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Tarcísio compareceu à Câmara para se defender durante sessão em que teve suas contas de 2014 rejeitadas | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/ Notícias de Santaluz

A Câmara Municipal de Queimadas rejeitou, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (26), as contas referentes à gestão financeira de 2014 do prefeito Tarcísio de Oliveira Pedreira. Por 6 votos a 4, os vereadores decidiram manter a posição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contrária ao gestor, que compareceu ao Legislativo para se defender.

Votaram contrários a aprovação das contas os seguintes vereadores: Paulo do Riacho, Lázaro José, Luiz Carneiro, Régis da Ambulância, Valmir Barreto e Agnaldo dos Santos Coelho, o ‘Neto’. Já Lucia de Pininho, Lícia de Litinho, Ubaldo e Ivanivalda Queiroz, a ‘Valda’, votaram a favor. Com a decisão, Tarcísio pode ficar sem poder concorrer a eleições por oito anos.

“O prefeito Tarcísio já tinha sido advertido pelo TCM sobre a necessidade de reduzir o elevado índice de gastos de sua gestão com pessoal, no entanto, não o fez e ainda continuou extrapolando o limite permitido, que é de 54%. Se esta Casa tivesse percebido qualquer esforço por parte do gestor em solucionar esse problema, o que não foi percebido em momento algum, talvez teríamos nos posicionado de maneira diferente”, disse o relator da Comissão de Contas da Câmara Municipal de Queimadas, vereador Paulo do Riacho.

O presidente da Câmara, vereador Renatinho do Será, que só precisaria votar em caso de empate, disse que, embora seja contrário a decisão, respeita a soberania do legislativo. “As contas poderiam ser aprovadas, pois não houve nenhuma irregularidade considerada insanável. Já o índice de gastos com pessoal acima do limite é um problema vivenciado pela maioria dos municípios. É uma situação difícil, mas respeito a soberania e o direito a liberdade de manifestação desta Casa”, afirmou.

Redação Notícias de Santaluz

Fórum será inaugurado no dia 8 de novembro e beneficiará população de 20 municípios | Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugura, no dia 8 de novembro, às 13 horas, a nova sede da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, que, além do município-sede, atende os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. O Fórum, que vai beneficiar cerca de 480 mil pessoas, leva o nome da primeira juíza concursada do Brasil, Maria Nunes da Silva Lisboa, que também foi pioneira no exercício da magistratura no TRT5.

Situada na Praça Theógenes Calixto, ao lado da Câmara Municipal, o novo Fórum conta com salas amplas, acessibilidade, interligação direta entre os vários ambientes e sistema de aproveitamento da luz natural e recolhimento de água de chuva para uso em diversas atividades. A Vara do Trabalho de Conceição do Coité foi criada em setembro de 1978 e sempre funcionou em imóveis cedidos ou alugados. Em janeiro de 2014, a Câmara de Vereadores oficializou a doação do lote de 2.117m² à Justiça do Trabalho da Bahia para a construção do fórum trabalhista (Lei Municipal nº 703/2014). A unidade é a que recepciona o maior número de processos trabalhistas em toda a Bahia. Somente no último três anos foram 2.934 novas ações, em média, a cada ano.

Redação Notícias de Santaluz

Por Josias de Souza, do Uol

Renan responde a oito inquéritos na Lava Jato | Foto: José Cruz/ ABr

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente da República ao alcance de um réu. Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

Do Uol

Foto: Reprodução / Boston Globe

O norte-americano e um dos donos da Telexfree, James Matthew Merrill, 55, declarou-se culpado pelos crimes de fraude e conspiração, na última segunda-feira (24), em uma corte de Massachusetts, nos Estados Unidos. Ao todo, o co-fundador da Telexfree assumiu a culpa em nove acusações. Merrill fechou um acordo com a Promotoria de Boston e poderá pegar até dez anos de prisão, além de ter que devolver cerca de US$ 140 milhões em bens, segundo o “The Wall Street Journal”. O norte-americano chegou a ficar preso por pouco mais de um mês, em 2014, mas foi liberado e passou para o regime de prisão domiciliar.

O brasileiro Carlos Wanzeler, também um dos fundadores da Telexfree, é considerado foragido nos EUA. A Telexfree começou a atuar no Brasil em março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype. No país inteiro, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa. A empresa foi proibida de operar no final de junho de 2013, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Em setembro de 2015, a Justiça do Acre considerou-a culpada de praticar pirâmide financeira e condenou a empresa a pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de devolver o dinheiro investido pelos chamados divulgadores.

Do G1, em Brasília

Após a análise dos destaques, o texto será encaminhado para o Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original), entre eles a inclusão de saúde e educação no limite dos gastos. O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro. A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno na Câmara há duas semanas, por 366 votos a 111. A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país. O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas relativas ao exercício financeiro de 2015 das prefeituras de Biritinga e Monte Santo, da responsabilidade de Gilmário Souza de Oliveira, o ‘Gil de Gode’, e Jorge José de Andrade, respectivamente, na sessão desta terça-feira (25). De acordo com o TCM, o motivo foi, principalmente, a reincidência do descumprimento do índice máximo de 54% para despesa total com pessoal. Cabe recurso das decisões.

Prefeito de Biritinga, Gil de Gode | Foto: Raimundo Mascarenhas/ Calila Notícias

Ao prefeito de Biritinga, o conselheiro relator Raimundo Moreira determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 15.270, com recursos pessoais, em função de pagamentos de diárias a diversos servidores sem a apresentação dos devidos comprovantes, e imputou multas ao gestor de R$ 6 mil por falhas no relatório técnico e outra referente ao percentual de 30% dos subsídios anuais do gestor, pela extrapolação da despesa com pessoal.

Prefeito de Monte Santo, Jorge Andrade | Foto: Raimundo Mascarenhas/ Calila Notícias

Já o prefeito de Monte Santo foi multado em R$ 3 mil por omissões e irregularidades no relatório de gestão. Jorge Andrade também foi punido com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo não cumprimento dos gastos com pessoal. Contudo, por três votos a dois, os conselheiros fixaram a multa em valor equivalente a 12%, e não 30% dos subsídios anuais do prefeito, contrariando entendimento do conselheiro relator Paolo Marconi.

Redação Notícias de Santaluz

Com informações do G1 CE

Suspeito de roubo é assaltado e agredido durante a fuga e reclama da violência em delegacia | Foto: Sobral 24 horas

Adreys Rodrigues de Sousa, de 18 anos, roubou dois celulares e teve os mesmos aparelhos roubados cerca de 10 minutos depois na cidade de Sobral, no interior do Ceará, no domingo (23). De acordo com a Polícia Civil, ele se recusou a dar os telefones que havia assaltado de uma mulher aos outros dois suspeitos e foi agredido. “Quando foi abordado, ainda tentou fugir, mas estava muito machucado e viu [que] a PM o havia cercado e se rendeu, pedindo que fossem presos os dois que assaltaram ele”, explica o inspetor da Polícia Civil Inácio Prado. Além do roubo o qual foi vítima, Adreys denunciou os suspeitos identificados apenas por Natan e Boquinha à Polícia Civil por lesão corporal. “O mais inusitado é que ele fez um boletim de ocorrência e reclamou da violência”, relatou o sargento da Polícia Militar Frota. Após prestar depoimento, Adreys foi encaminhado à Cadeia Pública de Sobral.

Grupo foi preso após arrombar cofre e roubar dinheiro em agência dos Correios | Foto: Divulgação/ PM

Jorge Fernandes da Paixão e Valdir Ajea, naturais de São Paulo, e os baianos Álvaro Luís Ribeiro dos Santos e Ronildo Fonseca da Silva foram presos durante operação conjunta entre as polícias Federal e Militar depois de arrombar e roubar uma quantia em dinheiro de um cofre da agência dos Correios do município de Tanquinho, na madrugada desta terça-feira (25).

De acordo com a Polícia Federal, a ação foi iniciada após os policiais serem alertados através de denúncias anônimas de que um veículo usado no roubo, um Fiesta de cor preta, com placas do estado de São Paulo, foi visto trafegando na BR-116, sentido Feira de Santana.

Ainda de acordo com a PF, após interceptar o carro os policiais encontraram com os criminosos aparelhos celulares, um notebook, um veículo SUV, R$ 54 mil em espécie, uma pistola 380, dois carregadores e munições, além do material usado no arrombamento. Os assaltantes foram levados para o posto da Polícia Federal em Feira de Santana e, após lavratura do auto de prisão em flagrante, foram encaminhados ao presídio local, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Redação Notícias de Santaluz

Nesta quarta-feira (26), tem início a 3ª Feira Literária organizada pelo Centro de Educação Interativo, que acontece até quinta-feira (27). O tema deste ano é ‘A leitura por diferentes meios’. As atividades serão abertas a comunidade e realizadas na sede da escola, localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro de Santaluz, 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, até quinta-feira (27). Serão montados stands temáticos com apresentações artísticas e teatrais, contação de histórias, poesias, recontos e venda de livros.

Alunos fizeram caminhada para convidar comunidade | Foto: Notícias de Santaluz

Na tarde desta segunda-feira (24), alunos, professores e funcionários da instituição fizeram uma caminhada pelo Centro da cidade para convidar a comunidade para participar do evento. “O objetivo é despertar nos alunos o interesse pelo mundo da leitura e da criação. Durante os dias da Feira a escola vira um espaço onde eles podem apresentar à comunidade suas expressões artísticas e literárias”, destaca a diretora do Centro de Educação Interativo, Josimary Abreu.

Informe Publicitário

Foto: Reprodução/ Jornal A Nossa Voz

A Polícia de Barrocas investiga a invasão à sede do Jornal A Nossa Voz, ocorrida na noite desta segunda-feira (24), de onde foram levados vários equipamentos usados diariamente pela redação, pois, no mesmo espaço funciona além do jornal, o blog e uma rádio online. De acordo com Rubenilson Nogueira, diretor do jornal, passava das 22h quando um vizinho do imóvel ouviu barulho na sala onde funciona o estúdio da Rádio @ Nossa Voz. “Eram os ladrões que já tinham revirado a lanchonete e a área de serviço da Center Net, lan house que funciona no mesmo imóvel. Primeiro eles procuraram por dinheiro e em seguida furtaram equipamentos. Os gravadores, Olympus e um Sony e cartões de memória Classe 10 de 32 Gb além de uma câmera Samsung, notebook com muitos arquivos de fotos e documentos, de posse dos objetos fugiram pelo telhado, mesmo lugar por onde entraram”, disse Rubenilson. Informações sobre o paradeiro dos suspeitos podem ser passadas pelos telefones (75) 99189-6185 ou 98851-1743. Com informações do Jornal A Nossa Voz.