Por g1 PR

Programa Nota Paraná | Foto: Reprodução/Agência Estadual de Notícias

O mais recente ganhador de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná, um idoso de 75 anos, morreu há quase três meses. A informação foi confirmada por Marta Gambini, coordenadora do programa que devolve créditos para consumidores que pedem CPF na nota no estado.

De acordo com Gambini, por lei, o prêmio não pode ser redistribuído e vai ficar retido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para caso a família recorra judicialmente, por exemplo.

Segundo a coordenadora, o idoso tinha no cadastro o endereço de Maringá, no norte do Paraná. “Chegando no prédio, o porteiro nos informou dizendo ‘o morador desse apartamento faleceu’. Na hora foi aquele baque, choque. Poxa vida, a gente tanto que queria dar a notícia. Fomos com toda empolgação para mudar a vida da pessoa. Situação lamentável”, falou.

De acordo com a coordenação, o idoso faleceu em 26 de outubro de 2023 e foi sepultado em Maringá. Conforme o programa, ele concorreu com 36 notas fiscais e 27 bilhetes. “Em oito anos de programa Nota Paraná, realizando sorteios, não tínhamos nos deparados com uma situação como essa”, completou.

Segundo Gambini, as compras do contribuinte que contemplou o bilhete foram realizadas um mês antes da morte dele, em setembro de 2023.

Quem vai ficar com o R$ 1 milhão?

Conforme a coordenadora, a Lei Estadual n° 18.451/2015 estabelece que somente o titular do cadastro que adquiriu os bens e pediu CPF na nota pode retirar eventuais valores sorteados.

“Somente a pessoa natural que adquiriu a mercadoria fará jus aos créditos do Programa Nota Paraná. Como não é possível entregar ao titular do cadastro, esse prêmio não será liberado, não será entregue”, falou.
Ela explicou que a família do falecido pode recorrer à Justiça para tentar ficar com o prêmio.

“Vai depender dos familiares e o que eles vão entender neste caso”, completou.

O programa

O Nota Paraná é um programa do governo estadual para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra.

Para participar, é necessário estar cadastrado. Para o procedimento, é necessário informar e-mail e dados pessoais básicos.

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