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Foto: Divulgação

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. A proposta segue direto para o Plenário, já que também foi aprovado nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com parecer do senador José Agripino (DEM-RN). O projeto estabelece a dispensa unilateral da exigência de visto para originários de países especificados na norma. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional. A lei resultante do projeto entrará em vigor na data de sua publicação. “Acreditamos que a iniciativa trará benefícios similares àqueles observados quando da realização da Copa do Mundo em 2014, período em que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase meio milhão de estrangeiros”, disse a relatora da proposta na CDR, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) , segundo a Agência Senado.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve, cujo pagamento obrigatoriamente devesse ser efetuado perante as agências”, de acordo com ordem liminar concedida, nesta quinta-feira (22), pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia. A Ação Cível Pública que originou a proibição foi ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil. A ação do Procon também visa garantir efetivamente o funcionamento dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes durante a paralisação.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que a comprovação de prática de “pedaladas fiscais” pode não ser suficiente para a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o parlamentar, é necessária uma prova de que a petista cometeu algum ato que configure crime de responsabilidade. “Tem que ter uma tipificação do ato de descumprimento da lei. O fato de ter existido a pedalada não necessariamente quer dizer que tenha havido o ato da presidente da República com relação ao descumprimento da lei. Ela pode ter sido feita por vários motivos. A pedalada pode ter sido ato de equipe. Mas eu estou falando em tese. Não tenho nenhum elemento”, explicou, segundo informações do portal G1. Cunha, que ressaltou que “tem que ter cautela” com o tema, já havia mencionado em julho a possibilidade de que as pedaladas não embasassem a abertura de um impeachment. “O fato de as contas serem rejeitadas pelo Congresso pode ou não gerar sustentação pelo impeachment. Até porque estamos analisando contas de 2014. Acho que se as contas de 2015 tiverem esse tratamento, aí poderia gerar [impeachment]. Mas precisa ver o caso concreto”, disse, no último dia 16 de julho.

Foto: Reprodução / Portal de Noticias

Após cinco horas de buscas, os mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram nesta quarta-feira (22) por volta das 16h40, o corpo do jovem cansançãonse de prenome Marenilson, conhecido por Pimbolim, que estava desaparecido desde o fim da tarde de quarta-feira, 21, depois de um trágico acidente de Jet Ski no açude da Tapera em Monte Santo. Ele estava no açude em um momento de lazer acompanhado do cantor Acácio “O Ferinha”, quando o jet ski em que os dois estavam virou.  Pimbolim despareceu, enquanto Acácio conseguiu nadar até a margem do açude e foi levado para o Hospital de Cansanção, onde ficou em observação. Diante da pouca luz natural ficou impossível iniciar as buscas e somente  por volta das 11h30 desta quinta, três mergulhadores do Corpo de Bombeiros iniciaram as buscas, e uma grande multidão de amigos, familiares e curiosos acompanham apreensivos o trabalho da equipe. O corpo de Marenilson foi encontrado próximo ao local do acidente, a 16 metros de profundidade. Após ser removido foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Euclides da Cunha. Informações do site Portal de Noticias.

Foto: Divulgação/PM

Na manhã de quarta-feira (21), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, após ter recebido denúncia anônima, prendeu em flagrante, por tráfico de drogas, Camila Silva de Jesus. De acordo com a PM, ela foi encontrada no bairro da Santa, em Serrinha, e estava acompanhada de um adolescente que também foi conduzido à delegacia. Segundo a PM, os dois estavam de posse de 41 pedras de crack, prontas para o consumo, além da quantia de R$ 34 em cédulas de dois reais. Durante a ocorrência, a guarnição recebeu informações de que a substância comercializada pela dupla teria vindo de Feira de Santana; e ainda, que outros indivíduos de Serrinha estariam se preparando para trazer uma quantidade de entorpecentes daquela cidade.

Foto: Divulgação/PM

Então, com o apoio da Rondesp Leste, o 16º BPM/CETO apreendeu no bairro Asa Branca, em Feira de Santana, outros dois adolescentes serrinhenses, ambos de 16 anos. Com os adolescentes encontrados em Feira de Santana, que também são residentes no bairro da Santa, foi encontrado o seguinte material: um tablete de maconha prensada, pronta para o consumo, duas munições de revólver calibre 38 e uma motocicleta Honda Titan 150, de cor preta, placa de Feira de Santana, com restrição de roubo. Tanto Camila quanto os três adolescentes foram conduzidos à delegacia, juntamente com todo material apreendido, para que fossem adotadas as medidas cabíveis. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

A eleição da nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Santaluz para o período de 2015 a 2017 foi realizada na manhã desta quinta-feira (22). A chapa única, composta por 15 membros, foi eleita por aclamação, tendo como presidente Michel Silva Pedreira; vice-presidente, Daniela do Nascimento Abreu; 1º secretário, Carlos Evangelista de Oliveira; 2º secretário, Edisvânio do Nascimento Pereira; diretor de finanças, Rosalvo Pereira dos Santos Júnior; diretor de políticas antidrogas, Etiene Rodrigues da Silva; diretor de relações públicas, Uoston de Souza Pereira; diretora de informações, Maria Luiza de Jesus Silva Almeida e diretor de cultura e social, Paulo Pereira da Silva Filho.

Além da eleição, também ocorreu a posse da nova diretoria executiva e dos novos membros do conselho fiscal, que são os seguintes: Alecivaldo Sena Almeida, Marco Aurélio Ribeiro do Carmo e Walberto Ribeiro de Lima, como membros titulares, e Robson Silva Sena, Givaldo Santos e Manuel Monteiro Ferreira, como suplentes.

O Conseg foi criado em 2011, mas estava desativado. Segundo o comandante da 5ª Companhia da PM, sediada em Santaluz, capitão Gilvan Pereira, o Conselho é um canal entre a sociedade e as forças policiais do município. “O Conseg é uma importante ferramenta de participação social, responsável por discutir, analisar, planejar e acompanhar ações que possam ser feitas em conjunto para melhorar a situação da nossa segurança pública”, disse o oficial, que esteve presente ao ato acompanhado do comandante da Guarda Civil Municipal, Jacson Araújo Lima.

Em tempo, os novos membros do Conseg se reunirão mensalmente, sempre na primeira quinta-feira do mês, ocasião em que serão apresentadas e discutidas as demandas comunitárias relativas à segurança pública. O primeiro encontro está marcado para o dia 5 de novembro, às 19h30, no espaço AL Eventos e Cerimonial, que está localizado às margens da BA-120 (próximo ao Bairro Jorge Vilas Boas). A reunião é aberta à comunidade.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Calila Notícias

Gilberto Severino Nascimento, conhecido por “Guri”, 33 anos, se apresentou na manhã desta quinta-feira,22, na Delegacia de Policia de Conceição do Coité, acompanhado de um advogado. Ele confessou ser o autor de um tiro de revólver que matou o pedreiro Marcos Roberto dos Santos Santana, 33 anos, fato ocorrido no último domingo (18) no Povoado de Tanque da Laje, em Conceição do Coité. Segundo informação do investigador Deraldo Júlio, “Guri” teria dito que Marcos estava armado com um facão e tentando agredir várias pessoas que participavam de um evento festivo, no momento que tentou tomar o facão dele, ele tentou lhe golpear, instante em que sacou de um revólver que estava na cintura e alvejou mortalmente a vítima. Conforme foi noticiado na matéria anterior, acontecia um bingo, cujos participantes eram praticamente familiares, e Guri por exemplo é irmão da ex-esposa da vítima, que estaria com o filho de 4 anos no local que ele (Roberto) não aceitou e por onde teria iniciado a confusão que terminou em morte. O investigador Deraldo Julio não informou se o assassino foi liberado após ser ouvido, já que estava fora do flagrante, ou o manteve preso. Informações do Calila Notícias.

Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia (MME) outorgou à Lipari Mineração concessão para lavrar diamante em Nordestina, na região sisaleira da Bahia, município onde está sendo implantado o Projeto Braúna. A Portaria de Lavra, assinada pelo Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa Júnior, foi publicada no Diário Oficial da União na edição de terça-feira, dia 20 de outubro de 2015. “A Portaria de Lavra é mais um passo chave para a Mina Braúna. Sua publicação nesta data é de extrema importância para a execução do planejamento do empreendimento, especialmente para a manutenção do cronograma de operação e produção comercial, programado para o primeiro trimestre do próximo ano”, comemorou o presidente da Lipari Mineração, Kenneth Johnson.

O executivo destaca que todas as permissões e questões legais e ambientais inerentes ao Projeto Braúna estão sendo rigorosamente cumpridas e respeitadas, acrescentando que a empresa aguarda apenas a Licença de Operação (LO). “Agora ficamos na dependência somente da concessão da LO, aguardada para antes do final do ano, para manter e seguir com o nosso cronograma de produção atual”, pontuou Johnson. A implantação do Projeto Braúna segue para o décimo mês e se aproxima da reta final. As etapas do empreendimento, divididas de forma genérica, apresentam o seguinte status:  Supressão da vegetação – 100% concluída; Terraplanagem – 100% concluída; Construção Civil – 75% concluída; e Montagem Eletromecânica – 80% concluída.

Diante disso, a expectativa da empresa é que até novembro seja possível iniciar os testes de operação, de modo que ao final de dezembro todas as etapas estejam plenamente concluídas e o empreendimento apto para operar, com escalonamento de produção (ramp up), à partir de janeiro do próximo ano. Seguindo este planejamento, espera-se que em março de 2016 a Mina Braúna esteja operando em sua plena capacidade, ou seja, beneficiando 60.000 toneladas de minério kimberlítico por mês.

Sobre a Mina Braúna

A Mina Braúna será a primeira mina de diamantes em kimberlito da América Latina, com uma produção média anual de 360.000 quilates, em mina a céu aberto, com vida útil inicial de 8 anos e potencial para estendê-la com recursos adicionais em profundidade (mina subterrânea) e com a possibilidade de desenvolvimento das demais 21 ocorrências de kimberlito descobertas na região. Durante a operação, serão gerados mais de 250 empregos diretos e de 200 indiretos.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia Notícias

Foto: Reprodução / MEC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, de extensão e de mestrado profissional. A proposta, que teve 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções, altera ao Artigo 206 da Constituição que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), criticou a alteração, pois a cobrança não tem consenso dentro da comunidade acadêmica. Cleber Verde (PRB), autor da PEC, justificou com o argumento de que a cobrança por cursos de pós-graduação já é realidade em algumas universidades. “O que nos foi dito em audiências públicas é que a esses cursos servem não apenas para capacitar profissionais, mas também permitem investimentos em laboratórios e em melhorias de infraestrutura”, justificou.

Na quarta-feira (21) o Comando do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar iniciou a divulgação de um número de telefone que possibilita às pessoas, em ABSOLUTO SIGILO, fazerem denúncias pelo Aplicativo WhatsApp. O WHATSAPP DENÚNCIA, como tem sido chamado, funciona através do número (75) 998-500-190, e é mais uma alternativa. Isso porque os outros números telefônicos que estão à disposição da população há mais tempo continuam operando, o Disque Denúncia, através no numero (75) 3261-6030, e o número de emergências 190. Essa foi mais uma forma que o Batalhão encontrou para estar mais próximo da população residente nas cidades de sua área de responsabilidade. A inovação, totalmente segura e sigilosa, facilita as coisas para o cidadão, que é responsável em contribuir com a segurança da sua comunidade.O serviço está disponível nas seguintes cidades: Serrinha, Conceição do Coité, Santaluz, Araci, Santanópolis, Santa Bárbara, Lamarão, Barrocas, Biritinga, Teofilândia, Ichu, Retirolândia e Valente.

Ascom 16º BPM