Comarca de Santaluz é elevada à entrância intermediária após articulação do deputado Marcinho Oliveira

A comarca de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, foi oficialmente elevada à categoria de entrância intermediária após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba). A informação foi divulgada pelo site Classe Política.

A mudança representa um avanço importante na estrutura do Judiciário local. O deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) foi o responsável por articular a proposta, que foi inicialmente encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA).

De acordo com o parlamentar, a comarca já atendia aos critérios legais exigidos para a reclassificação, como número de habitantes, arrecadação tributária e volume de processos. A proposta foi acolhida pelo TJ‑BA e, nesta terça-feira (9), aprovada pelos deputados estaduais na Alba.

Com a nova classificação, a comarca poderá contar com mais servidores e, possivelmente, a chegada de um novo juiz. A expectativa é de que essa estrutura reforçada aumente a eficiência do sistema de Justiça, contribuindo para a redução do tempo de tramitação dos processos e melhoria na prestação dos serviços à população.

O juiz titular da comarca e professor de Direito Constitucional, Joel Nascimento, ressaltou a relevância da reclassificação e elogiou a atuação do deputado Marcinho Oliveira. Em entrevista ao Classe Política, afirmou:

“Ele realmente se empenhou, desde o início da proposta de alteração, que ele foi o autor e enviou esse ofício junto ao tribunal. […] Ele conseguiu, com toda essa articulação, com toda essa movimentação, lograr êxito.”

Ainda segundo o magistrado, a elevação da comarca é significativa porque proporciona melhores condições de trabalho para o Judiciário e deve refletir positivamente na qualidade do serviço prestado em Santaluz.

Marcinho Oliveira também comemorou a conquista e reafirmou o compromisso com os municípios da região. Em declaração ao Notícias de Santaluz, destacou:

“Essa conquista é de todo o povo de Santaluz. Lutamos muito por isso porque sabemos a importância de uma Justiça mais estruturada e acessível para quem mais precisa. Seguimos trabalhando para levar desenvolvimento e qualidade de vida para o nosso interior.”