Imagem: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Recursos públicos emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 foram empregados pelo Ministério da Saúde na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina. A informação foi obtida pela Folha de S. Paulo a partir de documentos da pasta e indicam que o destino dos medicamentos era no tratamento de pacientes com coronavírus. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a infecção pelo vírus.

Os documentos que a reportagem teve acesso são datados de 29 de junho e 6 de outubro, e revelam a produção de cloroquina e fosfato de oseltamivir (o Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com Covid-19. Estudos mostram que esse segundo medicamento também não têm eficácia contra a Covid-19.

A verba empregada na produção desses medicamentos tem origem na Medida Provisória nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento de emergência do novo coronavírus. A reportagem da Folha ressalta que nos dois documentos constam a informação.

O crédito extraordinário aberto pela MP em favor do ministério foi na ordem de R$ 9,44 bilhões.

Para a Fiocruz, que é vinculada à pasta, foram destinados R$ 457,3 milhões para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

A matéria ainda traz que os documentos enviados ao MPF apontam gastos de R$ 70,4 milhões, oriundos da MP, com a produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz. Mas na exposição de motivos sobre a MP, não houve detalhamento de como o dinheiro seria gasto. O texto da Presidência da República enviado ao Congresso fala em “produção de medicamentos”.

Segundo a Folha, os ofícios relacionam a produção dos dois medicamentos sem eficácia para Covid-19 aos recursos destravados para a pandemia.

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