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A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro que permitia a criação de novos municípios no país. A mensagem de veto da presidente foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite desta quarta-feira (13). Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”, afirmou Dilma na mensagem. (G1)

Elinaldo Neves Araújo, de 38 anos, mais conhecido como “Veinho”, foi alvejado com mais de 15 tiros, por volta das 21h desta quarta-feira (13). Segundo o blog Chapada Online, Elinaldo trabalha como segurança da Câmara de Vereadores de João Dourado e em um posto de combustíveis na cidade de América Dourada, onde estava no momento do crime. Segundo informações iniciais, dois homens que estavam em um carro Strada foram os autores dos disparos. Quinze tiros acertaram a vítima que sobreviveu por usar um colete à prova de balas. Três deles atingiram um braço, o queixo e outro na perna. O segurança foi encaminhado ao Hospital Dr. Mario Dourado Sobrinho e está fora de perigo. Até o momento a polícia não sabe o motivo do atentado.

Ministro sendo recepcionado | Foto: Blog da Associação ADSA

 Profissionais cubanos que atuam na Bahia, por meio do Programa Mais Médicos, receberam nesta quarta-feira (13) a visita do ministro da Saúde de Cuba, Roberto Morales Ojeda, e do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla. A comitiva esteve nos Postos de Saúde da Família (PSF) das cidades de Adustina, Sitio do Quinto e de povoados da região do semiárido baiano. 

Eles acompanharam de perto a rotina dos médicos que trabalham na Atenção Básica de Saúde, principalmente nas zonas rurais, onde a presença dos profissionais fazem toda a diferença. A dona de casa Nailza Santos disse que confia no trabalho da equipe médica de Bom Jesus, povoado de Adustina. 

Ministro Ojeda disse que está satisfeito com o trabalho dos médicos cubanos | Foto: Secom/BA

Na Bahia trabalham 320 médicos cubanos em 144 municípios e Ivedt Piloto Lopez faz parte desta equipe. “Aqui, não fazemos apenas atendimento em consultório. Nós visitamos as famílias que possuem idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, grávidas e outras pessoas que não podem vir ao posto. Um trabalho feito com muita responsabilidade e cuidado com os moradores. Afinal, somos responsáveis por atender cerca de 500 famílias da região”. 

Roberto Morales Ojeda afirmou que está satisfeito com o trabalho dos médicos e que, de acordo com o que observou, acredita em melhores resultados nos índices de saúde da Bahia. “Dá pra constatar a satisfação da população atendida e o impacto nos indicadores de saúde desta população, que é resultado de todo um trabalho, de um bom diagnóstico e de uma boa orientação terapêutica”.

Redação Notícias de Santaluz | Com informações da Secom/BA

Jogadores do Cruzeiro comemoram título no Barradão | Foto: Divulgação

O Vitória perdeu para o Cruzeiro por 3 a 1 nesta quarta-feira (13) e desperdiçou a chance de encostar no G4, já que o Botafogo ficou no empate com a Portuguesa. Os gols do Cruzeiro foram marcados por Willian, Júlio Baptista e Ricardo Goulart. Enquanto Dinei anotou para o Leão. A Raposa iniciou o segundo tempo como campeão brasileiro, pois o Atlético-PR, vice-líder, perdeu para o Criciúma. Mesmo assim, o time mineiro não se acomodou e conquistou o triunfo no Barradão. O próximo compromisso do Vitória é diante do Santos, domingo (17), novamente no Barradão.  (BN)

16 dos 25 condenados poderão ter que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13), por maioria (seis votos a cinco), pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério. Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram com embargos infringentes, que só serão julgados no ano que vem. Pelo menos 15 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além de quem não questionou todas as penas nos infringentes. Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já [uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa] o ministro Luís Roberto Barroso respondeu: “Certamente sim”.

A assessoria de imprensa do Supremo informou que na manhã desta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão. Com informações do G1.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei que promove uma minirreforma eleitoral. Embora as novas regras não tenham sido aprovadas até 5 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode considerá-las válidas para as eleições do próximo ano. Isso porque as modificações promovidas pela proposta são de procedimento, o que permite desconsiderar a regra da anualidade – mudanças profundas na legislação eleitoral só podem ser promovidas até um ano antes do pleito. Isso ainda será analisado pelo TSE. A reforma proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem sido chamada de “perfumaria” desde o início de sua tramitação. Apesar de tratar essencialmente do formato das propagandas durante o período de campanha [proíbe, por exemplo, o uso de cavaletes nas ruas ou a pintura de muros] o texto abre uma brecha para doações de empresas concessionárias de serviços públicos. O projeto veda a permissionários a transferência de dinheiro para campanhas apenas “quando forem os responsáveis diretos pela doação”. Com essa redação, o projeto vai permitir que empresas acionistas, sócias, ou ainda as com razão social diferente do concessionário façam doações já nas próximas eleições. Com informações da Agência Estado.

A Polícia Militar da Bahia divulga no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição desta quarta-feira, a convocação dos candidatos aprovados para o Curso de Formação de Soldado – CFSD 2012. Todas as orientações relativas à nova fase do certame constam no Diário Oficial. É importante que os candidatos fiquem atentos aos prazos constantes do documento.

Clique aqui e acesse o Diário Oficial do Estado

Um homem foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (13) em Cansanção. O corpo foi achado no interior de um estabelecimento conhecido por “Bar do Sultão”. A vítima, Joildo Douglas, 34 anos, que residia no povoado de Gregório, Município de Queimadas, foi morto a golpes de faca na altura do peito. Policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar isolaram o local para possibilitar a realização de perícia pela Polícia Técnica. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. (Cansanção.Net)

Supremo determinou a prisão imediata de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) rejeitar os segundos embargos de declaração dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), dos ex-deputados Roberto Jefferson, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e José Borba, do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O recurso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi aceito para esclarecer o valor do suposto desvio cometido quando ele era presidente da Câmara. Durante o julgamento do primeiro recurso, houve um impasse sobre a condenação pelo crime de peculato. A defesa argumentou que, na denúncia do Ministério Público, o valor supostamente desviado por João Paulo Cunha seria de R$ 536 mil, mas no acórdão, o montante subiu, após análise pericial, para cerca de R$ 1 milhão.

Primeira prisão
No julgamento, o Supremo decidiu determinar a prisão imediata de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Foi a primeira decisão sobre prisão no processo do mensalão. O tribunal negou o último recurso possível e decidiu que, para Pizzolato, o processo do mensalão terminou. A pena de Pizzolato deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Ainda será definido pelo tribunal como será a prisão e em que momento será expedido o mandado que fará com que ele seja conduzido à prisão. Com informações do G1

Campus de Jacobina estaria prestes a perder um recurso de R$ 180 mil doado por deputado

Estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Campus IV, em Jacobina, paralisaram a universidade na noite desta terça-feira (12). De acordo com o Movimento Estudantil da Universidade, a medida é uma forma de protesto ao descaso da Reitoria da instituição, que estaria prestes a perder um recurso de R$ 180 mil, doado pelo deputado Federal Amauri Teixeira, para aquisição de equipamentos para a unidade. Os estudantes afirmam que desde o mês de agosto vem tentando se comunicar com os setores específicos da Reitoria, e que já estiveram em Salvador para tentar resolver a situação. Eles ainda afirmam que seguirão acampados dentro do departamento até que a situação seja resolvida. (iBahia)