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Por Bom Dia Rio

Tupirani da Hora abre a porta para agentes da PF, que foram cumprir mandados | Foto: Reprodução

O pastor Tupirani da Hora Lores, chefe da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo, no RJ, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (12).

Agentes foram à sede da igreja, no Santo Cristo, para colher provas depois que o religioso, em um de seus cultos, pediu por um “massacre” de judeus.

A Operação Shalom buscou material de um culto gravado e difundido em junho do ano passado, com um tom grave de intolerância religiosa contra a comunidade judaica, afirmando que eles “deveriam ser envergonhados como foram na 2ª Guerra Mundial”.

Na época, o vídeo causou uma comoção internacional, de várias organizações judaicas. Jornais de Israel repercutiram a fala do pastor, e a organização social Sinagoga Sem Fronteiras entrou com uma denúncia na Polícia Federal.

Tupirani foi o primeiro condenado no Brasil por intolerância religiosa, em 2008. Em 2012, ele e alguns discípulos da igreja foram presos por intolerância religiosa, por comportamentos homofóbicos, xenófobos e racistas.

A ação foi comandada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos, pois os vídeos da igreja sempre são postados nas redes sociais.

O suspeito responderá pela prática, induzimento ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

Por G1

Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou, na quarta-feira (10), que o sistema de saúde brasileiro “não colapsou, nem vai colapsar”. A fala foi proferida no mesmo dia em que o país perdeu 2.349 vidas para a Covid-19, o maior número de mortes em 24h desde o início da pandemia. A declaração de Pazuello também é o contrário do que dizem secretários de Saúde, prefeitos e governadores ao redor do país. Na semana passada, o jornal “Valor Econômico” noticiou que pessoas no entorno do ministro previam que o Brasil teria 3 mil mortes diárias pela Covid em março. Ainda na quarta-feira, Pazuello afirmou, também, que o Brasil receberia, neste mês, de 22 a 25 milhões de doses de vacinas, “podendo chegar a 38 milhões”. A quantidade é menor do que a última previsão divulgada pelo Ministério da Saúde, no dia 6 de março, de 30 milhões de doses. A redução é a quinta feita nas previsões de doses a serem entregues no mês de março. Até agora, o Brasil aplicou 9 milhões de doses de vacina – o equivalente a 11,7% da população em grupos prioritários. Só 3,1 milhões de pessoas receberam ambas as doses de algum imunizante.

Por G1

Lei permitirá o uso recreativo, científico, médico e industrial da cannabis no México | Foto: Unsplash

A Câmara dos Deputados do México aprovou, nesta quarta-feira (10), a legalização do uso da maconha no país para fins medicinais e recreativos com 316 votos a favor, 129 contra e 23 abstenções

A proposta, que passou pelo Senado no fim do ano passado, ainda precisa ser sancionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador.

A lei representa um marco para o México, onde a violência ligada ao narcotráfico deixa milhares de mortos a cada ano. Veja o que diz a proposta:

É permitido o cultivo para consumo próprio, comunitário e a produção industrial;

É autorizado o porte de até 28 gramas de maconha por pessoa;

O cultivo caseiro é limitado a no máximo oito plantas;

Menores de 18 anos não podem ter acesso à cannabis;

É proíbo o consumo em áreas de trabalho ou escritórios;

Uma vez sancionada, a lei permitirá o uso recreativo, científico, médico e industrial da cannabis.

“A regulamentação proibicionista só conseguiu agravar o problema e gerou um aumento do tráfico de drogas e das mortes”, disse a deputada Simey Olvera, do partido governista Morena.

Combate ao crime

O governo de López Obrador defende a descriminalização da maconha como parte de sua estratégia para combater o crime organizado.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena) – que compõe o governo –, e seus aliados, contam com a maioria nas duas Casas Legislativas, o que garantiu a aprovação.

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha.

Com a aprovação presidencial, o país se tornará o terceiro no mundo a liberar a substância também para uso recreativo, após Uruguai e Canadá – o México, porém, seria o maior mercado mundial legalizado.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Uma pessoa foi presa na manhã desta quarta (10), em Feira de Santana, após retirar uma encomenda contendo cerca de 1 kg de cocaína, em uma agência dos Correio do bairro George Américo. De acordo com informações da Polícia Federal (PF), a corporação receu informação da área de segurança dos Correios, sobre uma encomenda suspeita, na qual foi detectada a existência de material orgânico através de exame de raio-x. A Polícia Federal então realizou pesquisas e verificou que o destinatário da encomenda tinha sido preso em 1º de março, por tráfico de drogas, e já se encontrava solto, após ser libertado na audiência de custódia. Na manhã desta quarta, o destinatário suspeito compareceu à agência dos Correios para retirada da encomenda, ocasião em que foi abordado por policiais militares, sendo constatado que dentro da caixa havia um pacote envolto em fita adesiva contendo cerca de 1 kg de cocaína. Anexada à correspondência estava uma nota fiscal declarando tratar-se porcelana. A perícia constatou tratar-se de droga de alto grau de pureza. O destinatário da droga, de 33 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido à Polícia Federal para a formalização da autuação.

Por TV Globo

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial. Foram 341 votos a favor, 121 contrários e dez abstenções. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques (propostas que visam modificar o conteúdo) e votar a PEC em segundo turno. Foi convocada sessão deliberativa para esta quarta, às 10h, para votação dos destaques do primeiro turno e o segundo turno da proposta. A PEC foi aprovada na semana passada pelo Senado. O relator do texto na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer igual ao texto aprovado pelos senadores. Eventual mudança feita pelos deputados fará a proposta voltar ao Senado. Se passar em segundo turno na Câmara sem alterações, a PEC segue para promulgação.

Foto: Isac Nóbrega/PR

A mera possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornar candidato à Presidência da República no próximo ano, se tornando o principal adversário político do atual governo, pode ser a “pá de cal” na versão “Bolsonaro liberal” que ajudou o atual comandante do Palácio do Planalto a vencer as eleições de 2018.

Na segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Para experientes conhecedores da política de Brasília e interlocutores do mundo econômico ouvidos pelo blog da jornalista Ana Flor, Lula “em praça pública”, já com direitos políticos restabelecidos, será um fator a desestabilizar Jair Bolsonaro, que tende a acentuar medidas populistas para tentar reconquistar a popularidade e garantir apoio do público de mais baixa renda.

A crença de que Jair Bolsonaro chancelaria uma gestão liberal da economia, o que ele deu a entender ao entregar a área econômica do seu governo a Paulo Guedes, já sofria abalos desde 2019.

A interferência na gestão da Petrobras, com a troca de presidente da empresa na esteira de críticas sobre a política de preços, e a tentativa de agradar caminhoneiros, que reclamam do preço do diesel, foi apenas um dos últimos capítulos.

A atuação de Bolsonaro nos últimos dias para afrouxar a PEC Emergencial, abrindo espaço para deixar de fora dos gatilhos e contrapartidas públicos fiéis de Bolsonaro, como policiais, reforça a convicção de que Bolsonaro adotou a trilha populista e não tem compromisso com a agenda econômica.

Segundo assessores próximos do governo, toda vez que um auxiliar incluir em uma frase a fala de que “o mercado vai reagir mal”, Bolsonaro corta o assunto. Para ele, “o mercado” é antipatriota, só pensa em ganhos financeiros e tem pouco compromisso com o país.

A instabilidade política que se seguiu à decisão do ministro do STF fez a bolsa cair 4% nesta segunda-feira e o dólar fechou a R$ 5,78. Nesta terça-feira (9), o dólar turismo já atingia R$ 6,10.

A perspectiva já é de que os juros subam mais do que o inicialmente previsto neste ano, atrapalhando ainda mais as contas públicas do governo e a gestão da dívida.

Ao quadro fiscal complexo do país, soma-se o desafio da pandemia, onde os erros do governo ficam cada dia mais expostos.

A atual instabilidade pode ter uma pausa se o governo conseguir aprovar a PEC Emergencial na Câmara dos Deputados sem alterações que façam o texto voltar ao Senado – feito que está nas mãos de Bolsonaro.

Por G1

Foto: Bruno Batista/ VPR

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta terça-feira (9) a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Questionado sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), Mourão disse que “tem muita espuma nesse chopp ainda”.

Na segunda-feira (8), Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

“Olha, tem muita espuma nesse chopp ainda, tem que ser decantado isso. Tem muita gente fazendo análise prospectiva por mera extrapolação de tendência, porque não se faz análise prospectiva assim. Então tem que esperar todas as consequências, todas as decorrências, então, tem muita coisa ainda pra rolar”, afirmou o vice-presidente.

Mourão disse ainda que, independentemente da “gincana jurídica”, “contra fatos não há argumentos”.

“Então, independente da gincana jurídica que seja feita…anula processo, anula prova…a realidade é o seguinte, contra fatos não há argumentos. Então é isso que a gente vai aguardar que aconteça no futuro”, disse.

Por G1

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência | Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (5) a análise da ação que discute o uso por réus, em julgamento nos tribunais do júri, da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.

O processo está em julgamento no plenário virtual – os ministros apresentam seus votos na página do tribunal na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência para discutir a questão.

O relator do caso, o ministro Dias Toffol, votou para manter a decisão liminar concedida na semana passada, que impediu a aplicação da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio perante julgamentos do júri.

A ação que discute o tema foi apresentada pelo PDT em janeiro. O partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da “legítima defesa da honra”, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”.

Para o advogado-geral da União, José Levi Mello, a tese usada em tribunais para absolver agressores de mulheres é um anacronismo inconstitucional.

“A denominada ‘legítima defesa da honra’ é um artifício anacrônico e odioso que vulgariza, banaliza e torna impune uma prática nefasta, qual seja, a violência contra a mulher”, disse Mello.

A previsão é a de que o julgamento se encerre no dia 12 de março, mas ele pode ser interrompido por pedidos de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (para que o caso venha ao plenário físico).

Foto: Freepik

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. De acordo com a Agência Senado, a votação em segundo turno está prevista para esta quinta-feira (4). Depois disso, se a aprovação for confirmada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para a Câmara dos Deputados. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.

Notícias de Santaluz

Por TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma casa lotérica foi assaltada na madrugada desta terça-feira (2), na cidade de Conceição da Feira, cerca de 100 km distante de Salvador. Um cofre pequeno foi levado e há marca de tiros e explosão no estabelecimento. Imóveis próximos também foram danificados. De acordo com a polícia, seis homens foram vistos chegando à cidade em um carro, por volta das 2h. A ação durou cerca de 30 minutos. Explosivos foram deixados no local pelos criminosos e, por isso, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado. Não há informações sobre feridos na ação criminosa, e o valor roubado da casa lotérica também não foi divulgado.