Escolas de Conceição da Feira tem que executar hino pelo menos uma vez por semana | Foto: Divulgação

Uma portaria baixada pelo juiz José Brandão, da Comarca de Conceição da Feira, município localizado na Região Metropolitana de Feira de Santana, determina o cumprimento da Lei dos Símbolos Nacionais, que obriga a execução do Hino Nacional uma vez por semana em escolas de ensino fundamental públicas e privadas. Em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (1º), o juiz informou que a medida, publicada no dia 23 de julho, já está valendo no município e tem como objetivo fazer com que a Lei seja cumprida. A escola que descumprir a determinação poderá pagar multa de até R$ 2.896, o que equivale a quatro salários mínimos.

O juiz conta que esta não é a primeira vez que ele baixa esse tipo de portaria. “Já aconteceu em outras comarcas onde trabalhei, como em Santo Estevão e Crisópolis. O hino é uma forma de patriotismo. Infelizmente se perdeu aquele costume de ser tocado nas escolas e a gente aproveita agora para incentivar o cumprimento”, explica o juiz.

A forma com que o hino será executado fica a critério de cada instituição.

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