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Foto: Divulgação | APOGLBT

Nunca me senti representado pelas chamadas “Paradas LGBTTT” (ou qualquer outro nome que já tiveram ou lhe sejam dadas) no Brasil. Ao contrário de um caráter cívico-político ou de ativismo realmente organizado para exigir respeito aos direitos (“nada menos; nada mais”), a exemplo de muitas que ocorrem em outros países, a forma “carnavalesca”, desnecessariamente exagerada como elas são estruturadas e têm se apresentado nos diversos rincões do nosso país somente me envergonham. Na época das edições do meu primeiro livro jurídico e quando membro da Comissão da Diversidade da OAB/BA (até quando pensei que essa também me representava; felizmente, pedi para sair), compareci, rapidamente, ou acompanhei, sobre trios, partes de pontuais edições de paradas em Salvador e em Feira de Santana, tendo-se em vista homenagem que nos prestaram pela nossa defesa do direito de adoção por casais homossexuais realmente estáveis e da pretérita atuação da incipiente composição da referida comissão da OAB. 

Salvo motivo institucional ou de grande relevância diversa, nem eu nem meu companheiro comparecemos (felizmente, ele já comungava da mesma posição antes de nos relacionarmos), porque, apesar da importância de tais oportunidades de visibilidade e de militância sólida, as/os LGBTTTs sensatas/os não negam que a maioria se mobiliza mesmo para a “festa” (para a dança, a “aparição”, os flertes, paqueras, para o sexo – quanto mais ilimitado, melhor/melhor mesmo? -, para os flashes, etc) e, por ela, pela festa, para conhecerem “pessoas novas”, para viajarem país afora, movem “céus e terra” – alguns/mas que conheço, mesmo sem poderem financeiramente; mas se “endividam ou dividem” nos cartões, se for o caso. 

AFP PHOTO | Miguel Schincariol

Os eventos que se propõem sérios, que quase sempre precedem ou integram as paradas, como seminários acadêmicos, atos políticos públicos, dentre outros, não tem mais que ínfima parte dos/as milhões (muitas/os aparentemente “ensandecidos/as”) percorrendo, com seu baixíssimo senso crítico ou de conhecimento sobre sua própria realidade (com exceções, é lógico, porque há gente sensata/séria que ainda vai, expondo-se), as ruas, ao som de trios elétricos. Encontros para debates centrados/fundamentados/científicos em torno dos direitos? Estão bem ou incomparavelmente vazios. Discussões sérias nas redes? Poucos/as delas participam, por desconhecimento mesmo da realidade que as/os circunda em termos de ranços e avanços político-científico-institucionais na tão interessante e complexa seara LGBTTT. 

Os vistos como conservadores e homofóbicos continuarão falando e bradando – em alguns pontos – com certa razão? Lógico! Não é querendo que a sociedade “engula” imagens ridículas a todo custo, que essa o fará ou respeitará/admirará as diversidades sexuais e de (trans)generidade humanas. Apesar da procedência/relevância da nossa luta pública em prol de tal respeito às diversidades (luta da qual não desistiremos nem abriremos mão – haja vista as nossas palestras, participações na mídia, pesquisas, livros e outras publicações), justamente como pessoa centrada e como pesquisador não “afetado” pelos desvarios de alguns/mas militantes, prosseguiremos esclarecendo – a tantos/as quantos/as for necessário – que estes eventos, no geral, NÃO me representam (à exceção de atividades realmente científicas, políticas e/ou outras sérias que os precedam), assim como, tenho certeza – porque ouço de incontáveis outras/os LGBTTTs o mesmo – não representam outro grande sem número de homossexuais e transgêneras/os. 

Foto: Reuters/Joao Castellano

Nenhuma posição é absoluta, porque o bom senso comporta/identifica sempre contrapontos e exceções. Mas, no geral, é isto. Por exemplo: será que alguma lésbica ou gay cristã/ão, em mínima “sã consciência” e harmonizada/o com a sua livre fé, sentiu-se bem ao ver representações absurdas, de baixíssimo nível, relacionadas ao nosso Amado Mestre Jesus? Lógico que não. Sentiram-se ofendidos num evento que diz estimular o “respeito à diversidade”. Será mesmo que as paradas têm conseguido tal respeito ou têm gerado mais efeitos contrários? Para que elas têm servido mesmo, afinal? Se se cogitasse uma representação religiosa deturpada e ofensiva à base/fé de matriz africana, ao Candomblé mais especificamente, que desconfigurasse o que tal matriz ensina, duvido que tal fosse inserido nas paradas, porque também virou, de há muito, uma espécie de “tendência ou moda”, no meio LGBTTT, dizer-se do Candomblé, da Umbanda ou ser “sincrético” (porque, afinal, a “diva” artista – cantora em especial tal e qual – o é assumidamente há anos, canta sua fé tão bela, assume, fala e, então, também seremos ou nos daremos a oportunidade de também sermos ou dizermos que somos/admiramos o Candomblé!). 

De outro lado, por conta de haver certo número de cristãos radicais ou fundamentalistas (que também jamais nos representam; a maioria evangélica), assumir-se, harmoniosamente, lésbica, gay ou travesti e cristã/cristão, atualmente, passou a ser alvo de preconceitos vindos de tantos/as próprios/as outros/as gays, lésbicas e transgêneras/os ou militantes. Se o discurso é em prol do respeito à diversidade, por que não testemunhá-lo realmente? 

Concluo pelo incontestável: na histórica/complexa rede de absurdos desrespeitos a LGBTTTs, infelizmente, muitas/os deles/as – pelo que temos comprovado -, são bem menos vítimas e mais (lamentável!) colaboradoras ou provocadores daquilo que “dizem/dançam” combater. 

Costumo repetir, aos/às mais próximos/as, que um gay (trazendo para o “meu espelho”) pode ter os bens materiais mais “invejados”; honoríficos ou acadêmicos títulos admiráveis do mundo: mas, assim como qualquer outra/o cidadão/ã, se não entender o seu papel e postura no mundo do respeito que tanto exige, dando o primeiro exemplo, JAMAIS será respeitado. Se o for, se-lo-á mais por hipocrisia/interesses outros alheios, do que, de fato, pela sua missão no mundo. Quem tem senso crítico/transformador/educacional da realidade e é um pesquisador, por exemplo, não pode desconsiderar tais aspectos igualmente visíveis, embora lamentáveis, na necessária marcha da luta humana contra o preconceito. 

Foto: Divulgação

Não me orgulho da minha orientação sexual, nem o faria se fosse/estivesse no rótulo “hétero”: ela é um fato tão medíocre (no sentido de trivial da vida), como eu me manter ou não com barba, por exemplo. Jamais me envergonhei de tudo que me compõe, mas cada parte é, igualmente, uma dentre tantas outras. Estar harmonizado e livre com os próprios desejos e com as escolhas na forma de experienciá-los é bom? Sim, é maravilhoso! – tão maravilhoso quanto eu escrever este ensaio (como diz um militante: “nem menos, nem mais” rsss). 

Algo, porém, orgulha-me, sinceramente, no melhor sentido: ainda enfrentando alguns reveses, eu me manter honesto/íntegro num mar de tantas corrupções/”jeitinhos”, de todos os tamanhos, que nos cercam lado a lado. Orgulha-me, também, a minha livre/serena opção pela proposta ética de Jesus e ser, também assumidamente, um cristão neste mundo de calamidades. Tais posturas/traços são nobilíssimas/os para mim, porque só almas fortes combatem, com ternura, humanismo, dignidade e respeito, estes difíceis “bons combates”. Muitas outras almas, que se dizem “defensoras disto, daquilo ou combatentes”, estão bem mais combalidas, em verdade, ou, no mínimo, sobremaneira desarmonizadas – ávidas por câmeras e flashes, por exemplo, para, “em nome da defesa”, sentirem-se “importantes”, bajuladas ou úteis no “mundo midiático” ao qual amam com especial ardor; com muito mais problemas do que maior parte de vocês, leitores/as, às/os quais agradeço a oportunidade das reflexões, aqui por mim/por nós tomadas com a maior seriedade. 

Enézio de Deus – Doutorando e Mestre em Família pela Universidade Católica do Salvador; Advogado e servidor público efetivo do Estado da Bahia.

Pesquisador de temas polêmicos (um deles, pioneiro no Brasil, do qual se tornou referência teórica, a adoção de crianças por casais homossexuais), autor de livros que ultrapassam a sua área de formação jurídica, passeando pela literatura, pelo memorialismo e pela psicografia ou escrita mediúnica, o advogado retirolandense Enézio de Deus concedeu esta entrevista ao seu conterrâneo, aluno da UNEB, Breno Santiago, para trabalho acadêmico do Curso de Comunicação Social, através de cujas respostas, desnuda-se parte do universo multifacetado deste escritor de 33 anos de idade, com seis livros publicados até o momento (um novo no prelo, aguardando publicação), além de outras produções autorais já distribuídas, veiculadas (CDs com interpretações e composições de sua autoria, artigos científicos, ensaios jornalísticos, etc). Confiram o bate papo com o escritor, médium e humanista Enézio de Deus Silva Júnior.

BRENO SANTIAGO – Enézio de Deus… O senhor tem um nome forte. É nome de batismo mesmo? Qual a sua idade, formações escolares e acadêmicas, Professor? Esta é uma parte introdutória da nossa entrevista, que é objeto de um trabalho para o curso de Comunicação Social da UNEB.

ENÉZIO DE DEUS – Primeiro, Breno, eu lhe agradeço, assim como agradeço ao Curso de Comunicação Social da UNEB/Campus de Conceição do Coité, pela escolha do tema que o levou a entrar em contato comigo para me entrevistar, na condição de escritor-filho da nossa região sisaleira baiana. Meu nome registral é este mesmo: Enézio de Deus Silva Júnior. Nome idêntico ao do meu pai, Enézio de Deus Silva, acrescido apenas do “Júnior”. Embora eu seja, por sangue, membro da Família Carneiro – da qual também me orgulho; a parte da árvore que herdei da minha mãe, Profª. Luzia Carneiro -, não houve o registro do sobrenome Carneiro no meu nome. Estou com 33 anos de idade e sou filho, portanto, da professora Luzia Carneiro Silva e do fiscal do DERBA Enézio de Deus Silva; ambos, servidores públicos como eu, mas já aposentados, do Estado da Bahia. Nasci no dia 02 de janeiro de 1981, no Hospital Municipal da nossa Retirolândia – município, como sabemos, de pequeno porte e que integra o semiárido baiano. Estudei na rede pública de ensino desta minha terra natal (nos colégios Antônio Militão Rodrigues, Yêda Barradas Carneiro e Olavo Alves Pinto) até o ano de 1996 (até a então chamada oitava série do Ensino Fundamental), quando passei para o Ensino Médio (à época, para o chamado “Científico”), junto à rede privada de ensino, no Colégio Projeção (primeiro e segundo anos; em Conceição do Coité-BA) e no Colégio Fênix (terceiro ano; em Feira de Santana-BA). Com 18 anos, em 1999, comecei a cursar o Bacharelado em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus-BA, e me formei em dezembro de 2003. Especializei-me em Direito Público pela UNIFACS (de 2004 a 2006, em Salvador-BA); obtive o título de Mestre em Família na Sociedade Contemporânea – com ênfase em Direito de Família – em 2011 (pela Universidade Católica do Salvador) e, atualmente, junto a este mesmo Programa “Stricto Sensu” em Família na Sociedade Contemporânea, curso o Doutorado, vinculado à mesma linha jurídica de pesquisa, encaminhando-me para a defesa da minha Tese e a conseqüente obtenção do título de Doutor, com fé em Deus, até dezembro do ano que vem.

BRENO SANTIAGO – Quando desenvolveu o seu apego pela leitura? Desde pequeno, o senhor sempre quis escrever um livro ou isso só veio à tona com o passar dos anos? Qual a importância da leitura e da escrita em sua vida?

ENÉZIO DE DEUS – Costumo dizer, Breno, que a maior paixão da minha vida é a escrita. É uma atividade que me satisfaz profundamente. Atribuo tal paixão, em especial, aos estímulos que recebi da minha mãe, Profª. Luzia, quanto à leitura e à produção de textos no cotidiano da sua sala de aula, como um dos seus alunos de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Técnicas de Redação (essa assim, à época, chamada). Eu fui, portanto, um destes alunos da minha mãe, da então chamada quinta à oitava série do Ensino Fundamental, no Colégio Estadual Olavo Alves Pinto, do qual guardo boas lembranças – unidade de ensino, hoje, sob a direção do meu irmão, Prof. Enival Carneiro. Para que tal paixão fosse cravada em minh’alma, identifico um fator de peso: o contato precoce com romances literários (lembro-me, por exemplo, de: Helena e O Alienista, de Machado de Assis; Iracema, de José de Alencar e O Ateneu, de Raul Pompéia), assim como o contato com expressões da arte musical em minha vida (para cantar e tocar, já com os meus dez anos de idade – em festas de escolas, casamentos e missas, por exemplo – eu precisava ouvir e copiar, atentamente, melodias e letras de músicas; e isto aprimorou muito a minha sensibilidade!). Meu espírito investigativo, curioso – voltado para ações que se concretizariam no futuro, especialmente por meio da minha escrita – já se revelava desde tenra infância, quando eu, por exemplo, levava um gravador e fitas cassetes (as antigas “fitas magnéticas”) para registrar as entrevistas – foram várias – que eu fazia com o meu avô Evaristo, porque eu sempre ouvi da minha mãe que ele era uma “memória viva” da nossa cidade, como um dos primeiros cidadãos que chegaram às terras que originaram a nossa Retirolândia; e eu fui me encantando com o jeito de ele contar histórias. Foi nestas oportunidades de entrevistar o meu avô, eu já com onde ou doze anos de idade, que brotou, em mim, o desejo de tornar públicos os relatos dele, mas eu não me via, ainda, como um possível escritor; não pensava propriamente em publicar um livro de minha autoria. Quando, em 1999 (eu, com 18 anos), foi publicado o meu primeiro ensaio em um jornal impresso (ensaio esse intitulado “Maquiavel e as Relações Nossas de Cada Dia”, em duas partes, no Informativo da Universidade Estadual de Santa Cruz) e recebi do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC um Ofício de reconhecimento pelo mérito acadêmico através da escrita – a servir de exemplo aos meus colegas do curso de Direito -, aquilo se afigurou como um grande estímulo para que eu passasse, gradativamente, a ver Enézio de Deus como um escritor e a investir nisto, já que eu sempre gostei tanto de escrever. E, dali para cá, não parei de produzir ensaios, artigos científicos, crônicas (todos sendo publicados, gradualmente, em meios virtuais e impressos de comunicação); passei a compor canções (hoje sou autor de mais de uma centena de letras e músicas devidamente registradas) e, finalmente, a escrever livros. Das dezenas de ensaios meus publicados em jornais e do trabalho autônomo que iniciei de revisor gramatical (fui, por exemplo, revisor do Informativo PAUTA, da Fundação Cultural de Ilhéus por quase dois anos / eu ainda estudante-graduando na UESC), nasceu o meu sonho de que a minha monografia final do curso de Direito, fosse, futuramente, publicada sob o formato de livro. Este era um sonho ambicioso, porque a sua concretude dependeria de diversos fatores: dentre eles, de uma editora se interessar pela qualidade/cientificidade/profundidade do texto escrito e pelo tema do meu TCC, à época, tão polêmico na sociedade brasileira. Mas costumo dizer que já “estava escrito”; ou seja, que Deus “escreveu” muito antes de mim a abertura desta primeira porta, como parte de outras que se abririam, para que eu entendesse um dos fins missionários do meu retorno à terra. Assim, consciente da minha responsabilidade e para minha eterna gratidão a Ele (face à missão a que vejo haver sido escolhido cumprir), tornei-me o autor do primeiro livro jurídico publicado no Brasil sobre o tema da adoção por casais homossexuais, fundamentando e defendendo, expressamente, este direito – em 2005, pela Editora Juruá (Curitiba-PR), por meio da obra intitulada A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, atualmente em sua 5ª edição (considerada, portanto, a ponta da vanguarda jurídico-doutrinária nacional na defesa deste direito em face do Poder Judiciário brasileiro). Sinto-me muito feliz por isto e muito responsável, na condição do referencial teórico que me tornei nesta matéria, cuja defesa teórica, poucos meses depois de o livro haver sido publicado, tornou-se realidade concreta nos juizados da infância e da juventude e nos tribunais superiores brasileiros.

BRENO SANTIAGO – Quantas obras já foram escritas pelo senhor? Sei que mais de uma. Teria como nominá-las progressivamente, conforme o ano de publicação? Alguma delas aborda algo específico sobre Conceição do Coité?

ENÉZIO DE DEUS – Entre autoria e coautoria, escrevi, por ora, seis livros (todos já lançados/publicados): 1. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS (meu primeiro livro, ao qual me referi na resposta anterior, cuja primeira edição foi lançada em 2005 e cuja quinta edição saiu em 2012; publicado pela Editora Juruá, de Curitiba-PR); 2. RETIROLÂNDIA: MEMÓRIA E VIDA (publicado também pela Editora Juruá, em 2007; cujas rendas de direitos autorais eu destinei, inteiramente, à APAE, unidade de Retirolândia; o único – dos meus livros – que retrata aspectos relacionados ao município de Conceição do Coité, pelo fato de as nossas terras retirolandenses haverem nascido das terras coiteenses e delas se tornado independentes, político-administrativamente, em 1962); 3. O REGRESSO (romance de época que produzi durante dez anos em parceria com minha amiga-irmã Patrícia Lima, publicado em 2011, também pela Editora Juruá, cujo cenário é o Recôncavo Baiano do século XIX e cuja base do enredo apresenta uma emocionante história de amor); 4.UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS: COMENTÁRIOS À DECISÃO DO STF FACE À ADI 4.277/09 E À ADPF 132/08 (obra que coordenei e da qual sou co-autor, publicada em 2012, também pela Editora Juruá, sobre a histórica e emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu, face ao Poder Judiciário brasileiro, de uma vez por todas, o caráter de família às uniões afetivas entre homossexuais, igualando-as, enquanto efeitos e proteção, às uniões estáveis entre homem e mulher); 5. ASSASSINATOS DE HOMOSSEXUAIS E TRAVESTIS: RETRATOS DA VIOLÊNCIA HOMO(TRANS)FÓBICA (meu livro científico mais novo, publicado em 2012 pela Editora Instituto Memória, também de Curitiba, no qual eu desmistifico e fundamento, cientificamente, que nem todo assassinato que vitima uma lésbica, gay ou travesti tem como causa imediata ou preponderante a homofobia, a travestifobia ou o preconceito de cunho sexual, ao contrário do que alguns grupos de militância LGBTTT no Brasil querem tornar verdade, sem a devida comprovação científica); 6. LUZEIROS DE AMOR (primeiro livro que psicografei – mediúnico, portanto -, publicado em 2012, de poesias de cunho religioso, cuja autora é a Irmã Luíza, minha mentora espiritual e cujas rendas de direitos autorais, por decisão minha, estão destinadas aos trabalhos de evangelização e da caridade cristã do primeiro centro espírita da nossa Retirolândia, o Centro Espírita Chico Xavier / CECX, que fundei juntamente com os idênticos esforços de outros irmãos espíritas em minha terra natal, em setembro de 2013). Há duas outras obras nas quais colaborei como coautor, dignas de registro. São os livros: Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos (publicado pela Editora Consulex, organizado pela querida amiga e pesquisadora Tereza Vieira – a meu ver, a maior referência jurídico-teórica brasileira na temática da transexualidade) e Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (publicado pela Editora Revista dos Tribunais, organizado pela minha querida amiga, também pesquisadora, primeira mulher a se tornar juíza e desembargadora do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias; uma defensora pioneira dos direitos das/os LGBTTT dentro do Poder Judiciário brasileiro, a quem devemos grande reconhecimento e gratidão).

BRENO SANTIAGO – Qual o gênero das suas obras? O senhor se firma em uma escrita específica ou já escreveu vários tipos de gêneros?

ENÉZIO DE DEUS – Como você percebe por esta minha resposta anterior, a minha escrita é eclética e creio que isto reflita o meu ser também multifacetado: pesquisador, médium e artista (cantor, compositor), a um só tempo. Mas é na escrita científica que eu mais invisto e onde eu me realizo na condição na qual me sinto mais pleno em atividade: como pesquisador de temas socialmente relevantes. Minha Tese, que também será transformada em livro em 2016, tem no triplo eixo disciplinar-científico “Linguística, Filosofia e Direito” os seus principais modelos teóricos e, através desta minha pesquisa doutoral, estou analisando os discursos (proposições formais) da Assembléia Nacional Constituinte sobre o tema família, por meio dos quais, após vários debates, as relações familiares foram objeto da tutela legal-estatal escrita na Constituição Federal de 1988, através das disposições do seu único artigo que trata diretamente do tema: o artigo 226. Está sendo uma experiência muito especial e exigente, sob a orientação do Prof. Dr. Edilton Meireles (além do nosso Programa da UCSAL, docente também do Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA; Desembargador do TRT), através de cujas investigações tenho amadurecido muito e por cujo objeto de pesquisa – confesso – estou apaixonado (por isto, assim como na época da minha monografia da Graduação, que se transformou no meu primeiro livro, “estou dando sangue pela pesquisa”). Só assim, o resultado é primoroso ou, no mínimo, satisfatório.

BRENO SANTIAGO – Das suas obras publicadas, qual a sua preferida? Por quê?

ENÉZIO DE DEUS – Como amo a minha família, a minha terra, o meu povo, valorizo as minhas raízes e considero que nas bases valorativas da minha formação estão os melhores de mim, o meu livro RETIROLÂNDIA: MEMÓRIA E VIDA é, dos meus livros, o que mais me emociona, porque, ao ver todo o processo de construção desta minha obra, ainda inconsciente, que remonta à minha infância, lembro da nossa gente, da nossa cidade (ainda quando “semente”) e me lembro, também, dos verdadeiros “heróis e heroínas”, que tornaram, efetivamente e para sempre, realidade o sonho de sermos filhos de um município politicamente emancipado, como por exemplo: o Sr. Francisco Araújo, D. Milu, o Sr. Evaristo Carneiro (meu avô materno), D. Dália, o Sr. Antônio Militão, D. Lita (essa, esposa do primeiro prefeito, Sr. Deraldino Ramos de Oliveira, felizmente viva e lúcida, com mais de noventa anos de idade: D. Valdelice Rios de Oliveira), o Sr. Bento Eloy, D. Baldoína, o Sr. Jovino, dentre outros/as cidadãos/ãs aos/às quais agradeço com os joelhos do coração dobrados no chão da eternidade: nossos/as corajosos/as predecessores/as, cujo intento não era e jamais foi se apossarem do poder (pelo poder, por vaidade ou por ambição), aproveitarem-se dele somente para fazerem fortuna ou da vida pública um ganha pão (como que vitalício). Era e foi, simplesmente, da parte destes primeiros moradores, homens e mulheres – cujas vidas se refletiram no espaço público -, verem a nossa Retirolândia uma cidade independente, emancipada, desenvolvendo-se e igualmente digna, como todas as demais já nascidas e em crescimento na nossa região sisaleira. Chegam-me lágrimas quando penso neles/nelas; lágrimas de enorme respeito e gratidão: as mesmas lágrimas que derramei quando escrevi o Hino de Retirolândia – letra e música de minha autoria, oficializada pela Lei Municipal 166/2005. 

BRENO SANTIAGO – O senhor buscou inspirações em outros autores? Quais?

ENÉZIO DE DEUS – Todo escritor se inspira em outros, ainda que a sua perspectiva teórica, por exemplo, seja nova ou inédita em certa medida. Ou seja: sempre há bases que nos influenciam. Os autores da Literatura Brasileira (alguns que já mencionei anteriormente), assim como autores da minha área jurídica (como o memorável Prof. Calmon de Passos) foram-me e são, para mim, inspirações diuturnas. E, na música, há vários gênios que me servem de inspiração, a exemplo de Caymmi e de Chico Buarque.

BRENO SANTIAGO – Poderia nos dizer se o livro sempre foi um meio de comunicação forte em Coité?

ENÉZIO DE DEUS – Não sou estudioso da história de Conceição do Coité, mas, tomando como exemplo cidades baianas até maiores, como a própria Feira de Santana (segunda cidade em dimensão após Salvador, cujo poder comunicativo do livro não é grandioso ou extremamente influente – apesar da importância dos seus centros de formação universitária), asseguro que, em nossa região do sisal, embora os livros tenham a mesma indubitável relevância – especialmente nas searas acadêmica e educacional como um todo -, eles não são, por ora, um meio de informação contundente quanto ao seu uso pela maior parte da população, mas isto, felizmente, tem mudado. Após a chegada do campus da UNEB para Conceição do Coité (de cuja histórica primeira turma de Letras a minha mãe, Profª. Luzia, foi aluna e oradora na colação de grau), o estímulo à leitura, à pesquisa e à produção acadêmico-literárias cresceu consideravelmente, de forma que eu tomo tal marco histórico como de enorme relevância desenvolvimentista não só para Coité, como para toda a nossa região. Por isto, vejo que apoiar o trabalho da UNEB na região e incentivar o seu crescimento com qualidade é dever não somente dos cidadãos e da iniciativa privada, mas, inclusive, dos poderes públicos, nas diversas parcerias e trocas/intercâmbios possíveis. Todos temos muito a ganhar com isto.

BRENO SANTIAGO – O senhor foi o pioneiro no que diz respeito a publicações de livros em Retirolândia? Poderia nos dizer qual foi o primeiro registro da publicação de um livro em Coité?

ENÉZIO DE DEUS – Em Retirolândia, eu não tenho registro de autor de livro publicado por uma editora antes de mim, de modo que creio ser pioneiro na escrita publicada sob este formato em minha cidade. Não tenho conhecimento disto quanto a Conceição do Coité.

BRENO SANTIAGO – O senhor já colaborou com algum outro escritor para a construção de um livro dele?

ENÉZIO DE DEUS – Sim. Fiz a revisão redacional e a Apresentação do livro Sementes de Cidadania (Editora Shekinah), do meu amigo, escritor e artista santamarense Prof. Cleudo Barros – natural de Santo Amaro-BA; cidadão muito querido e atuante neste município do Recôncavo Baiano, no qual fiz e nutro grandes amigos. Atuei, do mesmo modo, no livro Reversos da Claridade Nos Versos da Minha Vida (também publicado pela Editora Shekinah), de autoria da minha tia Clarice Carneiro, poetisa, irmã da minha mãe Luzia, natural da nossa Retirolândia, mas residente há mais de trinta anos em Conceição do Coité. São belíssimos e cheios do nosso Sertão os versos de tia Clarice, que tanto me tocam! Ela continua escrevendo e já estamos pensando em um próximo livro. Atualmente, colaboro na revisão e como autor da Apresentação do primeiro livro escrito pela minha mãe, Profª. Luzia Carneiro, que será publicado e lançado até janeiro de 2015: uma obra que, com base na sua história de vida e na sua regência/docência em sala de aula, após tantos anos de experiência no magistério, propõe um novo e prazeroso jeito de ensinar e de aprender. Está lindo este livro da minha mãe e todos vocês serão convidados para o primeiro lançamento, que ocorrerá em nossa Retirolândia. Estou encantado e emocionado com este projeto. Também colaborei, como eu já disse, escrevendo capítulos para os livros Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos (publicado pela Editora Consulex, organizado pela querida amiga e pesquisadora Tereza Vieira) e Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (publicado pela Editora Revista dos Tribunais, organizado pela querida amiga Maria Berenice Dias).

BRENO SANTIAGO – Houve alguma colaboração de outro escritor em uma das suas publicações? Se sim, qual?

ENÉZIO DE DEUS – Considero os autores dos Prefácios e Apresentações dos meus livros como colaboradores deles, porque estas são partes fundamentais de qualquer obra. Ter, para mim, textos preambulares (falando sobre a importância dos meus livros, apresentando-os ou os prefaciando) de autoria, por exemplo, de amigos pesquisadores como Prof. Cristiano Chaves de Farias, Maria Berenice Dias, Prof. Jaime Sodré, Profª. Vanessa Cavalcanti, Profª. Maria Tereza Ávila Coelho e Profª Iara Rios (essa, minha conterrânea retirolandense) é um presente com relação ao qual agradeço a estes queridos colaboradores e a Deus, pelas vidas iluminadas deles na minha vida!

BRENO SANTIAGO – Os seus livros são ou já foram distribuídos em instituições de Retirolândia, como as escolas, por exemplo?

ENÉZIO DE DEUS – Sim. Na época em que a Srª. Marly Carneiro foi Secretária da Educação do nosso município, que coincidiu com a publicação do meu livro memorialista RETIROLÂNDIA: MEMÓRIA E VIDA, eu doei a cada unidade pública de ensino do nosso município, independente do seu porte e da sua localização – se na zona rural ou urbana -, um exemplar desta obra (tenho todos os recibos com as assinaturas dos diretores e dirigentes que receberam tais exemplares, para uso perpétuo da escola, por seus professores, alunos e funcionários). Eu fiz isto por minha própria conta (nunca procurei apoio de prefeito algum ou de qualquer esfera governamental para a feitura, a aquisição ou a distribuição dos meus trabalhos, livros ou CDs, em escolas e órgãos público-municipais). Os meus dois trabalhos que se referem às memórias e aos primórdios da história da nossa Retirolândia, este livro aqui referido e o meu CD NOS CANTOS DA MINAH TERRA (com canções de minha autoria, falando sobre a nossa cidade), eu doei todos os seus exemplares e unidades à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/unidade de Retirolândia, para que esta admirável entidade os comercializasse em seu inteiro benefício (no caso das rendas auferidas, totalmente destinadas a ela – o que é feito até hoje, porque eu soube que a APAE ainda vende exemplares do livro e deste meu CD; os últimos por sinal, em sua própria sede; sede própria que não existia na época destas doações). Tudo isto, graças a Deus, além do testemunho da comunidade, está registrado documentalmente. Quem me conhece sabe que, do simples ao complexo, tudo que toca diretamente nas minhas atividades eu registro por escrito, ou seja, eu documento, porque eu costumo dizer que este foi um dos – senão o maior – aprendizados de segurança que aprendi com o Direito. Assim, quanto à minha consciência e integridade, o livro da minha vida continuará aberto para a leitura de quem desejar. Obviamente, como ser humano com qualidades e defeitos, assim como quando eu canto numa apresentação pública ou em casa, eu também “desafino” na vida, mas no que toca aos quesitos paz interior, honestidade e sensação de dever cumprido, com ética e zelo para com os meus ideais – principalmente os meus ideais cristãos -, sou categoricamente exigente para comigo mesmo, porque, como disse São Francisco e me lembra sempre a querida Irmã Luíza: são os meus atos cotidianos na vida o evangelho que as pessoas mais leem ao meu respeito.

BRENO SANTIAGO – O senhor tem algum retorno financeiro com as publicações das suas obras?

ENÉZIO DE DEUS – Tenho o retorno financeiro dos rendimentos de direitos autorais dos meus livros científicos e literários, conforme os contratos editoriais determinam/preveem – o que é uma porcentagem fixa sobre o valor de capa definido pelas editoras (por exemplo: destinação de 20 por cento do valor de cada livro vendido ao seu autor). Geralmente, as editoras prestam contas aos seus autores de três em três meses – em maior ou menor intervalo -, a depender das previsões contratuais. Eu só não tenho renda alguma e nunca terei dos meus livros ou produções de cunho MEDIÚNICO (a exemplo de Luzeiros de Amor e dos demais que estão por vir – porque a minha convicção cristã-moral não me permite auferir renda de conteúdos que não me pertencem e dos quais eu sou, tão somente, um instrumento físico para serem materializados no papel). Também não tenho rendimento algum, como já expliquei, do meu livro Retirolândia: Memória e Vida (porque doei todos os exemplares, que foram especialmente publicados para um fim específico, à unidade da APAE da minha terra). Dos demais livros, desde que os escrevi e os escrevo com o meu dedicado e digno esforço, na condição de pesquisador-cientista, tenho e terei as rendas previstas nos contratos, mas esclareço que não são rendas capazes de tornar ninguém rico – no caso de livros técnico-científicos. Muita gente tem esta curiosidade. Quem forma patrimônio material considerável ou aufere muito dinheiro com livros é quem se dedica a escrever ou a psicografar obras que, como se diz, “vendem como água”, a exemplo de alguns romances mediúnicos, de autores que (inclusive e por isto mesmo) romperam com o movimento espírita – porque o Espiritismo exige dos médiuns que psicografam o exemplo moral de “darem de graça o que também de graça recebem de Deus: a mediunidade”; como é notório o caso da escritora Zíbia Gasparetto, que atualmente se afirma como “espiritualista” e não como “espírita”, e é dona de sua própria editora, a Vida e Consciência. Por outro lado e felizmente, vendem muito os autores que ficaram famosos por seus romances e obras de teor literário mais profundo, mais trabalhado, aos quais admiro, como é exemplo o nosso querido, inesquecível Jorge Amado e o também mundialmente conhecido escritor Paulo Coelho. O que mais motiva os escritores realmente apaixonados pela escrita, como me sinto, é ver os seus livros caminhando, rodando o mundo e, pois, os seus escritos sendo degustados, apreciados, mencionados, reconhecidos, tomados como referência teórica em determinados vieses de pesquisa. Esta é, sem dúvida, a maior recompensa. Não posso dizer que não obtive uma renda perceptível, por exemplo, com as vendas do meu primeiro livro jurídico, porque, como um livro que acabou se tornando uma referência teórica nacional no tema e que me abre portas institucionais relevantes até hoje, deu-me valores materiais (alguns milhares de reais – risos…) que eu soube investir bem e que ainda invisto dignamente. Ele, de todos, é o que, até hoje, mais gera frutos materiais; quase unicamente, digamos, visíveis. Mas, muito mais do que tais frutos em dinheiro para o autor, eu vejo como igualmente justo que a editora que o publicou e que acreditou no seu potencial (no caso, a Editora Juruá) tenha os seus rendimentos e reconhecimentos igualmente previstos em contrato, porque, sem a contrapartida e o apostar das editoras, não existem e não nascem autores. São elas que pagam e administram/mantêm pessoal, gráficas e instâncias (humanas e físicas) variadas, capazes de, empresarialmente, fazerem funcionar um todo relativamente complexo que distribui os nossos livros para todas as pequenas e grandes redes de livrarias do país e algumas do exterior, de forma que eu sempre serei grato a pessoas e profissionais como, por exemplo, Dr. Ernani Pacheco, sua filha Carol Bittencourt, Ivan, Rose, Ana, Anthony Leahy e outros/as que fazem das editoras uma realidade e que, assim fazendo, sustentam as histórias dos escritores e escritoras; ou seja, dos e das que, como eu, realizam-se por meio da escrita.

BRENO SANTIAGO – O senhor já recebeu títulos ou premiações por conta dos seus livros publicados?

ENÉZIO DE DEUS – Sim. Recebi e me emocionei muito com alguns troféus e premiações em particular, como, por exemplo, uma do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família, do qual sou membro-pesquisador), por meio de um reconhecimento formal-escrito sobre o caráter pioneiro do meu livro jurídico, A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais, afirmando ser a primeira obra publicada no Brasil sobre o tema. Lembro, também, de uma premiação do GLICH (Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual), que eu recebi por duas oportunidades /em dois anos diferentes, em Feira de Santana-BA: o seu Troféu Cidadania. Recordo-me aqui, também, de outro incentivo vindo do GGC (Grupo Gay de Camaçari): o Troféu Dr. Eduardo Barbosa e de uma placa personalizada que recebi de alunos do Curso de Direito da UNEB / campus de Camaçari, como gratidão pela minha docência e escrita, após eu ministrar palestra e lançar um dos meus livros em um seminário de Direito de Família organizado por eles na Câmara de Vereadores de Camaçari. São fatos como estes que nos estimulam a prosseguir fazendo da fala e da escrita espaços-tempos de afirmação e de luta pelo pleno respeito à dignidade humana, sem distinção de qualquer natureza.

BRENO SANTIAGO – O senhor encontrou (ou encontra) dificuldades para a distribuição das suas publicações?

ENÉZIO DE DEUS – Felizmente, não percebi e não percebo dificuldades na distribuição dos meus livros, porque, até o momento, foram publicados por editoras que estão há anos firmadas no mercado editorial – é o caso da Editora Juruá, há mais de quarenta anos em atividade, cuja sede fica em Curitiba-PR e que, além de às pequenas e grandes redes (físicas e virtuais) de livrarias do país, distribui, atualmente, os seus livros, também, a outros países. Alguns pesquisadores europeus, por exemplo, têm feito contato comigo, por terem adquirido o meu primeiro livro (sobre adoção por casais homossexuais) na Europa e estarem desenvolvendo pesquisas de Direito Comparado sobre este tema, o que me deixa muito feliz. Face ao nosso mundo interconectado e cujos meios de comunicação se expandem progressivamente, vamos ficando, por outro lado, mais conhecidos e isto vai gerando uma demanda maior quanto ao que produzimos ou sobre o que pesquisamos. A semana passada fiquei honrado após um médico-pesquisador brasileiro, Dr. Marcos Santos, atualmente residente em Portugal cursando Doutorado, entrar em contato comigo através de uma rede social, interessado no meu lastro principal de pesquisa, por ter assistido lá uma entrevista que concedi ao Programa Cara e Coroa, aqui no Brasil, sobre a família homoafetiva e os novos arranjos familiares (programa que integra a grade da Rede Brasil, vinculada à EBC, hoje veiculada, pela Rede Brasil Internacional, para mais de 60 países). Então, eu lhe pergunto, Breno: como não agradecer a Deus por tudo isto? Como eu não ficar sobremaneira feliz quando, passando, por exemplo, por uma das Saraivas aqui em Salvador, vejo uma obra minha em uma das suas tantas estantes? Foi assim que me deparei com o meu primeiro “filho” (livro), por exemplo, passeando com minha amiga psicóloga e pesquisadora, Liliana, uma das unidades da FNAC, na última vez em que estive em São Paulo. Vendo estas sementes da minha escrita e de trabalhos meus, aqui no Brasil e para além do território nacional, tenho cada vez mais certeza da missão que me foi confiada nesta encarnação.

BRENO SANTIAGO – Que missão seria esta, Professor? Está relacionada à escrita? O que principalmente lhe motiva a escrever? Mesmo com as dificuldades naturais da vida, o que faz com o que o senhor não pare de pesquisar e de construir novas histórias?

ENÉZIO DE DEUS – Minha missão na terra, na atual encarnação, tem correlação direta com a escrita, porque, embora eu utilize muito também a fala – como espaço-tempo para ampliação e exercício da cidadania crítico-transformadora (como quando palestro ou ministro minhas aulas, por exemplo) -, o uso da escrita é mais contundente, tanto na quantidade, no nível de exercício (praticamente diário), como na amplitude maior do número de pessoas que tem atingido. Oespecial compromisso que tenho para com o meu ouvinte ou o meu leitor é conduzi-lo, cada vez mais, a refletir sobre quão nefasto o preconceito e a lutar contra toda forma de discriminação, visando a continuarmos a desafiadora e permanente (re)construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária (para que este compromisso constitucional não reste somente no texto escrito da norma). Seja nas minhas falas, na minha escrita ou no meu engajamento em campanhas ou causas humanitárias, não me vejo mais distante da luta diário-efetiva pelo pleno respeito à dignidade humana, ladeado de quem também assim está, como eu, imbuído na vida. Assim, não ando só e seguirei, como nos exortou Drummond, “de mãos dadas”. A principal mensagem, portanto, da qual me sinto veículo na vida é a necessidade de respeitarmos todas as coisas e formas de vida em sua integralidade, independente da sua constituição, do seu nível de adiantamento, das suas características personalíssimas (étnico-raciais, de credo/orientações religiosas, de vinculação ou vertente política, de manifestação dos gêneros, sexualidades e em face de quaisquer outros traços que as componham). Sem compromisso para com o respeito efetivo e para com uma sociedade mais fraterna, não daremos saltos maiores.

BRENO SANTIAGO – Em sua opinião, como está sendo o estímulo para novos escritores na sua cidade?

ENÉZIO DE DEUS – Vejo como principais estímulos para o surgimento de novos escritores, não só em minha Retirolândia, em Conceição do Coité como em toda a nossa região, o trabalho sempre muito importante dos professores e professoras realmente comprometidos com o crescimento dos seus alunos e alunas, em todos os âmbitos. A chegada do campus da UNEB para Conceição do Coité, como eu já disse, representou, a meu ver, relevante estímulo à escrita e ao surgimento de autores, porque a academia sempre foi um “lócus” de estímulo à pesquisa, à escrita e à comunicação como um todo, principalmente tendo-se como exemplos os cursos de Letras e de Comunicação Social. O Poder Público ainda deixa muito a desejar, ante a ausência de projetos, partindo das suas respectivas secretarias de educação, no sentido de estimular o nascimento de infantis, jovens, adultos e idosos escritores. É chegada a hora de promover, por exemplo, concursos literários, com premiação cuja simbologia seja, tão somente, um estímulo a quem se candidatar com a inscrição de uma obra. Meios de ampliar o estímulo não faltam; tão pouco, faltam ideias. O que falta, principalmente, é o estímulo partindo das instâncias mais capazes de, pelos recursos públicos/verbas/incentivos que recebem e possibilidades variadas de captação de recursos/parcerias, elaborarem projetos e fazerem a sociedade avançar nesta direção tão bonita da escrita – os Poderes Executivos municipais em especial. Nossa Retirolândia carece muito de projetos, atividades e/ou ações neste sentido de estímulo literário.

BRENO SANTIAGO – Atualmente, o senhor está trabalhando em alguma nova obra? Se sim, pode nos adiantar ou falar um pouco sobre ela?

ENÉZIO DE DEUS – Aguardo, ansiosamente feliz, a publicação de GOTAS DE IMORTALIDADE, próximo livro mediúnico, por mim psicografado, coordenado pela Irmã Luíza, de autoria dela e de espíritos variados, que já se encontra no prelo e cujas rendas, assim como as de todas as produções ou frutos da minha mediunidade, como eu já expliquei antes, serão investidas, inteiramente, nas obras da caridade cristã, como orienta a Doutrina Espírita e conforme estou, graças a Deus, plenamente convicto. Não quero contato com renda material alguma, por menor ou maior que seja, relacionada a trabalhos que eu venha a desenvolver ou tornar públicos frutos da sensibilidade mediúnica. Quem desejar conhecer mais sobre o que venho produzindo ou realizando no geral (em todas as searas nas quais eu me envolvo: arte, trabalhos sociais, pesquisa científica, por exemplo) é só acessar vídeos de entrevistas minhas para programas de TV, de rádio e para outros meios de comunicação, pesquisando/buscando, via internet, em sites como o próprio YouTube, com o meu nome (Enézio de Deus). Aproveito para agradecê-lo, Breno, na condição de um querido conterrâneo, de um jovem comunicador social e de um dos alunos do Curso de Comunicação da UNEB, pelo interesse em me entrevistar para fins de trabalho acadêmico. Deus o abençoe e abençoe todos que leram esta entrevista!

Foto: Reprodução/Jornal da Metrópole

Líder dos rankings da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como pior prestadora de serviços, a Oi também ganha disparada quando o assunto é a operadora de telefonia mais odiada pelos usuários. As queixas são provenientes de todos os serviços oferecidos, desde o telefone fixo, passando pela telefonia móvel, TV a cabo e até internet. Com 857.603 reclamações registradas no ano passado, a Oi é a empresa que acumula mais denúncias na Anatel. São 353.307 referentes à telefonia móvel, 470.213 sobre telefonia fixa e outras 34.083 relacionadas aos serviços de TV por assinatura. De acordo com a agência, no período de 2009 a 2013, foram instaurados 55 processos contra a Oi por descumprimentos relacionados à interrupção da prestação do serviço de telefonia fixa e banda larga. “Foram aplicadas multas que totalizam R$ 49.255.025,51”, explica a Agência Nacional de Telecomunicações. No site Reclame Aqui, a Oi também é líder, com 56.896 reclamações – sendo que quase todas, 56.867, não foram respondidas pela empresa. Os dados renderam à operadora a classificação de “Não Recomendada”, pior título atribuído às empresas no site especializado em queixas de clientes.  

Empresa fica mais de 30 dias sem telefone e internet 
Os dados trazem à tona histórias de consumidores como Mauro Nascimento e Urbano Júnior, empresários do bairro do Comércio, em Salvador, que acumulam prejuízos por conta da má qualidade do serviço prestado pela operadora. Por incrível que pareça, em pleno 2014, empresas ficam semanas seguidas sem comunicação por conta de concessionárias de telefonia, caso da Oi. “Desde a semana passada, eu tenho ligado para a Oi, porque estamos sem telefone e sem internet e estamos impossibilitados de funcionar”, conta. Segundo ele, após inúmeras ligações, a operadora afirmou que um técnico faria o reparo necessário em 24 horas, mas, até a última quinta-feira (8), nada tinha sido resolvido. Situação semelhante vive o empresário Urbano Júnior. Segundo ele, sua empresa está sem telefone fixo e internet há mais de 30 dias. “Eu tenho uma coleção de protocolos – inclusive ligando para a Anatel – e não resolvi”, afirmou ao Grupo Metrópole. 

Sexta, sábado e domingo sem sinal
 Quem tem a sorte de ter o telefone funcionando ainda precisa lidar com a instabilidade do sinal da Oi, problema frequente para os usuários dos serviços de telefonia e internet. “Moro a ‘meio metro’ da antena em Itapuã e trabalho a 50m da antena da Amaralina e não tenho sinal. Quando consigo sinal, mal consigo falar”, desabafa Cláudia Oliveira. Esse problema é enfrentado também no interior da Bahia. Segundo moradores de Jaraguá, há três semanas, os telefones da Oi ficam repetidamente incomunicáveis. “Toda sexta, sábado e domingo é assim agora. A Oi para totalmente, fixo e celular”, denuncia o funcionário público Demerval Gama. Tal infração pode acarretar punições à operadora: notificação com advertência, aplicação de uma multa, suspensão da atividade comercial e, em casos extremos, até o fechamento da atividade comercial. Mas, por enquanto, a Oi age livremente.  

Conta de um mês inteiro por uma semana de serviço 
Além de não prestar o serviço contratado pelo consumidor, a Oi continua cobrando como se o serviço fosse entregue como deveria. “Fiquei três semanas sem internet e sem telefone. Quando finalmente resolveram, a continha chegou sem ser descontado nada”, reclama o internauta Iago Maciel. De acordo com o assessor técnico da Superintendência do Procon na Bahia, Felipe Vieira, em casos como o de Iago, a empresa é obrigada a descontar os dias em que o serviço não foi fornecido. “O consumidor que tiver problemas de interrupção de um serviço essencial como telefonia e telecomunicação deve sim requerer o abatimento proporcional do preço”, esclarece. Ainda segundo Vieira, a reclamação pode ser feita independente do tempo que o serviço ficou sem funcionar. “Consumidores que tenham mais que 30 dias ou simplesmente uma ligação interrompida por um período podem prestar a sua reclamação e fazer valer seu direito”, reitera. 

Silêncio: preguiça ou pura má vontade? 
Fazendo jus ao título de pior operadora no ranking nacional da Anatel, a Oi se recusou a responder os questionamentos do Jornal da Metrópole e tentar explicar os motivos que estariam causando as inúmeras queixas de usuários dos serviços em Salvador. Procurada pela reportagem, a empresa recebeu uma lista com sete reclamações diversas – de cobranças indevidas a falta de sinal em bairro de Salvador – com nomes e os bairros onde os problemas acontecem, mas, por intermédio de sua assessoria de imprensa, informou que não tinha “dados suficientes para procurar saber a origem dos problemas”. Questionados sobre um possível boicote dos técnicos – que estariam recebendo salários abaixo de mercado, conforme uma denúncia feita por um ouvinte da Rádio Metrópole – o argumento foi o mesmo. Ao contrário do sinal da Oi, a pergunta está no ar: se os detalhes informados pela reportagem não bastam para que o problema seja resolvido, o que seria suficiente? 

Ação no TJ é uma alternativa 
Para os casos em que a falta do serviço da Oi pode acarretar prejuízo financeiro ao cliente, o consumidor deve procurar o Tribunal de Justiça para que uma ação indenizatória seja aberta. “A indenização só pode ser questionada no Poder Judiciário. O consumidor que quiser a solução rápida e prática desses problemas deve aceitar o convite da Secretaria de Justiça e comparecer a um dos balcões do Procon”, alerta o assessor técnico do órgão de defesa do consumidor, Felipe Vieira.

Telefonia é setor líder em reclamações no Procon
 Os problemas relacionados a operadoras de telefonia são líderes em reclamações no Procon da Bahia. Em 2013, somente os problemas relacionados à telefonia fixa acumularam mais de 3.134 queixas de consumidores. “Isso significa, em um único segmento, cerca de 6,75% do total de reclamações. Logo abaixo deste setor, vem a telefonia móvel, com 5.091 reclamações […] Nós tivemos mais de 11 mil consumidores reclamando da má prestação de serviço oferecido pelas operadoras”, explica Felipe Vieira. 

Anatel diz aplicar multas
 Com o argumento que todos os responsáveis estão preferindo se pronunciar por intermédio de nota, a Anatel informou que acompanha e controla permanentemente a qualidade e a regularidade da prestação da telefonia fixa e do serviço de banda larga por meio de indicadores de desempenho operacional das prestadoras e pelo monitoramento da disponibilidade do serviço. “Quando identificada e caracterizada uma ou mais infrações, em regra, há a instauração de processo administrativo, sendo a sanção de multa a mais aplicada. O teto para grandes operadoras, nos casos mais graves, é de R$ 50 milhões”, disse. As informações são do portal Metro1.

Em nada justifica a falta de informação que as pessoas alegam quando abordadas pelos agentes da Superintendência Municipal de Tráfego (SMT). Além de não termos o direito de alegar falta de conhecimento das leis, Santaluz desde 2009 vem passando por um grande processo de conscientização das normas de trânsito, ação essa iniciada pela Policia Militar e que em 2013 ganhou o reforço da Superintendência Municipal de Tráfego, através de ações e com o lançamento do Projeto de Educação e Socialização do Trânsito (PROEST). Na maioria dos casos o que percebemos é realmente o descaso das pessoas com o Código Brasileiro de Trânsito. Pessoas essas que deveriam ser bons exemplos na sociedade acabam sendo maus exemplos. Essa situação é descrita no Artigo 181, inciso VIII. Assim sendo, a SMT aplica a penalidade por escrito e envia por malote os autos de infração para o órgão competente em lançá-los no sistema.

Ascom SMT

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