Por g1

Presidente Lula durante reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial | Foto: Cláudio Kbene/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), a reedição de um programa de incentivo à compra de eletrodomésticos da linha branca, como geladeira e máquina de lavar, e de televisores.

Lula deu a declaração durante cerimônia de condecoração de cientistas e pesquisadores no Palácio do Planalto. Antes de se dirigir a Alckmin, Lula citou o programa que conferiu desconto em carros zero quilômetro, que foi encerrado na semana passada com a venda de cerca de 125 mil automóveis.

Em 2009, durante o seu segundo mandato como presidente, Lula lançou um programa que reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre itens da linha branca.

“Até falei para o Alckmin: ‘Que tal a gente fazer uma aberturazinha para a linha branca outra vez?’. Facilitar a compra de geladeira, de televisão, de máquina de lavar roupa. As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha tá batendo, não tá gelando a cerveja bem, e tá gastando muita energia, você tem que trocar. E, se está caro, vamos baratear, tentar encontrar um jeito”, afirmou Lula.

Na sequência, o presidente se dirigiu à ministra do Planejamento, Simone Tebet, pedindo que ela “abra a mão um pouquinho”, para o governo poder “facilitar a vida do povo que quer ter acesso” aos produtos.

O presidente ponderou, no entanto, que o povo tem de consumir de “forma responsável”. “Ninguém pode gastar o que não tem”, afirmou. Segundo Lula, nos próximos dias, o governo deve lançar oficialmente o Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas que tem o objetivo de aquecer o consumo no país.

Tebet pede ‘calma’

Após a cerimônia, Simone Tebet foi perguntada se é possível oferecer descontos em produtos da linha branca. “Calma, calma”, afirmou a ministra.

Tebet disse que o tema não estava em discussão no governo, e que a questão deve ser tratada pelo vice-presidente Geraldo Alckmim.

Por g1

Foto: Freepik

Um relatório publicado pela ONU nesta quarta-feira (12) mostra que a insegurança alimentar e a fome aumentaram no mundo. No Brasil, 1,5 milhão de pessoas passaram a fazer parte dessa realidade, que afeta mais de 70 milhões de brasileiros.

O Brasil tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar. Segundo o relatório, são 10 milhões de pessoas desnutridas no país.

No mundo todo, são 735 milhões de pessoas passando fome e 2,3 bilhões em situação de insegurança alimentar.

A insegurança alimentar moderada é quando as pessoas enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são forçadas a reduzir a qualidade e/ou a quantidade de alimentos que consomem devido à falta de dinheiro ou outros recursos.

A insegurança alimentar grave ocorre quando, em algum momento, as pessoas ficam sem comida, passam fome e, no caso mais extremo, ficam sem comida por um dia ou mais.

Os dados são do relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), publicado em conjunto por cinco agências especializadas das Nações Unidas – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP).

“A recuperação da pandemia global foi desigual e a guerra na Ucrânia afetou os alimentos nutritivos e as dietas saudáveis. Este é o ‘novo normal’ em que as mudanças climáticas, os conflitos e a instabilidade econômica estão empurrando os que estão à margem ainda mais longe da segurança. Não podemos adotar uma abordagem de negócios como sempre”, relata o diretor-geral da FAO, QU Dongyu.

“A missão do governo é garantir que possamos tirar o Brasil do mapa da fome. Todos os ministérios estão trabalhado integrados com estados, municípios e entidades para garantir isso. Em breve será lançado o Plano Brasil Sem Fome, com o objetivo de reduzir a pobreza e a extrema pobreza”, disse o ministro Wellington Dias, do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo o ministro, 18,5 milhões de famílias, totalizando 43,5 milhões de brasileiros, já elevaram a renda em 2023 com o novo Bolsa Família.

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Ilustrativa

Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (12), em Casa Nova, na região norte da Bahia, após policiais civis receberem denúncia de que ele estaria estuprando a própria sogra, de 90 anos, que é debilitada e possui problemas psicológicos. Segundo a Polícia Civil, o suspeito teve o mandado de prisão por estupro de vulnerável cumprido dentro do seu local de trabalho, no distrito Santana do Sobrado. De acordo com o delegado titular de Casa Nova, Arnóbio Soares, além de violentar a idosa, o homem teria gravado e divulgado imagens dos abusos. “Os familiares tomaram conhecimento das imagens e realizaram a denúncia. Solicitamos ao Judiciário o mandado de prisão, que foi expedido e cumprido”, explicou o delegado. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Casa Nova, onde será ouvido e posteriormente encaminhado para a carceragem, ficando à disposição da Justiça. A idosa passou por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem teve um mandado de prisão cumprido na terça-feira (11), em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, por suspeita de estuprar a própria filha desde que ela tinha 12 anos. Segundo a Polícia Civil, a vitíma, atualmente com 18 anos, tem uma filha de dois anos com o suspeito. O homem foi levado para a carceragem da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde segue custodiado à disposição da Justiça. A vítima foi encaminhada à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), para escuta especial acompanhada de testemunhas dos crimes. A Polícia Civil informou ainda que requereu exame de material biológico ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Notícias de Santaluz

O corpo da criança foi localizado na manhã desta quarta-feira (12), em um terreno baldio | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (12), em Juazeiro, no norte da Bahia, um homem suspeito de matar uma menina de 10 anos, filha da sua ex-namorada. A criança havia desaparecido na terça-feira (11), e vinha sendo procurada pela família. Segundo a polícia, o corpo da menina foi encontrado por populares na manhã desta quarta, em um terreno baldio, com marcas de golpes de faca. De acordo com o delegado Thiago Pessoa, titular da Delegacia de Homicídios de Juazeiro, que está responsável pela investigação, o homem cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento com a mãe da criança. Ele foi encaminhado à sede da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), onde ficará custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Fachada do STF | Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário pode intervir em casos de ausência ou deficiência grave na execução de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais. O tema tem repercussão geral, ou seja, a decisão terá de ser aplicada em casos semelhantes em instâncias judiciais inferiores.

O recurso ao Supremo foi apresentado pela prefeitura do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RJ) que havia determinado a realização de concurso público para médicos e funcionários técnicos do Hospital Municipal Salgado Filho e a correção de irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Medicina, com a fixação de prazo e multa pelo descumprimento. A determinação foi imposta no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o município.

Prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que, em situações em que a inércia administrativa impede a realização de direitos fundamentais, não há como negar ao Poder Judiciário algum grau de interferência para a implementação de políticas públicas. Nesses casos, a intervenção não viola o princípio da separação dos poderes. No entanto, ao invés de determinar medidas pontuais, a decisão judicial deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à administração pública que apresente um plano ou os meios adequados para alcançar o resultado.

Notícias de Santaluz

Fotos: Divulgção/SSP

A Polícia Militar apreendeu, em ações distintas, uma submetralhadora e R$ 5,4 mil em notas falsas em Feira de Santana. Na primeira ação, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais faziam rondas pelo bairro Novo Horizonte quando avistaram indivíduos suspeitos, que ao perceberem a aproximação dos militares fugiram, abandonando a submetralhadora. No segundo caso, conforme a SSP, os policiais foram acionados enquanto ocorria um protesto de motociclistas no bairro Mangabeira e no local foram informados sobre o uso de dinheiro falso. Durante abordagem a um homem, os militares encontraram R$ 5,4 mil em cédulas falsas de R$ 100. O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por g1 Vales de Minas Gerais

Pastor leva jovem para motel, prometendo ‘cura espiritual’ em MG | Foto: Redes sociais

Um pastor de 45 anos foi preso na noite de segunda-feira (10) após levar uma jovem, de 23 anos, para um motel, no bairro Santa Rita, em Governador Valadares, prometendo “cura espiritual”.

No boletim de ocorrência consta que a mulher é membra da igreja há pouco tempo e lá conheceu o pastor da congregação. Em um dia de oração, o homem disse que teve uma visão que a vítima estava com um câncer e que ele poderia curá-la.

Ainda de acordo com o boletim, a jovem explicou que o líder religioso marcou para o procedimento ser feito na manhã de segunda-feira. Em seguida, a buscou no bairro Vila Bretas e os dois foram em direção ao bairro Santa Rita, mas a jovem afirmou que não sabia o destino.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima disse que os dois entraram com o carro em um local desconhecido onde o pastor estacionou e eles foram para um quarto, momento que ela percebeu que se tratava de um motel.

No local, o líder religioso teria dito para a jovem que o procedimento seria da seguinte forma: ela deveria passar um óleo e um sabonete específico para a cura mas, antes disso, ele iria tomar um banho.

Conforme o boletim de ocorrência, a vítima que estava com um bebê ficou assustada e aproveitou o momento em que o pastor entrou no banheiro para fugir do motel. A mulher pediu ao marido para buscá-la, em seguida o casal procurou a polícia e contou a situação.

Versão do pastor

Após o relato da vítima, o militares foram até o motel e encontraram o pastor que deu uma versão diferente. Ele contou que há aproximadamente 30 dias a jovem o procurou em uma rede social pedindo cesta básica. O homem afirmou a PM que tem costume de fazer doações.

Depois do primeiro contato, a jovem passou a frequentar a igreja onde ele é pastor. Em um dia de orações, teve uma visão, em que foi revelado que a mulher estava com câncer e que ele tinha como curá-la.

Ainda de acordo com a PM, o pastor contou que marcou com a jovem para subir um monte para iniciar o procedimento, mas como a vítima estava com um bebê, ele achou melhor ir para um local mais fresco, para o conforto da criança seguindo para o motel.

O líder religioso disse também que, achou que o local era um hotel comum e que dentro do quarto explicou para a jovem como seria o procedimento: passaria um óleo ungido na cabeça dela, depois ela tomaria um banho com um sabonete consagrado.

O pastor contou que resolveu tomar um banho para se limpar e que ao sair do banheiro, não encontrou a jovem mais no quarto.

Segundo a PM, depois dos esclarecimentos, o pastor foi autuado por violação sexual mediante fraude e encaminhado para a delegacia. Em seguida ele foi levado para o presídio de Governador Valadares.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Mosquito Aedes aegypti é o principal vetor da dengue | Foto: NIAID

A cidade de Alagoinhas, a 120 km de Salvador, registrou a primeira morte causada por dengue hemorrágica neste ano. Com o caso, sobe para cinco o número de mortes pela doença na Bahia em 2023.

De acordo com a prefeitura de Alagoinhas, a Vigilância em Saúde foi notificada sobre a morte do paciente no dia 5 de julho. Depois disso, foram feitos exames e a confirmação de óbito causado por arbovirose foi divulgada na terça (11). O nome e a idade do paciente não foram divulgados.

As outras mortes devido às complicações da doença foram registradas na cidade de Feira de Santana.

A primeira vítima da doença foi um adolescente de 14 anos, que morreu em fevereiro. Em junho foram confirmados três casos: uma mulher de 20 anos, um homem de 36 e um adolescente de 13.

Por TV Globo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira | Foto: Tauan Alencar

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (11) a manutenção da nova política de preços de combustíveis da Petrobras e afirmou “não há evidências de interferência” nas regras.

Segundo a pasta, o argumento consta em ofício entregue por Silveira ao superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. No órgão, tramita inquérito sobre possíveis condutas anticompetitivas praticadas pela empresa.

As novas regras de precificação do petróleo foram anunciadas pela estatal em maio.

Na ocasião, a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

Em ofício ao Cade, o ministro disse que “a nova estratégia comercial é de responsabilidade da sua diretoria executiva”.

Alexandre Silveira também criticou o antigo modelo adotado pela Petrobras para reajustar os preços.

“O PPI [Paridade de Preço de Importação] é uma abstração, pois era calculado com base em uma rota teórica de importação e chegou a considerar uma margem de 30% sobre os custos de importações, somados aos tributos.”

Silveira argumentou que a Petrobras, respeitada a sua governança, precisa ser a “grande indutora da competitividade dos preços de combustíveis no mercado”.

“Os preços de combustíveis no país devem seguir a oferta, a demanda e os preços de todos os agentes que atuam no mercado. Ao se adotar a obrigação do PPI, a Petrobras sempre praticava o preço do seu pior concorrente, do importador mais ineficiente e, por óbvio, beneficiava os associados da [Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis] Abicom e prejudicava a sociedade brasileira com os preços mais altos possíveis”, escreveu.

O ministro pediu ao Cade o arquivamento da representação feita pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Nova política de preços

A nova política da Petrobras para os combustíveis considera duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.

A política anterior, chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI), entrou em vigor em 2016. Desde então, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.