Por g1

Ministro Fernando Haddad | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (6) que a equipe econômica trabalha em novas medidas para atingir o déficit fiscal zero em 2024, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – mas acrescentou que a “política precisa ajudar”.

Em 2023, as contas do governo apresentaram um déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997. O déficit expressivo foi motivado pela alta das despesas e, também, pela redução da arrecadação.

Para tentar reverter esse rombo, o governo aprovou, no último ano, uma série de medidas para aumentar a arrecadação, como:

– tributação de fundos exclusivos e de “offshores”;

– mudanças nos juros sobre capital próprio;

– fim de benefícios a empresas;

– retomada do voto de confiança do Carf (espécie de “tribunal recursal” da Receita Federal), entre outros.

Essas medidas, no entanto, talvez ainda não são suficientes para garantir o déficit zero. Ainda há mudanças desejadas pelo governo que precisam do aval do Congresso.

Entre elas, a medida provisória enviada no fim de dezembro que limita créditos tributários das empresas e o programa de estímulo ao setor de eventos no pós-pandemia. O texto também restabelece a tributação da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra, o que gerou reações negativas do empresariado e dos parlamentares.

“Todo esforço que estamos fazendo é para os três poderes se entenderem. Se isso continuar acontecendo, eu sou muito otimista com a economia brasileira. Mas a política precisa ajudar, precisa continuar aberta para se debruçar sobre os dados, reconhecer a legitimidade desses dados, pedir ajuda externa quando for o caso”, disse o ministro, em conferência do BTG Pactual.

O governo também tenta correr contra o tempo para aprovar, ainda em 2024, medidas que regulamentam a reforma tributária aprovada em 2023 e os primeiros passos de uma reforma sobre a tributação da renda.

Essas medidas não têm impacto direto sobre o Orçamento de 2024, já que as reformas só começam a vigorar nos anos seguintes. A aprovação desse tipo de projeto, no entanto, envia “sinais positivos” ao mercado e pode melhorar as expectativas – ajudando, por exemplo, a reduzir juros e atrair investimentos.

Haddad acrescentou que seu otimismo com o Brasil depende do “nosso otimismo em relação à política”. O ministro afirmou, ainda, que a meta de zerar o déficit fiscal depende do Legislativo.

“O resultado primário [das contas públicas] depende de vários fatores, como por exemplo apreciação das medidas que o governo manda ao Congresso. Então o resultado primário depende do Congresso Nacional. A meta pode estar fixada em lei, mas o nosso papel é ir apresentando [a forma de atingi-la] ao Congresso, com uma certa gradualidade”, disse o ministro, em conferência do BTG Pactual.

O ministro disse, também, que a área econômica mapeou “custos tributários [e adotou medidas] para conseguir tornar possível, em algum momento do futuro próximo, equilibrar as contas do Estado brasileiro”.

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