Por Bloomberg News

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia | Foto: Divulgação/MME

O Brasil continuará a importar diesel russo enquanto isso ajudar a conter os preços dos combustíveis para o consumidor brasileiro, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista à Bloomberg News.

A Rússia consolidou sua posição como principal fornecedor do combustível para o Brasil neste ano, superando os EUA. Silveira, que está em Washington para discutir colaboração na transição energética, não vê pressão do governo do presidente Joe Biden para suspender as importações.

“Se a importação de diesel, seja russo ou de qualquer outro país, favorecer a diminuição de preço na bomba, então não é uma preocupação”, disse Silveira. Existe um “entendimento de que os países em desenvolvimento precisam expandir laços comerciais para se fortalecerem economicamente e combaterem a desigualdade”.

Os EUA e países aliados tentam limitar o fluxo dos chamados “petrodólares” para a Rússia para reduzir os fundos disponíveis para a guerra na Ucrânia.

A Petrobras compete com os importadores e seu plano estratégico para os próximos cinco anos terá como foco tornar o país autossuficiente na produção de gasolina e diesel, disse o ministro. A atual política de preços da estatal protegerá o país de uma oscilação nos preços dos combustíveis, caso a guerra entre Israel e Hamas se alastre para outras nações do Oriente Médio, avaliou.

A companhia leva em consideração os custos de produção doméstica no âmbito de uma nova política de preços de combustíveis anunciada em maio, que ajudará a amortecer o impacto da volatilidade nos mercados globais de petróleo, disse Silveira.

Por Bloomberg News

Powerball: apostador vence sozinho US$ 1,77 bilhão em loteria americana | Foto: BLOOMBERG NEWS/JENNIFER S. ALTMAN

O bilhete vencedor da loteria americana Powerball foi vendido na Califórnia, com um único indivíduo levando para casa o prêmio de US$ 1,77 bilhão no sorteio de quarta-feira (11). O valor equivale a aproximadamente R$ 8,93 bilhões.

O prêmio foi o segundo maior pagamento da Powerball, depois da premiação de US$ 2,04 bilhões do ano passado, que também foi para um comprador de bilhete da Califórnia.

O vencedor do sorteio da última quarta-feira comprou seu bilhete no Condado de Kern, no sul da Califórnia. Foi o segundo sorteio bilionário consecutivo para a loteria nacional, com o vencedor anterior – também da Califórnia – levando o prêmio de US$ 1,08 bilhão em 19 de julho.

O vencedor de quarta-feira, que não foi identificado, pode optar por receber o pagamento em 30 parcelas anuais ou optar por um pagamento único de US$ 774,1 milhões (R$ 3,9 bilhões) antes dos impostos federais. A Califórnia está entre um punhado de estados que não tributam os ganhos na loteria.

Por g1 BA

Foto: Aristeu Chagas/Agecom Seagri

A Bahia é o principal produtor de sisal do mundo, detém 90% da produção do Brasil, o país que mais cultiva a agave no planeta, de acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). No estado, são produzidas, em média, 140 mil toneladas de fibras de sisal por ano, e cerca de 50% desse total é vendido para Ásia, Europa e, principalmente, para a América Central.

O “ouro verde do sertão” teve seu apogeu entre as décadas de 60 e 70, quando havia grande demanda internacional pela fibra, utilizada na confecção de cordas, fios, estofados, carpetes e tapetes, entre outros produtos. O mercado declinou nos anos 80, com a concorrência das fibras sintéticas, e nunca mais teve o mesmo sucesso do passado.

Até mesmo a área plantada encolheu, não somente porque a fibra perdeu valor de mercado, mas também porque a seca na região dizimou boa parte das plantas, conhecida mundialmente pela resistência à estiagem.

Na Fazenda Pau de Colher, em Valente, área de plantação virou ‘cemitério de sisal’ há seis anos | Foto: Henrique Mendes / g1

A fibra tem voltado à moda com a valorização dos produtos ecologicamente corretos e também com a pressão mundial para preservação do meio ambiente. Além de natural, quando descartada, a fibra de sisal se decompõe sem poluir a natureza – e ainda serve como adubo para o solo – ao contrário da sintética. Depois que a palha é cortada, a planta rebrota em seis meses, o que ajuda a manter o semiárido em equilíbrio.

Nos últimos anos, decoradores e arquitetos passaram a utilizar o sisal em projetos com maior frequência, e a demanda pela fibra tem sido crescente, não somente no Brasil, mas também no exterior.

Atendendo a essa tendência, a principal entidade representativa da cultura do sisal no país, a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), manufatura a fibra e dá origem a mercadorias como carpetes, tapetes e cordas.

“No passado, a gente só fazia batia o sisal no motor e exportava. Hoje em dia, tem o beneficiamento. Isso gera oportunidade de trabalho. A cada emprego que a gente gera aqui, são oito no campo para fazer a fábrica funcionar. Antigamente o sisal nem era classificado, hoje temos três tipos diferentes. O tapete é o tipo 1 e quanto mais clarinha a fibra, maior o valor do sisal”, disse o presidente da associação, Jairo Oliveira, em entrevista para a TV Bahia.

Fibras de sisal produzidas na Bahia | Foto: Reprodução/TV Bahia

A sede da Apaeb fica em Valente, município a cerca de 250 km de Salvador que pertence ao “território do sisal”. São 20 cidades e cerca de 700 mil pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com a produção, comércio ou industrialização do sisal.

A Apaeb compra boa parte da produção regional (800 toneladas mensais, em média) e transforma em itens cujas vendas, atualmente, estão concentradas no Brasil – sobretudo no estado de São Paulo, que reúne as maiores redes de distribuição dos manufaturados. Outra parte é repassada para o mercado internacional.

Um dos países que compra tapetes feitos com sisal da Bahia é a Alemanha. A pequena cidade de Dorsten, que tem forte tradição na área têxtil, valoriza o fabrico artesanal e defende marcas preocupadas com a questão ambiental.

Lá, a reportagem da TV Bahia ouviu o advogado Gregor Von Steinhaousen, um fã dos tapetes de sisal, que já adquiriu diferentes exemplares. “O visual é fantástico, me agrada muito. Gosto da ideia de usar em minha casa, especialmente porque tenho crianças em fase de crescimento. E também não uso nada que polua o solo ou o ar”, contou.

Apaeb fabrica tapetes, carpetes, cordas e outros produtos com a fibra do sisal | Foto: Reprodução/TV Bahia

A declaração do alemão reforça o discurso do presidente da Apaeb. “A qualidade dos tapetes, carpetes e capachos e a preocupação com a preservação do meio ambiente impulsionam o nosso crescimento”, afirmou Jairo.

A associação possui modernos teares, com capacidade para produzir até 100 mil metros quadrados de tapetes e carpetes por mês. A fábrica funciona diariamente e gera cerca de 250 empregos diretos.

A estrutura contrasta com a rusticidade da produção de sisal no campo. A colheita é manual, a fibra é transportada no lombo de jumentos e desfibrada com um equipamento antiquíssimo, que já causou incontáveis mutilações na região.

Do plantio às lojas, conheça todo o processo do sisal

Unidade fabril da Apaeb em Valente, no interior da Bahia | Foto: Reprodução/TV Bahia

– A colheita é realizada manualmente por trabalhadores utilizando uma faca;

– Em seguida as folhas de sisal são transportadas no lombo de um animal até o local onde se encontra o motor desfibrador (ou “motor paraibano”, como é conhecido);

– No desfibramento remove-se a parte verde da folha, restando a fibra em estado úmido;

– Já desfibradas, as fibras em estado úmido são levadas e estendidas nos varais, permanecendo sob a luz solar por um período de 72 horas para que ocorra o processo de secagem uniforme;

– Após a secagem, a fibra deve apresentar umidade entre 10 e 13 %, esse é um dos parâmetros avaliados na compra do sisal;

– Na sequência, as fibras são enfardadas e transportadas pelos agricultores até a unidade de beneficiamento;

– Nesse momento, são classificadas em função do tamanho e qualidade e, em seguida, são submetidas ao beneficiamento, utilizando a máquina conhecida como “batedeira”, onde são removidas as impurezas aderidas às fibras, deixando-as com aspecto brilhoso;

– Após essa etapa, as fibras são organizadas em fardos de aproximadamente 250 kg, identificados segundo normas do Ministério de Agricultura e Abastecimento e comercializados para outros estados ou para o mercado internacional;

– Ainda na indústria, a fibra de sisal é transformada em diversos tipos de fios, cordas, tapetes, capachos, mantas e mais;

– Uma pequena quantidade de fibra é destinada às cooperativas ou associações de artesanato de sisal, que criam bolsas, descansadores para panelas, porta-joias e muito mais.

Curiosidades

Manejo do sisal na Bahia ainda é muito primitivo | Foto: Reprodução/TV Bahia

– O sisal (Agave sisalana pierre) é originário do México e foi introduzido na Bahia, mais especificamente, no município de Santaluz, por volta de 1910;

– O produto se espalhou por outras cidades e passou a ser explorado comercialmente no fim da década de 30, ganhando destaque no cenário mundial nos anos 60;

– Santaluz foi a primeira cidade a investir no plantio em grande escala para a comercialização e contou com as maiores batedeiras de sisal da Bahia entre os anos 60 e 90;

– Atualmente, as principais as principais batedeiras estão em Conceição do Coité;

– O ciclo de transformação do sisal em fios naturais tem início aos três anos de vida da planta, ou quando as folhas atingem até cerca de 140 cm de comprimento, que podem resultar em fibras de 90 a 120 cm;

– As folhas são cortadas a cada seis meses durante toda vida útil da planta, que é de 6 a 7 anos;

– O sisal pode ser colhido durante todo o ano, basta não destacar do caule as folhas mais novas;

– Resistente à aridez e ao sol intenso do sertão, o sisal é a fibra vegetal mais rígida que existe na natureza;

– Atualmente a Tanzânia, Quênia, Uganda (África Oriental), além do Brasil, são os maiores produtores de sisal do mundo.

Por g1 BA

Publicação de Ivete Sangalo nas redes sociais nesta quarta-feira (11) | Foto: Reprodução

“O bom mesmo é amar e ser feliz”, disse a cantora Ivete Sangalo em uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (11), sobre a aprovação do projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.

A Comissão aprovou, por 12 votos a 5 em uma sessão realizada na terça-feira (11). O texto agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Tão claro! Retroceder para quê? Já não bastam as muitas guerras por conta do ódio, vai se construir uma por causa do amor? O bom mesmo é amar e ser feliz!”, disse a artista baiana.

A publicação de Ivete Sangalo ainda diz que a escolha de aceitar um casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser uma decisão “de quem foi pedido em casamento”.

Projeto de lei aprovado

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou a decisão final e manteve o texto que proíbe o casamento homoafetivo.

No novo relatório, Eurico propôs a inclusão, no Código Civil, de trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O texto também relata que o poder público e a legislação civil não podem interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso.

O relator propôs no Código Civil, de um novo instituto, chamado de “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável.

O ponto, entretanto, foi excluído do texto depois que deputados conservadores entenderam que o novo instituto poderia abrir uma brecha para legitimar o poliamor, relacionamento consensual com mais de um parceiro.

De acordo com o projeto de lei aprovado, a interpretação do que é casamento e união estável não vai poder admitir “extensões analógicas”.

Por g1 CE

Maria Vitória nasceu sem braços e pernas e trata uma escoliose | Foto: Arquivo pessoal

A cearense Naíde Sales denuncia uma companhia aérea após ter passado por um momento que julga ‘humilhante’ na sexta-feira (6) com a filha de oito anos que sofre de escoliose e não possui as pernas e os braços desde que nasceu.

A pequena Maria Vitória embarcou em um aeroporto de São Paulo com a mãe após viagem para tratamento de saúde no estado. As duas, que são naturais da cidade de Reriutaba, interior do Ceará, voltavam para casa quando tudo aconteceu.

‘Fizemos o check-in, passamos pelo Raio-X. Ela não foi na cadeira de rodas, foi sempre nos braços. A gente entrou no avião, as aeromoças bem legais, acomodaram a gente, tudo normal. Depois, duas moças chegaram pedindo para a gente descer do avião’, explicou Naíde ao g1.

As duas funcionárias explicaram à mãe que a criança não poderia voar no colo da mãe. Já que Vitória não consegue sentar, as três deveriam desembarcar. A avó da menina também estava no voo.

Em nota, a GOL disse que elas não puderam embarcar por questões de segurança.

‘Infelizmente não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua Segurança durante todo o voo estivesse garantida. Conforme o que rege o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo”, disse a companhia.

A família só conseguiu voltar ao Ceará porque outra companhia aérea cedeu o assento. Vitória voltou nos braços da mãe.

‘A gente nunca tinha passado por isso. O que passou na cabeça foi a gente ser humilhado’, disse Naíde.

Danos morais

O advogado João Mota, que está acompanhando o caso, disse que vai ingressar na justiça com uma ação de danos morais.

“O que nós esperamos é que a justiça dê uma multa pedagógica para a Gol. Fica a grande pergunta: a empresa aérea que levou ela de Fortaleza para São Paulo desrespeitou essa norma de segurança? O Direito diz que quando existe o conflito entre dois direitos, você vai optar pelo que causar menor dano à pessoa. Existe a questão da segurança e do respeito à dignidade da pessoa humana. Naquele momento, respeitar a dignidade estava acima”, disse João.

Veja a nota da companhia na íntegra:

“A GOL informa que na sexta-feira (06/10), durante procedimento de embarque do voo G3 1576, entre Congonhas (CGH) e Fortaleza (FOR), uma criança de 8 anos, com necessidade de atendimento especial, e sua mãe não puderam seguir viagem, pois, infelizmente, não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua Segurança durante todo o voo estivesse garantida.

Conforme o que rege o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo.

A Companhia lamenta o inconveniente e reforça que as suas equipes de aeroportos e tripulação não mediram esforços para atender às necessidades das Clientes e tomaram as decisões sobre os procedimentos com base no nosso valor número 1: a segurança”

Por g1 BA

Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

O valor do gás de cozinha sofreu mais um aumento na Bahia, em outubro. Segundo a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), quem comprar o botijão 13 kg terá que pagar R$ 2 a mais. O sindicato estima que o preço deve ficar entre R$ 130 em Salvador e região metropolitana.

Este é o quinto aumento do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. Além dos dois anúncios do mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro.

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Por g1 BA

Dois professores de universidade da Bahia estão entre os cientistas mais influentes do mundo, aponta levantamento internacional | Foto: Divulgação

Dois professores baianos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no norte da Bahia, estão entre os cientistas mais influentes do mundo, segundo o ranking da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. A lista, que é elaborada anualmente, é considerada uma das mais prestigiadas internacionalmente.

Os docentes Helinando Pequeno de Oliveira e Jackson Roberto Guedes fazem parte dos 2% de pesquisadores mais citados no maior banco de dados mundial, o Scopus.

“Esse ranking é muito poderoso. São 19 anos de muito trabalho na Univasf e, nestes momentos, vemos que os frutos vêm aparecendo com as orientações, patentes e o impacto das publicações”, disse Helinando Pequeno.

O ranking

O levantamento da Universidade Stanford faz referência a 2% dos pesquisadores mais citados, com base nos dados de mais de 9 milhões de cientistas, e foi divulgado no começo do mês.

O ranking é dividido em 22 grandes áreas e 176 campos específicos, a partir de informações da plataforma Scopus, a maior base de dados de literatura revisada por pares. A análise leva em conta, principalmente, os parâmetros de citação padronizados, citações de artigos com base nas posições do autor, e outros índices.

Área de atuação

Helinando Pequeno de Oliveira é docente do colegiado de engenharia e atualmente também atua na Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM). Ele desenvolveu trabalhos como um tecido de nanofibras utilizável em curativos e um filtro para desinfecção de água com contaminação residual por micro-organismos, que geraram produtos patenteados para a Univasf.

Além disso, Helinando faz parte da Academia Pernambucana de Ciências (APC).

“Os pesquisadores que aparecem nesse ranking são considerados os mais importantes para a ciência na atualidade. Então, para mim, é uma satisfação muito grande ter o meu nome aparecendo pela primeira vez na lista. Isto mostra a qualidade e a relevância do trabalho que a gente faz aqui na Universidade”, afirmou Jackson Guedes.

Já o professor Jackson Guedes, docente do Colegiado de Farmácia (CFarm), também integra o quadro docente dos Programas de Pós-Graduação em Biociências (PPGB), em Ciências Veterinárias no Semiárido (PPGCVS) da Univasf, e em Biotecnologia, da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio).

“Isso [a nomeação] é fruto de muitos anos de trabalho, de orientações, de patentes e de pesquisas realizadas aqui no sertão nordestino”, afirmou Helinando Pequeno.

Por g1 BA e TV Oeste

Jutai Eudes Ribeiro, prefeito de São Félix do Coribe, foi solto após audiência de custódia | Foto: Reprodução

O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso na manhã de terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma operação da Polícia Federal, foi solto no mesmo dia, após audiência de custódia.

Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado.

O prefeito ainda não poderá sair da cidade por mais de oito dias, sem comunicar no cartório o local de destino (medida cautelar), além de informar mensalmente a comprovação de endereço fixo e eventual alteração de endereço.

Operação da PF

A ação investigava supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades.

Dentre os mandados, estava o do prefeito. A produção da TV Oeste, afiliada da TV Bahia em Barreiras, tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade, mas não teve retorno.

Segundo a corporação, a operação Palácio do Saber investiga possíveis desvios e fraudes em processos licitatórios, que podem chegar a R$ 15 milhões.

Os 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os nomes dos outros suspeitos não foram divulgados. Apesar disso, a PF especificou que um deles é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

Ao todo, são apurados cinco crimes, cujas penas somadas podem chega a 34 anos de prisão. São eles: desvios de verba pública federal (art. 1º, I Decreto-Lei 201/1967); fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93, atualmente art. 337-F do Código Penal); corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do CP); lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98); organização criminosa (Art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013).

Operação Palácio do Saber foi deflagrada pela Polícia Federal | Foto: Divulgação/PF

Operação Palácio do Saber foi deflagrada pela Polícia Federal | Foto: Divulgação/PF

Operação Palácio do Saber foi deflagrada pela Polícia Federal | Foto: Divulgação/PF

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar prendeu dois homens, de 22 e 23 anos, e apreendeu um tablete de maconha e mais de 100 porções da mesma droga preparadas para comércio, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, nesta terça-feira (10). A PM informou que após denúncia uma guarnição foi até uma casa que fica às margens do Açude Tapera e abordou um suspeito, que foi flagrado com parte da droga escondida em uma sacola. Durante a abordagem, segundo a polícia, o homem contou que estava na cidade a serviço do tráfico e apontou um comparsa. Após buscas, os militares encontraram o segundo suspeito dentro de um carro na rua José Izidro, que fica em outro ponto da cidade. No bolso da bermuda que ele usava, foram encontradas três porções de maconha, de acordo com a polícia. A PM também apreendeu uma balança de precisão, dinheiro, celulares, um binóculo, material para embalar droga e um carro durante a ação. A dupla foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil local junto com o material.

Notícias de Santaluz

Por g1

Comissão que aprovou proposta é majoritariamente formada por deputados conservadores | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou, por 12 votos a 5, nesta terça-feira (10) um projeto que tem o objetivo de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O texto agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Após idas e vindas, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou o parecer final, mantendo redação que proíbe o casamento homoafetivo.

No novo relatório, Eurico propôs a inclusão, no Código Civil, de trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O texto também estabelece que o poder público e a legislação civil não podem interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso.

O relator chegou a propor a criação, no Código Civil, de um novo instituto, chamado de “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável.

O ponto, entretanto, foi excluído do texto depois de deputados conservadores entenderem que o dispositivo abria uma brecha para legitimar o poliamor – relacionamento consensual com mais de um parceiro.

Ainda conforme a proposta aprovada, a interpretação do que é casamento e união estável não poderá admitir “extensões analógicas”.

Histórico

O texto aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família foi apresentado em 2007 – portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir uniões homoafetivas – e desengavetado em 2023.

A retomada do projeto é patrocinada por parlamentares de oposição ao governo e ligados à bancada evangélica na Câmara. O colegiado, no qual a votação ocorreu, tem maioria formada por deputados conservadores.

O texto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça e, também, pelos plenários de Câmara e Senado.

Os casamentos homoafetivos não estão regulamentados em lei. A base jurídica para a oficialização dessas relações é uma decisão do STF de 2011.

À época, por unanimidade, os ministros decidiram que um artigo do Código Civil deveria ser interpretado para garantir o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. A decisão também considerou essas relações como entidades familiares.

Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução para obrigar a celebração de casamentos homoafetivos em cartórios.

Desde a resolução do CNJ, o número de casamentos homoafetivos cresceu quase quatro vezes no Brasil. Os registros saltaram de 3.700 em 2013 para quase 13 mil em 2022.