:: ‘Destaque3’

Por G1 e TV Globo

Foto: Nelson Jr./TSE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 votos a 98, um projeto de lei que permite a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares. O texto segue para o Senado.

A isenção vale só para os casos que tenham sido sancionados exclusivamente com pagamento de multa.

Atualmente, a legislação diz que são inelegíveis cidadãos que tiverem contas relacionadas a exercícios de cargos públicos rejeitadas por “irregularidade insanável” e que configurem “ato doloso de improbidade administrativa”.

O prazo de inelegibilidade é de oito anos, contados a partir de decisão, irrecorrível, de órgão competente.

Discussões

O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), disse que a alteração adequa a Lei das Inelegibilidades à jurisprudência já adotada por tribunais eleitorais. Misasi disse que condutas mais graves continuarão a ser sancionadas.

Para o relator, em matéria de inelegibilidade, a lei deve levar em conta a gravidade dos atos praticados

“É preciso punir sim, tudo, mas com uma gradação, para que aqueles que cometem irregularidades graves e causam dano ao erário tenham efetivamente uma punição a altura. E aqueles que tenham irregularidades menores, sejam sim punidos, mas na proporção correta da dimensão da sua irregularidade”, disse.

Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que o projeto vai afrouxar o combate aos atos ímprobos contra a administração pública.

“Com esta alteração, algumas condutas dolosas, sancionadas apenas com multa, estarão garantindo a possibilidade de reeleição de quem deveria sim ter a sua pena de morte na politica decretada”, afirmou.

Por Uol

Ricardo Salles acompanhado do presidente Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa | Foto: Marcos Corrêa/PR

Alvo de investigações, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu nesta quarta (23) demissão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Logo depois, Salles concedeu entrevista a jornalistas justificando a sua saída. “Apresentei ao presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido”, afirmou ele.

Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, investigação da PF (Polícia Federal) apura se Salles atuou para afrouxar o controle do Ibama sobre a exportação de madeira. Segundo as investigações, ele reuniu-se em março do ano passado com um grupo de madeireiros no Pará que vinham tendo cargas de madeira retidas em portos no exterior por falta da autorização do Ibama.

O ministro do Meio Ambiente também é alvo de outro inquérito, autorizado pela ministra Cármen Lúcia no início deste mês. Trata-se da Operação Handroanthus, também da PF, que apura a suposta prática de crimes com o objetivo de dificultar a fiscalização ambiental e impedir investigação que envolva organização criminosa, além de suposto crime de advocacia administrativa.

Foto: Reprodução

Em decisão unânime tomada na terça-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou autorização temporária para uso emergencial do medicamento Avifavir (Favipiravir) para o tratamento antiviral de pacientes hospitalizados com Covid-19.

De acordo com o voto da diretora Meiruze Freitas, relatora da pauta, o medicamento fabricado por empresas russas não atende às expectativas da agência quanto aos requisitos mínimos de segurança e eficácia no contexto do uso emergencial.

“A Anvisa continua comprometida com o avanço da saúde pública do país durante esta pandemia sem precedentes. A Agência deve usar de todas as vias possíveis para fazer com que novos tratamentos estejam disponíveis para os pacientes o mais rápido possível. Entretanto, não se pode autorizar o uso de um medicamento que não demonstrou benefício clínico no tratamento da Covid-19 e ainda pode resultar em riscos à saúde dos pacientes”, afirmou a diretora relatora.

O Avifavir é considerado um medicamento novo, com insumo farmacêutico ativo (IFA) ainda não registrado pela Anvisa. A agência destacou que até o momento nenhuma autoridade regulatória no mundo aprovou o Avifavir para o tratamento da Covid-19.

Notícias de Santaluz

Por G1

Mulher descobre quase US$ 1 bilhão em sua conta bancária nos Estados Unidos | Foto: Reprodução/NBC

Uma moradora da Flórida, nos Estados Unidos, levou um susto no fim de semana ao tentar sacar US$ 20 (cerca de R$ 100) em um caixa eletrônico. Ao digitar o valor, uma mensagem a alertou para uma cobrança extra se quisesse retirar a quantia.

Ela estranhou a taxa adicional e decidiu verificar seu extrato, pensando ter entrado no cheque especial. Foi quando descobriu ter quase US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) em sua conta bancária – o dinheiro não estava ali no dia anterior.

“Sei que a maioria das pessoas pensaria que ganhou na loteria, mas fiquei horrorizada, porque não era meu dinheiro”, disse Julia Yonkowski em entrevista à emissora NBC nesta segunda-feira (21).

Julia Yonkowski, moradora da Flórida, se descobriu ‘bilionária’ no fim de semana | Foto: Reprodução/NBC

A idosa disse que tentou conversar com o banco ainda durante o fim de semana, mas não conseguiu resolver o problema pelo atendimento telefônico.

Ela explicou que a conta era dividida com seu marido, morto recentemente, e que não reconhece a origem do dinheiro – e está sem mexer na conta bancária desde então.

“Já li histórias sobre pessoas que pegaram o dinheiro e tiveram que devolver. Isso me assusta porque tenho medo de ameaças da internet. Sabe, não sei o que pensar”, disse a idosa.

Até a última atualização desta reportagem, o banco não havia se pronunciado sobre o ocorrido.

Por Folhapress

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) afirmou que as decisões no início da pandemia, em particular as medidas de isolamento social, foram tomadas por causa de “previsões apocalípticas”.

Terra, notório defensor da imunidade de rebanho, relativizou suas posições em depoimento à CPI da Covid, afirmando que essa imunidade coletiva é “consequência”, é “como terminam todas as pandemias”.

Disse que é um defensor das vacinas e que elas foram a grande revolução da saúde, mas que as imunizações nunca foram desenvolvidas a tempo em pandemias. Terra também criticou as formas de isolamento radicais, defendidas ao longo da pandemia.

“Trancar todo mundo em casa por 18 meses até encontrar a vacina. Ora, isso são propostas fora da realidade. O mundo tem que funcionar para as pessoas se alimentarem”, afirmou.

Terra também repetiu o argumento bolsonarista de que o Supremo Tribunal Federal tirou competência do presidente da República, de forma a minimizar a culpa de Jair Bolsonaro.

“Essas 500 mil mortes não estão acontecendo em outro país, em que o presidente poderia definir tudo”, afirmou, ao repetir que as pessoas ficaram em casa por decisão dos governadores.

Por G1 SP

Foto: Marina Pagno

O primeiro lote com 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen compradas pelo Ministério da Saúde chegou nesta terça-feira (22) ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

De acordo com o Ministério da Saúde, este primeiro lote pode ser usado até agosto. Desenvolvida pela divisão farmacêutica do grupo Johnson&Johnson, a Janssen pode ser armazenada por pelo menos 3 meses, em temperaturas de 2°C a 8°C, equivalente a geladeiras normais.

O contrato do governo federal com a farmacêutica prevê a entrega de um total de 38 milhões de doses. Em março, quando o contrato foi anunciado, a previsão era a entrega de 16,9 milhões de doses até setembro, e as outras 21,1 milhões de doses até dezembro de 2021.

A imunização com a vacina da Janssen é feita com uma dose única, diferentemente de outras vacinas, o que permite uma imunização mais rápida. Este é o único imunizante em etapa avançada de testes que funciona com apenas uma dose.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da vacina da Janssen no Brasil em 31 de março de 2021. O imunizante apresentou eficácia de 66% para os casos moderados a graves, e de 85% para os casos graves de Covid-19. A vacina usa a tecnologia de vetor viral e funcionou contra a variante da África do Sul, a mais contagiosa.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em julho chegarão mais 40 milhões de vacinas no país, e para agosto e setembro a expectativa é de 60 milhões em cada um desses meses.

Pelos cálculos de Queiroga, portanto, a previsão é de mais 160 milhões de doses até setembro.

De acordo com ele, o quantitativo permite afirmar que toda a população vacinável – ou seja, acima de 18 anos – estará vacinada com a primeira dose até setembro deste ano.

Queiroga também já reafirmou que todos brasileiros adultos serão vacinados com as duas doses até dezembro.

Por TV Globo

Foto: Júlio Nacimento/PR

O corregedor-geral o Tribunal Superior Eleitora (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente evidências ou informações de ocorrências de fraude ou irregularidades nas eleições de 2018, na qual foi eleito em segundo turno. Bolsonaro defende o voto impresso sob o argumento de que o sistema de votação por urnas eletrônicas permite fraude. O presidente costuma dizer que teria vencido no primeiro turno a eleição de 2018 não fosse a suposta fraude que aponta. Ele nunca apresentou provas das acusações. Segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em 25 anos de uso das urnas eletrônicas, nunca uma denúncia de fraude foi documentada. Ao determinar a apuração, Luís Felipe Salomão afirmou que a credibilidade das instituições eleitorais “constitui pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional”. Segundo o ministro, relatos genéricos podem macular a imagem da Justiça.

Foto: Vanessa Ortiz/G1

Um menino de 11 anos morreu, na manhã desta sexta-feira (18), após cair do 9º andar de um prédio residencial, em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo G1, o corpo foi encontrado na rampa que dá acesso à garagem do edifício.

De acordo com informações da Polícia Militar, o caso ocorreu, por volta das 9h, em um prédio localizado avenida Dr. Washington Luiz, no bairro Gonzaga.

Moradores disseram ao G1 que escutaram o barulho forte, provocado pela queda da criança. Antes de chegar ao solo, o menino bateu no vidro do parapeito do prédio. Na calçada, era possível ver os estilhaços de vidro. O corpo dele foi encontrado na rampa que dá acesso à garagem.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para atender o caso. Quando a equipe chegou ao local, a criança já estava sem vida. Equipes do Polícia Militar compareceram ao local e isolaram a área até a chegada da perícia.

Ao G1, o delegado Jorge Álvaro Gonçalves Cruz informou que o menino estava com a irmã de 17 anos em casa. Ambos estavam em aulas remotas, cada um em seu quarto, no apartamento duplex. Em determinado momento, a criança subiu para a área da cobertura. O local é telado, menos em uma pequena parte, onde há um jardim ornamental.

“Não existe indicativo de um eventual homicídio. Não teve nenhuma pessoa estranha no imóvel, nada que justificasse um homicídio. Muito provável que tenha sido queda acidental. A priore, tudo indica que ele se desequilibrou”, explicou o delegado.

O notebook e o celular do menino foram apreendidos, e em análise preliminar aos aparelhos, a Polícia não localizou nenhum indício que apontasse causas externas como motivação da queda. O caso foi registrado como morte suspeita no 7° DP de Santos e segue sob investigação.

Por G1 BA

Foto: Reprodução/TV Bahia

A polícia interrompeu o velório de um índio de 31 anos, identificado como Crislando Brito Bandeira, morto a tiros na terça-feira (15), no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, sul da Bahia, para levar o corpo dele para a perícia.

Segundo a Polícia Civil, a ação foi necessária porque, após serem comunicados do crime, os investigadores da 2ª Delegacia Territorial de Arraial d’Ajuda foram à aldeia indígena na noite de terça e já chegaram durante o velório da vítima. A polícia não detalhou o horário em que ocorreu o crime, mas destacou que o caso foi ainda na terça.

A família de Crislando removeu o corpo do local do crime, antes da realização da perícia policial.

De acordo com informações da Polícia Civil, ele foi baleado por homens que estavam a bordo de uma motocicleta.

Não há informações sobre autoria ou motivação do homicídio. Ainda segundo a polícia, testemunhas foram intimadas a prestar depoimento. O caso foi registrado na 2ª DT de Arraial D’ajuda, que investiga o crime.

Por G1

Presidente de Botswana segura gema de diamante de 1.098 quilates | Foto: Monirul Bhuiyan/AFP

O presidente de Botsuana, Mokgweetsi Masisi, e a empresa Debswana, que extrai pedras preciosas no país, anunciaram a descoberta do terceiro maior diamante do mundo, com 1.098 quilates. Ele mede 7,3 cm de comprimento, 5,2 cm de largura e 2,7 cm de espessura e ainda não ganhou um nome. A pedra foi encontrada em 1º de junho na mina Jwaneng e exibida à imprensa na capital Gaborone na quarta-feira (16). O maior diamante conhecido do mundo é o “Cullinan”, de mais de 3.100 quilates, que foi encontrado na África do Sul em 1905. O segundo maior, de 1.109 quilates, foi encontrado em 2015 na mina de Karowe, nordeste de Botsuana, que é maior produtor africano de diamantes. “É o maior diamante já encontrado pela Debswana em sua história de mais de 50 anos de operação”, afirmou Lynette Armstrong, diretora-gerente da Debswana Diamond Company, ao exibir a pedra ao presidente. A Debswana é uma empresa do governo de Botsuana e da De Beers, que pertence à mineradora Anglo American.