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Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor. No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional. “O que se verifica é que, para que a competência seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional”. O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luis Edson Fachin. Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo. “Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal”, defendeu Fachin.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O criador e diretor executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou nesta quarta-feira (28), durante sessão de perguntas e respostas realizada na Índia, que os engenheiros da rede social trabalham para eliminar as solicitações de jogos. “Ainda não tínhamos trabalhado para acabar com os convites porque tínhamos outras prioridades. Mas se é algo que incomoda as pessoas, vamos priorizá-lo. Então, é o que estamos fazendo”, explicou. De acordo com Zuckerberg, essa é uma das questões mais votadas para que ele responda. “Então, eu enviei uma mensagem à pessoa responsável pelo desenvolvimento de nossa plataforma e disse que é bom que esse problema seja solucionado logo”, revelou. O CEO ainda não deu previsão de quando a mudança deve ocorrer e nem como ela deve ser funcionar.

As provas em formato digital também estarão disponíveis no site do Inep na próxima sexta-feira (30) | Foto: Divulgação

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, divulgados hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30). Segundo a Agência Brasil, as notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro, quando também deve ser lançado, segundo o Ministério da Educação, o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso a instituições públicas de ensino superior. Mesmo com o gabarito em mãos o candidato ainda não consegue saber a nota que tirou, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. E o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o texto-base do projeto que busca alterar o Estatuto do Desarmamento. A proposta apresentada pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no país e propõe que a autorização para o porte seja renovada a cada dez anos – atualmente é necessário renovar a cada três anos. De acordo com o G1, o texto ainda altera o nome do Estatuto do Desarmamento para Estatuto de Controle de Armas de Fogo e amplia a permissão para o porte de armas de fogo para autoridades, como senadores e deputados, além de pessoas que respondam a inquérito policial ou processo criminal. Ele também pede que o cadastramento de armas seja gratuito. “A proposta devolve ao cidadão de bem o direito de trabalhar pela sua própria segurança. Vamos devolver o direito à vida, que foi retirado pela atual lei”, afirmou Laudivio Carvalho. Ainda de acordo com o G1, o texto-base foi aprovado por 19 votos a 8 e a análise dos destaques (propostas de mudanças no texto) serão votadas na semana que vem.

Foto: Divulgação / PM

A partir desta quarta-feira (28) o 16º Batalhão de Polícia Militar contará com um reforço significativo na Operação que tem garantido a segurança nas áreas de maior circulação de pessoas na cidade de Serrinha. Os cinquenta e nove homens que estão sendo treinados pelo Núcleo de Formação de Soldados – NSF do 16º BPM já estão colocando em prática os conhecimentos adquiridos durante a primeira etapa do curso de formação. Esses policiais, em conjunto com outros empregados há mais tempo, estão atuando no processo de Policiamento Ostensivo a pé, tanto na modalidade de patrulhamento, prioritariamente, quanto na de permanência em alguns postos fixos. Como já mencionado, a atuação ocorrerá nas áreas de maior movimento de pessoas, que, consequentemente, são consideradas pontos sensíveis e notáveis dentro do planejamento operacional feito pelo Batalhão, como é o caso da feira livre, por exemplo. “Preservar o interesse geral de segurança pública nas comunidades, resguardando o bem comum em sua maior amplitude, essa será sempre a nossa intenção”; disse o tenente coronel PM Nilton Paixão Silva Santos, comandante do 16º BPM, se referindo ao aporte na quantidade de policiais.

Ascom 16° BPM

Foto: Reprodução / PCS

Dois casos de homicídio foram registrados na madrugada desta quarta-feira (28), em Serrinha. No bairro Novo Horizonte, Weverton da Silva Oliveira, de 19 anos, conhecido como “Tourinho”, foi morto com seis tiros na cabeça na presença da mãe na Rua Xavier Marques. De acordo com a Polícia Militar, o rapaz estava dormindo quando dois homens armados e encapuzados invadiram a casa por volta de 01h30. Weverton teria sido arrastado para o quintal da residência e morto. O segundo caso foi registrado no bairro do Cruzeiro. O corpo de um homem identificado apenas como Igor, de aproximadamente 18 anos, foi encontrado também com tiros na cabeça por volta das 02h. Segundo moradores do bairro, antes de ser assassinada, a vítima teria sido vista na companhia de dois homens não identificados. A Polícia Civil investiga se há relação entre dois homicídios. Até a publicação da matéria ninguém havia sido preso. Segundo a polícia, ambos tinham passagem pela polícia. As ocorrências foram registradas na DT da cidade e os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana. Informações do Portal Clériston Silva.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que decidirá se é constitucional a proibição de alguns tipos de tatuagens em concorrentes de concursos públicos, que consta em alguns editais de convocação. De acordo com a coluna Cartão de Ponto, do Correio24h, a questão será analisada depois que  um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo foi desclassificado por ter tatuagem e entrou com processo na Justiça. O julgamento  do STF, que não tem prazo para começar,  terá  interferência em todos os concursos do país.

Foto: Divulgação

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o aumento do limite de preços dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. A decisão tomada nesta terça-feira (27) pode passar a valer já no final deste ano. De acordo com o G1, os imóveis localizados em regiões metropolitanas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste podem custar até R$ 180 mil. As casas mais caras seguem sendo as localizadas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que valem até R$ 225 mil. Nas regiões metropolitanas da região Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo o limite aumentou para R$ 200 mil. Nas cidades com menos de 20 mil habitantes o preço passou a ser de até R$ 90 mil. O último reajuste nos valores dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida havia acontecido em 2012. Em entrevista ao G1, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, lembrou que a meta da presidente Dilma Rousseff é entregar três milhões de imóveis até 2018. “Não tem mais meta física. Não vai haver mais Medida Provisória. A meta dela [presidente da República] continua sendo os três milhões de contratações. Se ela [Dilma Rousseff] quiser mandar uma MP escrevendo isso, tudo bem”, afirmou Zacarias.

Foto: Reprodução / G1

O celular pessoal de João Carlos Souto, Secretário de Justiça do Distrito Federal, enviou fotos sensuais para um grupo do aplicativo Whatsapp. O problema é que as pessoas que receberam as fotos eram o governador Rodrigo Rollemberg, a primeira-dama, Márcia Rollemberg, presidentes de empresas públicas e outros chefes de pasta do Executivo. Segundo o G1, foram três registros em que uma loira aparece de bruços, apenas de calcinha, sobre uma cama. Casado e com filhos, Souto nega conhecer a protagonista das “nudes” e defende que havia emprestado o celular para um familiar. “É um erro meu em ter deixado meu celular, em ter cedido. É uma situação desagradável, não fui em quem enviou. É lamentável, é constrangedor. Foi um mal-entendido”, declarou. O secretário afirma que estava em casa quando foi alertado sobre as imagens. O Palácio do Buriti não quis comentar o caso.

Atualizado em 27/10/2015 – 22h32

Ferido no pulso, jovem foi levado para o hospital da cidade e passa bem | Foto: Divulgação/PM

Um jovem de 24 anos ficou ferido após ser atingido acidentalmente por um tiro no pulso, no bairro JK, em Santaluz, na noite desta terça-feira (27), por volta das 20h30. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal, Alex Jesus da Silva foi conduzido por um irmão ao hospital da cidade, depois de levar um tiro de espingarda artesanal. O estado de saúde dele é estável. Segundo a vítima, Necivaldo Santos Santana, de 22 anos, conhecido como ‘Nelsinho’, teria efetuado o disparo acidentalmente. Alex disse que estava bebendo e foi até a residência de Nelsinho. Dentro da casa, o suspeito lhe mostrou a espingarda e apontou a arma para ele em tom de brincadeira. Foi quando ocorreu o disparo e a vítima colocou o braço na frente do corpo sendo atingida no pulso. Uma guarnição da 5ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar esteve no local e encontrou o suspeito e a arma. Segundo a PM, Nelsinho tentou fugir pelos fundos da residência, mas foi alcançado pelos policiais. O suspeito e a arma foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Valente, para adoção das medidas legais cabíveis.

Redação Notícias de Santaluz