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Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, estima economizar R$ 300 milhões

A Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (15) corte de salários de 1.371 funcionários ativos e aposentados com ganhos acima de R$$ 28.059,29, valor estabelecido como teto constitucional. A medida acata uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e deve aparecer na folha de pagamento de outubro, fechada nesta quarta-feira (26).

Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não há recomendação de devolver recursos dos servidores atingidos com a medida. Com a extinção dos supersalários, é estimada uma economia superior a R$ 70 milhões por ano. Além do corte nos proventos, deve haver também redução de gastos em setores da Casa, como o de aluguel de carros, o que fará uma economia de mais de R$ 300 milhões para o orçamento de 2014. (Agência Estado)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Justiniano França (DEM), promoveu uma entrevista coletiva nesta terça-feira (15) para explicar a divergência de informações sobre o Concurso Público da Casa.

Ele informou que a empresa vencedora da licitação publicou o edital de abertura de inscrições sem autorização.

“É necessário que sejam feitas algumas correções. Por exemplo, existe uma Lei Municipal que isenta deficientes físicos da taxa de inscrição e impede a realização dos concursos aos sábados, o que não consta no edital”. Até o momento, as inscrições estão suspensas.

Justiniano informou que as pessoas que já realizaram as inscrições têm o direito de fazer parte do novo processo ou, se desejarem, terão o dinheiro devolvido. Na tarde desta terça haverá uma reunião com a empresa para discutir a situação.

“Não há fraude, o concurso vai acontecer. Vamos corrigir os equívocos, a partir de uma Comissão que será instituída pela Casa para fazer o acompanhamento e divulgação do edital”. Ainda não há data para republicação do novo edital e início das inscrições. (Acorda Cidade)

O diretor da Regional de Trânsito (Retran) de Paramirim, órgão da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foi preso na manhã desta terça-feira (15) pela polícia. Ivan da Silva Santos, conhecido como “Ivan da Rádio Pirata”, teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, e é acusado de cometer fraudes em licenciamento de veículos. De acordo com informações do Jornal O Eco, a Polícia Civil cumpre ainda mais três mandados de prisão de funcionários do órgão em Livramento e Brumado, município vizinho que abriga a Ciretran. Ivan da Rádio Pirata foi preso na sede do Retran em Paramirim quando chegava para trabalhar. A polícia ainda apreendeu computadores e documentos do órgão. (BN)

As prefeituras e câmaras das 417 cidades da Bahia têm dez dias para informar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se adotam ou não a transparência, conforme determinação do Decreto Federal nº 7.185/2010 e também de dois artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento (ver aqui e aqui), assinado pelo presidente do órgão Paulo Maracajá, foi enviado na última sexta-feira (10) e cada gestor – prefeitos e presidentes das câmaras – terão um prazo de dez dias, a contar do recebimento do ofício, para responder ao TCM se tem ou não um site com as informações disponíveis para a sociedade. A intenção da lei é permitir “a transparência, controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos pela população em geral”, diz o TCM. Em agosto, a prefeitura de Salvador deu um prazo de 180 dias para todas as secretarias colocarem em vigor a Lei Municipal de Acesso à Informação. (BN)

Uma colisão envolvendo um veículo corsa branco, licenciado de Barrocas pertencente a Aurélio popular Nainha, e uma caminhonete de cor azul licenciada de Serrinha conduzida pelo senhor conhecido como Miro, assustou os moradores da Rua Petronílio dos Santos no início da noite desta segunda-feira (14).

Segundo os moradores das proximidades os veículos colidiram no cruzamento das ruas, às 17:50, o corsa que subia sentido BA-411 bateu na lateral da caminhonete que atravessava o cruzamento sentido Praça Miguel Ferreira, felizmente não houve feridos, porém uma moradora alerta para o perigo de novos acidentes e chegou a dizer que vai se mudar da rua; “Com essa completou a 4 batida, tenho medo de acontecer algo pior, quase atropelaram uma menina dia desses, e agora mais uma batida” comentou a moradora ainda sustada com o acidente. (A Nossa Voz)

Moto bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Irmãos morreram na hora

A prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal Pereira, 45 anos, foi decretada na manhã desta terça-feira (15), segundo informações do promotor do Ministério Público da Bahia, Davi Galo. “Essa prisão em flagrante dela foi convertida em prisão preventiva”, disse o promotor em entrevista ao Correio24horas. O advogado da família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, mortos no acidente em Ondina nesta última sexta-feira (11), também confirmou a informação.

“Caso a perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica comprove que a médica já pode ter alta, os próximos passos ficam claros. Inicialmente, ela será conduzida por policiais para a delegacia onde o caso foi registrado, para prestar depoimento”, explica Galo. “Em seguida, recolheriam ela para uma cela em uma detenção que se adeque ao perfil da médica, porque ela tem nível superior. Tudo isso pode acontecer nas próximas horas – no mais tardar, até amanhã [esta quarta-feira (16)”, garante.

Durante o acidente, Emanuel, 21 anos, e Emanuelle de 22 anos estavam a bordo de uma moto, que bateu em um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel. Eles morreram na hora. De acordo com a polícia, testemunhas afirmam que Kátia dirigia em alta velocidade e discutiu com Emanuel. Depois, ela teria perseguido a moto, provocando um toque, que fez com que o jovem perdesse o controle da moto. 

O Ministério Público tem intenção de denunciar Kátia Pereira por homicídio triplamente qualificado. Caso seja condenada pelo crime, a médica pode pegar de dez a trinta anos de prisão por cada crime, chegando ao total de uma pena de 24 a 60 anos de prisão.  (Correio)

Terreno fica localizado no entorno da Unidade Produtiva de Mandioca (Casa de Farinha), no povoado de Miranda e mede aproximadamente 640 metros quadrados

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Santaluz foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.411/2013 que autoriza a Prefeitura Municipal de Santaluz a celebrar Termo de Cessão de Uso de um lote de terras à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Miranda (AMPPM). O terreno, que conta com uma área de aproximadamente 640m², serão construídas duas agroindústrias comunitárias destinadas ao beneficiamento de polpa de frutas e resfriamento de leite. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 90.000,00 será construído com recursos do Governo do Estado da Bahia, e supervisionado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O projeto das agroindústrias contemplará 30 mulheres do povoado do Miranda, que já vem desenvolvendo a atividade, de maneira artesanal, há cerca de 9 anos. Atualmente a Associação do Miranda fornece as polpas produzidas no povoado à rede municipal de ensino de Santaluz, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na feira livre do município.

Redação Notícias de Santaluz

Oscar fez o primeiro gol do Brasil contra a Zâmbia em amistoso

O Brasil de Luiz Felipe Scolari segue boa campanha para a Copa do Mundo de 2014. Após a derrota para a Suíça, em agosto, o time brasileiro alcançou sua quarta vitória consecutiva nesta terça-feira (15). Em amistoso disputado no estádio Ninho do Pássaro, em Pequim, a seleção brasileira venceu a Zâmbia por 2 x 0, com gols de Oscar e Dedé.

No primeiro tempo da partida, com apenas Daniel Alves, David Luiz, Paulinho e Oscar do time considerado “titular”, o Brasil pouco criou e não saiu do 0 x 0 com a Zâmbia. 

Na segunda etapa, Oscar e Hulk, titulares na Copa das Confederações entraram no time brasileiro junto de Jô. O time melhorou e não demorou muito para que o Brasil abrisse o placar. Em chute travado da entrada da área, Oscar, aos 13 minutos, fez 1 x 0 para o Brasil. Sete minutos depois, Neymar sofreu falta na saída de área, pelo lado esquerdo. O próprio Neymar cobrou na cabeça de Dedé, que marcou o segundo gol brasileiro.

Agora, a seleção brasileira volta a jogar nas datas Fifa de novembro, muito provavelmente contra as seleções de Honduras e Rússia. Os jogos ainda serão confirmados pela CBF. (Placar)

O anúncio oficial deve acontecer nesta terça-feira (15) no site oficial do Chiclete com Banana

Rafa Chaves, atual vocalista da Via Circular e ex-integrante da banda São Ninguém, de Fortaleza, é o novo cantor do Chiclete com Banana. A informação foi noticiada em primeira mão pelo colunista Osmar Marrom Martins, do Correio, na noite desta segunda-feira (14). 

De acordo com o jornalista, que publicou a informação no Blog do Marrom, a escolha do nome de Rafa Chaves foi tomada pelos integrantes do Chiclete por unanimidade, levando em consideração “o entrosamento já existente entre eles, a musicalidade, a modernidade e o fato dele já ser um fervoroso Chicleteiro há muito tempo”.

Agências da Caixa devem abrir normalmente nesta terça (15)

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (14), os bancários da Caixa Econômica Federal (CEF) decidiram encerrar a greve na Bahia, que durou mais de 20 dias. As agências devem reabrir normalmente nesta terça-feira (15).

Os trabalhadores do Banco do Brasil, que também participaram da mobilização, tinham encerrado a greve desde a última sexta-feira (11). Eles aceitaram a proposta de reajuste salarial da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e as agências reabriram normalmente nesta segunda.

Acordo
Na madrugada de sexta-feira (11), o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo para encerrar a paralisação. Os principais pontos do acordo, segundo a Contraf-CUT, são 8% de reajuste (1,82% de aumento real); 8,5% (2,29%) de reajuste para o piso da categoria, e compensação pelos dias parados pela greve de até uma hora por dia (entre segunda e sexta-feira) até o dia 15 de dezembro.

Redação Notícias de Santaluz