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Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descartou a criação de imposto para promover o reequilíbrio das contas públicas | Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descartou a criação de imposto no esforço de promover o reequilíbrio das contas públicas, durante audiência nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Perto do fim de uma reunião de mais de sete horas, em que Levy foi inquirido por 26 senadores, Lasier Martins (PDT-RS) perguntou se o ministro poderia assegurar que não criaria impostos. “Seria inadequado dizer: Jamais trarei [ao Congresso] um imposto novo”, respondeu o ministro. De acordo com informações da Agência Senado, Levy disse que o governo precisa de liberdade para adotar as ações necessárias, mas que tudo será feito com “muita parcimônia”. Antes de criar impostos, acrescentou, é preciso “acertar os que estão por aí” e corrigir desequilíbrios, entre eles, a desoneração de folhas de pagamento — a redução do benefício concedido às empresas é prevista em projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 863/2015). O ministro afirmou ainda que, brevemente, será divulgado uma análise dos efeitos das desonerações adotadas pelo governo no conjunto de medidas anticíclicas para enfrentar a crise financeira.

BR-116 | Foto: Divulgação

As rodovias federais BRs 101 e 116 que cortam a Bahia têm os trechos mais perigosos do país quando o assunto é assalto. Segundo o último balanço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), quase 10% dos assaltos a ônibus interestaduais em 2014 ocorreram na passagem pela Bahia. Segundo o Correio24horas, foram registrados 25 roubos à mão armada apenas na malha baiana das duas rodovias, dos 277 contabilizados em todo o país. A BR 101 é a que mais registrou assaltos, com 14 ocorrências de janeiro a dezembro do ano passado. Já a BR 116 anotou 11 ocorrências. Ainda de acordo com a ANTT, as quadrilhas agiram ainda em outras seis BRs na Bahia: 324, 242 e 135, com três assaltos cada, 020 (dois), 122 e 163 (um). 

Reunião marcou início das atividades do Grupo da Melhor Idade no ano de 2015 | Foto: Notícias de Santaluz

Nesta segunda-feira (30) o Grupo da Melhor Idade de Santaluz se reuniu para dar início às atividades de 2015. O encontro foi realizado no Centro da Melhor Idade. O facilitador de oficinas Reginaldo Martins, o ‘Região Fitness’, acolheu os membros do grupo com diversas atividades, entre elas, palestra motivacional, recreação com alongamento e brincadeiras lúdicas. O Grupo da Melhor Idade é vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e é formado por pessoas com mais de 65 anos. Aberto à comunidade, o grupo se reúne todas as segundas e quartas-feiras, das 15h às 17h, no Centro da Melhor Idade, situado na Praça do Saber.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O doleiro Alberto Youssef afirmou, em depoimento na Justiça Federal nesta terça-feira (31), que as empresas Odebrecht e Braskem depositavam as propinas relativas ao esquema de corrupção da Petrobras no exterior. Os recursos teriam sido usados para alimentar as contas do PP e do PT. O doleiro também afirmou ter entregado, a pedido de fornecedoras da estatal, propina em dinheiro no seu escritório, na Zona Sul de São Paulo, e na porta do prédio do Diretório Nacional do PT, também em São Paulo. “Eu cheguei a usar uma das empresas do seu Waldomiro (laranja de Youssef) para fazer uma operação para (a empresa) Toshiba onde eu pude, então, não só pagar o Partido Progressista (PP), mas também pagar o Partido dos Trabalhadores (PT). Foram dois valores de R$ 400 e poucos mil que foram entregues, a mando de Toshiba ao tesoureiro João Vaccari (Neto)”, afirmou. De acordo com o doleiro, a primeira parcela da propina foi retirada pela cunhada do tesoureiro do PT, Marice Correa de Lima, em seu escritório. O segundo valor foi entregue na porta do prédio do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, pelo funcionário do doleiro, Rafael Ângulo, a um representante da Toshiba, que teria repassado o dinheiro a Vaccari. No interrogatório, Youssef reforçou ainda o pagamento a agentes públicos. Ele citou que a maior parte da propina operada por ele ia para os cofres do PP, por meio do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Votação foi acompanhada por manifestantes contra e a favor da redução da maioridade penal | Foto: Luis Macedo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com informações da Agência Câmara, foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião. PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN. A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O deputado estadual Marco Prisco (PSDB) teve a restrição judicial derrubada. Emocionado, o parlamentar leu no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a decisão do juiz Luis Barroso, que acatou o pedido da sua equipe de defesa. “Nada vai conseguir calar a minha voz, essa luta por justiça e liberdade como membro da minha associação”, disse o deputado em lágrimas se referindo à Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia). As restrições foram decretadas em 2014, por causa de supostas práticas criminosas do policial na greve de policiais militares em 2012. Entre as medidas estavam a proibição de deixar a capital baiana e de ingressar em quartéis e estabelecimentos militares. 

Acidente aconteceu horas antes de manifestação pedindo melhorias na estrada | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

O empresário queimadense José Givonaldo da Silva Leite, conhecido como ‘Galego Serralheiro’, ficou ferido após um veículo Corsa Sedan capotar na BA-120, trecho que liga as cidade de Santaluz e Queimadas, na manhã desta terça-feira (31), por volta das 5h30. O acidente aconteceu nas proximidades da Fazenda Laranjeira, que fica a cerca de nove quilômetros de Queimadas. As causas do acidente ainda são desconhecidas. De acordo com a Polícia Militar, outras duas pessoas que não tiveram a identidade revelada estavam no veículo, mas saíram ilesas. Com o impacto, o empresário sofreu um corte na cabeça e foi socorrido em uma ambulância e encaminhado para o hospital de Queimadas. Em seguida ele foi transferido, consciente, para um hospital em Salvador. O médico plantonista informou que estado de saúde do homem é considerado estável. Em menos de 10 dias, este é o quinto acidente registrado no trecho entre Santaluz e Queimadas envolvendo pessoas dos dois municípios. Três vítimas morreram e, pelo menos, outras cinco ficaram feridas.

Acidente aconteceu horas antes de manifestação pedindo melhorias em estrada

Ambulância que levava José Givonaldo para Salvador passou pelo local do protesto que pedia melhorias na estrada onde ele sofreu o acidente | Foto: Notícias de Santaluz

O acidente envolvendo o empresário queimadense aconteceu poucas horas antes de uma manifestação realizada por um grupo de moradores de Santaluz, que resolveu queimar pneus e bloquear os dois sentidos da pista, para pedir por mais segurança na rodovia. A ambulância que levava José Givonaldo para Salvador passou pelo local do protesto por volta das 9h40, e teve a passagem liberada pelos manifestantes.

Redação Notícias de Santaluz

Manifestantes queimaram pneus durante proteso na BA-120, trecho entre os municípios de Santaluz e Queimadas | Foto: Notícias de Santaluz

Pelo menos 50 manifestantes queimaram pneus e fecharam os dois sentidos da BA-120, entre os municípios de Santaluz e Queimadas, na manhã desta terça-feira (31), para pedir por mais segurança na rodovia. O protesto foi realizado na altura do bairro Morro dos Lopes e deixou a pista interditada por cerca de uma hora e meia. Parte dos manifestantes eram parentes de vítimas de acidentes na estrada.

O protesto foi realizado na altura do bairro Morro dos Lopes e deixou a pista interditada por cerca de uma hora e meia | Foto: Notícias de Santaluz

De acordo com Luciana Conceição dos Santos, a ‘Nega Lu’, uma das organizadoras do protesto, a manifestação foi articulada em conjunto e envolvem pedidos de melhorias na infraestrutura da estrada, a exemplo de sinalização e reforma do trecho, que está cheio de buracos, na tentativa de reduzir o número de acidentes que ocorre no local. Somente nos últimos oito dias foram registrados cinco acidente com três vítimas fatais. O último acidente ocorreu na manhã desta terça, no momento em que acontecia o protesto. Um motorista perdeu o controle de um Corsa Sedan e capotou o veículo nas proximidades da Fazenda Laranjeira, que fica a cerca de 9 km de Queimadas. Além disso, eles pedem mais policiais para fiscalizar a rodovia.

Enquanto realizavam o prtotesto, manifestantes tiveram que liberar a pista para a passegem de ambulância que levava vítima de acidente no trecho | Foto: Notícias de Santaluz

Equipes da Companhia Estadual de Polícia Rodoviária (CPRv), comandada pelo subtenente Nelson, da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) e da Polícia Militar de Santaluz, sob o comando do tenente PM Laerth Lopes Alves, estiveram no local para negociar a liberação da estrada com os manifestantes e ajudar a controlar o trânsito na rodovia. Uma guarnição da Guarda Municipal de Santaluz, sob o comando do GCM Jacson Araújo também deu apoio à ação. De acordo com o subtenente Nelson, o comandante do 4º Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual em Conceição do Coité, Ivan da Silva Souza, participou de audiência com o vice-governador do Estado João Leão, e solicitou melhorias para a rodovia.

Equipe da Companhia Estadual de Polícia Rodoviária (CPRv) esteve no local para negociar a liberação da estrada com os manifestantes | Foto: Notícias de Santaluz

“Durante um encontro do comandante Ivan com João Leão, que aconteceu no dia 17 deste mês, ele pediu melhorias para o trecho entre Santaluz e Queimadas, ao alertar o vice-governador sobre as péssimas condições de conservação em que se encontra a rodovia. Ele [Leão] se prontificou em encaminhar as reivindicações ao responsável pela Secretaria de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o quanto antes para que ele adote medidas para recuperação da estrada”, informou o policial.

Após acordo com a Polícia Rodoviária, os manifestantes liberaram a pista. Entretanto, de acordo com o grupo, uma nova manifestação está marcada para a próxima segunda-feira (6), caso nenhuma providência seja tomada antes da data.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (30) estar confiante em um entendimento sobre o novo indexador das dívidas dos estados. O texto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador está na pauta do Senado e a votação ainda depende de entendimento entre os senadores, segundo a Agência Senado. “Eu estou bastante confiante de um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro, em outros lugares, dos entes subnacionais da importância de todo mundo contribuir para o ajuste”, disse o ministro após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O novo indexador é uma reivindicação antiga dos governadores e prefeitos, que apontam crescimento anual de 20% no valor da dívida. A preocupação do governo é com o aumento de gastos que pode ocorrer se os novos índices forem colocados em prática. A mudança, segundo estimativas atribuídas ao Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano.