Reforma trabalhista é alvo de 11 ações de inconstitucionalidade no Supremo
27/dez/2017 . 9:26
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A reforma trabablhista é alvo de pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal. A Lei 13.467/2017 está em vigor há cerca de um mês. De acordo com o site Valor Econômico, sete das Adins são assinadas por confederações e federações de trabalhadores, e tratam do fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical. Outras duas foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) antes mesmo de a norma entrar em vigor: uma sobre a terceirização e outra a respeito de assistência judiciária gratuita. As demais foram apresentadas por federações de trabalhadores e questionam o contrato de trabalho intermitente. Todas as ações que tratam da contribuição sindical obrigatória e do trabalho intermitente estão sob relatoria do ministro Edson Fachin, que deu prazo para Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República se manifestarem sobre os dois temas. A expectativa é que após o recesso, em fevereiro, haja algum despacho do ministro sobre as Adins.
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Presidente da UPB calcula que 60% de prefeituras baianas podem não pagar 13° a servidores
27/dez/2017 . 2:05
O presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro | Foto: Divulgação/ UPB
Pelas contas do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), cerca de 60% das prefeituras baianas vão ficar sem pagar o 13° salário para os servidores municipais. O fato só pode ser revertido, considera Eures, caso o presidente Michel Temer cumpra a palavra e libere R$ 200 milhões para os municípios. “Nós estamos esperando a ajuda de Temer. Se ela sair até o dia 31 vai ajudar”, disse o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, ao Bahia Notícias. O fato em que Eures se refere ocorreu no final de novembro deste ano. Em reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Temer prometeu conceder a verba, esperando apoio para a reforma da previdência, questão que será votada na Câmara em 19 de fevereiro (ver aqui). Para a Bahia, são esperados cerca de R$ 200 milhões que serão repartidos pelos municípios, de acordo com o número de habitantes de cada um. “Esse aporte não é muita coisa, mas ameniza o sofrimento dos municípios. Vai ajudar a pagar muitas contas”, avaliou.
Santaluz: CDL realiza sorteio da campanha ‘Natal de Prêmios 2017’
26/dez/2017 . 20:00
Foto: Notícias de Santaluz
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz realizou, na tarde do último domingo (24), o sorteio da Campanha “Natal de Prêmios 2017”, que teve início no dia 4 de novembro. Ao todo, foram sorteados 69 prêmios, sendo três motos Bull, duas bicicletas, um fogão, um microondas e 62 vales-compra nas lojas associadas à CDL de Santaluz, que fizeram parte da campanha.
Foto: Notícias de Santaluz
Os contemplados foram Sivonei de Oliveira Ferreira [cliente da Auto Peças Luzense], que ganhou uma moto no sorteio; Jandira dos Santos Ferreira [cliente da Panificadora e Lanchonete Super Pão] (ganhou uma moto no sorteio); Dermival França dos Santos, Marli Rodrigues da Silva Sena e Taíse da Cunha Peixinhos (os três ganharam uma moto no ‘bingo extra’); Ademir Alves dos Santos e José Wilson (ganharam uma bicicleta no sorteio ‘bingo extra’); Valquíria Maria Aquino [cliente do Max Mercado Santa Luzia] (ganhou uma bicicleta no sorteio); Maria Conceição da Silva Santos [cliente do Ateliê Flor Festas] (ganhou um microondas no sorteio) e Isac Almeida [cliente do Mercadão da Construção] (ganhou um fogão no sorteio).
CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS GANHADORES
Foto: Notícias de Santaluz
Foto: Notícias de Santaluz
Os prêmios foram entregues pelo presidente da CDL de Santaluz, Rodrigo Santana, que comemorou o resultado positivo da campanha. “Mesmo em um ano difícil, com as indefinições e o clima de incerteza da economia brasileira, promovemos várias ações estratégicas visando beneficiar o comércio da nossa cidade, como cursos, seminários e projetos. E, finalmente, tivemos de assumir a responsabilidade de garantir, mais uma vez, a efetividade da campanha ‘Natal de Prêmios’, que é uma iniciativa importante para alavancar as vendas do comércio no fim de ano. Ao final dessa jornada, ficamos felizes com o resultado, que empolga para o próximo ano”, comemora Rodrigo.
Notícias de Santaluz
O presidente da CDL de Santaluz, Rodrigo Santana | Foto: Notícias de Santaluz
Travesti que morava em Santaluz é encontrada morta às margens da BA-120, em Valente; PM prende suspeito
26/dez/2017 . 13:25
Corpo de travesti foi encontrado na manhã desta segunda-feira, no trecho da BA-120 que liga Valente e Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz e Arquivo Pessoal
Uma travesti que morava em Santaluz foi encontrada morta às margens da BA-120, em Valente, na manhã desta terça-feira (26). De acordo com informações de testemunhas, o corpo de Gleison Santos da Silva, de 18 anos, que usava o nome ‘Lorrany Oliveira’, estava em um matagal próximo a entrada da estrada que dá acesso à comunidade rural de Tanque dos Anjos. A suspeita inicial é de que a vítima havia sido atropelada.
Porém, após serem informados de que a travesti teria saído de Santaluz no último sábado (23) em companhia de Gemisson de Jesus Santos Silva, conhecido como ‘Tiririca’, de 21 anos, que reside no bairro Morro dos Lopes, em Santaluz, e também é homossexual, policiais militares da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão, com sede em Santaluz, localizaram o suspeito, que confessou ter brigado com a vítima e a agredido com socos e garrafadas.
Jovem confessou ter deixado travesti no local após ter agredido a vítima | Foto: Notícias de Santaluz
Conforme a polícia, Gemisson disse que, após a briga, deixou Lorrany no local onde ela foi encontrada morta nesta terça-feira. O crime teria ocorrido na madrugada de domingo (24). Gemisson foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Valente, onde o caso está sendo investigado. O corpo de Lorrany foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, para ser periciado.
Notícias de Santaluz
Santaluz: jovem de 23 anos é preso acusado de espancar o próprio tio, de 52 anos
26/dez/2017 . 11:29
Homem disse que foi agredido pelo sobrinho durante desentendimento familiar | Foto: Notícias de Santaluz
Diogenes Carvalho de Oliveira, de 23 anos, foi preso após agredir o tio, de 52 anos, no bairro Nova Divinéia, em Santaluz, na manhã desta terça-feira (26). De acordo com a Polícia Militar, por volta das 7h45, a vítima, identificada como Lucival Evangelista Carvalho, compareceu à sede da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão para denunciar a agressão, que teria ocorrido durante um desentendimento familiar. O homem sofreu cortes no nariz e no supercílio direito, além de hematomas. Os policiais foram até o local indicado pela vítima e prendeu o agressor, que foi encaminhado à delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.
Notícias de Santaluz
Conta de luz pode subir mais 9% em 2018
26/dez/2017 . 9:43
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem. De acordo com a Folha de S. Paulo, em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018. A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem. A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período. As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país
Conselho de Ética da Câmara começará 2018 com caso Lúcio Vieira Lima
26/dez/2017 . 9:18
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Conselho de Ética da Câmara vai começar 2018 com a missão de analisar o caso do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), alvo de uma representação assinada por Rede e PSOL. O órgão arquivou todos os cinco processos abertos para apurar a conduta de deputados em 2017. De acordo com o G1, os partidos pedem a cassação do mandato de Vieira Lima em razão das investigações sobre as malas com R$ 51 milhões, encontradas pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador e atribuídas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão do parlamentar. A PF apontou indícios de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa cometidos pelo deputado e pelo irmão. Devido ao episódio, eles foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A defesa dos dois rechaça as acusações. Ao Conselho de Ética cabe analisar representações de partidos contra deputados envolvidos em atos de quebra de decoro parlamentar, como recebimento de vantagens indevidas e perturbação da ordem das sessões da Câmara, por exemplo. As punições variam desde censura escrita até cassação.
Seca deixa quase metade das cidades do Nordeste em emergência
26/dez/2017 . 1:09
Por Jornal Nacional
Foto: Reprodução/TV Globo
O ano vai chegando ao fim, mas milhões de brasileiros do Nordeste não conseguem se livrar de um pesadelo. Em quase metade dos municípios da região a situação é de emergência por causa da seca. Desde novembro essa é a rotina dos moradores de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte. Dona Maria Rocha precisou comprar duas caixas para armazenar água. Um gasto a mais para uma família grande como a dela. “Eu tenho 22 netos. Tem gente que gasta mais de R$ 500. Quem tem. E quem não tem? Como é que fica? Tem que economizar”, lamenta a aposentada. Hoje, nove de cada dez municípios do estado correm risco de ficar sem água. O maior reservatório está com apenas 12% de sua capacidade. As perdas no setor agropecuário passam dos R$ 4 bilhões só no Rio Grande do Norte. A crise ameaça toda a região. Quase metade dos municípios do Nordeste vive situação de emergência por causa da seca. Na Bahia, o estado mais populoso, são mais de 5 milhões de pessoas prejudicadas. Na Paraíba, um dos mais afetados, 88% do território sofrem com a estiagem. “A cada ano que passa está ficando mais difícil ainda de conviver na agricultura”, conta um agricultor. Em Pernambuco, onde 64% dos municípios estão em situação de emergência, 300 mil pessoas só recebem água por meio de caminhão-pipa. “Era o meu desejo, que o ano entrasse com bem muita chuva, que a gente tivesse água em abundância. Eu chego a ficar emocionada, porque o que a gente passa não é fácil. Não é fácil”, diz Dona Maria.
Ativista de topless tenta arrancar estátua de Jesus de berço no Vaticano e grita: ‘Deus é Mulher’
26/dez/2017 . 1:04
Por Reuters
Policiais do Vaticano tentam deter ativista que avançou sobre cenário de Natividade na praça de São Pedro, no Vaticano | Foto: REUTERS / Alessandro Bianchi
Uma ativista do grupo feminista Femen, de topless, tentou arrancar a estátua do bebê Jesus do cenário de Natividade da Praça São Pedro, no Vaticano, nesta segunda-feira (25). Ela foi impedida pela polícia, enquanto agarrava a estátua. Um fotógrafo da Reuters afirmou que a mulher pulou sobre os trilhos de segurança e correu para o cenário de Natividade gritando “Deus é mulher”. Ela tinha o mesmo slogan pintado em suas costas. Um policial do Vaticano impediu a mulher de roubar a estátua e ela foi detida. O incidente ocorreu duas horas antes do Papa Francisco discursar sua mensagem de Natal para cerca de 50 mil pessoas na praça. O site do Femen identificou a mulher como Alisa Vinogradova e a chamou de “sextrista”. A página afirma que o objetivo do grupo, fundado na Ucrânia, é “completar a vitória sobre o patriarcado”.
Carro desgovernado invade loja na Bahia
26/dez/2017 . 0:52
Por G1 BA
Carro invadiu loja de eletrônicos em Camaçari | Foto: Reprodução/TV Bahia
Um carro desgovernado invadiu uma loja de informática e acabou destruindo parte do estabelecimento, na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Uma câmera de segurança da loja registrou o acidente. A situação ocorreu na tarde da sexta-feira (22). Dois funcionários e um cliente do estabelecimento estavam no local no momento em que o carro chegou. Nenhum deles ficou ferido. Nas imagens registradas pela câmera, é possível ver o momento em que o carro sai da rua e entra na loja rapidamente. Quando percebem a aproximação do veículo, os funcionários e o cliente correm e se abrigam em catos do imóvel. De acordo com o dono da loja, o motorista do carro contou que perdeu a direção do veículo e não conseguiu evitar o acidente. Com o impacto do carro, a fachada do estabelecimento, o balcão e alguns produtos foram danificados. Conforme o dono do estabelecimento, o prejuízo foi avaliado em cerca de R$ 20 mil. O motorista do carro se comprometeu a pagar pelos danos.
