Por g1

Foto: Divulgação/Freepik

As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.

O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

De acordo com o governo, esse é o pior resultado, para o período, desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia da Covid-19. O saldo, nos oito primeiros meses daquele ano, ficou negativo em R$ 753,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação).

Segundo números oficiais, este também foi o quarto maior déficit fiscal para janeiro a agosto, sendo superado por 2020, 2016 (-R$ 108,11 bilhões) e por 2017 (-R$ 119,74 bilhões), em números atualizados pelo IPCA.

No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 22,88 bilhões. Com isso, houve uma piora de R$ 127,47 bilhões dos oito primeiros anos de 2022 para igual período de 2023.

O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas neste ano. Na semana passada, a área econômica informou que sua expectativa, até o momento, é de que o fique em R$ 141,4 bilhões em todo ano de 2023.

Somente em agosto, ainda de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um resultado negativo de R$ 26,35 bilhões. Com isso, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2022 – quando o déficit somou R$ 50,35 bilhões.

PEC da transição e arcabouço fiscal

O aumento do rombo nas contas públicas na parcial deste ano está relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado pelo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano. Esses gastos se tornaram permanentes com a aprovação do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada pelo Congresso Nacional.

Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram recompostos gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.

Para tentar evitar uma piora maior das contas públicas, a equipe econômica tem atuado, principalmente, no aumento de arrecadação. Com esse objetivo, foram adotadas essas medidas:

– Foi elevada a tributação sobre combustíveis;

– Obteve vitória no STJ em processo sobre incentivos dados pelos estados a empresas;

– Contou com a aprovação do Congresso em regras sobre tributação do comércio exterior.

O governo também propôs, por meio do orçamento de 2024, que as suas contas tenham um déficit zero – resultado considerado ousado por economistas do mercado financeiro.

Para atingir esse resultado, porém, a equipe econômica propõe medidas de aumento de arrecadação em R$ 168 bilhões no próximo ano.

Por O Globo

Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz | Fotos: Reprodução

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. Preso em 17 de abril, ele confessou ter vazado fotos da autópsia do cantor Gabriel Diniz, morto num acidente aéreo em 2019, e da cantora Marília Mendonça, que faleceu após queda de avião em 2021.

Em sentença publicada na quarta-feira (27), à qual O GLOBO teve acesso, o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou que André Felipe agiu com o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas.

“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal. Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”, disse.

Ao todo, André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto. Na sentença, o magistrado manteve a prisão do acusado.

O magistrado destacou que a autoria e a materialidade dos delitos ficaram comprovadas durante o processo com base em oitivas e laudos técnicos.

“A materialidade dos delitos apurados foi demonstrada por todas as provas coligidas aos autos, em especial pelos links divulgados e mensagens postadas pelo acusado através dos perfis @Odim_XXX e @Klebold_OdiunX, pelo auto de apreensão do documento de identidade falso, pelo registro da ocorrência policial, pelo laudo da perícia criminal realizada no aparelho de telefonia móvel do réu, pelas informações prestadas pela serventia do Juízo e, ainda, pelos relatos ofertados sob o crivo do contraditório”, ressaltou o magistrado.

O juiz ressaltou que, em relação ao crime de vilipêndio a cadáver, houve “confissão expressa e espontânea” do réu. André Felipe confirmou ser o titular e gerenciador do perfil ODIM_HIEDLER (@Odim_XXX), que ele usou para divulgar, pela rede social Twitter, links que direcionavam os usuários às fotografias dos cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz. Um laudo da perícia criminal realizada no celular dele corroborou a acusação.

Além disso, um agente de polícia civil informou ter recebido, do Ministério da Justiça, no âmbito da investigação “Escola Segura”, informações de que o mesmo perfil havia sido utilizado para “postagens ameaçadoras, com armas de fogo e racistas”. O investigador Fabiano Belinaso Cervo descobriu que a conta era vinculada a André Felipe e era usada para divulgar as fotos dos artistas mortos.

Divulgação de nazismo e ataques a nordestinos e estrangeiros

Em interrogatório judicial, André Felipe negou ter veiculado em sua conta no Twitter a cruz suástica/gamada ou qualquer outro símbolo vinculado ao nazismo. Ele argumentou que o nome de usuário foi escolhido por causa de um personagem fictício de um jogo de videogame alusivo à Segunda Guerra Mundial e que não sabia se tratar de um nome vinculado a Adolf Hitler.

O juiz Max Abrahao Alves de Souza considerou, no entanto, que a declaração do réu contrastava com a imagem utilizada por ele no perfil da rede social — “que mostra claramente uma cruz suástica/gamada no braço de um indivíduo de uniforme militar”. O magistrado classificou o argumento de defesa como “frágil e inverossímil” e disse que o acusado fez “inequívoca divulgação do nazismo”.

Na sentença, o magistrado também destacou que André Felipe confessou ter cometido os crimes de racismo de procedência nacional e xenofobia, já que “divulgou, por meio do perfil ODIM_HIEDLER (@Odim_XXX) na então rede social Twitter, mensagens de texto ofensivas e injuriosas em desfavor de nordestinos e de estrangeiros”. André Felipe chamou os nordestinos de “escória” e chegou a sugerir colocá-los em campos de concentração. Em relação aos estrangeiros, ele atribuiu a destruição dos povos à miscigenação de culturas e nações.

Uso de documento falso e incitação ao crime

André Felipe também confessou ter usado documento falso quando foi abordado e preso. O documento era materialmente verdadeiro, mas indicava o número do Cadastro de Pessoa Física de outra pessoa. O réu ainda confirmou ter criado o perfil @Klebold_OdiunX em homenagem a Dylan Klebold, um dos autores do “Massacre de Columbine”, e ter divulgado na conta mensagens de cunho violento, incentivo a mortes e com armas de fogo.

Para o juiz do caso, ficou comprovado que André Felipe prejudicou o regular funcionamento das escolas, por isso foi condenado pelo crime de atentado contra serviço de utilidade pública.

“Verifico que o nome do perfil criado pelo réu (@Klebold_OdiunX), as fotografias e as mensagens postadas fazem clara alusão ao “Massacre de Columbine”, circunstância capaz de revelar que o réu tinha por objetivo fomentar o pânico e prejudicar o regular funcionamento das escolas, mormente se sopesado o contexto em que tais mensagens e fotografias foram postadas”, considerou o magistrado.

Durante o interrogatório judicial, o réu também confirmou o crime de incitação ao crime por meio de uma postagem no Twitter em que estimulava a prática de homicídio contra desafetos.

Por g1

Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia | Foto: Juarez Cavalcanti/Divulgação/Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou na quarta-feira (27) que a Petrobras deve readquirir as refinarias privatizadas.

“A Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que, dentro das regras de mercado — porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória — ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão de suprimento e na questão de melhores preços”, afirmou.

Em 2019, a Petrobras celebrou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a obrigou a vender oito de suas refinarias. Hoje, a Petrobras tem 10 refinarias.

No início do mês, Silveira já havia defendido a recompra da Refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves ou Rlam), em São Francisco do Conde, na Bahia. A refinaria foi a primeira vendida pela Petrobras, em 2021, por US$ 1,65 bilhão (em valores da época).

Segundo o ministro, a Petrobras deveria readquirir a refinaria baiana “do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás”. A unidade foi comprada pela Acelen — que pertence ao fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.

Questionado sobre o suprimento de óleo diesel, por conta da restrição nas exportações pela Rússia, Silveira afirmou que o Brasil tem “a maior tranquilidade, no momento”.

“O Brasil não é autossuficiente no diesel, mas é muito perto de ser. Só importamos em torno de 20% do diesel consumido no país. A Petrobras também é uma empresa que importa para garantir suprimento nacional, portanto temos a maior tranquilidade, no momento”, declarou.

O ministro disse ainda que um eventual aumento no preço dos combustíveis no Brasil por conta da alta no valor de cotação do petróleo no mercado internacional não depende do governo.

“A Petrobras tem a sua política de preços que não depende do governo. Porém, há clareza pela Petrobras de que nós trabalhamos para abrasileirar os preços, ou seja, não ficar dependente do mercado internacional”, disse.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Bode subiu no telhado e foi resgatado pelos bombeiros | Foto: Corpo de Bombeiros

Uma família foi surpreendida ao encontrar um bode no telhado da casa que mora, no final da tarde de quarta-feira (28), na cidade de Ipiaú, no sul da Bahia. Após duas tentativas do Corpo de Bombeiros, o animal foi resgatado no final da manhã desta quinta-feira (28), quase 20 horas após acessar o local.

Segundo informações dos moradores, o animal subiu nos telhados das casas da cidade e ninguém conseguiu retirá-lo. Os bombeiros fizeram uma primeira tentativa de resgate na quarta-feira, mas sem sucesso, por conta do porte do animal, que pulava de um telhado para outro.

Os moradores tentaram ajudar no resgate, mas o animal estava arredio. Com o fracasso da operação, restou esperar para ver se o animal descia do local sozinho, o que não aconteceu.

Somente após uma nova investida dos bombeiros no final da manhã desta quinta, é que o animal foi resgatado. Quatro bombeiros participaram da ação.

Os moradores suspeitam que ele usou uma escada lateral para subir no telhado. O dono do bode, Douglas Correia, disse que cria esse e outros animais para reprodução. O galpão dele fica no bairro Novo, em Ipiaú, um pouco distante da casa em que o bode subiu no telhado.

De acordo com Douglas Correia, uma criança abriu o galpão, na quarta-feira, para pegar uma bola e deixou o portão aberto.

A situação chamou a atenção dos moradores que fizeram fotos do animal. Em uma delas, é possível ver que um gato se aproxima do bode e os dois se olham.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Área da casa onde cão atacou a criança em Teixeira de Freitas | Foto: 18 BBM

Um menino de 2 anos morreu após ser atacado por um cachorro da raça pitbull, na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o ataque aconteceu nesta quarta-feira (27), em uma residência na cidade. A criança foi socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações do jornal Bahia Meio Dia, o animal estava com a família há pouco tempo. O caso foi registrado na Delegacia de Teixeira de Freitas. 

Prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa | Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santaluz

Na sessão de quarta-feira (27), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, em razão do pagamento indevido de vantagens a um servidor do município, no exercício de 2021, que resultou em danos ao município no montante de R$21.834,02.

Segundo o TCM, o prefeito deverá restituir o valor aos cofres municipais, com recursos pessoais, e – caso ainda ocorra – interromper os pagamentos relativos às parcelas remuneratórias sem previsão legal ou sem fato gerador que as justifiquem.

De acordo com o TCM, a denúncia foi apresentada pelo cidadão Adalberto Andrade de Oliveira, que, ao analisar as folhas de pagamento dos meses de janeiro a junho de 2021 da Prefeitura de Santaluz, observou que o servidor, que é odontólogo, recebeu acréscimo remuneratório de R$2.240,00, valor que não foi concedido aos demais profissionais da mesma área, que também trabalharam 40 horas semanais.

Ainda segundo o TCM, o denunciante alegou que o acréscimo remuneratório teria por finalidade cumprir acordo de pensão alimentícia celebrado entre o prefeito e a irmã do servidor beneficiado com o ‘pagamento extra’, com a qual Arismário teve uma filha.

O prefeito, em sua defesa, afirmou que essas vantagens dizem respeito a horas extras e a adicional de insalubridade referentes aos períodos em que o servidor permaneceu à disposição do Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos.

Entretanto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, considerou irregular o pagamento de horas extras, de adicional de insalubridade e de diferença salarial ao servidor, vez que o prefeito não apresentou a legislação municipal que regulamenta o pagamento dos benefícios. Além disso, ressaltou que a quitação de horas extras e de adicional de insalubridade necessita – respectivamente – do controle de jornada do servidor e do laudo pericial atestando a existência e o grau das condições consideradas insalubres, documentos estes que segundo o TCM também não foram apresentados pelo prefeito.

No entanto, conforme o TCM, embora tenha ficado configurada a falha da Prefeitura de Santaluz, não há como comprovar que as vantagens pagas sem amparo legal e sem a efetiva ocorrência dos respectivos fatos geradores, tinham por finalidade honrar pensão alimentícia devida pelo prefeito em favor da filha que tem com a irmã do servidor beneficiado.

O Ministério Público de Contas concluiu que o prefeito não conseguiu comprovar a regularidade dos valores pagos ao servidor, motivo pelo qual opinou pelo conhecimento e procedência da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento aos cofres públicos dos pagamentos efetuados sem respaldo legal.

Cabe recurso da decisão.

Por g1 BA

Luva de Pedreiro | Foto: Redes sociais

O influenciador baiano Luva de Pedreiro vai homenagear o time do coração, Vasco da Gama, no nome do filho. O nome do bebê, fruto do relacionamento com a bióloga Tavila Gomes, já seria uma homenagem ao jogador de futebol Cristiano Ronaldo, de quem Luva é fã.

“Cristiano Ronaldo da Gama Laurino Santana”, anunciou o influenciador.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27), no podcast Podepah. Durante a entrevista, o influenciador, bastante conhecido no mundo do futebol nacional e internacional, ainda revelou quem foi a primeira pessoa para quem ele contou a novidade.

“A primeira pessoa que soube que eu seria pai foi o Cristiano Ronaldo. Eu estava em um evento com ele e contei”, afirmou.

Luva e Tavila anunciaram a gravidez em 25 de agosto. Em 3 de setembro, o casal fez um chá revelação em um condomínio de luxo em Pernambuco. Com balões e fumaça colorida, eles descobriram que serão pais de um menino.

Dificuldades na infância

Casa da família de Luva de Pedreiro, no povoado de Tabua, em Quijingue | Foto: Natally Acioli/g1

Durante a entrevista nesta quarta-feira, o influenciador falou sobre a infância difícil na cidade de Quijingue, na região sisaleira da Bahia. O influenciador contou que não havia muitas oportunidades no município e que começou a trabalhar para ajudar a família com apenas sete anos.

“O povo acha que eu não estudei porque eu não quis. Eu ia morrer de fome, é?”, refletiu.

Durante a adolescência, Luva contou que chegou a tentar realizar o sonho de ser jogador de futebol. Ele passou em uma seleção estilo peneira em Sergipe, estado que faz divisa com a Bahia. Apesar disso, não conseguiu levar o sonho para frente porque, para participar das atividades do grupo, precisaria gastar muito dinheiro com o transporte.

Por volta dos 14 anos, ele percebeu que o sonho “não daria certo” por causa das condições financeiras da família. Depois disso, Luva passou a trabalhar ainda mais nas roças da cidade e seguiu jogando futebol por lazer, em Quijingue e em cidades próximas.

“Se eu tivesse tido oportunidade, eu seria melhor que esses jogadores todos aí. As pessoas têm raiva porque eu vim do interior, sem estudo, sem dinheiro. Eles têm pai rico, são inteligentes, querem ser iguais a gente e não conseguem. Eu tenho culpa?”, desabafou.

Quando começou a gravar vídeos para a internet, o influenciador contou que usava um chip com internet e precisava andar bastante para conseguir sinal.

“Andava 2 km para postar os vídeos, por causa do sinal. Mas demorava muito para carregar, então eu deixava o celular escondido nas pedras e voltava para casa”, disse.

Poucos anos depois de começar a postar o conteúdo nas redes sociais, Luva acumula 20,5 milhões de seguidores e, além do ídolo Cristiano Ronaldo, já conheceu personalidades do futebol como Haaland, Neymar e Richarlison, além do técnico Tite.

Por g1 BA

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou sobre a violência no estado na terça-feira (26), durante um evento em Brasília. De acordo com ele, os governos estadual e federal estão alinhados para combater as facções criminosas, apontadas como principal causa do avanço da criminalidade no estado.

“Nós temos equipamentos, automóveis blindados foram enviados, temos a plena certeza que a gente vai conseguir sair dessa”, afirmou.

A Bahia registrou mais de 50 mortos em confrontos com policiais durante o mês de setembro, entre eles o policial federal Lucas Caribé. A maioria das mortes aconteceu em bairros periféricos de Salvador, como Valéria, Águas Claras, Calabar e Alto das Pombas.

No mês de agosto, um acordo entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e a PF foi assinado, e assim surgiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), dos governos estadual e federal, com o objetivo de reforçar o combate a grupos criminosos. O prazo de vigência do pacto é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Apesar disso, o governador da Bahia acredita que não há necessidade de uma intervenção federal. O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também deu a mesma declaração.

“Qualquer gestor tem que ter a consciência de quando precisa, tem que pedir ajuda. Nós pedimos ajuda ao governo federal nas operações parceiras, mas isso não é o conceito de intervenção”.

Para os resultados que nós avaliamos e colocamos ontem com o ministro Dino, nós continuamos sem a necessidade de qualquer tipo de intervenção maior”, afirmou Jerônimo.

O governador ainda falou sobre o número de mortes nas operações. Segundo ele, “não há ordem para buscar cadáveres” e o plano de ação da polícia consiste na atuação da inteligência das corporações.

“Não há ordem nenhuma nossa de buscar cadáver nem de criminosos, muito menos de pessoas inocentes e de profissionais da segurança pública”, disse.

Foto: Reprodução

Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento de pedidos de absolvição de dois réus condenados por furto qualificado de fogareiro de duas bocas e tentativa de furto simples de um creme dental, 100 gramas de patê, três pares de meias e uma blusa. As informações são do portal Metrópoles.

PRIMEIRO CASO

No julgamento que começou na última sexta-feira (22), no Plenário Virtual, e deve ser encerrado na sexta-feira (29), o relator, ministro André Mendonça, votou pela rejeição do recurso do réu que furtou um fogareiro de duas bocas, avaliado em R$ 70. 

Mendonça destacou que, “além da multirreincidência, levaram-se em conta as circunstâncias do delito (furto praticado durante a madrugada, em concurso de pessoas e mediante arrombamento)”.

Eliézio Bezerra Lima foi condenado pela 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Apucarana, do Tribunal de Justiça do Paraná, à pena de 3 anos de prisão, em regime inicial semiaberto.

O defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, responsável pela defesa de Eliézio, disse, no processo, que “é indispensável reconhecer que o fato insignificante deve ser apreciado sem considerações acerca do histórico pessoal do acusado, sob pena de condutas absolutamente irrelevantes passarem a justificar condenação penal”.

SEGUNDO CASO

Já Rodrigo Rosa Pilar foi condenado por tentativa de furto de um creme dental, 100 gramas de patê, um kit com três pares de meia e uma blusa, tudo avaliado em R$ 124,74. O processo de Rodrigo também está em julgamento no Plenário Virtual até esta sexta-feira.

O réu foi absolvido em primeira instância, mas acabou condenado em segundo grau, pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ele recebeu pena de 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O defensor público federal disse que trata-se de “crime impossível”, já que o réu tentou furtar os itens dentro de um supermercado, mas foi impedido por seguranças que o monitoravam. A defesa também pediu a aplicação do princípio da insignificância, diante do baixo valor dos produtos.

“No caso concreto sob análise, não se trata da mera existência de monitoramento eletrônico e de segurança no interior do estabelecimento, mas da concreta e efetiva vigilância do imputado enquanto tentava executar a conduta, com consequente e inevitável impedimento de que fosse consumada”, alegou o defensor Gustavo de Almeida Ribeiro.

O ministro André Mendonça também é o relator do processo de Rodrigo. Ele seguiu a mesma linha do primeiro caso e votou contra a absolvição. “Conforme fiz ver na decisão atacada, levou-se em conta, ao ser negado reconhecimento da atipicidade material, o valor de R$ 124,74 da res furtiva, a multirreincidência específica e o fato de estar o agravante em cumprimento de pena”, pontuou.

O ministro Gilmar Mendes divergiu do relator para dar provimento ao agravo regimental de autoria da Defensoria Pública da União (DPU) em favor do réu.

“Levando em conta as circunstâncias peculiares do caso (tentativa de subtração de ‘1 creme dental, 100 g de patê, 1 kit com 3 pares de meia e 1 blusa’), entendo que razão assiste à defesa e, assim, reconheço a atipicidade da conduta do agravante”, diz trecho do voto de Gilmar Mendes.

O comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, em imagem do dia 21 de janeiro de 2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog da Andréia Sadi, no g1, concordar com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

“Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso”, diz Tomás Paiva.

O general afirma que a iniciativa de incluir as Forças Armadas partiu do próprio TSE.

“Não pedimos para estar! (…) Isso tem que ser lembrado.”

A decisão foi tomada de forma unânime pelo TSE na terça-feira (26). Além dos militares, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da fiscalização.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária, eficiente e razoável.

A exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas que poderia haver falhas na segurança do sistema.

Com a perda do status de entidade fiscalizadora, as Forças Armadas deixam de ter, por exemplo, autorização para ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

A decisão de excluir as Forças Armadas da fiscalização das urnas ocorre após as eleições de 2022, quando o Ministério da Defesa, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral, em linha com os ataques feitos pelo então presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Os militares chegaram a entregar um relatório ao TSE, que pretendia ser uma avaliação própria da Defesa, mas que não apontou nenhuma irregularidade.

Posteriormente, em depoimento à CPI Mista dos Atos Golpistas, o hacker Walter Delgatti Neto – investigado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e celulares de autoridades – afirmou que orientou o conteúdo do documento.