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:: ‘Notícias’

Expediente do funcionalismo estadual será suspenso na segunda-feira, véspera de feriado

Entre os dias 6 e 15 de abril, os servidores públicos do Estado trabalharam em regime de compensação de horas em decorrência da suspensão do expediente, na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes. As regras para a compensação foram estipuladas pela Instrução Normativa n° 008/2015 publicada, no Diário Oficial do Estado, no último dia 1º. Apenas serviços essenciais e de emergência ligados ao Estado serão mantidos, inclusive no feriado. Praticamente todos os postos da Rede SAC da capital, interior e pontos cidadãos, vão funcionar normalmente na segunda (20), com suspensão das atividades apenas na terça (21) em função do feriado. As exceções são os postos SAC Servidor, em Salvador, o SAC Candeias e os Pontos Cidadãos dos municípios de Central, Cruz das Almas, Curaçá e Mucugê, que não funcionam na segunda (20). 

Redação Notícias de Santaluz

Dilma janta com Eduardo Cunha e discute lei das terceirizações; Wagner esteve presente

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff (PT) convidou o seu maior opositor no cenário político atual, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para um jantar reservado no Palácio do Planalto. De acordo com a Folha de S. Paulo, os dois únicos outros presentes no evento íntimo foram a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT) – que não ficou o tempo todo no encontro. Além de amenidades, como dietas, Dilma quis saber de Cunha detalhes do projeto de terceirização que será votado na próxima quarta-feira (22) na Câmara. A presidente pediu que ele explicasse as divergências sobre o assunto. Esse foi o primeiro encontro dos dois desde que Cunha assumiu a presidência da Casa Legislativa, em fevereiro.

Médico se recusa a atender paciente para assistir a jogo entre PSG e Barcelona

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Foto: Youtube/Reprodução

Quando Lionel Messi está em campo a torcida do Barcelona para e fica vidrada com os olhos na televisão para ver o craque. Na Argentina, a devoção não é diferente. Mas imagine você se cortar com um pedaço de vidro, ir ao hospital e o médico não querer te atender por que está vendo um jogo do Barcelona? Pois é, foi isso que aconteceu com Raúl Antonio Olarte. Ele chegou ao Hospital Joaquín Castellanos na cidade de General Guemes às 16h25 para ser atendido com um corte na perna. A partida entre Paris Saint-Germain e Barça pelas quartas de final da Liga dos Campeões havia começado há pouco mais de 30 minutos. – Doutor, desculpe te incomodar, mas me cortei com um vidro – disse o paciente. – Você não podia ter se cortado às 17h30, ou 17h45? – perguntou o médico inquieto. A situação de descaso continuou. O paciente mudou de cadeira e o médico, depois identificado como doutor Javier Barraza, continuou a fitar a televisão. No fundo do vídeo, aparece um homem na cadeira de rodas com a perna fraturada, também esperando para ser atendido. A história chegou à imprensa através do jornal La Gaceta, da cidade de Guemes. E o dr. Javier Barraza foi afastado do cargo.

Veja abaixo o vídeo completo:

Santaluz: Vereadores aprovam projeto que visa participação do município em Consórcio Público de Saúde

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Projeto que visa a participação de Santaluz no Consórcio Público de Saúde foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, nesta sexta-feira | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Vereadores de Santaluz aprovaram, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (17), projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a prefeitura de Santaluz para a implantação do Consórcio Público de Saúde na região. De acordo com o projeto de lei enviado pelo executivo, o protocolo de intenções reúne ainda municípios como Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Conceição do Coité, Candeal, Euclides da Cunha, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Considerada pelo governo estadual como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, a proposta dos consórcios está sendo apresentada a prefeitos e secretários municipais baianos numa série de encontros regionais.

Após ter participado da reunião em Salvador sobre a implantação desta nova modalidade de gestão da saúde pública, o prefeito de Santaluz, Zenon Nunes Filho, acompanhado do vice-prefeito Roudillys Rios, se reuniu com vereadores luzenses para debater sobre a importância e a viabilidade da inserção do município. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (16), na sala de reuniões da câmara municipal.

Durante o encontro, Zenonzinho explicou aos vereadores que o governo estadual pretende construir 28 policlínicas em todo o estado. Cada unidade custará o equivalente a R$ 12 milhões, atenderá 32 especialidades e disponibilizará de equipamentos como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames. Além disso, o prefeito destacou ainda outros benefícios como implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen).

“A proposta dos Consórcios de Saúde é bastante interessante, pois, visa regionalizar o oferecimento de serviços de saúde a partir do reequilíbrio financeiro dos municípios com a ampliação e descentralização desses serviços. Deixo aqui o meu respeito e gratidão pelo apoio dos vereadores que, ao aprovar esta importante iniciativa abraçada pela nossa gestão, tiveram a sensibilidade de perceber que quem ganha com projetos como este é a cidade e a nossa população”, afirmou o prefeito ao comemorar a aprovação do projeto de lei.

Redação Notícias de Santaluz

Votação de proposta de redução de número de ministérios é adiada para semana que vem

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Esplanada dos Ministérios | Foto: Divulgação

Foi adiada para semana que vem a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz para 20 o número de ministérios no governo federal. A proposta que vem gerando polêmica está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). De acordo com a Agência Brasil, depois de muitas negociações entre lideranças do governo e defensores da aprovação da admissibilidade da PEC foi firmado um acordo para o adiamento da votação da proposta. Também ficou acertado que a PEC será o único item da pauta de votação da CCJ na reunião da próxima quarta-feira, 22 de abril. Além disso, as lideranças acertaram que não haverá obstrução e que apenas será feito o encaminhamento de votação e orientação dos líderes. Na reunião da CCJ, foi encerrada a fase de discussão da matéria. O parecer do relator da proposta, deputado André Moura (PSC-SE), é pela admissibilidade da PEC. Se o parecer for aprovado pela maioria dos membros da CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da matéria antes de ela ser levada à votação no plenário da Câmara, em dois turnos.

Redação Notícias de Santaluz

Criadores se preparam para o início da vacinação contra aftosa na Bahia

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Foto: Divulgação

Mais de dez milhões de bovinos e bubalinos existentes na Bahia devem ser vacinados contra a febre aftosa, entre os dias 1º e 30 de maio, de acordo com informações da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com prazo de 30 dias, o produtor pode adquirir e realizar a aplicação das doses em todo o rebanho, independente da faixa etária. Na aplicação devem ser obedecidas as recomendações do fabricante em relação à dosagem (5 ml para qualquer idade), prazo de validade, meio de transporte e conservação, cuidados na assepsia da seringa e local correto de aplicação da vacina (tábua do pescoço). Há 18 anos sem registro da doença, a Bahia possui certificação de Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação e é um dos estados pioneiros no combate à enfermidade. O não cumprimento da vacinação no período previsto vai acarretar penalidades para o produtor, além de multas no valor de R$ 53 por animal não vacinado. De acordo com o diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, o criador será autuado por não vacinar no prazo estabelecido e a multa deve ser calculada sobre o número de animais. “Além disso, a propriedade fica impossibilitada de movimentar o rebanho bem como de participar de eventos pecuários”. Até 15 de junho, o criador deve comunicar a vacinação nos escritórios da Adab e realizar a atualização do cadastro, informando também as outras espécies de animais criados na propriedade. Quem não declara a vacinação recebe uma multa no valor de R$ 159 e fica sem acesso ao documento sanitário dos animais.

Redação Notícias de Santaluz

Supremo considera legal contratação de organizações sem licitação

Folhapress
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Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira (16) legal a contratação pelo poder público das Organizações Sociais (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos em saúde, educação, cultura, desenvolvimento tecnológico, entre outras áreas. A maioria dos ministros derrubou a principal polêmica em torno dessas entidades, mantendo a autorização para que fechem contratos sem precisar de licitação. Foi fixado que esse tipo de contratação não representa delegação de serviços de competência do poder público para o setor privado, mas uma parceria. De acordo com o ministro, a decisão do que pode ou não ser delegado a organizações sociais é do Congresso, seguindo o “princípio democrático”. O caso começou a ser discutido no STF há 16 anos, quando o PT e o PDT questionaram a norma durante o governo Fernando Henrique. Os dois partidos eram oposição na época e pediram a derrubada do modelo. Mas, hoje em dia, administrações do PT adotaram o modelo. Na ação, PT e PDT apontam que o sistema é irregular porque promoveria a privatização dos serviços públicos, pela dispensa de licitação para a assinatura do contrato de gestão, permitindo que os recursos públicos fossem arbitrariamente cedidos às organizações, além de apresentar problemas na fiscalização nos serviços e na aplicação dos repasses. O controle é feito por amostragem pelos Tribunais de Contas.

Empresa japonesa cria cerveja que rejuvenesce a pele

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Empresa japonesa cria cerveja que rejuvenesce a pele | Foto: Divulgação

A empresa Suntory criou uma cerveja que rejuvenesce a pele. Chamada de “Precious”, “Preciosa”, em português, a bebida possui 5% de concentração alcoólica, e afirma ter 2 gramas de colágeno purificado por cada latinha. O colágeno é uma proteína que a pele usa para fornecer ‘estrutura’, firmeza e textura. Quanto mais jovem, mais colágeno uma pessoa tem. Ao envelhecer, as taxas vão diminuindo e, aparecem as primeiras rugas. Atualmente, a cerveja está sendo vendida em Hokkaido, no Japão. A empresa não divulgou detalhes sobre a eficácia do produto e a absorção da proteína pelo corpo.

Comerciante denuncia novo caso de homem que engana lojistas na Bahia

Do G1 BA, com informações da TV Bahia
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Suspeito se passa por advogado para levar dinheiro de estabelecimentos.

Mais uma vítima do homem que se passa por advogado para convencer funcionários de lojas a entregar uma quantia em dinheiro denunciou o caso. A mulher, que é dona de um estabelecimento em Santo Antônio de Jesus, na região metropolitana de Salvador, afirma que o suspeito alegou que representava o marido dela e pediu R$ 990 para o pagamento de uma escritura. O novo caso aconteceu no dia 10 de abril e até esta sexta-feira (17) o homem não havia sido preso. Além de Santo Antonio de Jesus, o mesmo golpe foi registrado nos municípios de Teixeira de Freitas e Eunápolis, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, as pessoas que tiverem alguma informação sobre o homem devem ligar para o número 197.

Outros casos – Em Teixeira de Freitas, funcionários de uma farmácia relataram que o suspeito chegou ao balcão e afirmou que o dono da loja tinha autorizado que ele recebesse R$ 990. Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem conversa com a supervisora financeira da farmácia e simula uma ligação para o dono. O golpe ocorreu no dia 9 de abril. Em Eunápolis, o mesmo golpe foi aplicado em uma loja e câmeras de segurança também registraram a ação. Segundo uma funcionária, ele se identificou como “Doutor Flávio” e disse que teria ido receber R$ 950 para pagar uma escritura da loja.

PF deflagra operação contra fraude no Imposto de Renda em Feira de Santana

Acorda Cidade
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Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

A Polícia Federal (PF) está realizando uma operação em Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (17) para desarticular uma quadrilha que está fraudando a Receita Federal (RF) usando recibos médicos. Com o apoio de 12 servidores da Receita, 18 policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade, em clínicas médicas odontológicas e em residências de profissionais de saúde. Estima-se que as deduções indevidas nas declarações transmitidas correspondem a um valor de R$ 1,5 milhão. Segundo a Polícia Federal, as buscas visam colher provas que possibilitem o esclarecimento dos delitos investigados, especialmente quanto à delimitação da autoria. A fraude consistia na inclusão de despesas de saúde falsas, desde 2012, por contribuintes que haviam contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade. Segundo aponta a investigação, as consultas médicas e os tratamentos odontológicos declarados não existiam. Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos que teriam sido providenciados pelo próprio contador de forma articulada com os profissionais de saúde. Desse modo, os contribuintes obtinham redução do imposto a pagar ou aumento da restituição.



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