Por blog da Andréia Sadi

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro | Foto: Mauro Pimentel/AFP

O presidente Lula (PT) e ministros do governo têm repetido, nos bastidores, que a distribuição de dividendos da Petrobras precisa mudar, e cobram do presidente da estatal, Jean Paul Prates, uma saída para tanto.

Ministros que participam das conversas sobre a volta da cobrança de tributos federais sobre combustíveis – a chamada reoneração, que deve ocorrer a partir de quarta-feira (1º), elevando o preço do álcool e da gasolina para o consumidor –, afirmam que, mesmo que a próxima distribuição de dividendos seja baseada nas regras atuais, é preciso mudar para as futuras.

Prates, segundo o blog da Andréia Sadi apurou, concorda, e repete a interlocutores que a regra de distribuir ao menos 60% do lucro líquido para os acionistas será seguida, o que, segundo o presidente da estatal, já é bem menos do que vem ocorrendo nos últimos anos

Prates avalia também que a mudança de dividendos já estaria “precificada pelo mercado” – ou seja, não teria impacto entre os investidores.

A dúvida é se o Conselho de Administração da Petrobras, em sua maioria composta por indicados durante o governo Bolsonaro, faria essa mudança já. No Palácio do Planalto, a atual forma de distribuição dos dividendos é classificada como “predatória” e atribuída ao ex-ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

Saída costurada e consensual

A saída para os combustíveis foi costurada pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil – ambos são do PT.

Costa e Haddad fecharam uma solução meio termo da reoneração, com volta da tributação, com alíquotas diferentes e com um peso maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, e buscando uma resposta que não expusesse uma crise no governo por posições contrárias.

A avaliação interna do governo é que, desde o início, Lula havia dado apenas 60 dias para que a equipe econômica encontrasse uma solução definitiva para os combustíveis. Esse foi, inclusive, o prazo pelo qual o governo prorrogou a desoneração da gasolina e do álcool criada durante o governo Bolsonaro para tentar garantir a reeleição do ex-presidente.

Um ministro ouvido pelo blog afirma que “o lugar de fazer justiça social não é no combustível fóssil” e que, por isso, o governo tem batido na tecla, por exemplo, do gás de cozinha – esse sim, diz esse ministro, atende a camadas mais vulneráveis da sociedade –, que teve a desoneração prorrogada até o fim de 2023.

Por isso, a crítica da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à volta da tributação de combustíveis foi mal vista não só na Fazenda, como no próprio Palácio do Planalto.

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