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Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio | Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo informações da Agência Câmara, o texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno. A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC. Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados. A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda. Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Legalidade da votação – Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. “Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas”, disse Cunha.

Prova objetiva será eliminatória; aprovados disputarão vagas em processo eleitoral que ocorrerá no dia 04 de outubro | Foto: Divulgação

A prova escrita para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Santaluz será realizada neste domingo (5), a partir das 13h, na Escola Municipal Pedro Vale Irmão – antigo Hildérico. Ao todo, 43 candidatos estão inscritos nesta primeira etapa do processo seletivo. Conforme resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município, a prova objetiva é eliminatória e inclui vinte questões, cada uma valendo 0,5 (meio ponto). Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a seis pontos. De acordo com o CMDCA, a segunda etapa será a escolha, mediante voto direto, secreto e facultativo dos eleitores domiciliados no município, em processo eleitoral que ocorrerá no dia 04 de outubro. No total, serão eleitos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes. Eles cumprirão 4 anos de mandato.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Antonio Queirós

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1), os vereadores de Salvador rejeitaram, por 21 votos a 8, as contas de 2012 do ex-prefeito João Henrique, seguindo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que apontou diversas irregularidades, entre elas, o não cumprimento do mínimo de 25% de aplicação da receita em educação. Votaram contra a rejeição das contas os vereadores do PTN Carlos Muniz, Toinho Carolino, Kiki Bispo e Beca, Leo Prates (DEM), Alemão (PRP) e José Trindade (PSL), além de Geraldo Júnior (SD), que fez a defesa de João Henrique e classificou as ressalvas do TCM como “vícios plenamente sanáveis”, apelando para que os colegas levassem em conta apenas questões técnicas. Entretanto, o discurso pouco convincente do edil não foi suficiente para evitar a quarta reprovação consecutiva das contas do ex-prefeito. 

Redação Notícias de Santaluz

Suspeitos são naturais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul | Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Três homens foram presos em um hotel no bairro de Ondina, em Salvador, flagrados com 36 kg de cocaína, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF). A droga foi localizada dentro de um carro estacionado na garagem do estabelecimento onde estavam hospedados. Segundo o G1, a prisão aconteceu no domingo (28 de junho), mas só foi informada nesta quarta-feira (1). A operação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/BA). De acordo com a PF, os suspeitos são dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e traficavam a droga da cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. Segundo a polícia, a maior parte da droga estava escondida em um fundo falso do banco traseiro e outra parte no painel frontal. Eles foram encaminhados para a Cadeia Pública de Salvador onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.

Foto: Divulgação

Após o plenário rejeitar a redução da maioridade penal para crimes graves, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (1º) ter “certeza absoluta” de que não será aprovada a proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para todos os crimes. Na opinião dele, para que a redução possa ser aprovada em alguns casos, será preciso chegar a um texto intermediário. Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) rejeitada na madrugada, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos. Segundo o G1, depois do resultado da madrugada, o presidente da Câmara avaliou que ninguém tem a “ilusão” de achar que possa ser aprovada a redução para todos os crimes. “Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso. Ou vai ter uma proposta menos restritiva do que aquela de ontem ou não vai passar”, afirmou ao chegar ao Congresso. 

Chuva deixou rua dá acesso ao bairro JK praticamente intransitável | Foto enviada ao Notícias de Santaluz por moradores da região

As chuvas que caem em Santaluz nas últimas semanas tem dificultado o acesso a algumas localidades do município. Na via que liga a rua Izídio José dos Santos ao bairro JK, os moradores mal conseguem passar pelo local – considerado um dos pontos mais críticos. Os moradores explicam que em época de chuva não conseguem trafegar por causa do barro. Procurado pelo Notícias de Santaluz, Joílson Mota, responsável pelo departamento de máquinas da prefeitura, órgão que cuida da pavimentação da estrada, informou que a Pasta está atenta aos transtornos causados por conta da chuva e já mobilizou equipes para realizar melhorias em diversos pontos da cidade, a exemplo da invasão do ‘Bairro do Contorno’, onde moradores também têm problemas. Segundo Joílson, ainda nesta quarta-feira (30), uma equipe será deslocada ao bairro JK para realizar melhorias e facilitar o acesso dos moradores.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta  que 68% dos eleitores brasileiros consideram o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) como ruim ou péssimo. Segundo o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apenas 9% dos ouvidos classificaram sua atuação como ótima ou boa e 21% a avaliaram como regular. Cerca de 1% preferiu não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de junho com 2.002 pessoas de 141 municípios. Segundo o G1, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. O CNI informou que no levantamento anterior, divulgado em abril deste ano, 12% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”). Na época, 64% avaliaram Dilma como “ruim” ou “péssima”, e 23% como “regular”.

O time Sub-15 do Flamengo foi o primeiro a desembarcar em Salvador, nesta terça-feira (30) | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Está quase tudo pronto para o início da Copa 2 de Julho de Futebol. Aos poucos, equipes de diversas partes do País chegam à Bahia, onde 94 partidas serão disputadas em 15 municípios, entre os dias 1º e 12 de julho. O time Sub-15 do Flamengo – um dos 40 que participam da competição – foi o primeiro a desembarcar em Salvador, nesta terça-feira (30). O rubro-negro carioca abre o torneio contra o Esporte Clube Bahia, às 15h desta quarta (1º), no Estádio de Pituaçu.

Considerada uma das maiores competições da categoria no país, a Copa 2 de Julho é uma das principais vitrines do futebol brasileiro. Segundo a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), mais de 40 atletas já conseguiram contrato profissional após participar da competição. Nomes como o atacante Kennedy, que está deixando o Fluminense para acertar com o Chelsea, da Inglaterra, e o volante Denílson, emprestado pelo Arsenal para o São Paulo, entre muitos outros, ganharam projeção nacional e até internacional depois do torneio. 

Copa 2 de Julho é uma das principais vitrines do futebol brasileiro | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Esta é a primeira vez que o atacante Nicholas Mendonça, 14 anos, participa de uma competição fora do estado do Rio de Janeiro. O rubro-negro não esconde a empolgação em disputar a Copa 2 de Julho. “Quero muito me tornar profissional e tenho certeza que vou aprender muito para isso. A maturidade de jogar em outros campeonatos é enriquecedora”. 

A competição será realizada este ano na categoria Sub-15. Flamengo (RJ), Palmeiras (SP), Cruzeiro (MG), Atlético (MG), Santa Cruz (PE), Sampaio Correia (MA), Moto Clube (MA) e CRB (AL) encabeçam a lista dos times que, junto com Bahia e Vitória, além de outras equipes baianas, buscam o título. O torneio está dividido em oito grupos de cinco. De acordo com a Sudesb, na primeira fase, cada equipe disputa jogos entre si, em turno único, dentro de cada grupo. Os dois melhores se classificam para a fase seguinte. Salvador, Mata de São João, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Inhambupe, Rio Real, Aporá, Simões Filho, Madre Deus, Saubara, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas Camaçari, Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues são as 15 cidades onde as partidas serão disputadas.

Redação Notícias de Santaluz

Parlamentares também se utilizaram de cartazes para expressar a opinião | Foto: André Dusek/#Estadão

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). De acordo com a Agência Câmara, a decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias. O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), lamentou o resultado. “Infelizmente, nós perdemos. Eu fico triste, como parlamentar, e mais ainda como cidadão”, disse o deputado. Bessa avaliou que as chances de vitória na PEC original são reduzidas. “O acordo foi feito com base nesse substitutivo”, explicou. A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto. “Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha. O texto original reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

Vítima jogava baralho dentro de bar quando foi executada por suspeito | Foto: Notícias de Santaluz

Ananias Cristino de Jesus, 43 anos, conhecido como ‘Carlinhos Cabeção’, foi morto a tiros no início da noite desta terça-feira (30) na rua Gastão Pedreira, no Centro de Santaluz. O crime ocorreu dentro de um bar, por volta das 17h40. De acordo com populares, o homem estava jogando baralho em companhia de outras pessoas, quando foi abordado por um suspeito que chegou em um carro não identificado e efetuou vários disparos contra ele, fugindo em seguida. Até o momento, nenhum suspeito do crime foi identificado. De acordo com familiares de Ananias, ele havia retornado de São Paulo há pouco tempo e passou alguns dias na cidade de Quijingue, antes de chegar a Santaluz nesta segunda-feira (29). A Polícia Militar esteve no local para aguardar a chegada de peritos do Departamento de Perícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O delegado João Farias investiga o caso.

Redação Notícias de Santaluz