Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) propôs descriminalizar as condutas tipificadas como difamação e injúria. O parlamentar argumenta que os dispositivos do Código Penal que preveem os crimes têm sido usados para reprimir o debate público. O deputado alega ainda que tem sido uma ameaça com prisão a jornalistas e formadores de opinião. Ele ressaltou que o artigo 5º da Constituição garante aos cidadãos brasileiros o direito de liberdade de expressão. “Isso não pode continuar prosperando. As condutas de difamar, imputando fato ofensivo à sua reputação, ou injuriar, ofendendo a dignidade ou o decoro, são graves e constituem ato ilícito. Contudo, não devem ser passíveis de pena criminal, mas de reparação civil por meio de indenização, nos termos previstos do Código Civil”, afirma.

Por TV Globo e G1 SP

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o bloqueio imediato de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal e foi tomada no âmbito do inquérito policial que apura pagamento de vantagens indevidas a Aécio Neves pelo empresário Joesley Batista e pelo Grupo J&F em um futuro governo presidencial, além de influência no governo de Minas Gerais para a restituição de créditos de ICMS em favor do Grupo J&F. A medida ainda atinge outras 13 pessoas e empresas. Segundo a decisão, no primeiro trimestre de 2015, em encontro na casa de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, em São Paulo, o então senador Aécio Neves teria solicitado o pagamento de R$ 18 milhões para a quitação de despesas eleitorais pendentes da campanha presidencial do PSDB realizada no ano de 2014. O investigado teria recebido a quantia de R$ 17.354.824,75 por meio da aquisição de prédio do “Jornal Hoje Em Dia”, situado em Belo Horizonte. Depois, entre 2015 e 2017, ainda segundo a decisão, Aécio teria pedido a Joesley pagamentos mensais de R$ 50 mil, por meio da Rádio Arco Íris, sediada em Belo Horizonte, para o custeio de despesas pessoais. “Em decorrência da solicitação, o investigado teria recebido, ao menos, R$ 918 mil, em dezessete pagamentos de R$ 54 mil realizados entre os meses de julho de 2015 e junho de 2017. A defesa afirmou, por meio de nota, “que considera inusitada e incompreensível a determinação de bloqueio das contas pessoais do deputado Aécio Neves e já apresentou recurso contra ela”.

Foto: Divulgação/16º BPM

Na manhã desta terça-feira (28), na Praça Morena Bela, em Serrinha, ocorreu Parada Geral em Comemoração aos 33 anos de criação do 16º Batalhão de Polícia Militar e 17 de atuação na região do Sisal. Participaram da solenidade autoridades civis e militares, dentre elas o coronel Luziel, comandante do Policiamento Regional Leste, tenente – coronel Gilson Paixão, comandante do 16º BPM, tenente-coronel Salustiano, diretor do Colégio da Polícia Militar de Feira de Santana, Adriano Lima, prefeito de Serrinha, major Wellingtom, comandante da CIPE – Nordeste, comandantes das companhias do orgânico da Unidade, demais autoridades, praças e a comunidade.

O evento contou com os acordes da Banda de Música Maestro Wanderley seção Feira de Santana, comandada pelo capitão Afrânio.

Foto: Divulgação/16º BPM

O desfile foi composto por seis pelotões, dentre eles o do policiamento ordinário, da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), de policiais femininas, os veteranos, o pelotão motorizado e alunos do Colégio da Polícia Militar.

Na oportunidade, a solenidade homenageou os policiais militares da reserva remunerada onde marcharam no pelotão especial, sob o comando do tenente-coronel da reserva remunerada Osvaldo Oliveira Pimentel, momento marcado por muita alegria e emoção a todos os presentes.

Foto: Divulgação/16º BPM

Os policiais que com dedicação, zelo e entusiasmo se destacaram no cumprimento do seu dever foram agraciados com o prêmio policial padrão da Unidade. O capitão Araújo foi elogiado individualmente pelos relevantes serviços prestados a frente da 2ª Companhia de Policiamento Comunitário.

Foto: Divulgação/16º BPM

O tenente PM Laerth, comandante da 4ª Cia, sedidada em Conceição do Coité e o tenente PM Carvalho Bispo, foram eleitos os oficiais de destaque da Unidade. Já nas praças, da 1ª Companhia foi homenageado o cabo PM Braga; da 2ª Cia a soldado PM Jeciene; 3ª Cia o soldado PM Darlon; 4ª Cia o sargento PM Melo; 5ª Cia o soldado PM Firmo; da CETO o cabo PM Ribeiro; e da Administração a cabo PM Analita. Os homenageados receberam uma placa como forma de reconhecimento.

Por Ascom 16º BPM

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante encontro com Dias Toffoli, presidente do STF; Davi Alcolumbre, presidente do Senado; Rodrigo Maia, presidente da Câmara | Foto: Marcos Corrêa/PR

Os presidentes dos três Poderes estiveram reunidos em café da manhã nesta terça-feira (28) no Palácio da Alvorada para alinharem um amplo pacto de entendimento com metas e ações que favoreçam a retomada do crescimento do país, informou o Planalto. Para discutir o documento, estiveram reunidos o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além dos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. “Todos querem construir um caminho onde o Brasil possa passar o portal do equilíbrio fiscal e ir para o caminho da prosperidade”, disse o ministro Onyx Lorenzoni, ao sair do encontro. Segundo o ministro, o texto precisa de ajustes, mas foi praticamente validado na reunião desta manhã. O esforço de todos, de acordo com Lorenzoni, é no sentido de ver o Brasil desenvolvido, com geração de emprego e melhores condições de vida para o cidadão. “É preciso reunir os poderes para dar consequência àquilo que o cidadão, cidadã brasileiro pede nas ruas do Brasil”, concluiu. Segundo o blog da jornalista Julia Duailibi, o pacto prevê união dos esforços entre os três poderes em torno de uma agenda com cinco pontos: reforma da Previdência; reforma tributária; pacto federativo; segurança pública; desburocratização.

Foto: Divulgação/SSP-BA

Vinte e quatro celulares, sete facas artesanais e uma porção de cocaína foram apreendidas na manhã desta segunda-feira (27), no Pavilhão Três do Complexo Prisional de Feira de Santana. No total, segundo a Secretaria da Segurança Pública, 241 internos foram revistados na ação, que contou com o apoio da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização. A unidade possui 13 pavilhões e, de acordo com o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, tenente-coronel Ricardo Mattos, são alvos de constantes revistas preventivas. “No caso de hoje chegamos cedo, antes das celas serem abertas, justamente para aproveitar o fator surpresa. O objetivo é recolher material ilícito, principalmente celulares, na maioria das vezes utilizados para comunicação externa”, informou o oficial. Ainda segundo ele, a apreensão de armas nas revistas também visa a prevenção de crimes mais graves, como o ocorrido recentemente no presídio do Amazonas.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) em Juazeiro, na região norte da Bahia, em parceira com equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Deam, erradicou 50 mil pés de maconha, na segunda-feira (27). Ninguém foi preso. Segundo a Polícia Civil, a plantação, encontrada na localidade de Riacho da Massaroca, zona rural do município, poderia produzir duas toneladas e meia da droga. Durante a ação, foram encontrados, ainda, quatro tanques e um açude que serviam para irrigar a plantação, equipamentos utilizados no cultivo, bombas de pulverização e mudas de maconha. Um acampamento montado nas imediações, com barracas e alimentos que seriam consumidos pelos traficantes, também foi destruído pelos policiais. A Polícia Civil informou que as investigações devem prosseguir no sentido de identificar e prender os responsáveis pela plantação.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Acidente ocorreu em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, na segunda-feira (27) | Foto: Blog do Braga

Um homem de 48 anos morreu após ser atingindo por uma descarga elétrica, enquanto tentava remover um fio que prendeu no trator que ele dirigia, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, na segunda-feira (27). Conforme a Polícia Militar, Jovenildo Cardoso da Silva estava em um trator, trabalhando em uma área de mata, ao lado da subestação de uma Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), na Rua Sergipe, quando uma fiação ficou presa no veículo. Ainda segundo a polícia, ao ver a situação, o homem desceu do trator para tentar desvencilhar o fio do trator, mas acabou atingido pela descarga elétrica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas Jovenildo não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O G1 disse que entrou em contato com a Coelba, para levantar mais informações sobre o caso, e aguarda retorno.

Foto: Ilustração

Um homicídio e uma tentativa foram registrados pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (27) em Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 20h30, no bairro Mutirão. Segundo a PM, o jovem Alex Vinícius Araújo da Conceição, conhecido também como ‘Gui’, de 20 anos, foi alvejado por disparo de arma de fogo. Conforme a corporação, o crime ocorreu na Rua A, após dois suspeitos acusarem a vítima de denunciar à polícia o tráfico de drogas na localidade. A PM informou que Alex foi socorrido para o hospital da cidade e em seguida encaminhado à outra unidade em Feira de Santana. O estado de saúde dele é desconhecido. 

Já o homicídio foi registrado na região do povoado Três Estradas, por volta das 23h30. Segundo a PM, Alex Silva Souza foi encontrado morto na localidade conhecida como ‘Malhadinha’ após ter sido levado de casa por dois homens armados e encapuzados. A PM informou que a perícia esteve no local e constatou que a vítima apresentava sinais de violência. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.

Ninguém foi preso pelos crimes. Ambos os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Divulgação/ PF/Arquivo

A Polícia Federal (PF) tenta prender nesta terça-feira (28) funcionários do Bradesco em mais uma etapa da Operação Lava Jato no RJ. Os bancários estão entre os três alvos no total. A força-tarefa investiga se os gerentes ajudaram a lavar dinheiro da quadrilha de doleiros exposta na Operação Câmbio, Desligo, há quase um ano. As prisões de Júlio Cesar Pinto de Andrade, Robson Luiz Cunha Silva e Tânia Maria Aragão de Souza Fonseca foram determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. O G1 entrou em contato com a assessoria do Banco Bradesco na manhã desta terça, mas ainda não obtivemos resposta. Deflagrada em junho de 2018, a Operação Câmbio, Desligo prendeu 30 pessoas em quatro estados. Segundo a polícia, 3 mil empresas offshore em 52 países movimentaram US$ 1,6 bilhão (R$ 6,5 bilhões). As empresas ficam em paraísos fiscais e são usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrimônio depositado em uma conta. A ação tem como base a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony. Os dois trabalhavam para a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral e foram presos pela Lava Jato no Uruguai e trazidos para o Brasil. O Ministério Público Federal denunciou 62 pessoas, acusadas de formar uma organização criminosa, desde a década de 90, que promoveu evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Foto: Reprodução/Facebook/Deon Lima

Vinte e cinco estudantes da rede pública estadual de ensino de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, com idade entre 15 e 29 anos, começaram, nesta segunda-feira (27), as aulas – teóricas e práticas – do curso profissionalizante de eletricista de automóveis pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), executado em parceria com a Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação da Bahia (Suprot).

Na aula inaugural, realizada no Colégio Estadual José Leitão, representantes da unidade de ensino e do Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Paulo Freire explicaram para os participantes o que é e como funciona o curso, que tem carga horária de 200 horas, distribuída em 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira, além de certificação e auxílio financeiro durante o período de formação.

Foto: Reprodução/Facebook/Deon Lima

De acordo com o mobilizador do curso, Deon Lima, a expectativa é capacitar jovens a fim de torná-los preparados para ingressar no mercado de trabalho. “A qualificação por meio do ensino profissionalizante promove a abertura de novas perspectivas de vida para esses jovens e adolescentes, aliando teoria e prática para oportunizar a capacitação deles para o mundo do trabalho”, afirma.

Notícias de Santaluz