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Supremo determinou a prisão imediata de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) rejeitar os segundos embargos de declaração dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), dos ex-deputados Roberto Jefferson, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e José Borba, do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O recurso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi aceito para esclarecer o valor do suposto desvio cometido quando ele era presidente da Câmara. Durante o julgamento do primeiro recurso, houve um impasse sobre a condenação pelo crime de peculato. A defesa argumentou que, na denúncia do Ministério Público, o valor supostamente desviado por João Paulo Cunha seria de R$ 536 mil, mas no acórdão, o montante subiu, após análise pericial, para cerca de R$ 1 milhão.

Primeira prisão
No julgamento, o Supremo decidiu determinar a prisão imediata de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Foi a primeira decisão sobre prisão no processo do mensalão. O tribunal negou o último recurso possível e decidiu que, para Pizzolato, o processo do mensalão terminou. A pena de Pizzolato deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Ainda será definido pelo tribunal como será a prisão e em que momento será expedido o mandado que fará com que ele seja conduzido à prisão. Com informações do G1

Campus de Jacobina estaria prestes a perder um recurso de R$ 180 mil doado por deputado

Estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Campus IV, em Jacobina, paralisaram a universidade na noite desta terça-feira (12). De acordo com o Movimento Estudantil da Universidade, a medida é uma forma de protesto ao descaso da Reitoria da instituição, que estaria prestes a perder um recurso de R$ 180 mil, doado pelo deputado Federal Amauri Teixeira, para aquisição de equipamentos para a unidade. Os estudantes afirmam que desde o mês de agosto vem tentando se comunicar com os setores específicos da Reitoria, e que já estiveram em Salvador para tentar resolver a situação. Eles ainda afirmam que seguirão acampados dentro do departamento até que a situação seja resolvida. (iBahia)

Padre já responde na Justiça por homicídio doloso,  por causa de um acidente em outubro de 2012 | Foto: Irecê Repórter

Um padre foi preso em Irecê, no centro norte da Bahia, suspeito de abusar sexualmente de uma mulher durante uma viagem de ônibus nesta terça-feira (12). De acordo com informações do delegado responsável pela investigação, Clériston Jambeiro, o padre foi autuado em flagrante quando desembarcou na rodoviária de Irecê e foi reconhecido pela mulher que teria sido abusada por ele. O padre de 36 anos atua na cidade de Barra do Rio Grande, que fica na região do centro norte da Bahia. Durante o depoimento, o padre negou o crime. Segundo a polícia, ele já responde na Justiça por homicídio doloso, quando não há intenção de matar, por causa de um acidente em outubro de 2012, perto do aeroporto de Irecê. O padre dirigia o carro e estava acompanhado de uma mulher que morreu no acidente. A família dela acusa o padre de imprudência e de ter tido um envolvimento amoroso com a vítima. Com informações do G1/Bahia.

O trabalho “Uma ação inovadora” superou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Reinaldo Cherubini, de Nova Prata, no RS

O Colégio Estadual Rubem Nogueira, de Serrinha, conquistou o 13º Prêmio Escola Voluntária. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (12) e teve transmissão do Portal da Band. O trabalho “Uma ação inovadora” superou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Reinaldo Cherubini, de Nova Prata, no Rio Grande do Sul, que ficou em segundo lugar. O Colégio Maria Imaculada, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi o terceiro colocado. Os colégios receberam, respectivamente, R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil para serem usados em benefício do projeto.  Receberam menção honrosa a Escola Estadual Paulo Virgílio, de Cunha, e ETEC Tiquatira, de São Paulo. A professora Shirley Aparecida Monteiro, da Escola Estadual Paulo Virgílio, de Cunha, foi escolhida como educadora destaque. Com informações do Portal Band.

Bandidos explodiram na madrugada desta quarta-feira (13) um caixa eletrônico do Banco do Brasil, na cidade de São Gonçalo dos Campos, Região Metropolitana de Feira de Santana. A ação ocorreu por volta das 3h, no terminal que fica na Rua Capitão Antônio Carlos, Shopping Garden Plaza Center. Segundo a polícia, seis homens divididos em dois veículos, um Corola prata e um Civic preto, chegaram ao local e renderam dois vigilantes da rua e dois populares. Todos foram obrigados a deitar no chão, e o relógio de um deles foi saqueado. Em seguida, os bandidos invadiram a agência, explodiram o caixa e levaram todo o dinheiro. A parte interna do banco ficou completamente destruída. Policiais militares se dirigiram ao local do crime, mas os assaltantes já haviam fugido. Câmeras do sistema interno de segurança gravaram toda a ação. As imagens deverão ser usadas na investigação. (Acorda Cidade)

Acidente aconteceu na BA-233, no trecho Serrinha/Biritinga | Foto: Divulgação

Uma pessoa morreu e oito ficaram feridas em um acidente na BA-233, no km 192, entre os municípios de Serrinha e Biritinga, na noite desta terça-feira (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a ocorrência envolveu um veículo Chevrolet Veraneio e um trator que transportava trabalhadores rurais. O trator teria colidido no fundo do carro de passeio. Everaldino Rodrigues Jesus Meireles, de 33 anos, que estava no trator, não resistiu aos ferimentos e morreu. Os feridos foram identificados como Antônio Oliveira Lima, 57 anos, Givaldo Reis de Souza, 36, Claudemir de Jesus Meireles, 20, Jaílson Quaresma da Mota, 34, Mateus Santos Meireles, 16, Gabriel Mota dos Santos, 15, Humberto Campos Quaresma, 32, e Maurício Oliveira de Souza, 20. O trator era conduzido por Antônio e o carro de passeio por Givaldo. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. O corpo de Everaldino foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, para perícia. Com informações do portal A Tarde.

Osni tem contas reprovadas pela segunda vez consecutiva | Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira (12), as contas da Prefeitura Municipal de Serrinha referentes ao exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do prefeito Osni Cardoso (PT). O relator das contas foi o conselheiro Fernando Vita. Segundo o parecer foram encontradas diversas irregularidades nas contas do gestor, a exemplo de gastos de pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e divergência entre o saldo demonstrado nos extratos bancários e conciliações e o apresentado no Balancete de Dezembro/2012. O gestor foi multado em R$ 59 mil. É o segundo ano consecutivo em que as contas do prefeito Osni Cardoso são rejeitadas. A decisão cabe recurso.

PREFEITO É CONDENADO A DEVOLVER MAIS DE MEIO MILHÃO

Além de formulação de representação ao Ministério Público, o TCM determinou que o prefeito Osni Cardoso realize o ressarcimento de R$ 516.989,56 com recursos pessoais pelas irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária, pelo registro sob o título de “Caixa – Legislativo” e não confirmado nas Contas da Câmara Municipal e pela não prestação de contas da Entidade Civil – Instituto Euvaldo Lodi.

Redação Notícias de Santaluz

De costas para deputados na galeria do plenário da Câmara, agentes comunitários de saúde protestam contra dificuldade em votar piso salarial para a categoria (Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara)

Os líderes partidários decidiram cancelar a votação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06) nesta semana para buscar acordo sobre a proposta, considerada polêmica. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que as negociações com os agentes avançaram, mas não quis comentar qual seria o acordo. “Não posso afirmar que já existe um acordo, mas a negociação está caminhando e já foram feitas tratativas com os agentes”, declarou. O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL), disse na segunda-feira (11), após reunião de líderes da base governista no Planalto, que o piso dos agentes de saúde seria de R$ 903 a partir do ano que vem (a proposta inicial era um piso de R$ 950). Chinaglia não negou nem corroborou a declaração do colega. O líder governista, no entanto, disse que o piso dos agentes só será votado depois do marco civil, que tranca a pauta da Câmara. As duas propostas voltarão à pauta de votações na semana que vem. Com informações da Agência Câmara.

Material foi encontrado dentro de caixão infantil (Foto: Liberdade News)

Um fato inusitado aconteceu em Mucuri, a 975 km de Salvador, nesta terça-feira (12). Para cumprir uma decisão judicial, a Polícia Civil da cidade coordenou a exumação de um corpo de uma criança, mas ao retirar o caixão os peritos encontraram dentro uma galinha, velas e três corações de bois, entre outras coisas. O corpo da criança não estava no caixão. Segundo informações da delegacia da cidade, a exumação aconteceu no distrito de Itabatã. A polícia começou a investigar o caso porque a família da criança queria retirar uma declaração de óbito, mas não havia nenhuma prova do nascimento. A família reservou um dia para o sepultamento com o coveiro, mas não compareceu. No dia seguinte, eles voltaram e enterraram a criança, sem a presença do coveiro. Depois, a mãe foi tirar o documento no cartório da cidade, mas os funcionários desconfiaram e acionaram a polícia. O caso é investigado pelo delegado Charlton Fraga, que ainda deve ouvir a suposta mãe da criança e outras pessoas da família. Segundo a polícia, algumas testemunhas já foram ouvidas e nenhuma confirmou a existência da criança. A polícia investiga se tudo não passou de algum ritual e se a criança de fato existiu. Dentro do caixão, de tamanho infantil, também havia uma foto desbotada. A mulher pode responder por registro de nascimento inexistente. (Correio)