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:: ‘Notícias’

Ministério da Justiça abre discussões sobre Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais

Com informações da Agência Brasil
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Foto: Divulgação

O Ministério da Justiça inicia nesta quarta-feira (28) os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto da lei de Proteção de Dados Pessoais. Apesar de a lei 12.965, sancionada em abril de 2014, ter garantido direitos e previsto deveres para usuários e provedores, há pontos que ainda precisam de um regulamento específico e que prometem esquentar as discussões por contrapor interesses de empresas e consumidores. De acordo com informações do Ministério da Justiça, serão lançados dois sites na internet para captar sugestões da sociedade (www.marcocivil.mj.gov.br e www.dadospessoais.mj.gov.br). Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais. A ideia é que todos os interessados possam opinar sobre os textos. O documento aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma é uma espécie de “constituição” para a internet no Brasil. “Nosso país deu uma lição ao mundo, criando regras que ampliam o direito do cidadão”, afirma Gabriel Sampaio, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça. Para o jurista Paulo Rená, que foi gestor do projeto de elaboração do Marco Civil no Ministério, a participação popular é fundamental para uma regulamentação que contemple interesses variados. “A população precisa entender do que se trata e opinar; quanto mais opiniões, mais chances teremos de ter uma norma plural”, afirma. 

Rui Costa anuncia que médicos, professores e policiais não serão mais cedidos pelo Estado

Com informações do Política Livre
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Governador Rui Costa anunciou a medida em encontro com jornalistas na tarde desta terça (27) | Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (27) que não vai renovar a cessão de professores para órgãos como Tribunais, Assembleia Legislativa e Prefeituras como forma de poder aproveitar os profissionais. “Se temos falta de professores nas escolas, não faz sentido que atuem em outras áreas que não no ensino. O mesmo vale para a segurança e a saúde”, disse Rui em encontro com jornalistas. Segundo o governador, não faz sentido que as Dires (Diretorias Regionais de Saúde) estejam lotadas de cardiologistas, enfermeiros, anestesistas e obstetras, quando há uma carência enorme de profissionais destas especialidades nos hospitais. “Ao longo dos anos, as pessoas foram sendo transferidas para as Dires”, afirmou o governador, observando que o mesmo se aplica aos policiais em desvio de função. Ele também admitiu um contingenciamento informal no orçamento do Estado, medida que tem sido adotada por outros governadores em função da crise. Em tempo, o encontro de Rui com jornalistas deve se repetir pelo menos uma vez por mês.

Apesar de racha, deputado do PDT é oficializado como Secretário da Agricultura

Bahia Notícias
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Foto: Divulgação

O deputado estadual Paulo Câmera (PDT) foi oficializado como Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28), um dia depois de a antiga titular da pasta, Fernanda Mendonça, ser exonerada. A troca no secretariado aconteceu após o racha do PDT com o governo do Estado – que manteve vínculo duplo com o governador Rui Costa (PT) e com o prefeito ACM Neto (DEM). Os deputados estaduais do partido, porém, se declararam fieis a Rui.

Igreja suspende padre após realização de casamento gay em Alagoas

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Foto: Micaelle Morais/G1

A Igreja Católica Brasileira (ICAB) suspendeu da ordem o Bispo Chanceler da diocese de Maceió Dom Fernando Pugliese, que realizou o primeiro casamento homoafetivo com benção católica em Alagoas na última sexta-feira (23). A decisão foi anunciada através de um comunicado oficial no site da instituição dissidente da Igreja Católica Apostólica Romana. Com a suspensão, Pugliese não poderá realizar mais nenhum sacramento em nome da Igreja Católica Brasileira, segundo informações do G1. Apesar da punição, o bispo diz que se mantém firme sobre o assunto. Em nota, a ICAB informou que “não é contrária às conquistas na sociedade pela igualdade e isonomia entre as pessoas […] Todavia, a Igreja Católica Apostólica Brasileira […]prioriza o entendimento Bíblico e a Tradição Cristã. Sacramentalmente, para a Igreja Católica Apostólica Brasileira, segundo seu Código Eclesiástico, matrimonio como Graça de Deus, somente pode ser celebrado entre Homem e Mulher”.

Catadora acha cheques no valor de R$ 250 mil em depósito e devolve a hospital

Correio24horas
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Foto: Reprodução/EPTV

Uma catadora de materiais recicláveis encontrou cheques no valor de R$ 250 mil em um depósito do Hospital de Câncer de Barretos, em São Paulo. Ao folhear uma agenda que tinha sido descartada junto a papelões e plásticos, Ana Maurícia dos Santos Cruz achou um envelope dentro de uma agenda. No entanto, ela só foi perceber que o invólucro continha cheques no valor de R$ 250 mil ao chegar em casa. Todos estavam nominalmente destinados ao hospital. A catadora fez questão de devolver o valor ao hospital, onde sempre sonhou em trabalhar. Após a boa ação, ela ainda conquistou um novo emprego na unidade. O valor tinha sido arrecadado durante um leilão realizado em Mato Grosso. A instituição irá apurar como os cheques foram parar no lixo.

Mulher é morta por ciúmes após receber imagens de coração no WhatsApp

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A dona de casa Genuína da Silva Oliveira, de 48 anos, foi esfaqueada até a morte pelo marido.

A dona de casa Genuína da Silva Oliveira, de 48 anos, foi esfaqueada até a morte pelo marido Fábio de Araújo Perário, de 32 anos. Segundo o jornal Extra, a carioca já vinha sofrendo violência doméstica e foi morta após receber imagens de corações no celular, através do WhatsApp. A vítima ainda tentou pedir socorro, mas não resistiu e caiu na calçada, já morta. Uma mensagem no celular dela provocou uma crise de ciúmes. Ele começou a agredi-la e terminou esfaqueando a mulher diversas vezes. Parentes e vizinhos viram o crime. Foi o que possibilitou a captura dele no sábado”, disse o delegado Ellington Vieira, diretor da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, as brigas entre o casal eram constantes e a mulher já tinha sido agredida várias vezes pelo marido e nunca tinha denunciado. “Esta foi uma tragédia anunciada. Nós fazemos um apelo para que as vítimas denunciem seus agressores à polícia. A mulher que apanha hoje pode ser morta amanhã”, disse o delegado ao jornal Extra. Fábio estava foragido e foi capturado pela PM após uma denúncia anônima na cidade de Nova Iguaçu.

Medalha de ouro em olimpíadas de matemática, estudante araciense retorna de Brasília após participar de curso

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Foto: Reprodução

O estudante araciense Dikson Ferreira dos Santos, de 12 anos, que foi medalha de ouro nas olimpíadas de matemática por dois anos consecutivos, acabou de chegar de Brasília, capital do país, onde participou de um curso preparatório. Em contato com o site A Voz do Campo, o estudante falou da felicidade em visitar pela primeira vez a capital do Brasil. ‘Nossa foi muito boa essa viagem, já estou até com saudades. Aprendi muito e fiz muitos amigos. Agora é estudar mais ainda e se tudo der certo e for selecionado novamente, retornarei em junho para Brasília, onde terá outro curso preparatório para a OBM (Olimpíadas Brasileira de Matemática) que engloba todas as escolas públicas e privadas do país,” disse Dickson ao site. Caso o araciense passe de todas essas etapas concorrerá agora com outros países e se tornará destaque no Brasil. Ele já coleciona algumas medalhas, em 2012 foi medalha de bronze nacional e 1ª lugar na Bahia, em 2013 foi ouro nacional e 1º lugar na Bahia e em 2014 foi mais uma vez medalha de ouro nacional. Dikson é aluno do Ensino Fundamental 2 no Colégio Municipal Carlos Raimundo Mota do distrito de Pedra Alta, zona rural de Araci.

Secretário de Educação discute projeto de alfabetização com prefeitos de Curaçá e Valente

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Reunião aconteceu nesta terça-feira (27) | Foto: Geraldo Carvalho

Mais de 367 mil crianças na Bahia, com até 8 anos de idade, estão sendo alfabetizadas na idade certa, através do projeto ‘Pacto com Municípios pela Alfabetização’, desenvolvido em regime de colaboração entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e 403 municípios baianos. A ampliação desta parceria tem sido discutida com o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e prefeitos. Nesta terça-feira (27), o encontro foi com os prefeitos de Curaçá, Carlos Brandão, e do município de Valente, Ismael Ferreira. Juntos, os dois municípios têm mais de 800 crianças beneficiadas pelo projeto. Segundo Osvaldo Barreto, o ‘Pacto com Municípios pela Alfabetização’ é um projeto estruturante, pois fornece material didático e formação de professores na primeira fase da educação básica. A secretária municipal da Educação de Valente, Carlília de Cássia Silva, destacou a importância do projeto. “Percebemos uma incrível melhoria no aprendizado e na autoestima dos nossos alunos, bem como uma aproximação da família com a escola, além dos conteúdos didáticos que são apresentados por meio de um excelente material didático”.

Redação Notícias de Santaluz

Rui Costa anuncia metas do planejamento orçamentário dos próximos quatro anos

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Plano Plurianual (PPA) define as prioridades e como serão gastos os recursos públicos pelos próximos quatro anos | Foto: Manu Dias/GOVBA

O Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades e como serão gastos os recursos públicos pelos próximos quatro anos, foi apresentado na tarde desta terça-feira (27). Durante o evento para o anúncio do plano, realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa explicou os objetivos e metas do planejamento orçamentário da Bahia para a atual gestão. Segundo Rui Costa, a principal estratégia é definir com clareza as prioridades de cada área e concentrar os investimentos nessas ações, para evitar o que chamou de pulverização dos recursos. “Temos um desafio enorme de atender às necessidades da população com um orçamento muito inferior ao que precisaríamos, e, por isso, precisamos focar nossos esforços para as iniciativas que forem definidas como prioritárias para cada secretária, e, assim, otimizar a aplicação dos recursos”. Rui Costa ainda ressaltou a importância do trabalho de monitoramento da aplicação dos investimentos, mês a mês, por meio da Secretaria do Planejamento, e pediu apoio aos servidores. “Eu tenho absoluta confiança na nossa equipe técnica e contamos com o empenho desses servidores para multiplicar os nossos recursos e fazer com que a escassez seja menos sentida”. O Plano Plurianual define as metas do governo que serão detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais, que estabelecem metas da administração pública como um todo, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Redação Notícias de Santaluz

Eletricista sumido há 4 dias é achado morto em telhado da Secretaria de Educação da Bahia

G1 BA
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Secretaria de Educação da Bahia, em Salvador | Foto: Maiana Belo/G1 BA

Um trabalhador foi achado morto no telhado da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na tarde desta terça-feira (27). A vítima estava desaparecida desde sábado (24) e era contratada por uma prestadora de serviço da secretaria. De acordo com a polícia, ele foi encontrado sem sinais vitais no quarto andar, com a mão presa num fio de alta tensão e a suspeita é a de que ele tenha sido eletrocutado. O caso foi atendido pela 82ª Companhia Independente da PM (CIPM). “Ele era brincalhão. Quando conhecia qualquer pessoa, já fazia logo amizade e brincava com todo mundo. Era um cara muito simpático”, afirmou Maria Souza, que trabalha no setor de serviços gerais. Em nota, a Secretaria da Educação lamentou a morte do eletricista, identificado como André Luiz Souza da Silva. Segundo a pasta, ele trabalhava na Empresa Staff e atuava na manutenção elétrica do prédio. Ele foi achado na área onde ficam as condensadoras dos aparelhos de ar-condicionado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é aguardado para fazer a perícia do local e recolher o corpo do trabalhador.



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