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Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (29) em que afirma que não pagará os salários dos servidores referentes a dezembro por falta de repasses do governo do Estado. No texto, o órgão afirma que o Poder Executivo deveria fazer a transferência financeira até o dia 20 de cada mês. Porém, até esta terça, o Estado não teria enviado as quantias necessárias para o pagamento da folha de pessoal. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde o mês de outubro de 2015, tem encaminhado diversos ofícios à Governadoria e às Secretarias da Fazenda e Planejamento, informando acerca da necessidade de suplementação orçamentária, para o adimplemento das despesas com pessoal, sem obter resposta. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual”, alega a nota. O TJ-BA defende que foram tomadas medidas “austeras e eficazes” para reduzir as despesas nos últimos dois anos, como a vacância de cargos comissionados e a revisão de cálculo nos precatórios. “Assim, o Poder Judiciário tem cumprido sua missão constitucional, observando, com zelo e rigor, as normas fiscais. Deste modo, a presente nota busca esclarecer aos Magistrados, Servidores e público em geral, e informar que medidas estão sendo adotadas para assegurar o livre exercício e a independência do Poder Judiciário”, conclui o texto.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O número de acidentes e de mortes nas rodovias federais durante a semana do Natal caiu em 2015 na comparação com o ano passado. Segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 21 e 27 de dezembro houve 1.441 acidentes com vítimas. Entre eles, 340 foram graves, por resultar em pelo menos um ferido grave ou morto. Ao todo, 2.355 pessoas ficaram feridas e 200 morreram. Segundo a Agência Brasil, no ano passado a PRF registrou 1.348 acidentes com vítimas no período do feriado do Natal. Entre eles, 489 foram graves, resultando em 2.251 feridos e 211 mortos.

Foto: Reprodução / TV Globo

A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada por um grupo de ciclistas nesta segunda-feira, 28, enquanto pedalava pelos arredores do Palácio da Alvorada. De acordo com o Estadão, o grupo se manifestou ao passar pela presidente, nas proximidades da avenida L4, durante o seu já habitual exercício matinal. Um dos ciclistas vaiou e gritou “fora, Dilma”, mas o grupo não tentou se aproximar de Dilma e ela seguiu o seu percurso normal. Desde o início do ano, a presidente tem mantido o hábito de pedalar pela manhã. Nesta segunda, Dilma estava acompanhada pelo chefe da Casa Militar, general Amaro, um segurança e um personal trainer. Em setembro, a presidente interrompeu o seu treino para ajudar um homem que havia sofrido um acidente e ficou ao lado dele até a chegada do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (28) a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a empresa japonesa Mitsui. A estatal brasileira recebeu R$ 1,93 bilhão pelo negócio, segundo a Agência Brasil. “Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015”, afirma nota divulgada pela Petrobras. Até o final de 2016, a meta da petroleira é gerar US$ 15,1 bilhões com a venda de ativos. O negócio com a Mitsui já havia sido fechado desde o dia 23 de outubro, mas ainda dependia da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Medida vale para rodovias federais a partir das 16h do dia 31 de dezembro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de caminhões em rodovias federais de pistas simples durante feriados no ano de 2016. Em trechos com mais de uma faixa, o trânsito está liberado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e é válida apenas para caminhões cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. Para tomar a decisão, a PRF considerou o elevado fluxo de veículos nas estradas durante os feriados e os esforços do governo para a redução do número de acidentes. De acordo com o Bahia Notícias, a restrição é válida já para a próxima quinta-feira (31), no ano novo, e também se estende para os feriados de Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Proclamação da República e São João. Quem não cumprir a determinação será enquadrado em infração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Chaves do veículo foram entregues ao capitão Gilvan pelo tenente-coronel Gilson Paixão, comandante do 16º BPM | Foto: Divulgação/PM

O comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar sediada em Santaluz, capitão PM Gilvan Pereira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (28), das mãos do comandante do 16º BPM, tenente-coronel Gilson Paixão, as chaves de um carro que, após receber o padrão visual de identificação da Polícia Militar da Bahia, será utilizado como viatura no policiamento ostensivo das cidades que integram a área de responsabilidade da 5ª Companhia PM (Santaluz, Valente e São Domingos). Segundo a corporação, o veículo, um Corsa Hatch Joy, cor branca, é de propriedade do Estado da Bahia, oriundo do patrimônio da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e faz parte do esforço concentrado do atual comandante do Batalhão no incremento da frota policial a serviço das comunidades atendidas pelo Guardião da Região Sisaleira. “Quando se dá um melhor aparelhamento para o policial desenvolver seu serviço, quem ganha é a sociedade, que recebe um serviço mais eficaz”, disse o tenente-coronel.

Subtenente Gonzaga dirigindo veículo que será utilizado como viatura pelos policiais militares das cidades de Santaluz, São Domingos e Valente | Foto: Divulgação/PM

De acordo com o capitão Gilvan, a regularização do veículo, manutenção e sua plotagem como viatura policial será realizada graças as recentes parcerias firmadas na cidade de Valente através da sua Câmara de Vereadores e o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) do município. Ainda conforme o oficial, “novas e importantes parcerias, sobretudo com as prefeituras dos municípios abrangidos pela 5ª Companhia, serão futuramente firmadas, a fim de viabilizar o emprego das viaturas na realização de constantes operações da PM com o objetivo de redução da criminalidade na região. É a Polícia Militar e a Comunidade numa corrente do Bem!”. Participaram do ato o comandante do 2º Pelotão da PM, situado em Valente, subtenente Luciano Gonzaga e o chefe do setor de transportes do 16º BPM, tenente Robson.

Redação Notícias de Santaluz

Ao todo, seis pessoas foram presas durante operação da Polícia Civil, em Feira de Santana | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dois jovens identificados como Marlon Wilson Borges da Silva, 20 anos, e Gleidson Souza dos Santos, 19, foram presos pela Polícia Civil neste domingo (27) no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, com uma porção de cocaína avaliada em R$ 300. A prisão ocorreu durante a Operação Verão, realizada pela Polícia Civil. Segundo o delegado João Rodrigo Uzum, a droga seria vendida por Gleidson durante o réveillon, em Santaluz, onde ele possui parentes.

Cocaína seria vendida durante o réveillon, em Santaluz | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Outras prisões – A operação da Polícia Civil também prendeu Antelmo Ferreira, o ‘Adelmo Cafetão’, acusado de praticar tentativa de homicídio contra a travesti Filipe Bahia, conhecida como Tâmara. Também foram presos Danilo Pires de Souza, conhecido como Danilo Macaco, 27 anos, com certa quantidade de entorpecentes e Edivan Pereira Bispo, 26 anos, o Sinho,  que estava com 250 buchas de maconha aproximadamente e um revólver calibre 32. Em ronda na Avenida Maria Quitéria, foi preso Orlean de Lucena Oliveira, que há dez dias saiu do conjunto Penal de Feira de Santana, após cumprir cinco anos da pena por tráfico de entorpecentes. Orlean se envolveu em um acidente e estava de posse de uma moto Honda 300 roubada no último dia 22 de dezembro. Ele foi autuado em flagrante e vai responder pelo crime de receptação.

Foto: Divulgação

A Embasa informa aos moradores da região sisaleira que o abastecimento de água será interrompido amanhã (29), a partir das 8h, para realização de serviços de manutenção corretiva na adutora que abastece os municípios de Riachão do Jacuípe, Ichu, Candeal, Pé de Serra, Nova Fátima, Valente, São Domingos, Gavião, Capela do Alto Alegre e Pintadas. Segundo a concessionária, o fornecimento de água começará a ser normalizado, de forma gradativa, após a conclusão dos serviços, prevista para o final da tarde do mesmo dia 29. A Embasa recomenda a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa regularização do abastecimento, o que deve acontecer em um prazo de até 48 horas nas sedes municipais, e até 72 horas na zona rural.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que em 2014 foram repassados R$ 1,9 bilhão para vigilância em saúde e este ano, até dia 15 de dezembro, o valor foi de R$ 1,6 bilhão. Isso representa redução de 15% no financiamento da área, do ano passado para cá. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Em valores, o corte representou R$ 301 milhões no Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde. Diante dos números, a Confederação questiona o governo federal se seria esse o principal fator para o crescimento nos registros de doenças tropicais, a ponto se tornarem epidemias em todo o país. Ao longo de 25 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) se consolidou como uma política indispensável à população brasileira. No entanto, o sistema tem apresentado uma série de deficiências crônicas que comprometem sua efetividade, sendo a principal delas o financiamento inadequado. A CNM lamenta que somado a isso ainda exista o atraso nas transferências desses repasses. 

Recursos federais para áreas primordiais, Saúde e Educação, reduziram novamente este ano

A execução orçamentária federal deste ano foi menor que em 2014 e inferior ao valor previsto nas duas principais áreas. A transferência de recursos para os Municípios foi de 82,98% da dotação inicial para a Saúde e de 73,18% para a Educação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A entidade fez o levantamento do valor investido pelo governo federal nas duas áreas, até novembro deste ano. Nesses 11 meses, os recursos transferidos pela União aos Municípios também foram inferiores aos montantes de 2014. Ao somar os repasses do ano passado, o governo investiu em Saúde R$ 43,2 bilhões e em Educação R$ 22 bilhões. Além de diminuição da verba, com menos de uma semana para o fim deste ano, as pastas não tem previsão para repassar aos Municípios os recursos que estão em atraso. 

Bahia Notícias

Foto: Reprodução / TV Gazeta

Entre a série de projetos de deputados aprovado na última semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está uma proposição que garante aos usuários dos serviços de água e esgoto o direito a aquisição e instalação de aparelho eliminador de ar. O PL 21.734/2015, de autoria do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) e Tom Araújo (DEM), visa tornar o pagamento de consumo de água justo, levando em conta o acréscimo de cerca de 30% nas contas por conta dos bolsões de ar formados nas tubulações. “Os bolsões de ar que se formam nas tubulações hidráulicas das unidades são tão grandes e potentes que aceleram visivelmente os ponteiros dos hidrômetros e o intuito é acabar com isso”, explicou o deputado, acrescentando que os hidrômetros não possuem tecnologia suficiente para separar a água do ar e registra, portanto, a pressão como consumo realizado. O consumidor, seja pessoa física, jurídica, comercial ou industrial, que decidir adquirir e instalar o equipamento deverá encaminhar pedido por escrito à empresa fornecedora do serviço de seu município ou região, podendo pagar o valor em até 12 vezes.