PF investiga suspeita de fraude em licitações de transporte escolar em prefeitura de município baiano
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) uma operação contra um grupo suspeito de fraudar licitações na Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no interior da Bahia. A ação, que contou com cerca de 30 policiais federais, cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Educação, e Paulo Afonso.
O esquema, segundo as investigações, consistia na criação de empresas ‘laranjas’ para participar das licitações de transporte escolar. As empresas, em sua maioria com sócios fictícios, apresentavam preços superfaturados, causando desvio de recursos públicos.
De acordo com a PF, para dificultar a investigação e a participação de outras empresas nas licitações, os suspeitos alteravam a razão social das empresas ‘laranjas’ e criavam novas empresas dentro do mesmo grupo. Além disso, segundo a polícia, os documentos e links necessários para a participação das empresas nos certames não eram disponibilizados de forma transparente na plataforma utilizada para fazer a publicidade das licitações, o que limitava a concorrência.
A PF informou que a operação teve como objetivo coletar provas para embasar as investigações de fraude e desvio de recursos públicos. Durante a ação, os policiais federais apreenderam R$ 133 mil em espécie e realizaram uma prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito.
A PF ainda investiga a quantia total do prejuízo e busca identificar outros membros da organização criminosa.
Notícias de Santaluz
Jiboia sai do ralo de banheiro de casa em cidade de Goiás
Por g1 Goiás
Uma jiboia saiu do ralo do banheiro de uma casa em reforma em Goiatuba, no sul de Goiás. Conforme o Corpo de Bombeiros, o animal media 1,5 metro e foi devolvido à natureza.
O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã de quinta-feira (23). De acordo com informações da corporação, o animal foi resgatado com pinça específica para captura de serpentes e solto em área onde habitam animais silvestres. A jiboia foi devolvida à natureza sem ferimentos.
O Corpo de Bombeiros disse que a casa não estava habitada e que o chamado à corporação foi feito por profissionais que trabalhavam na reforma do imóvel.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as jiboias são serpentes de médio a grande porte e podem medir até quatro metros de comprimento. Diz ainda que elas são consideradas pacíficas, pois não são venenosas e não atacam o homem.
O Corpo de Bombeiros alertou que nunca se deve capturar uma serpente, mesmo que não seja uma espécie venenosa. O animal precisa ser manuseado com equipamentos e materiais específicos por profissional qualificado.
O biólogo Edson Abrão orientou ainda que, caso não seja possível acionar nenhuma autoridade competente para manusear animais silvestres, é fundamental isolar a área e manter distância de jiboias e outras serpentes.
Começa pavimentação asfáltica da Avenida Rosendo Lopes em Santaluz
A pavimentação asfáltica da Avenida Rosendo Lopes, no centro de Santaluz, teve início nesta quinta-feira (23). A obra, realizada por meio da Codevasf, havia sido anunciada no início deste mês pelo deputado estadual Marcinho Oliveira (UB) junto com o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) durante a entrega de uma nova patrol para o município (lembrar). Na ocasião, Marcinho também anunciou a destinação de R$ 1 milhão, via emenda parlamentar do deputado Elmar Nascimento, para investimentos na área da saúde de Santaluz. “Gostaria de expressar mais uma vez minha gratidão ao deputado Marcinho Oliveira pelo compromisso com o desenvolvimento de Santaluz. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para o nosso município”, afirmou o prefeito Arismário ao celebrar o início da pavimentação asfáltica nesta quinta-feira.
Notícias de Santaluz
Por unanimidade, STF invalida estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência
Por TV Globo
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quinta-feira (23), que é inválida a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência quando ocorre o julgamento destes crimes na Justiça.
Prevaleceu o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, no sentido de impedir o uso da estratégia em processos criminais.
Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso.
“O que se pretende aqui é não permitir que, por interpretações que são dadas aos dispositivos legais, haja alguma abertura para que o próprio estado-juiz e o estado que faz a investigação revitimizem a mulher”, declarou a relatora.
Cármen Lúcia afirmou que as mulheres, quando vão à delegacia denunciar os crimes, ouvem perguntas sobre seu comportamento na situação e se “não fez por merecer”.
Inicialmente, os ministros tinham decidido que a vedação valeria para casos de crimes sexuais.
Mas, ao final do julgamento, os ministros decidiram estender para todos os crimes de violência contra a mulher – os delitos previstos na Lei Maria da Penha e a violência política de gênero, por exemplo.
A ação da PGR, apresentada em dezembro do ano passado, questiona o tratamento dado pelo sistema de Justiça e o Poder Público às vítimas de crimes sexuais.
Para o Ministério Público, há um viés de gênero no julgamento de crimes deste tipo, o que acaba permitindo que advogados dos acusados dos delitos desenvolvam defesas usando como argumentos detalhes da vida íntima da mulher – como o seu comportamento e escolhas sexuais – sob uma perspectiva moralista.
Além disso, o MP argumenta que ações e omissões das autoridades violam princípios constitucionais como o da dignidade humana, da dignidade e liberdade sexual, da igualdade de gênero e do devido processo legal.
Homem morre após ser picado por abelha enquanto tomava sorvete em agência bancária na Bahia
Por g1 BA e TV Bahia
Um homem de 42 anos morreu após ser picado por uma abelha enquanto tomava sorvete na quarta-feira (22), em uma agência bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações da família, a vítima, identificada como Alex Pereira Santos sofreu uma reação alérgica após ser picado pelo inseto e foi levado para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram.
Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido pelas pessoas como “Lelé”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do caminhoneiro.
Segundo informações do manual feito pelo laboratório MSD, para a maioria das pessoas, uma picada não causa mais do que dor, inchaço e vermelhidão ao redor da picada, o que é chamado “reação local”.
Entretanto, uma pequena porcentagem de pessoas é alérgica a picadas de insetos e sofre uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Nessas pessoas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal.
Operação contra organização criminosa cumpre mandados em 15 cidades baianas e no sistema prisional
Em uma ação conjunta com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Premium Mandatum, visando desarticular uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A operação cumpriu dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão em 15 cidades baianas, além do sistema prisional, contando com a participação de mais de 200 policiais e cinco promotores de Justiça.
Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, em 2021, na cidade de Senhor do Bonfim. Identificado como um dos líderes do tráfico de drogas na região norte da Bahia, o homem ordenava crimes mesmo de dentro do presídio. Por meio de um trabalho de inteligência, a Polícia Civil mapeou o modus operandi da organização, seus líderes no estado e a forma como o tráfico de entorpecentes era articulado dentro e fora dos presídios.
Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo. Trinta e cinco mandados de prisão foram cumpridos durante diligências nas cidades de Gandu, Brumado, Sento Sé e Petrolina. Desses mandados, vinte e oito foram cumpridos no sistema prisional.
Dezenas de celulares foram apreendidos no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, utilizados por internos para ordenar crimes fora do sistema prisional. Mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos em presídios das cidades de Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Brumado.
A Operação Premium Mandatum conta com a integração do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/Norte) e do Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) do MPBA, além do apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil de Pernambuco. As ações visam desarticular a organização criminosa, identificar todos os seus membros e colaboradores, e coibir a prática de crimes na Bahia.
Notícias de Santaluz
Idoso de 73 anos suspeito de estupro de vulnerável em Mundo Novo (BA) é preso em Serrinha
Um homem de 73 anos, considerado foragido da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável em Mundo Novo, no norte da Bahia, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (22), em Serrinha, na região sisaleira do estado.
O idoso, que tinha mandado de prisão preventiva em aberto, foi localizado por equipes do Setor de Inteligência da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia da cidade, com o apoio do sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública. A prisão aconteceu na Praça Luiz Nogueira, no centro de Serrinha.
Não há detalhes sobre o crime, que teria ocorrido em 2022 no povoado Alto Bonito, na zona rural de Mundo Novo. Segundo informações do delegado de Polícia Civil Edemir Luchini, o homem estava morando em Bandiaçu, distrito de Conceição do Coité, município vizinho a Serrinha.
Após a prisão, ele foi encaminhado para a Delegacia de Serrinha, onde deve passar por exames de corpo de delito. Em seguida, será transferido para o presídio da cidade, onde ficará à disposição da Justiça.
Notícias de Santaluz
Sagrada Família e Juventude do Morro dos Lopes se enfrentam na grande final do Campeonato Luzense 2024
A grande final do Campeonato Luzense 2024 será disputada no próximo sábado (25), às 16h, no estádio Milton Goes. O confronto colocará frente a frente as equipes da Sagrada Família e do Juventude do Morro dos Lopes, em busca do título de campeão municipal.
Os finalistas conquistaram suas vagas após as emocionantes semifinais realizadas no último fim de semana. A Sagrada Família superou o CAL por 3 a 1, enquanto o Juventude do Morro dos Lopes protagonizou uma virada heroica contra a Deloda, empatando por 1 a 1 no tempo normal, com um gol aos 51 minutos do segundo tempo, e vencendo nos pênaltis.
As duas equipes já se enfrentaram na competição, na terceira rodada da primeira fase, com a Sagrada Família vencendo por 3 a 0.
O Campeonato Municipal de Santaluz é organizado pela Liga Desportiva Luzense (LDL) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes. A competição vai distribuir uma premiação total de mais de R$ 30 mil.
Notícias de Santaluz
Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O Senado aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa prevê que, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde locais visitem escolas públicas para imunizar os alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Instituições privadas de ensino também podem aderir ao programa, mas a participação não é obrigatória. O projeto estabelece que crianças, jovens e adultos da comunidade também podem ser vacinados nas escolas, desde que haja disponibilidade de doses.
A escolha das escolas como local de vacinação se deve à facilidade de acesso e à frequência regular dos alunos. “As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado”, explicou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto. “Então a escola entra em contato com o posto de saúde, diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental, a unidade de saúde programa junto com a escola a data, comunica aos pais com cinco dias de antecedência e, naquele dia, vai então a equipe da saúde fazer a vacinação nas escolas”, detalhou Castro, que já foi ministro da Saúde. O projeto de lei segue agora para sanção presidencial.
Notícias de Santaluz
Haddad rebate críticas à política econômica e diz que há ‘fantasminhas’ influenciando pessoas contra o governo
Por g1
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira (22) que a economia está no rumo certo e criticou analistas e economistas que estão subindo o tom das críticas à política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A impressão que dá é que tem um fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando nosso plano de desenvolvimento”, declarou o ministro da Fazenda, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O ministro citou artigos de jornal que desabonam o plano do governo petista para o desenvolvimento do país. Além de artigos de jornais, economistas proeminentes elevaram as críticas nas últimas semanas depois que o governo anunciou que quer reduzir as metas de superávit das contas públicas.
Essa alteração das metas fiscais permitirá uma ampliação de R$ 160 bilhões em gastos públicos em 2025 e 2026.
Em painel sobre os 30 anos do Plano Real realizado na semana passada, Pérsio Arida, Gustavo Loyola e Pedro Malan avaliaram que o problema dos rombos orçamentários vem desde aquela época, e, infelizmente, ainda permanece em aberto.
A percepção de economistas é de que déficits elevados e recorrentes nas contas públicas dificultam o controle da inflação e elevam a dívida pública – obrigando o Banco Central a elevar a taxa básica de juros, o que compromete o crescimento da economia e a geração de empregos.
Pesquisa realizada pelo Banco Central também mostra uma expectativa do mercado financeiro de crescimento maior da inflação, de expansão menor do Produto Interno Bruto (PIB), de corte menor na taxa de juros e de taxa de câmbio mais alta neste e no próximo ano.
Percepção de Haddad sobre a economia
Para o ministro Haddad, entretanto, as contas públicas estão mais equilibradas, apesar do rombo de R$ 230 bilhões registrado no ano passado e da permissão para gastar mais em 2025 e 205.
Além disso, ele avaliou que a “inflação está totalmente controlada”, com seus núcleos (que excluem choques temporários), rodando abaixo das metas fixadas (3% para os próximos anos, podendo chegar a até 4,5%]), que é, em sua visão, “exigentíssima”.