Por g1 BA

Congelamento, adotado em meio à disparada no preço do petróleo e que terminaria no fim de janeiro, passa a valer agora até o fim de março | Foto: Helena Pontes/IBGE

O governo da Bahia anunciou nesta quinta-feira (27) que vai continuar com o congelamento dos preços de referência para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por mais 60 dias.

A medida ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços.

O governo baiano afirmou que tem a expectativa de que o governo federal e a Petrobras promovam a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis.

Desde então, conforme o governo, os preços continuaram com aumentos e a gasolina, é vendida atualmente nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90.

O governo afirmou que enquanto os preços ao consumidor continuaram com aumento, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.

Os governadores dos estados brasileiros chegaram a anunciar, em meados deste mês, que o congelamento do ICMS sobre combustíveis não seria renovado, mas recuaram.

Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento. O governo baiano relatou que espera que o governo federal adote soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.

“A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos”, disse o governo baiano, em nota.

Sindicato questiona

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), afirmou que tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel.

O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, afirma que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, que resulta em valores adicionais, que aumenta o custo dos produtos para os consumidores.

O Sindicombustíveis Bahia teve uma reunião virtual com o gerente de Relações Institucionais da Acelen, Bernardo Araújo, e diretores do sindicato, na quarta-feira (26), e afirma que foi informado que a Acelen enviou ofício à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) com pedido de esclarecimentos sobre o decreto.

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