Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na gestão do presidente em exercício Michel Temer, o Palácio do Planalto já determinou que os novos ministros façam um inventário detalhado sobre tudo o que estão herdando do governo Dilma Rousseff. De acordo com o comentarista político Gerson Camarotti, em sua coluna no G1, a orientação é que esse levantamento seja divulgado por cada pasta assim que ficar pronto, para deixar claro problemas que estão sendo assumidos pela atual gestão. “Temer não vai ser responsabilizado por problemas ou irregularidades que aconteceram no governo Dilma. Por isso, a ordem é mostrar detalhadamente como está a situação de cada área”, disse um auxiliar do presidente em exercício. Para outro interlocutor de Temer, a ordem é abrir a “caixa-preta” do governo do PT. Um exemplo disso já aconteceu na primeira coletiva realizada nesta sexta-feira (13), quando os ministros Ricardo Barros, da Saúde, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Romero Jucá, do Planejamento, falaram da redução de programas sociais da gestão Dilma Rousseff. Já estava havendo redução e cortes em programas sociais na gestão da petista, como Minha Casa, Minha Vida e Pronatec. 

EXTRA

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As prestações da moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida” ficarão até 237,5% mais caras, em julho, para os beneficiários da faixa 1, a mais baixa do programa, para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês. O percentual refere-se ao valor máximo, que passará de R$ 80 para R$ 270 por mês, válidos para quem tem rendimento de R$ 1.200,01 a R$ 1.800. Já o valor mínimo, para famílias com renda até R$ 800, subirá 220%: de R$ 25 para R$ 80. De acordo com o Ministério das Cidades, os novos valores passarão a valer para contratos assinados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a partir do dia 1º de julho. A pasta alegou, em nota, que os reajustes se devem à “atualização dos custos da construção” e às “melhorias estabelecidas nesta nova fase”, referindo-se à terceira fase do programa, que prevê a construção de dois milhões de imóveis até 2018. O governo nega que os reajustes tenham sido motivados pela alta inadimplência dessa faixa do programa, de 23%, e que sejam destinados a cobri-la. O percentual é dez vezes maior do que a média de 2,33% de inadimplência em todas as linhas de crédito imobiliário da Caixa no primeiro trimestre do ano. O Ministério das Cidades afirmou, porém, que “verifica-se que a inadimplência está mais relacionada a outros fatores do que ao valor da prestação”.

Do G1, em Brasília

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

O ministro Romero Jucá (PMDB-RR), do Planejamento, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, quer cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas. Jucá concedeu entrevista à imprensa ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros (Saúde), depois da primeira reunião ministerial liderada por Temer. “Vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Alguns já foram encerrados ou recepcionados por outros ministérios”, disse o ministro do Planejamento. Segundo ele, o governo tem cargos de confiança e dá gratificação de 51 formas diferentes, o que será revisto. “Queremos em 31 de dezembro de 2016 tenha diminuído 4 mil postos desse tipo de gratificação ou contratação”, disse Jucá. Ele ressaltou que o número é uma meta que pode ser ampliada, conforme a necessidade. O corte é semelhante ao proposto pelo governo Dilma, que, segundo Jucá, não foi cumprido. “Isso não resolve a questão do gasto público e meta de déficit, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, afirmou. O ministro do Planejamento disse ainda que a economia que o governo pretende fazer com a redução de 4 mil cargos comissionados será anunciada “no momento certo”, em razão das diferentes remunerações. 

Foto: Notícias de Santaluz

Um grupo formado por músicos de Santaluz esteve na Câmara de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (13), em busca de apoio dos parlamentares. De acordo com um documento assinado por 37 músicos e entregue aos vereadores durante a sessão, eles cobram incentivo à valorização da categoria. “[…] nós músicos Luzenses, necessitamos e merecemos o auxílio de vocês, para que os músicos locais da cidade venham a ser reconhecidos e valorizados, tendo em vista que ultimamente nossos talentos estão sendo desvalorizados, pois na maioria dos eventos realizados em nosso município somente artistas de outras localidades tem sido contratados, eventos esses que tem o vosso apoio e dos empresários de nossa cidade […] contamos com o apoio de vocês, que ao patrocinarem os eventos, cobrem dos organizadores e os incentivem a contratarem nós músicos desta cidade – sic –”, diz um dos trechos da carta entregue aos vereadores.

Carta entregue aos vereadores foi lida por representante do grupo na Tribuna da Câmara | Foto: Notícias de Santaluz

Durante a sessão, um representante do grupo leu o documento na Tribuna da Casa e falou sobre a importância do apoio dos políticos e de promotores de eventos. Os vereadores afirmaram que irão apoiar o movimento, mas não definiram um plano de ação. De acordo com o músico Carlos José Cavalcante dos Reis Júnior, o ‘Júnior do Ases’, de 26 anos, a iniciativa tem o intuito de buscar melhorias para a classe. “Vamos nos reunir também com o prefeito e tentar buscar meios de convencer as pessoas que promovem eventos na nossa cidade a inserir os artistas locais na grade das festas. Estamos discutindo ainda a criação de uma associação. O objetivo é buscar reconhecimento e valorização do nosso trabalho e manter viva a nossa cultura”, afirmou. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Polícia Civil – RS / Divulgação

O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. A portaria com os nomes dos convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em função de o Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros em uma tentativa de roubo a um bar de Feira de Santana. O caso ocorreu na noite desta quinta-feira (12) no Ramon Drink’s, na Rua Deputado Wilson Lins, bairro Chácara São Cosme. Renilton Lima da Cruz, identificado como Sargento Cruz, chegou a ser levado para o Hospital Emec, onde passou por cirurgia, mas não resistiu. Do trio que participou do assalto, um acusado foi preso em flagrante e outro homem que seria comparsa foi morto no local após ser atingido pelo PM. O outro acusado fugiu. Ainda segundo a polícia, o policial reagiu ao assalto. Conforme o Acorda Cidade, a pistola do PM teria travado no quarto tiro, e os dois assaltantes correram até um veículo Tucson, cor preta, onde estava o terceiro assaltante. Após fugirem em direção à policlínica do Conjunto Feira 10, o grupo deixou o comparsa ferido pelo sargento na área externa da policlínica, mas o homem não resistiu. As investigações são feitas pelo Departamento de Furtos e Roubos da Polícia Civil de Feira. Em nota, a Polícia Militar da Bahia lamentou a morte do sargento Renilton Lima da Cruz.

Estadão Conteúdo

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Menos de 24 horas depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o andamento das investigações sobre suspeita de envolvimento do tucano em um esquema de propina na estatal Furnas Centrais Elétricas. Ele também pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalie se há realmente a necessidade do procedimento contra o senador. O ministro acatou argumentação da defesa de Aécio de que não há elementos novos que justificam a instauração de um inquérito, já que os detalhes que constam na delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) já eram de conhecimento da Procuradoria-Geral da República. “A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas. Além disso, é possível que a manifestação satisfaça as diligências probatórias postuladas pelo procurador-geral da República, possibilitando a imediata formação de juízo acerca do destino da investigação, afirmou o ministro. Aécio é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com Furnas.

Moradores de Santaluz reclamam de atraso em obra do INSS da cidade | Foto: Notícias de Santaluz

O prédio construído para funcionamento de uma agência da Previdência Social, em Santaluz, está pronto desde o início deste ano, após ter sido feita instalação de energia elétrica no local, mas até o momento ainda não tem data marcada para inauguração. A informação foi passada ao Notícias de Santaluz pela gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, Hildete Farias. A obra foi anunciada em 2009 e deveria ser entregue em novembro do mesmo ano. Contudo, o prazo para inauguração já foi ‘atropelado’ várias vezes. Segundo Hildete, a inauguração da agência, aguardada há quase sete anos pela população luzense, depende somente da liberação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para acontecer. Outra dificuldade informada pela gestora é o contingenciamento orçamentário determinado pelo governo federal. Enquanto a situação não é resolvida, a ‘falta’ de uma agência do INSS continua fazendo com que os moradores de Santaluz sejam obrigados a buscar os serviços do órgão em outras cidades da região. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que “a instalação da agência no município de Santaluz/BA encontra-se em fase final de configuração e no momento não possui previsão para inauguração”. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Veronica Manevy/ Imprensa MG/Divulgação

O Instituto Yamana de Desenvolvimento Socioambiental, em parceria com o Ministério da Cultura, dará início no mês de maio ao seu primeiro projeto cultural chamado “Valorizando a Diversidade”. Pessoas de qualquer faixa etária com residência nas cidades onde a Yamana atua poderão participar por meio da inscrição de uma obra autoral e inédita em uma das seguintes categorias: música, fotografia e literatura, sob o tema “Valorizando a Diversidade”. Serão 13 municípios participantes, Santaluz, Jacobina, Barrocas, Teofilândia, Cansanção, Biritinga, Araci e Miguel Calmon, na Bahia, e Alto Horizonte, Nova Iguaçu, Campinorte, Pilar e Guarinos, em Goiás. 

A inscrição será online, pelo site do projeto, e em totens disponibilizados pela Yamana, em locais centrais de cada cidade. Na Bahia, as inscrições terão início no dia 30 de maio e serão finalizadas no dia 12 de junho. Já em Goiás, as inscrições começam no dia 6 de junho, finalizando no dia 19 de junho. A seleção dos trabalhos será feita em duas etapas e um grupo curador, formado por dois especialistas de cada área e um representante da Yamana, será o responsável pela análise e escolha. A primeira etapa resultará na inclusão de 12 obras selecionadas, por categoria, em uma “Exposição Itinerante” que visitará os 13 municípios participantes, além da entrega de uma placa. Já na segunda etapa, haverá pagamento de cachê para os quatro trabalhos classificados por categoria: três classificados pelo grupo curador e um por votação popular, sendo que os dois primeiros receberão R$5 mil e R$3 mil respectivamente. Já os outros dois receberão R$1 mil, cada. 

Locais de inscrição na Bahia (de 30 de maio a 12 de junho)
Barrocas – Câmara de Dirigentes Lojistas, de terça a sábado, das 8h às 17h; Teofilândia – Biblioteca Municipal, de terça a sábado, das 8h às 17h; Biritinga – Sindicato dos Servidores Públicos, de terça a sábado, das 8h às 17h; Araci – Prefeitura, de segunda a sexta, das 8h às 17h; Jacobina – Centro Cultural, de segunda a sexta, das 8h às 17h; Miguel Calmon – Gerência de Cultura, na Praça Dr. Jacobina Vieira, nº 80, de segunda a sexta, das 8h às 17h; Santaluz – Av. Santa Luzia, 291, Centro, de terça a sábado, das 8h às 17h e Cansanção – Praça Domingos Manoel de Jesus, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Redação Notícias de Santaluz

A Codevasf, através da 6ª superintendência regional em Juazeiro, participou das ações de Fiscalização Integrada Preventiva, desenvolvidas pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – NUSF. Os trabalhos de fiscalização abrangeram os municípios de Juazeiro, Curaçá, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho e Uauá durante o período de 24/04 a 05/05, e envolveram mais de 120 técnicos e policiais de 26 órgãos públicos e colaboradores. O objetivo da FPI foi avaliar a situação ambiental existente na bacia do rio São Francisco e propor ações de prevenção e combate à degradação ambiental, que está prejudicando o cenário ecológico e social dos municípios envolvidos.

No dia 6 de maio foi realizada uma Audiência Pública no auditório da superintendência da Codevasf em Juazeiro, onde todas as equipes que participaram da FIP apresentaram os resultados de suas ações. Na oportunidade o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Haílton Carneiro de Oliveira, participou da abertura do evento dando as boas vindas aos presentes e parabenizando o Ministério Público pela iniciativa. Fizeram parte da mesa diretora a promotora de justiça e coordenadora do NUSF, Luciana Khoury, e o diretor-presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Na opinião da promotora de justiça Luciana Khoury, coordenadora do NUSF há 14 anos, “a Codevasf tem um papel muito importante na bacia do rio São Francisco, é uma parceira estratégica, tem feito ações importantes de desenvolvimento dessas populações e a gente quer que a Codevasf possa estar cada vez mais investida desse potencial na revitalização, e que as suas ações sejam cada vez mais protetoras do meio ambiente também, e de forma regular”.

Ascom Codevasf