Por g1 BA e TV Bahia

Árvore cai e atinge carro no bairro de Apipema, em Salvador | Foto: Reprodução/TV Bahia

“Comprei o carro faz mais ou menos um mês e faltam 30 parcelas”, disse o proprietário de um veículo atingido por uma árvore, na manhã desta segunda-feira (4), no bairro Jardim Apipema, em Salvador. O carro ficou destruído com o impacto.

Em entrevista à TV Bahia, Jean Pedro disse que soube da queda da árvore por meio de um primo, que viu a notícia na televisão. Ele contou que estava no trabalho e foi até o local.

“Achei até que foi brincadeira, mas vim correndo. Quando cheguei, vi esse desastre. [O carro] não tem seguro e nem paguei direito. Paguei uma parcela ou duas”, disse.

Abalado com a situação, o homem relatou que este é o seu primeiro carro e que o veículo é usado para trabalhar. Disse ainda que não costumava estacionar no local e deixava no estacionamento de um supermercado, mas não encontrou vaga nesta segunda-feira.

“Uma conquista que acabei de adquirir e ver nesse estado aqui é complicado demais”, afirmou.

Por g1

Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles e Bigstock

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP).

Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores — com impacto na inflação.

No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público.

O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.

A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucrânia, e em na iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o fim de 2022. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no começo deste ano. Entretanto, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.

Já o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.

Impacto nas contas públicas

O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação a partir de janeiro acontece em meio a um esforço da equipe econômica para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 – meta que consta na proposta de orçamento do ano que vem.

Para zerar o déficit fiscal, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é de arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano.

Por O Globo

Foto: Helena Pontes/IBGE

Mesmo com os reservatórios das hidrelétricas cheios, os consumidores pagarão mais nas contas de luz no próximo ano. A expectativa é de um aumento médio em todo o país de 6,58%, mas que pode chegar a 10,41%, a depender de discussões jurídicas sobre créditos de impostos que têm sido usados para atenuar os reajustes. É valor acima da inflação prevista para este ano, de 4,53%, e para 2024, de 3,91%. As previsões foram feitas pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Os reajustes variam conforme a distribuidora que atende cada região e depende, entre outros fatores, do uso dos créditos. Em alguns estados, como Minas Gerais, eles já foram integralmente utilizados. Por isso, a projeção é que os mineiros tenham aumento de 15% pela Cemig em qualquer cenário.

‘Jabutis’ e penduricalhos

Na Enel, em São Paulo, a conta pode subir de 9% a 12%, a depender dessa decisão judicial. No Rio, os reajustes da Light podem oscilar de 1,34% a 7,61%. Os valores são decididos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso da Light, o reajuste é em março.

“O sistema elétrico está disfuncional, com altas e quedas acentuadas”, avalia o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Os números chamam atenção porque os reservatórios das hidrelétricas atingiram o maior volume dos últimos 14 anos, desde 2009, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No subsistema do Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, o percentual chegou a 64% no dia 30 de novembro. No subsistema Sul, está em 94%, enquanto no Nordeste, está em 53,89%, e no Norte, 48,88%.

Os reservatórios mais cheios deveriam resultar em energia mais barata em razão da menor necessidade de acionamento das termelétricas, que são fontes mais caras. O problema, dizem especialistas, é o crescimento dos chamados “encargos do sistema”, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com subsídios que precisam ser rateados por todos os consumidores.

“O preço não vai cair, mesmo com a melhora do nível das hidrelétricas, porque continuam inserindo penduricalhos na conta de luz. O planejamento do setor está sendo feito pelo Congresso, e não mais pelo Executivo. E tudo é feito à mercê dos grupos de interesse”, afirmou Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do ONS e presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Um exemplo de como o Congresso tem interferido aconteceu na semana passada. A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência um projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto-mar (offshore). O problema é que o texto veio recheado de “jabutis”, ou seja, artigos de lei que pegaram carona no projeto e nada têm a ver com o tema principal da medida. O texto foi ao Senado Federal.

O texto aprovado em plenário foi apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, a poucos minutos da votação, depois de duas versões terem sido apresentadas em um único dia. Como havia a “urgência” aprovada, nada foi debatido pelas comissões e o texto acabou aprovado por 406 votos a 16.

Pelas contas da Abrace, somente esse PL vai aumentar os custos do sistema em R$ 39 bilhões, com incentivos de todo tipo: renovação de contratos para termelétricas a carvão no Sul do país, fim do preço-teto (limite) para geração de energia a gás em estados onde não há fornecimento do combustível, e reservas de mercado para usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Esse aumento não começará a incidir em 2024, mas expõe como o setor elétrico continua contratando aumento de custos que impedem o seu melhor funcionamento.

A maior parte desses encargos fica dentro da CDE. Há subsídios para o carvão mineral, para a compra de óleo diesel em locais que não têm acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), até incentivos para fontes renováveis e famílias de baixa renda. A conta tem aumentado. Segundo dados da Aneel, em 2017, foram R$ 15,99 bilhões direcionados a esse fundo. Este ano, o número já havia saltado para R$ 34,99 bilhões, e nos dois próximos anos pode saltar para R$ 37,16 bilhões e R$ 42,27 bilhões, segundo a Abrace. Tudo vai para a conta de luz.

A diferença nas projeções para os reajustes do ano que vem — de 6,58% a 10,41% — ocorre porque o Congresso aprovou, em 2022, uma lei complementar direcionando aos consumidores um crédito de R$ 60 bilhões, em função de cobrança que foi considerada indevida de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins, na chamada “tese do século”.

A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee) alega que esses recursos são das distribuidoras porque foram elas que pagaram os tributos e entraram com a ação, em 2002. Cerca de R$ 40 bilhões já foram utilizados por várias distribuidoras, o que ajudou na queda média de 8,3% nas contas de luz em 2023. Outros R$ 20 bilhões ainda podem ser direcionados aos consumidores nos próximos anos. A decisão, contudo, está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A tese do século envolveu vários setores da economia, e apenas o setor elétrico teve tratamento diferente, com os recursos sendo direcionados aos consumidores de forma oportunística pelo Congresso, em 2022. A lei que foi aprovada retroagiu a 2019, e é isso que estamos questionando no STF”, afirmou Wagner Ferreira, diretor Jurídico e Institucional da Abradee.

‘Bagunça tarifária’

Na consultoria PSR, as estimativas são de aumento das tarifas acima da inflação entre 3% a 4% no ano que vem. O problema, diz Luiz Augusto Barroso, diretor-presidente da consultoria, é que as contas já estão altas, e os jabutis aprovados pelo Congresso na última semana pioram o ambiente tarifário para os próximos anos.

“A tarifa já está alta e cheia de custos indevidos. Manobras e jabutis aprovados pelo Congresso não só pioram o ambiente de investimentos, porque tiram a previsibilidade institucional, como o planejamento foi transferido para o Congresso. E acaba sendo feito de forma pouco criteriosa. Traz uma bagunça tarifária com mais sinais de aumentos mais para frente”, diz.

Barata destaca que a migração acelerada de consumidores para o “mercado livre” (no qual se escolhe de quem comprar a energia), na prática, vem diminuindo o número de pessoas aptas a custear os encargos do sistema:

“É como um condomínio. Com a migração para o mercado livre pelas grandes empresas, a autoprodução de energia e a geração distribuída, o chamado “mercado cativo”, o das distribuidoras (atendendo determinada região), vem diminuindo. Isso faz com que o reajuste médio seja mais alto.”

Ele estima que o setor elétrico tem custos em torno de R$ 343 bilhões por ano. Desse total, R$ 210 bilhões são de fato custo energético, enquanto R$ 58 bilhões são tributos, e R$ 55 bilhões, encargos. Já as perdas técnicas custam R$ 12 bilhões e os furtos de energia, R$ 7 bilhões.

Foto: Divulgação

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Por g1 BA e TV São Francisco

Confeiteira de Queimadas ficou conhecida como “a mulher da bacia na cabeça” | Foto: TV São Francisco

Com mais 76 mil seguidores em uma rede social, Nilmara Almeida viralizou na internet por um motivo um tanto quanto diferente: ao entregar bolos em uma bacia que é equilibrada na cabeça. A baiana de Queimadas, cidade na região sisaleira da Bahia, leva as delícias, devidamente confeitadas, aos clientes dirigindo uma moto.

Nilmara, de 36 anos, faz bolos desde 2011. No início, a produção era voltada apenas para a família. Com o tempo, os vizinhos se interessaram e passaram a fazer encomendas para festas e aniversários. Os bolos custam entre R$ 85 e R$ 200.

“O pessoal começou a ver meus bolos, o trabalho que eu faço e gostou. Essa foi a única maneira que encontrei para que os bolos chegassem até os clientes”, contou.

Os clientes afirmam que os bolos chegam inteirinhos em suas casas – mesmo quando a entrega é a 12 km do local onde a dona Nilmara vive. Ela contou que a estrada que segue é sempre de terra porque as entregas são feitas apenas na área da zona rural da região, que não é asfaltada. A distância máxima que percorreu foi 14 km.

“Não consigo fazer entregas no centro de Queimadas, por exemplo, porque é 60 km da minha casa. Não teria como pegar estrada [asfaltada] por tanto tempo e com peso”, explicou.

A confeiteira conta que sabe a importância do capacete e que é questionada pelos seguidores sobre o uso do equipamento de segurança. Apesar de ser comum em diversas cidades do interior da Bahia, a prática não é permitida pelas leis de trânsito. A multa para quem não usa capacete é de R$ 293 e cinco pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).

“Se eu colocar o capacete eu não tenho como equilibrar a bacia, entende? Eu não tenho outro meio de transporte, só tenho essa forma de fazer com que meus bolos cheguem na casa das pessoas e agradeço a Deus por isso. Se eu tivesse um carro, claro que eu ia preferir entregar de carro”, contou.

Bolos são feitos e entregues por Nilmara | Foto: TV São Francisco

Com ajuda da filha de oito anos, Nilmara produz, decora, embala e depois entrega os bolos. O mais pesado que lembra ter feito, preparado em outubro deste ano, pesou quase quatro quilos, e ela percorreu 12 km na estrada de terra para chegar ao povoado de Pedras Altas, em Capim Grosso, cidade vizinha a Queimadas.

Toda a rotina é publicada nas redes sociais, onde ela recebe mensagens de carinho de pessoas de diversas regiões do Brasil.

“Gente de vários lugares me mandaram mensagens. Algumas pessoas dizem que eu as incentivei, que estavam quase parando, mas viram minha dificuldade e se sentiram motivadas”, contou.

Depois de virar celebridade na cidade, o sonho de Nilmara agora é abrir uma confeitaria no centro de Queimadas, onde poderá produzir e vender seus bolos.

Por g1

Modelo da nova carteira nacional de identidade segue com duas opções de nome para caso de “nome social” e campo “sexo” | Foto: Itep/Divulgação

A nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter a distinção entre “nome de registro” e “nome social” e também o campo “sexo”. A decisão desagradou as organizações que representam pessoas LGBTQIA+, que se posicionaram contra o que chamam de “recuo do governo federal”.

Em maio passado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que as duas determinações que tinham sido adotadas em 2022, durante o governo Bolsonaro, não seriam usadas no novo RG. Um grupo de trabalho, com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, definiu que haveria a unificação do campo “nome”, sem distinção de “nome social” ou “nome de registro”, e a exclusão do campo “sexo”.

No entanto, o MGI voltou atrás. Na sexta-feira (1º), o ministério confirmou ao g1 que vai manter o documento como antes.

Questionado sobre o recuo na decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não respondeu à pergunta. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Segundo a secretária política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, a decisão do governo de manter as duas medidas na carteira de identidade abre brechas para violação de direitos humanos.

“O campo sexo e a manutenção de dois campos de nome, incluindo o nome social e o nome de registro, não cumprem o papel de proteger as pessoas trans e garantir cidadania. Pelo contrário. São meios de produzir e manter violências”, diz Bruna Benevides.

Ela alerta para possíveis represálias como humilhação, tratamentos vexatórios e desproporcionais e também violências diversas. “A gente está falando do Brasil, o país que mais assassina pessoas trans do mundo”, diz ela.

A Antra fez, em 2022, uma pesquisa sobre a retificação do campo “sexo” por pessoas trans. De acordo com o levantamento, 65% das pessoas trans não conseguiram corrigir o documento por três motivos: altos custos, excesso de burocracia e transfobia institucional dos cartórios.

“Ao invés de estar discutindo incluir o campo ‘sexo’ no RG, o Estado deveria estar discutindo formas de tornar mais efetiva a retificação para essas pessoas e o Estado tem se furtado nesse sentido”, diz Bruna Benevides.

Por g1 BA e TV Subaé

Carta foi supostamente deixada por mãe de recém-nascido abandonado em Feira de Santana | Foto: Arquivo pessoal

Um recém-nascido foi encontrado, ainda com o cordão umbilical, dentro de uma sacola, na cidade de Feira de Santana. O caso ocorreu na sexta-feira (1º) e é investigado pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma mulher avistou o bebê em uma rua do bairro do Papagaio, enquanto levava o filho para a escola, e acionou as autoridades. Equipes da 66ª CIPM resgataram o recém-nascido, do sexo masculino.

Ele foi levado pelos agentes para o Hospital Estadual da Criança, onde recebeu todos os cuidados necessários e segue internado, neste sábado (2). Segundo o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, ele passa bem, mas não há previsão de alta.

Ainda conforme a PM, a ocorrência foi registrada na delegacia que atende à região. O caso é investigado como abandono de incapaz e a Polícia Civil tenta identificar a mãe, que supostamente deixou uma carta ao lado do filho.

No papel, escrito à mão, ela disse que o nascimento ocorreu no dia 30 de novembro, e que tomou a decisão por não ter condições de criar o filho, nem apoio da família e do pai do bebê. Além de pedir perdão pelo abandono, ela fez um apelo: “cuida dele para mim”.

Por g1 BA e TV São Francisco

Ciclista de 58 anos morreu em acidente na BR-324, em Capim Grosso | Foto: Polícia Rodoviária Federal

Um ciclista de 58 anos morreu após ter sido atropelado por um caminhão, na BR-324, trecho de Capim Grosso, cidade do norte da Bahia. O acidente ocorreu na noite de sexta-feira (1º).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima trafegava entre as faixas de rolamento da via, na altura do km 357, próximo ao posto da corporação, quando aconteceu o acidente, por volta das 21h.

O ciclista morreu na hora. O corpo dele foi levado para ser necropsiado no Instituto Médico Legal de Jacobina, perto de Capim Grosso, onde seguia até o fim da manhã de sábado (2). Não há detalhes sobre o sepultamento do homem.

O motorista do caminhão, que estava carregado com madeira, não teve nome divulgado. Segundo a PRF, ele prestou depoimento e foi liberado. O caso foi registrado na delegacia de Capim Grosso, para ser investigado.

Foto: Divulgação/PM

Uma ação da Polícia Militar terminou com três jovens presos –sendo dois de 20 anos e um de 23– e um adolescente de 17 anos apreendido na madrugada deste sábado (2), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. A PM informou que um simulacro de pistola –arma falsa–, cinco pedras de crack, dez porções de cocaína e uma máscara estilo balaclava foram encontrados dentro do carro em que eles estavam, modelo Ford KA. De acordo com a PM, os policiais realizavam rondas na BR-116, quando avistaram o veículo em atitude suspeita e fizeram o acompanhamento até a área de um posto de combustíveis, onde aconteceu a abordagem. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado. Ainda de acordo com a PM, uma conselheira tutelar foi acionada para acompanhar o adolescente.

Notícias de Santaluz

Jovem morre após colisão frontal entre moto e caminhonete na BR-116, em Tucano | Foto: Gil Santos

Um jovem de 22 anos, identificado como Geovane Silva, morreu na noite de sexta-feira (1) após colisão frontal entre uma motocicleta e uma caminhonete na BR-116, no trecho do bairro Entroncamento, em Tucano, na região sisaleira da Bahia. As informações são do radialista Gil Santos.

Com o impacto da batida, a motocicleta ficou presa ao para-choque da caminhonete. A condutora do automóvel, que não teve o nome divulgado, permaneceu no local. Ela não sofreu ferimentos.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada e, após fazer perícia preliminar, encaminhou o corpo do jovem para necropsia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã deste sábado (2), que as causas do acidente serão investigadas.

Jovem morre após colisão frontal entre moto e caminhonete na BR-116, em Tucano | Foto: Gil Santos