Foto: Reprodução/Jornal da Metrópole

Líder dos rankings da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como pior prestadora de serviços, a Oi também ganha disparada quando o assunto é a operadora de telefonia mais odiada pelos usuários. As queixas são provenientes de todos os serviços oferecidos, desde o telefone fixo, passando pela telefonia móvel, TV a cabo e até internet. Com 857.603 reclamações registradas no ano passado, a Oi é a empresa que acumula mais denúncias na Anatel. São 353.307 referentes à telefonia móvel, 470.213 sobre telefonia fixa e outras 34.083 relacionadas aos serviços de TV por assinatura. De acordo com a agência, no período de 2009 a 2013, foram instaurados 55 processos contra a Oi por descumprimentos relacionados à interrupção da prestação do serviço de telefonia fixa e banda larga. “Foram aplicadas multas que totalizam R$ 49.255.025,51”, explica a Agência Nacional de Telecomunicações. No site Reclame Aqui, a Oi também é líder, com 56.896 reclamações – sendo que quase todas, 56.867, não foram respondidas pela empresa. Os dados renderam à operadora a classificação de “Não Recomendada”, pior título atribuído às empresas no site especializado em queixas de clientes.  

Empresa fica mais de 30 dias sem telefone e internet 
Os dados trazem à tona histórias de consumidores como Mauro Nascimento e Urbano Júnior, empresários do bairro do Comércio, em Salvador, que acumulam prejuízos por conta da má qualidade do serviço prestado pela operadora. Por incrível que pareça, em pleno 2014, empresas ficam semanas seguidas sem comunicação por conta de concessionárias de telefonia, caso da Oi. “Desde a semana passada, eu tenho ligado para a Oi, porque estamos sem telefone e sem internet e estamos impossibilitados de funcionar”, conta. Segundo ele, após inúmeras ligações, a operadora afirmou que um técnico faria o reparo necessário em 24 horas, mas, até a última quinta-feira (8), nada tinha sido resolvido. Situação semelhante vive o empresário Urbano Júnior. Segundo ele, sua empresa está sem telefone fixo e internet há mais de 30 dias. “Eu tenho uma coleção de protocolos – inclusive ligando para a Anatel – e não resolvi”, afirmou ao Grupo Metrópole. 

Sexta, sábado e domingo sem sinal
 Quem tem a sorte de ter o telefone funcionando ainda precisa lidar com a instabilidade do sinal da Oi, problema frequente para os usuários dos serviços de telefonia e internet. “Moro a ‘meio metro’ da antena em Itapuã e trabalho a 50m da antena da Amaralina e não tenho sinal. Quando consigo sinal, mal consigo falar”, desabafa Cláudia Oliveira. Esse problema é enfrentado também no interior da Bahia. Segundo moradores de Jaraguá, há três semanas, os telefones da Oi ficam repetidamente incomunicáveis. “Toda sexta, sábado e domingo é assim agora. A Oi para totalmente, fixo e celular”, denuncia o funcionário público Demerval Gama. Tal infração pode acarretar punições à operadora: notificação com advertência, aplicação de uma multa, suspensão da atividade comercial e, em casos extremos, até o fechamento da atividade comercial. Mas, por enquanto, a Oi age livremente.  

Conta de um mês inteiro por uma semana de serviço 
Além de não prestar o serviço contratado pelo consumidor, a Oi continua cobrando como se o serviço fosse entregue como deveria. “Fiquei três semanas sem internet e sem telefone. Quando finalmente resolveram, a continha chegou sem ser descontado nada”, reclama o internauta Iago Maciel. De acordo com o assessor técnico da Superintendência do Procon na Bahia, Felipe Vieira, em casos como o de Iago, a empresa é obrigada a descontar os dias em que o serviço não foi fornecido. “O consumidor que tiver problemas de interrupção de um serviço essencial como telefonia e telecomunicação deve sim requerer o abatimento proporcional do preço”, esclarece. Ainda segundo Vieira, a reclamação pode ser feita independente do tempo que o serviço ficou sem funcionar. “Consumidores que tenham mais que 30 dias ou simplesmente uma ligação interrompida por um período podem prestar a sua reclamação e fazer valer seu direito”, reitera. 

Silêncio: preguiça ou pura má vontade? 
Fazendo jus ao título de pior operadora no ranking nacional da Anatel, a Oi se recusou a responder os questionamentos do Jornal da Metrópole e tentar explicar os motivos que estariam causando as inúmeras queixas de usuários dos serviços em Salvador. Procurada pela reportagem, a empresa recebeu uma lista com sete reclamações diversas – de cobranças indevidas a falta de sinal em bairro de Salvador – com nomes e os bairros onde os problemas acontecem, mas, por intermédio de sua assessoria de imprensa, informou que não tinha “dados suficientes para procurar saber a origem dos problemas”. Questionados sobre um possível boicote dos técnicos – que estariam recebendo salários abaixo de mercado, conforme uma denúncia feita por um ouvinte da Rádio Metrópole – o argumento foi o mesmo. Ao contrário do sinal da Oi, a pergunta está no ar: se os detalhes informados pela reportagem não bastam para que o problema seja resolvido, o que seria suficiente? 

Ação no TJ é uma alternativa 
Para os casos em que a falta do serviço da Oi pode acarretar prejuízo financeiro ao cliente, o consumidor deve procurar o Tribunal de Justiça para que uma ação indenizatória seja aberta. “A indenização só pode ser questionada no Poder Judiciário. O consumidor que quiser a solução rápida e prática desses problemas deve aceitar o convite da Secretaria de Justiça e comparecer a um dos balcões do Procon”, alerta o assessor técnico do órgão de defesa do consumidor, Felipe Vieira.

Telefonia é setor líder em reclamações no Procon
 Os problemas relacionados a operadoras de telefonia são líderes em reclamações no Procon da Bahia. Em 2013, somente os problemas relacionados à telefonia fixa acumularam mais de 3.134 queixas de consumidores. “Isso significa, em um único segmento, cerca de 6,75% do total de reclamações. Logo abaixo deste setor, vem a telefonia móvel, com 5.091 reclamações […] Nós tivemos mais de 11 mil consumidores reclamando da má prestação de serviço oferecido pelas operadoras”, explica Felipe Vieira. 

Anatel diz aplicar multas
 Com o argumento que todos os responsáveis estão preferindo se pronunciar por intermédio de nota, a Anatel informou que acompanha e controla permanentemente a qualidade e a regularidade da prestação da telefonia fixa e do serviço de banda larga por meio de indicadores de desempenho operacional das prestadoras e pelo monitoramento da disponibilidade do serviço. “Quando identificada e caracterizada uma ou mais infrações, em regra, há a instauração de processo administrativo, sendo a sanção de multa a mais aplicada. O teto para grandes operadoras, nos casos mais graves, é de R$ 50 milhões”, disse. As informações são do portal Metro1.

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