Por g1

Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (3), ao comentar os preços de combustíveis praticados pela Petrobras, que “não pode enriquecer o acionista [da estatal] e empobrecer a dona de casa”.

Lula disse ainda que, em um eventual governo seu, não vai manter o preço da gasolina dolarizado.

“Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, afirmou o ex-presidente e pré-candidato do PT nas eleições de outubro.

A discussão sobre o preço dos combustíveis vem tomando conta da política neste início de ano. As sucessivas altas no valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tem pressionado a inflação e diminuído o poder de compra das famílias.

No Palácio do Planalto, há pressa para encontrar uma solução e evitar maior impacto na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, em pleno ano eleitoral.

Só que a Petrobras afirma repetidamente que apenas pratica os preços internacionais. Como o petróleo está em alta, afeta também o valor de seus derivados. A Petrobras alega que interferência política nos preços dos combustíveis pode levar a empresa à desestruturação, como ocorreu em governos anteriores.

Também nesta quinta, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna disse em um evento de um banco internacional que “não seja a Petrobras a segurar preços”. E acrescentou: “Sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial”.

Projetos em discussão

Uma das propostas apresentada pelo governo é um projeto que autoriza o Executivo federal a cortar impostos sobre os combustíveis, sem a necessidade de apresentar outras receitas para compensar a queda na arrecadação.

O governo defende ainda que esse projeto inclua a possibilidade de corte no ICMS pelos governadores – o presidente Jair Bolsonaro tem criticado a fórmula de cobrança desse imposto sobre os combustíveis.

Há divergências entre a Câmara e o Senado sobre qual deve ser o modelo adotado para baratear o preço dos combustíveis.

A Câmara já aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributação estadual.

Sem dar andamento ao texto aprovado pelos deputados, os senadores preferiram priorizar um projeto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado por Jean Paul Prates (PT-RN), que cria um programa “excepcional e eventual”, de estabilização do valor dos combustíveis.

O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, as principais decorrentes do aumento de arrecadação com a elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.

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