Por g1

Decisão é liminar (provisória) e foi tomada em ação que questionou compra dos blindados | Foto: Iveco/Divulgação

O desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro. A decisão do desembargador de Brasília é liminar (em caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra. A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota, que segundo a instituição está defasada “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem atualmente 2 mil blindados. O valor da compra, segundo o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões. Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II. O contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação. A ação afirma que foi feita a convocação para assinatura do contrato “em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade têm origem de cortes oriundos da Educação (R$ 1,435 bilhão) e Saúde (R$ 1,396 bilhão)”. Na decisão, o desembargador afirmou que não existe “cheque em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada’. Acrescentou que o poder é limitado e instrumental, “serviente a uma finalidade normativa”. Para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste momento. “Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também é fato público e notório, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, declarou.

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