Os donos do Parque de Diversões Pintinho contestaram a decisão judicial que determinou a retirada imediata da estrutura montada em Santaluz, neste sábado (18). Segundo eles, o parque não seria aberto ao público antes da liberação do Corpo de Bombeiros.
A Justiça proibiu o funcionamento do parque, instalado na Avenida Santa Luzia, em frente à igreja católica, e determinou a retirada imediata da estrutura. A medida foi tomada depois que o Conselho Tutelar informou possíveis irregularidades nas condições dos brinquedos.
Depois disso, o juiz Joel Firmino do Nascimento Junior e a promotora de Justiça Suélen Lima Casé foram ao local. Segundo a decisão judicial, eles encontraram equipamentos enferrujados, partes pontiagudas, fiação exposta, brinquedos apoiados sobre pedaços de madeira e falta de itens de proteção. Também não havia sido apresentado alvará ou laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
A decisão foi encaminhada à Prefeitura, ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar. Conforme a ordem judicial, a PM poderá prestar apoio, caso seja necessário, para impedir o funcionamento do parque até a retirada da estrutura.
Em entrevista à página Djota Tá On, Luciana Moura, uma das proprietárias, disse que o parque ainda estava sendo montado quando foi vistoriado pelo Conselho Tutelar. Segundo ela, os brinquedos estavam sem ligação elétrica e não seriam liberados ao público antes da avaliação do Corpo de Bombeiros.
“Quem tem competência e habilidade para vistoriar o parque é o Corpo de Bombeiros”, afirmou.
Luciana questionou a competência técnica do Conselho Tutelar para avaliar pontos como aterramento elétrico e estrutura dos equipamentos.
Na decisão, o juiz afirma que os problemas relatados pelo Conselho Tutelar foram confirmados durante a inspeção feita com a promotora de Justiça.
A proprietária disse que havia pedido a vistoria dos Bombeiros, mas a inspeção ainda não foi realizada. Segundo ela, o parque continuaria fechado até a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB.
“Eu me comprometi a só funcionar com o AVCB. O parque ficaria fechado até o documento ser emitido”, disse.
Luciana também contestou a informação de que os mesmos brinquedos estariam em funcionamento há cerca de 35 anos. Segundo ela, a família administra o parque há esse tempo, mas os equipamentos passaram por reformas e mudanças.
“Somos os mesmos proprietários, mas os equipamentos foram modificados e reformados. Não são os mesmos brinquedos de 35 anos”, afirmou.
Ela disse ainda que apresentou documentos na prefeitura, pagou as taxas exigidas e providenciou projetos e registros técnicos com acompanhamento de engenheiro.
Os donos também contestam a retirada imediata. Segundo eles, seriam necessários vários dias para desmontar, carregar e transportar toda a estrutura, além de encontrar outro local para o parque.
Até o fim da tarde deste sábado, a estrutura ainda não havia sido desarmada.
Tradicional na cidade, o Parque Pintinho é montado em Santaluz há mais de três décadas. Na decisão, o juiz afirma que a prefeitura poderá colocar outro parque no local, desde que os brinquedos atendam às normas de segurança.
