MP-BA sugere ‘solução caseira’ a prefeituras para gastos com festas juninas
Próximo ao período de festas juninas, o radar sobre os gastos das prefeituras fica mais vigilante. Com a crise financeira, que parece não dar trégua, e a estiagem, que vai para mais um ano de dificuldades, o dilema é: como fazer uma festa que agrade à maioria da população e ao mesmo tempo não provoque uma quebradeira nas contas públicas. Assim como em outros anos, em 2017 o Ministério Público do Estado (MP-BA) promete atuar na fiscalização dos recursos. Segundo o Bahia Notícias, nos próximos dez dias, o MP-BA deve encaminhar recomendações às prefeituras, cobrando que elas não gastem mais do que podem. A intenção, segundo o promotor Luciano Ghignone, não é acabar com os festejos, mas realizá-los dentro do que se pode pagar. “O que se busca não é coibir as festas, mas fazer com que elas ocorram dentro do razoável. Os festejos de São João são tradicionais, tem um valor cultural, e o MP não quer que isso seja desprezado. A questão é que eles venham acontecer e causem prejuízo ao patrimônio público”, diz Ghignone ao Bahia Notícias. Para o promotor, a receita pode sair de uma solução caseira. “Buscar uma programação mais criativa, que abra mão de atrações mais caras, privilegiando atrações locais, com gasto menor. Ou mesmo estabelecer parcerias externas que aliviem o município de custear tudo”, argumenta. Municípios com decreto de emergência em vigor devem redobrar a preocupação para que serviços essenciais, como os de saúde e educação, não sejam prejudicados.