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Por TV Globo

A relatora da PEC da reforma eleitoral, Simone Tebet | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado, a volta das coligações.

O parecer dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030.

A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores (3/5 da composição da Casa).

A formação de coligações permite a união de partidos, muitas vezes sem a mesma ideologia partidária, em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

Outro problema, segundo especialistas, são os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que, pelas coligações, contribuem para a eleição de integrantes de siglas coligadas que receberam poucos votos.

A vedação das coligações, aprovada em 2017 pelo Congresso, passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores – portanto, ainda não foi aplicada na escolha de deputados. Em seu relatório, Tebet afirma que ainda não foi possível, portanto, analisar os resultados práticos da mudança.

“Não é possível mudarmos as regras ano após ano, fazendo das eleições verdadeiros balões de ensaio. Com mudanças assim, sem que tenha sido possível, ao menos, analisar os resultados práticos da anterior, impossível observar a segurança jurídica tão necessária ao processo eleitoral. Vale a conveniência do momento”, diz.

O papel da CCJ é verificar se as propostas legislativas estão de acordo com a Constituição. Mudanças de mérito (conteúdo da matéria) devem ser apreciadas diretamente no plenário do Senado.

As mudanças relativas às regras eleitorais precisam ser promulgadas até o início de outubro para valerem para o pleito de 2022.

Por GloboNews

Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde informou na noite desta terça-feira (21) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi diagnosticado com Covid-19 e permanecerá em quarentena, por 14 dias, em Nova York, nos Estados Unidos. Queiroga é o segundo integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que está em Nova York para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU, a ser diagnosticado com a doença. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, em nota, que os demais integrantes da comitiva brasileira foram submetidos a testes e todos resultaram negativo. De acordo com a nota, Queiroga passa bem. O ministro já tinha sido imunizado com duas doses de vacina contra o coronavírus. Em uma rede social, ele escreveu: “Comunico a todos que hoje testei positivo para #Covid19. Ficarei em quarentena nos #EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária”. Até o retorno de Queiroga ao Brasil, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, responderá pelo Ministério da Saúde como ministro-substituto.

Por g1

18 de setembro – Máscara facial deixada na praça Roemerberg, em Frankfurt, Alemanha | Foto: Michael Probst/AP

Um funcionário de um posto de gasolina na Alemanha foi assassinado por um cliente que se recusava a colocar a máscara de proteção contra a Covid-19. A morte provocou reações indignadas no país.

O homem acusado pelo assassinato tem 49 anos e é natural da região de Idar-Oberstein, no oeste do país. Ele está em detenção provisória. O acusado declarou à polícia que não respeita as medidas sanitárias individuais nem as restrições destinadas a combater a pandemia de coronavírus.

O fato aconteceu no sábado. O funcionário do posto era um estudante de 20 anos. Ele se negou a atender o homem que desejava comprar uma caixa de cerveja porque ele não queria usar uma máscara de proteção.

Irritado, o suspeito saiu e deixou as cervejas no balcão. Ele retornou uma hora e meia depois, desta vez de máscara, mas tirou para provocar uma reação do caixa. O jovem solicitou novamente que o cliente colocasse a máscara, e o homem sacou um revólver do bolso e atirou, matando o funcionário na hora, segundo a polícia.

O suspeito compareceu no dia seguinte à delegacia e declarou à polícia que se sentia “encurralado” pelas medidas destinadas a lutar contra a pandemia de Covid-19 porque as considera uma “crescente violação de seus direitos” e que não viu “outra saída”, afirmou o promotor Kai Fuhrmann.

Os investigadores encontraram a arma do crime no apartamento do homem, assim como outras armas de fogo e munições.

Desde sábado, moradores da região colocam flores e velas no posto de gasolina.

Por G1

Foto: Rafael Neddermeyer

Vinte governadores divulgaram nota na qual afirmam que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação.

A carta é uma resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados pelo aumento do preço do combustível.

Na carta, os governadores afirmam que, embora o preço do combustível tenha registrado aumento superior a 40% nos últimos 12 meses, nenhum estado aumentou nesse período o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos tributos que incidem sobre a gasolina.

“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, escreveram os governadores, entre os quais aliados de Bolsonaro como Claudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ronaldo Caiado (Goiás).

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz a íntegra da nota.

Sete governadores não assinaram a carta: Carlos Moisés (Santa Catarina); Ratinho Júnior (Paraná); Mauro Carlesse (Tocantins); Marcos Rocha (Rondônia); Antonio Denarium (Roraima); Wilson Lima (Amazonas); e Gladson Cameli (Acre).

Embate

Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina subiu pela 7ª semana consecutiva nos postos, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio da gasolina chegou na semana passada a R$ 6,076 por litro, contra R$ 6,059 por litro na semana anterior, o que representa uma alta de 0,28%. Nos 4.390 postos pesquisados pela ANP, o preço máximo chegou a R$ 7,199 o litro e, o mínimo, foi de R$ 5,19.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores.

Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o ICMS para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.

Segundo especialistas, o principal motivo da alta nos preços dos combustíveis é a desvalorização do real frente ao dólar.

Em audiência na Câmara, na semana passada, o presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, afirmou que a empresa não repassa oscilações pontuais dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Composição de preços

A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço praticado pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS-Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

Confira quais governadores assinaram a nota:

Rui Costa (Bahia)
Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
Flávio Dino (Maranhão)
Helder Barbalho (Pará)
Paulo Câmara (Pernambuco)
João Doria (São Paulo)
Romeu Zema (Minas Gerais)
Ronaldo Caiado (Goiás)
Mauro Mendes (Mato Grosso)
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
Camilo Santana (Ceará)
João Azêvedo (Paraíba)
Renato Casagrande (Espírito Santo)
Wellington Dias (Piauí)
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
Renan Filho (Alagoas)
Belivaldo Chagas (Sergipe)
Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul)
Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
Waldez Góes (Amapá)

Por Blog do Valdo Cruz, via G1

Foto: USP Imagens

Criticada por aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil de R$ 300 nos dois últimos meses deste ano, a equipe econômica destaca que a decisão tem seu lado positivo: o valor do benefício no próximo ano terá de ser o mesmo, por questões de restrições legais relacionadas à disputa eleitoral.

Segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do valor em R$ 300 em novembro e dezembro de 2021 acaba “travando” o limite do novo Bolsa Família no mesmo valor em 2022, ano da eleição presidencial. Isso porque a legislação não permite o aumento desse tipo de programa justamente para evitar exatamente decisões políticas com objetivos eleitorais.

A ala política do governo defendia que o Auxílio Brasil no próximo ano fosse de R$ 400 para beneficiar o presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

Esse valor era criticado pela equipe econômica. Segundo assessores de Guedes, o ideal seria o maior valor possível, mas não há espaço dentro do Orçamento para valores acima de R$ 300.

Como fechar as contas

O Bolsa Família paga hoje em média R$ 192. Aumentar o valor vai demandar um gasto extra no Orçamento da União de 2022 em R$ 18 bilhões. E, para elevar para esse montante, o governo ainda precisa aprovar a tributação de lucros e dividendos e resolver o problema do pagamento dos precatórios, dívidas judiciais que a União precisa honrar.

No caso do aumento do IOF, a medida foi vista como um imprevisto e gerou reações negativas no mercado financeiro na semana passada. A equipe econômica diz que foi a saída para bancar parte do valor de R$ 300 elevando o público beneficiado de 14,7 milhões de famílias para 17 milhões, cerca de R$ 2,1 bilhões, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os assessores de Paulo Guedes garantem que o aumento do IOF vai vigorar apenas neste ano, e não será repetido no próximo ano.

Por Marie Claire

Foto: Reprodução/Instagram

Um pai decidiu processar a escola onde a filha de 7 anos estudava após a instituição cortar os cabelos da criança sem autorização. De acordo com publicação do site MLive, Jimmy Hoffmeyer relatou que em março a pequena teve os cachos cortados pela bibliotecária e pela assistente da professora. Ele alega preconceito racial e pede US$ 1 milhão de indenização.

A ação contra a escola foi movida em um tribunal federal na última terça-feira (15) em Grand Rapids, em Michigan, nos Estados Unidos. Jimmy, um homem negro, afirma que os direitos constitucionais da menina foram violados e que a filha foi vítima de discriminação racial, intimidação étnica, além de inflição intencional de sofrimento emocional e agressão.

Segundo os pais, Jurnee, de 7 anos, chegou em casa em um dia de março com um lado do cabelo cortado. Inicialmente, a criança disse que uma colega de classe havia cortado seu cabelo. Descontente com a situação, a mãe levou a menina a um salão de cabeleireiro para ajustar o corte.

No entanto, dois dias depois, a pequena voltou para casa chorando após uma bibliotecária, que é branca, cortar seu cabelo novamente. “Eu perguntei o que aconteceu e disse ‘pensei ter dito a você que nenhuma criança deveria cortar seu cabelo’”, contou o pai à Associated Press. “Ela respondeu ‘mas pai, era a professora’. A professora cortou o cabelo para deixá-lo ‘mais uniforme’”.

Jimmy e a mulher tiraram a filha da escola após o ocorrido.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) oficializou a ida do agora ex-secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Nelson Pelegrino, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A exoneração de Pelegrino da chefia da pasta e a nomeação para o novo cargo foram confirmados em decreto publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). A chefe de gabinete da Sedur, Ananda Teixeira Costa Lage, passa a assumir cumulativamente o comando da secretaria. Na última terça-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a indicação do deputado federal licenciado para o Tribunal.

Por G1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução / TV Bahia

A professora Nanci Silva, de 35 anos, só conheceu a filha quase cinco meses após o parto, por causa do tratamento contra Covid-19, após ter alta médica do Hospital Português, em Salvador. Nesse intervalo de tempo, ela chegou a usar uma terapia chamada ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorpórea, por 45 dias.

“Foi uma emoção muito grande pegar ela no colo pela primeira vez depois de quase cinco meses que eu dei a luz”, disse Nanci Silva, emocionada.

A chegada de Nanci Silva na casa onde mora, no bairro da Boca do Rio, em Salvador, foi registrada em vídeo por moradores e foi cercada de emoções.

Ainda com todos os cuidados, por causa do tempo de internação, a mãe de Alice, que já estava em casa, chegou em uma ambulância e foi recepcionada pelos vizinhos, que comemoraram bastante a chegada dele.

Em entrevista ao Bahia Meio Dia, programa da TV Bahia, Nanci Silva contou que começou a sentir falta de ar um dia após o parto. A mãe de Alice foi diagnosticada com Covid-19 e levada para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português.

“Assim que eu pari, no outro dia comecei a sentir falta de ar e já fui direto para UTI com 50% do pulmão tomado”, contou.

A doença se agravou e Nanci Silva, que não tem comrbidades, precisou usar um pulmão artificial, conhecido como ECMO, o mesmo utilizado pelo ator Paulo Gustavo. Ao todo, foram quatro meses de 14 dias internada na unidade de saúde.

“Agravou, eu tive duas paradas cardíacas, de oito minutos cada, e tive que ficar na ECMO por 45 dias”.

Com a alta médica de Nanci Silva, o marido da baiana, o motorista Gilvan dos Santos, respira aliviado e vai contar com a ajuda da esposa para cuidar dos dois filhos do casal, Tiago e Alice.

“Foi muita luta, muita fé, o que salvou ela foi a nossa fé e a ciência. Agradeço a todos que oraram por ela, ao grupo de oração que nós fizemos, ao pessoal do Hospital Português, os médicos, os enfermeiros, técnicos, todos”, agradeceu o marido de Nanci.

A professora também, bastante emocionada, agora vai terminar de se recuperar em casa.

“Eu realmente posso dizer hoje que eu sou um milagre de Deus”, afirmou.

Por G1 Vale do Paraíba e Região

Suzane deixa penitenciária em Tremembé para saída temporária | Foto: Raíssa Santos/TV Vanguarda

Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais em 2002, deixou a prisão no início da manhã desta terça-feira (14) para “saidinha” temporária. Ela e as demais presas da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP) devem ficar em liberdade até a próxima segunda (20), quando devem voltar à unidade. Suzane deixou a P1 feminina por volta das 8h20, ao mesmo tempo em que Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, também deixava o presídio. Assim como as outras detentas, as duas usavam máscara de proteção contra o coronavírus na saída.

Elize Matsunaga exibe cartaz em saidinha temporária | Foto: Raissa Santos/TV Vanguarda

Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, deixou a unidade para saidinha 20 minutos depois, por volta de 8h40. Ao deixar o presídio, ela exibiu um cartaz com a mensagem ‘Minha filha sempre te amarei além da vida’. A detenta tem uma filha fruto do relacionamento com Marcos Matsunaga, que vive com os avós paternos e com quem não tem contato desde a época do crime. Neste ano, as saídas foram retomadas depois de uma série de mudanças por causa da pandemia da Covid-19.

Por G1 BA e TV Bahia

Foto: Arquivo pessoal

Um tenente da Polícia Militar morreu após ser baleado em uma troca de tiros com suspeitos de tráfico de drogas no bairro de Cosme de Farias, em Salvador, na noite de domingo (12). Outros quatro homens também foram baleados na ação e um deles não resistiu aos ferimentos e também morreu.

A vítima é Mateus Grec de Carvalho Marinho Queiroz, de 35 anos, que fazia parte da equipe da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) de Rondas Especiais (Rondesp Atlântico ).

O crime aconteceu na região do Alto do Cruzeiro. De acordo com a PM, os policiais faziam rondas no local, quando foram surpreendidos por cerca de 20 homens. Mateus foi atingido no tórax, onde não há proteção do colete à prova de balas.

Ele foi socorrido pelos colegas para o Hospital Geral do Estado (HGE), e morreu na unidade. A PM detalhou ainda que, após a morte do tenente, suspeitos invadiram casas em Cosme de Farias, e fizeram moradores reféns.

Três homens foram presos e ainda não há informações se os casos possuem ligação. Os crimes estão sendo investigados e o policiamento foi reforçado na região.

Em nota, a Polícia Militar da Bahia manifestou pesar pela morte do tenente, que estava na corporação há oito anos. Mateus deixa esposa e vai ser enterrado às 14h desta segunda-feira (13), no cemitério Bosque da Paz, em Salvador.