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Foto: Portal Clériston Silva/ Reprodução

Um detento de 38 anos, natural da cidade de Guanambi (BA), foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (21) em uma das celas do presídio de segurança máxima de Serrinha. Segundo a Polícia Civil, ele dividia cela com outros seis presos. A polícia investiga o que provocou a morte do detento, mas a suspeita inicial é que Edson Marques de Brito, conhecido como “Cazuza”, tenha cometido suicídio. O laudo da perícia técnica irá determinar a causa da morte. A Polícia Civil informou que o detento cumpria pena de 35 anos no regime fechado por latrocínio (roubo seguido de morte). Com informações do Portal Clériston Silva.

Tânia e Lauro não prestaram contas de recursos encaminhados pelo FNDE ao município em 2011 | Foto: Raimundo Mascarenhas/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação civil pública contra a prefeita e um ex-prefeito de Riachão do Jacuípe. Segundo o órgão, ambos deixaram de prestar contas de verbas repassadas ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que configura ato de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do MPF, Tânia Regina Alves de Matos e Lauro Falcão Carneiro não prestaram contas do valor de R$601.920,00, repassado ao município pelo FNDE para a compra de veículos de transporte escolar. O caso ocorreu em 2011, quando Carneiro ainda era o prefeito de Riachão do Jacuípe. O prazo inicial para prestar contas, abril de 2012, foi prorrogado por mais um ano pelo Fundo, o que fez com que a responsabilidade passasse para a gestão de Tânia, que assumiu o mandato em janeiro de 2013. O procurador da República responsável pelo caso, Samir Cabus Nachef Júnior, entendeu que o dever de prestar contas do dinheiro também se estende à prefeita atual, porque a prestação de contas cabe à gestão do município e não à pessoa individual do gestor. O MPF requereu que os acusados tenham os direitos políticos suspensos, sejam proibidos de contratar com o Poder Público e também de obter benefícios ou incentivos fiscais ou de créditos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. A lista com os nomes dos professores beneficiados foi divulgada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (22). Terão direito os profissionais aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso, realizado no ano passado, na modalidade Educação a Distância, é obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A promoção na carreira referente à aprovação do primeiro módulo foi concedida em junho de 2015. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Retiro Notícias/ Reprodução

Um menino de nove anos ficou gravemente ferido após ser atingido por um tiro acidental de espingarda artesanal na barriga, na tarde desta terça-feira (21) em uma fazenda na zona rural de Retirolândia. De acordo com informações do site Retiro Notícias, o disparo foi feito pelo primo do garoto, de 10 anos, que brincava com a espingarda do pai da vítima. A arma estava em um dos cômodos da casa quando foi apanhada pela vítima, que tentava acioná-la e, não conseguindo, teria pedido ao primo para puxar o gatilho, quando o disparo acidental aconteceu, contou ao Retiro Notícias o pai do menino que fez o disparo, Adelson Ferreira dos Santos, de 45 anos. De acordo com a publicação, três crianças estavam sozinhas na casa no momento em que ocorreu o incidente. A vítima foi socorrida por populares e encaminhada ao hospital local. Em seguida, o menino foi transferido para outra unidade em Feira de Santana, acompanhado do médico plantonista e uma técnica de enfermagem. A criança foi submetida a uma cirurgia e não corre risco de morte, segundo informou o Retiro Notícias.

Foto: Notícias de Santaluz

Cerca de 150 candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Santaluz participaram de uma reunião na noite desta terça-feira (21), na sede da APLB, no mesmo município. A reunião foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) – Delegacia Sisal Norte, Sindicato dos Agentes de Comunitários de Santaluz (SINDRACS), Associação dos Agentes de Combate as Endemias e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santaluz (Sindfunps) e contou com a presença do vereador Paulo Crespo. De acordo com o presidente do Sindfunps, Sortinê Costa, o objetivo do encontro foi buscar alternativas para estabelecer um diálogo com o poder público para que seja realizada a convocação e posse dos aprovados antes do dia 2 de julho, prazo estabelecido pela Justiça devido ao período eleitoral. Foi formada uma comissão composta por dez representantes do grupo para dar sequência aos encaminhamentos propostos durante a reunião, entre eles encontros com o prefeito Zenon Nunes Filho e o representante do Ministério Público Estadual. 

Procurada, a assessoria da Prefeitura de Santaluz informou que “o processo eleitoral não atrapalha em nada a convocação dos aprovados, já que a homologação do resultado foi feita em tempo hábil (dia 10 de junho). Sendo assim, o município tem o prazo de 90 dias para fazer a convocação dos profissionais aprovados”. 

Consultado pelo Notícias de Santaluz, o advogado e consultor jurídico Henre Evangelista Hermelino explica que a prefeitura tem a prerrogativa de escolher o momento que julgar oportuno para fazer a convocação, levando em conta o prazo estabelecido pelo edital. “De acordo com o edital, o prazo inicial é de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, ou seja, no máximo 04 (quatro) anos para convocação dos candidatos aprovados. No caso do concurso de Santaluz, a previsão está no Edital Capítulo IX – Das Disposições Finais. O ato da nomeação é um ato administrativo discricionário, limitado ao prazo final estabelecido no edital. Caso o prazo se esgote e os candidatos aprovados, dentro do número de vagas previsto no concurso não sejam chamados, aí sim caberá uma ação judicial, o Mandado de Segurança”, afirmou o advogado.

Redação Notícias de Santaluz

21/06/2016 19h01 – Atualizado em 21/06/2016 20h44

Acidente aconteceu na saída de São Domingos para Valente | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz/ Via WhatsApp

Um idoso identificado como Lelivaldo Oliveira de Araújo, conhecido como ‘Lica’, morador de Retirolândia, morreu em um acidente entre um carro Fiat/Strada, de cor branca, com placas de Salvador (BA), e um caminhão Mercedes Benz/L 1313, de cor azul, com placas de Valente (BA), por volta das 17h40 desta terça-feira (21), na BA-416, na saída de São Domingos para Valente. Segundo informações de testemunhas, o idoso conduzia a picape que bateu de frente com o caminhão que transportava galões de água mineral para Santaluz, conforme informação obtida pelo Notícias de Santaluz. Ainda de acordo com testemunhas, o condutor do caminhão fugiu do local após o acidente. Dois homens que estariam dentro do carro com o idoso sofreram ferimentos leves. Eles foram socorridos por populares, encaminhados ao hospital de São Domingos e liberados em seguida. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e permaneceram no local até a chegada de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/ SEC

Uma nova convocação dos professores, aprovados no processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para a Educação Básica e Educação Profissional foi divulgada nesta terça-feira (21). Desta vez, segundo a Secretaria da Educação do Estado, os 609 convocados podem escolher o município de preferência onde houver vaga disponível para a sua disciplina de formação. De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Ana Catapano, “o Estado abriu o leque de possibilidades para o candidato. Há vagas em determinados municípios, mas não havia classificados. O que o governo está fazendo é oferecer outros municípios para que o candidato escolha onde pode e quer atuar”. O candidato pode fazer a opção por mais de um município onde há disponibilidade de vaga da sua disciplina. Para isso, o professor convocado deve abrir processo, a ser protocolado em um Núcleo Regional de Educação (NRE) ou no SAC Educação, no prazo máximo de cinco dias úteis a partir da data de convocação. O processo precisa conter o Termo de Opção e a cópia do diploma de conclusão de curso de nível superior. Confira as listas aqui e aqui.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Carla Ornelas

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário, inicia na tarde desta quarta-feira (22) a Operação São João 2016, intensificando o policiamento, as abordagens e a fiscalização nas rodovias estaduais. De acordo com a assessoria da PM, a operação segue até as 8 horas de segunda (27). Ao todo, serão 225 policiais militares empregados diariamente nos postos de fiscalização e controle de trânsito. As abordagens terão foco no enfrentamento aos tráficos de drogas, de pessoas e de armas de fogo, com o reforço de efetivo nas vias de acesso às regiões festivas. A PM orienta o condutor a não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, a realizar revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de viagem prolongada e atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo. A polícia ainda pede atenção dos motoristas nos trechos de maior movimento, como BA-099 (Estrada do Coco), BA-001 (Bom Despacho), BA-046 (Santo Antônio de Jesus à cidade de Nazaré), BA-523 (Madre Deus), BA-522 (São Francisco de Conde), BA-093, BA-535 e BA-524. 

Redação Notícias de Santaluz

Corpo foi localizado próximo a comunidade de Tingui, entre Araci e Pedras Altas | Foto: Reprodução/WhatsApp

O jovem Marcel Matos dos Santos foi encontrado morto na estrada vicinal próximo à Barragem do Tingui, na área rural de Araci, nesta terça-feira (21), dia em que ele completou 19 anos. Segundo informações da Polícia Militar, o corpo estava caído às margens da estrada e apresentava perfurações provenientes de disparo de arma de fogo. Após ser acionada por populares, uma equipe da PM foi ao local e acionou a perícia. Segundo a polícia, o corpo foi localizado próximo a uma moto. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1, em Brasília

Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados (10/12/2014)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) abrir duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter afirmado, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Com a decisão, o deputado se torna réu na Corte pela suposta prática de apologia ao crime e injúria. Ao analisar uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e uma queixa da própria deputada, a Segunda Turma da Corte entendeu, por quatro votos a um, que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro também ofendeu a honra da colega. Na defesa, a advogada de Bolsonaro, Lígia Regina de Oliveira Martan, invocou a chamada “imunidade parlamentar”, que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos. Além disso, afirmou que ele não incentivou outras pessoas a estuprar. No julgamento, no entanto, a maioria da Segunda Turma aceitou a abertura de processo. A decisão não significa uma condenação pelos crimes, mas sim que passa a ser considerado formalmente acusado no caso. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Segunda Turma poderá ou não considerá-lo culpado.