Por Exame, com Agência O Globo

Foto: Márcia Foletto

O pente-fino no INSS, previsto na medida provisória antifraude (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de irregularidade, resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. Segundo dados do INSS, a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões. Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. Há casos de pessoas com salário superior a R$ 15 mil que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), distribuído a idosos e deficientes de baixa renda, há anos, resultando em prejuízo aos cofres públicos. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda são as irregularidades mais comuns. Convertida em lei em junho deste ano, a MP antifraude reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.

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