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Servidor do STJ exibe pedido de soltura em papel higiênico | Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Segundo informações da Agência Brasil, no pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu metade da pena e continua no regime fechado. Ele afirma que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que não apresentou “justificativa idônea”. O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. No ano passado, a corte recebeu o mesmo tipo de pedido, mas em um pedaço de lençol.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou o prefeito da cidade de Serrinha Osni Cardoso de Araújo (PT) ao ressarcimento da quantia de R$ 11.758,58 aos cofres públicos por “despesas indevidas com multas e juros por atraso no recolhimento do INSS no exercício de 2009”. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela assessoria do TCM diz que o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, ressaltou que um parcelamento da dívida foi feito em 05/08/2010, contudo, até o momento, o gestor não apresentou quaisquer comprovantes de quitação. Osni Cardoso ainda pode recorrer da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

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54 milhões de cigarros foram destruídos pela Receita Federal nesta terça-feira (30), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações do delegado adjunto Samuel Pereira de Almeida Júnior, foram mais de 2,2 milhões de caixas de cigarros apreendidos em municípios da região, a exemplo de Brumado e Caetité. O número é relativo às apreensões realizadas desde o ano passado. “Esse material teve entrada ilegal no país e é fruto do crime de contrabando. Durante as ações de fiscalização, que sempre contam com a ajuda das Polícias Rodoviária Federal e Estadual, fizemos apreensões dos veículos utilizados no transporte dessa carga e também dos transportadores”, explicou o delegado em entrevista ao Correio24horas. Ainda de acordo com ele, foram lavrados autos de infração e multa e os infratores foram apresentados para fins penais ao Ministério Público, que também deverá identificar os responsáveis pelo contrabando. Os veículos utilizados no transporte da carga foram leiloados e doados. Esse foi o maior volume de cigarro apreendido e destruído pela Receita Federal no município. A destruição do material foi feita no aterro sanitário da cidade com o uso de uma máquina da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

Novo prazo para aditamento de contratos do primeiro semestre de 2015 do Fies termina em 20 de julho | Foto: Divulgação

O prazo para aditamento (renovação) dos contratos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 20 de julho próximo, como estabelece portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada nesta terça-feira (30). Esta é a terceira vez que o Ministério da Educação (MEC) amplia o prazo para esses aditamentos – de 30 de abril passou para 29 de maio, sendo ampliado para 30 de junho e agora para 20 de julho. Segundo o MEC, o compromisso do governo federal é garantir que todos os estudantes façam a renovação de seus contratos. Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE. Na sexta-feira (26), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que o Fies abrirá 61,5 mil vagas para a segunda edição do ano. Segundo o ministro, nessa fase, terão prioridade os cursos considerados de maior qualidade — com base nos conceitos de curso e preliminar de curso —, com notas 5 e 4, e as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à exceção do Distrito Federal. A prioridade não exclui vagas em cursos de outras áreas de formação nas regiões Sul, Sudeste e no Distrito Federal, além de cursos com nota 3. “O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, melhorar a qualidade dos cursos ofertados e focar os cursos nas prioridades da sociedade brasileira”, afirmou Janine Ribeiro.

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Nesta terça-feira (30), o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reativou o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica, que estava desativado há mais de dois anos. De acordo com informações do Governo do Estado, as duas primeiras cirurgias cardíacas foram realizadas marcando o primeiro mês de gestão da organização social Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil – responsável pela gestão do HEC desde o dia 1º de junho último. A primeira beneficiada foi uma paciente prematura de apenas 44 dias e um quilo. Foi realizada uma Ligadura de Canal Arterial e está internada na UTI Neonatal por causa da prematuridade extrema e da cardiopatia. As duas cirurgias foram bem-sucedidas e as crianças estão na UTI para cuidados intensivos. Este é o primeiro serviço de cirurgia cardíaca pediátrica fora da capital. Até o momento, o procedimento só era realizado nos Hospitais Ana Nery e Martagão Gesteira, localizados em Salvador. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), inicialmente serão realizadas duas cirurgias, a cada 15 dias, ampliando progressivamente o número de procedimentos, para que ocorram até dez cirurgias por mês. A unidade de cardiologia clínica do HEC conta com diversos recursos diagnósticos, como Ecocardiografia e Angiotomografia, assistência pré e pós-operatória, enfermaria com oito leitos, além de 30 leitos de UTI e Semi-Intensiva, e uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, técnicos, psicólogo e assistente social. Segundo a Sesab, o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, atende à população de uma região que abrange 72 municípios, com cerca de 2,1 milhões de habitantes. 

Redação Notícias de Santaluz

Funcionários da prefeitura fizeram reparos no local há menos de 10 dias, segundo moradores | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

Dois carros caíram dentro de um buraco na rua Yeda Queiroz, nesta segunda-feira (29), no bairro Rua da Palha, em Queimadas. Segundo os moradores, por volta do meio dia, o calçamento afundou após um caminhão pertencente a uma distribuidora de bebidas passar pela rua. O veículo ficou atolado e teve que ser removido por um trator. Na parte da tarde, por volta das 18h, outro carro caiu no mesmo buraco. O Fiat Uno ficou inclinado e com a parte da frente dentro da cratera. O veículo foi retirado do buraco com a ajuda de um caminhão.

Um do carros que caiu no buraco na rua Yeda Queiroz | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

Segundo os moradores, outros incidentes semelhantes já ocorreram no mesmo local, onde foram feitos reparos há menos de 10 dias. De acordo com os moradores, a manutenção que foi feita pelos funcionários da prefeitura é paliativa e não tem sido suficiente para resolver o problema. “Esse local foi reformado no dia 20 desse mês. O solo é arenoso e agora com as chuvas o calçamento afundou. Além do mais, não há nenhum tipo de sinalização no local”, afirmou um morador da região, chamando a atenção da reportagem para o acúmulo de lixo e entulho próximo ao buraco, o que também vem incomodando os moradores.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1, em São Paulo

Forças de segurança e equipes de resgate examinam os destroços de um avião militar indonésio C-130 Hercules após queda em uma área residencial na cidade de Medan, na Indonésia | Foto: Roni Bintang/Reuters

Pelo menos 49 pessoas morreram nesta terça-feira (30) depois que um avião de transporte, do tipo Hércules, do Exército da Indonésia, caiu em uma área residencial da cidade de Medan, na ilha de Sumatra, cerca de dois minutos após a decolagem, segundo a Reuters. O número de mortos ainda não é definitivo. As equipes de emergência retiraram os corpos dos destroços do avião e da área de queda, onde o acidente provocou um incêndio, informou o chefe de polícia de Medan, Mardiaz Dwihananto. Ainda não se conhece o número de pessoas atingidas em solo. Segundo o Exército local, o avião transportava 113 pessoas, incluindo 12 tripulantes. “Eu vi o avião que saiu do aeroporto e já estava inclinado. Depois vi a fumaça que soltava”, relatou à AFP Januar, morador da região. O avião havia decolado às 12h08 (2h08 de Brasília) de uma base militar e caiu na cidade dois minutos depois, a apenas cinco quilômetros de distância da base, segundo o porta-voz do Exército, Fuad Basya. A imprensa local informa que o Hércules caiu sobre um hotel e várias casas.

Uma hélice do avião militar indonésio C-130 é vista sobre o telhado de um prédio após queda do avião em Medan, no norte da ilha de Sumatra, na Indonésia | Foto: Roni Bintang/Reuters

Outros casos – A Indonésia tem um histórico de problemas em termos de segurança aérea militar e civil. Em abril, um caça F-16 pegou fogo no momento da decolagem em uma base militar de Jacarta, o que obrigou o piloto a ejetar-se em voo para salvar a vida. Em dezembro do ano passado, um avião da companhia AirAsia sofreu uma avaria quando sobrevoava o mar de Java com destino a Cingapura. A queda provocou a morte das 162 pessoas a bordo.

Seis casos de pessoas que compraram cédulas falsas de dólar na instituição foram confirmados | Foto: Amanda Parris / Acervo Pessoal

O Banco do Brasil confirmou a identificação de seis casos de pessoas que compraram cédulas falsas de dólar na instituição, na agência central, no Recife. Outros 13 casos estão sendo investigados. O banco se pronunciou oficialmente, através de nota, nesta segunda-feira (29), mesmo dia em que o G1 e a TV Globo ouviram três clientes que compraram a moeda norte-americana na agência em questão. A Polícia Federal (PF) em Pernambuco abriu inquérito sobre os casos, também ontem. A PF entrou em ação após o agropecuarista José Maria Rangel Júnior procurar a entidade com cédulas de dólar que têm o mesmo número de série das que foram compradas pela família da estudante Amanda Parris, primeira a relatar o fato, na semana passada. “As apurações internas ainda estão em curso, e o banco prestará todas as informações devidas às autoridades, inclusive à Polícia Federal. O BB lamenta o ocorrido e informa que já adotou medidas para evitar outras intercorrências”, diz a nota. Marcello Diniz, superintendente da PF em Pernambuco, disse que investigará de onde vêm e quem tentou colocar essas cédulas no comércio. “A partir de agora, vamos periciar o dinheiro e também, se for o caso, procurar as autoridades norte-americanas. O crime [pelo qual os suspeitos serão acusados] é o uso de notas falsas, mas varia de acordo com a quantidade de participação dos envolvidos”, disse em entrevista ao G1.

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Um Boeing 737-800 da Gol que ia de Salvador para Aracaju quase colidiu um ATR-72 da Azul que fazia a rota entre Barreiras (BA) e Salvador no último domingo (28), após os aviões passaram a apenas 200 pés, ou 61 metros, um do outro. O controlador de tráfego aéreo que trabalhava na hora do quase acidente foi afastado preventivamente pela FAB (Força Aérea Brasileira), de acordo com a Folha de S. Paulo. A separação convencional entre aeronaves é de 1.000 pés, ou 300 metros. Em gravação disponível em um fórum de aviação e divulgada pelo R7, o piloto chama a atenção da controladora de tráfego aéreo para a proximidade entre os aviões. “Torre, Gol 1884 encontrou tráfego aqui a 200 pés [60 metros] passando aqui embaixo. Precisamos de algo imediato (…) tem que encontrar um eixo aqui pra gente livre de colisão, minha querida”, disse o piloto à operadora da torre de controle. A Gol disse não ter havido alerta dos sistemas de bordo quanto a uma possível colisão e que o Boeing 737-800 se manteve a distância segura de outros aviões. A empresa avalia que os aviões estavam a uma distância horizontal segura. Já a Azul explicou que a única anormalidade registrada no voo 2662 foi um atraso de 40 minutos na decolagem de Barreiras por problemas técnicos e negou o incidente com o Gol. Segundo a FAB, o afastamento do controlador de tráfego aéreo é preventivo e se dá até o final das investigações. Essa medida está prevista nas normas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.

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Após discordar do apresentador Fausto Silva, durante o “Domingão do Faustão” deste domingo (28) em relação à situação atual do Brasil, a atriz Marieta Severo se apressou para se isentar da imagem de defensora do governo de Dilma Rousseff (PT). “Não defendi governo, não defendi nada. Foi uma resposta à maneira como ele falou, de que é um momento de desesperança, que a única coisa organizada no Brasil é o crime. Eu não concordo. Estamos num momento muito difícil sim, com problemas na política, no governo, na economia. Não sou cega nem uma otimista tola. Mas já vivemos muitas crises e vamos sair de mais uma”, afirmou, em entrevista à coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a  atriz, ela precisou se posicionar porque a questão da desigualdade social é importante para ela e não falou com Faustão após o programa. Sobre a repercussão de sua fala, Marieta Severo foi levemente evasiva. “Não sou muito de internet, mas minhas filhas comentaram comigo. Não quero polemizar. Estamos num momento complicado, de discussões e ódio. E tudo que eu menos quero causar neste momento é mais discussão e ódio”.