Dinheiro de prêmios não reclamados das loterias federais pode ser destinado à Saúde Pública
27/jan/2014 . 19:04
Caso projeto seja aprovado, dinheiro não reclamado de prêmios de loterias federais seria destinado à Saúde Pública
De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 313/2011, que tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em forma de substitutivo, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) pode passar a receber os prêmios das loterias federais da Caixa Econômica não reclamados pelos ganhadores que não aparecem num prazo de 90 dias para resgatar o dinheiro. Atualmente todo este recurso vai apenas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Caso o novo projeto seja aprovado, o dinheiro seria destinado à Saúde Pública e o Fies ficaria com os 30% da renda líquida das loterias. A relatora do PLS, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou parecer favorável à matéria. Segundo ela, a proposta é justa porque beneficia a Saúde dos brasileiros sem gerar problemas ao Fies. Se o Projeto de Lei for aprovado nas comissões do Senado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Redação Notícias de Santaluz
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