Enézio de Deus, servidor EPPGG/SAEB, advogado, doutorando em Família pela UCSAL | Foto: Arquivo pessoal

Há muito, pontuais carreiras de servidores efetivos vêm extinguindo na Administração Pública, sem que sejam feitos novos concursos para a necessária renovação/continuidade de suas missões no Estado, além da precarização progressiva de direitos legalmente conquistados há décadas. O recente envio à ALBA da PEC 148/2015 e do PL 21.631/2015, que propõem alterações em direitos como a estabilidade após exercício, com o cargo efetivo, de cargos comissionados/funções/mandatos e a licença prêmio, deve nos conduzir, muito mais do que defesas ou críticas partidárias, a reflexões sobre os rumos do serviço público, no sentido de a que ou a quem interessa a fragilização das carreiras permanentes assumidas após tantos anos de preparo e aprovação em concurso público.

Privados de antigos direitos (os que passarão futuramente em concursos) e restritos em seu gozo (os já integrados ao quadro permanente), embora não convidados para o debate sobre tais iniciativas, assistirão inertes ao transcurso de um processo que, no futuro, poderá gerar mais restrições ou perdas? Como os sindicatos, associações e demais entidades estão esclarecendo, atuando e envolvendo, nestas discussões, os servidores que representam? É possível, caso tais propostas aprovadas, que venham outras, aproximando as nossas tão árdua e democrático-constitucionalmente conquistadas garantias, das relações regidas pela CLT? Se sim, a que ou a quem serve tal processo, que nos deixa não somente decepcionados, mas apreensivos quanto aos dignos projetos de vida que escolhemos para nós? Dignos, pois somente não honra o bom serviço ao público, através do que nos paga a sociedade, quem não serviria bem em lugar algum; na medida em que, para quem tem perfil ético sobretudo, trabalhar por um hoje e um amanhã melhores, justos e solidários, conforme o que determina a legislação (princípios e demais vetores legais imprescindíveis), é natural extensão/dever introjetado desde a escolha da carreira.

Nunca me furtei ao serviço da possível máxima qualidade por conta de como vejo as relações de poder a partir das passageiras arrumações partidárias/agrupamentos ideológicos, cuja complexidade ultrapassa/dista bastante dos nossos projetos. Bem em servir é lei e lei se cumpre; o resto passa. Oxalá o Estado prossiga economizando em pontos não contemplados, abrindo mão, por exemplo, de JETONS, do uso de carros oficiais (para alguns símbolos/funções) e priorizando, para nomeações em cargos comissionados/funções de confiança, os servidores concursados (os não permanentes dão muito mais gastos aos cofres públicos). Idem quanto a possíveis novas reformas administrativas, que fundiriam secretarias mais criadas para respostar movimentos, cujas missões poderiam ser mui exemplarmente honradas em órgãos de sólida história no Estado. 

Enézio de Deus, servidor EPPGG/SAEB, advogado, doutorando em Família pela UCSAL.

Polícia informou que família do homem fez a identificação do corpo | Foto: Notícias de Santaluz

A polícia confirmou que o corpo encontrado na manhã deste sábado (5), às margens da BA-120, entre os municípios de Santaluz e Queimadas, a 3 km do povoado de Rio do Peixe, é de Paulino das Virgens Santos, 37 anos, conhecido como ‘Si’, morador do povoado de Boi Velho. Não havia nenhum documento junto ao corpo, mas familiares da vítima estiveram no local e confirmaram que se trata dele, segundo informou a polícia. O corpo foi encontrado por volta das 7h20 e retirado do local por volta das 13h, por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Conforme relatos de populares, a vítima estava amarrada e enrolada em lençóis, com sinais de violência, inclusive queimaduras e um corte profundo no pescoço. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, mas familiares acreditam que a vítima foi morta após se envolver em uma briga com três homens em um bar da cidade, na noite desta sexta-feira (4). 

Redação Notícias de Santaluz

Marília Pêra na pré-estreia do musical “Alô Dolly”, no qual atuou com Miguel Falabella.

Morreu na manhã deste sábado (5) a atriz Marília Pêra, 72, em sua casa em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de comunicação da TV Globo, ela enfrentava um câncer havia dois anos. O velório será no Teatro Leblon, sala Marília Pêra (Rua Conde de Bernadote, 26 – Leblon), a partir das 13h. Marília estava afastada dos palcos e dos estúdios de TV havia cerca de um ano por ter intensificado o tratamento contra a doença. Nascida em 22 de janeiro de 1943 na zona norte carioca, Marília Pêra conquistou o status de diva do teatro e da televisão brasileira. Esteve em mais de 50 peças, quase 30 filmes e em torno de 40 novelas, séries e outros programas na TV. Versátil, ela também demonstrou seu talento como cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Segundo a Folha de S. Paulo, o ator Miguel Falabella chegou a postar uma mensagem em uma rede social no último dia 11 de novembro, onde sinalizou que o estado de saúde da atriz era grave. Abaixo de uma foto dele ao lado de Marília, escreveu: “Não desista de nós! Por favor! Não desista de nós!” A última participação da atriz na televisão foi como a personagem Darlene na série “Pé na Cova”, da TV Globo, criada por Falabella. O diretor preparava um novo projeto na emissora, a série “Negócios da Família”, que teria Marília Pêra como protagonista. Ela interpretaria a mulher de um político corrupto que perde todas as mordomias e se transforma em uma viúva negra que mata milionários para ficar com suas fortunas. A atriz deixa três filhos: Ricardo Graça Mello, Esperança Motta e Nina Morena, e o marido, Bruno Faria. 

Ainda não há informações sobre idade e identidade da vítima | Foto: Notícias de Santaluz

O corpo de um homem foi encontrado às margens da BA-120, entre os municípios de Santaluz e Queimadas, a 3 km do povoado de Rio do Peixe, na manhã deste sábado (5). Uma guarnição da 5ª Companhia da Polícia Militar foi acionada por populares, por volta das 7h20, e se deslocou ao local para registrar a ocorrência. De acordo com a PM, não havia nenhum documento junto ao corpo. Conforme relatos de populares, a vítima estava amarrada e enrolada em lençóis, com sinais de violência, inclusive queimaduras e um corte profundo no pescoço. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para remover o corpo do local. Até a publicação desta reportagem, a vítima ainda não havia sido identificada.

Redação Notícias de Santaluz

Moto estava com placa de outro veículo com as mesmas características | Foto: Divulgação/PM

Por volta das 15 horas desta sexta-feira (4), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, em ronda no povoado Mandacaru, na zona rural do município de Serrinha, recuperou uma motocicleta Honda CG Titan, cor vermelha, com restrição de roubo. Segundo a PM, os policiais apreenderam a moto depois que condutor do veículo fugiu ao avistar a viatura. O homem abandonou a motocicleta e fugiu pelo mato sem ser identificado. A guarnição fez rondas pela região, mas não conseguiu localizar o suspeito. Ainda de acordo com a PM, a placa exposta na motocicleta, JPT-7606, pertence na verdade a outro veículo similar e sem restrição de roubo ou furto. Entretanto, após consulta feita pela numeração do chassi foi constatado que a verdadeira placa é JOU-8497, e que o veículo foi roubado. A moto foi apresentada na delegacia local.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Bahia Toda Hora

As praças de pedágio das BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana) e BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa com MG) passarão a operar com nova tarifa a partir desta segunda-feira (7), após a publicação da resolução nº 4.950, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). A taxa de automóveis, caminhonetes e furgões que atualmente é R$ 1,90 na BR-324 será reajustado para RR$ 2,10. Já na BR-116, as mesmas categorias deixam de valer R$ 3,40 para R$ 3,70 a partir da próxima semana – clique aqui para conferir a tabela completa. De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra as duas vias, os valores levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, além da recomposição tarifária. A empresa disse ainda que os recursos obtidos com o pagamento das tarifas são utilizados na realização de obras nas vias.

Foto: Adryano Ferreira

Um clima de emoção fraternal, literalmente, contagiou a todos que compareceram à Solenidade de Passagem de Comando do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, na tarde desta sexta-feira (4), na Praça Morena Bela, em Serrinha. O Tenente Coronel PM Gilson Paixão Silva Santos, nomeado para comandar as 14 Cidades que abrangem  a área de responsabilidade do Batalhão Guardião da Região Sisaleira, conforme Decreto do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial no último dia 26 de novembro, substituiu o seu irmão, o Tenente Coronel PM Nilton Paixão Silva Santos, que esteve à frente  da Unidade Policial por oito meses e está indo Comandar o Batalhão de Polícia Rodoviária da Bahia.

A Solenidade, que foi presidida pelo Comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), Coronel PM Adelmário Evangelista Xavier, contou ainda com presença de autoridades da região e membros da comunidade sisaleira, além de representantes da imprensa local. Em seu discurso de despedida, o Tenente Coronel Nilton Paixão agradeceu àqueles que colaboraram com a sua gestão. Fez um agradecimento especial à tropa que esteve à sua disposição e desejou sucesso ao Tenente Coronel Gilson Paixão, dizendo que o seu irmão está sendo privilegiado por assumir o Comando de um Batalhão premiado por cuidar de uma população nobre e acolhedora, o povo sisaleiro.

Ainda durante a sua despedida, em meio a palavras de homenagem ao seu pai, o Sub Tenente PM da reserva remunerada, Manoel Paixão do Santos, o Comandante sucedido elevou o evento ao auge, ao solicitar permissão ao Coronel Adelmário para quebrar o protocolo, o que foi autorizado: os Comandantes, sucedido e sucessor, fizeram uma homenagem emocionante ao seu pai, agradecendo pela educação recebida. O evento se encerrou com o tradicional desfile da guarda de honra em continência à autoridade que presidiu a solenidade.  

Ascom 16º BPM

Empréstimo será para a recuperação de estradas baianas | Foto: Divulgação

O Banco Mundial, o Governo da Bahia e o governo federal fecharam uma negociação para empréstimo de R$200 milhões ao governo baiano. O reforço no caixa do Estado será para a recuperação de estradas baianas. A minuta do acordo do empréstimo está pronta e será enviada ao Senado para aprovação. A informação foi anunciada durante reunião entre o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, o representante do governo baiano na capital do país, Jonas Paulo, a Procuradoria Geral do Estado, a diretoria do banco, e, representando o governo federal, técnicos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 

Redação Notícias de Santaluz

Moradores pediram inclusão de Serra Branca na 3ª etapa de implantação do projeto Araci Norte | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

Moradores do povoado de Serra Branca, pertencente à Santaluz, aproveitaram a inauguração do sistema de abastecimento de água construído pelo governo baiano e inaugurado nesta sexta-feira (4), no distrito de Gregório, zona rural do município de Queimadas para pedir ao governador do estado, Rui Costa, a inclusão da comunidade na 3ª etapa de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte. Com uma faixa estendida em frente ao palanque oficial do evento, representantes da Associação Comunitária de Serra Branca tentavam despertar a atenção do governador com a seguinte frase: “GOVERNADOR solicitamos a inclusão de Serra Branca na 3ª etapa do ARACI NORTE. Apenas 8 km beneficia 4000 Pessoas”, dizia a faixa, fazendo menção a distância que separa Serra Branca da comunidade de Miranda, que está sendo beneficiada nesta fase do projeto. Para o agricultor José Silva de Oliveira, o esforço valeu a pena. “Conseguimos entregar nosso pedido diretamente ao governador. Ele agendou uma visita de membros da associação à capital e garantiu que vai mandar um técnico a Serra Branca pra fazer a medição do trecho e ver a condição de realizar essa tão sonhada obra que vai beneficiar milhares de pessoas na nossa comunidade. Estou muito satisfeito”, comemorou o senhor Zezinho.

Redação Notícias de Santaluz

Sistema de Abastecimento de Água beneficiará população de Gregório, Cancela, Fazenda de Cima 1 e 2 e Petrolândia | Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, entregou na manhã desta sexta-feira (4) o sistema de abastecimento de água no distrito de Gregório, na zona rural do município de Queimadas. A obra vai beneficiar 2.200 moradores das localidades de Cancelas, Fazenda de Cima 1 e 2 e Pedrolândia, além do Gregório. Também em Queimadas, 194 famílias receberam os títulos das terras onde vivem, tornando-se assim donas de fato e de direito das suas propriedades.

Títulos de terra foram entregues para famílias de 16 municípios do Território do Sisal | Foto: Manu Dias/GOVBA

“Eu estive aqui em 2010 e o povo estava revoltado porque diziam que há décadas a água era prometida aqui para os moradores. Volto hoje como governador para inaugurar este sistema de abastecimento que beneficia várias comunidades. O investimento de R$ 4 milhões para abastecer essas localidades traz qualidade de vida para as pessoas, assim como os títulos de terras e os veículos entregues”, afirmou Rui.

Entrega de veículos para a Organização Internacional “Humanas People To People” | Foto: Manu Dias/GOVBA

Na ocasião ainda foram entregues 12 motocicletas, quatro carros e uma caminhonete, para atender três mil famílias que vivem da agricultura, em 11 municípios da região. Os veículos serão utilizados na assessoria técnica prestada pela Associação Humana Povo para Povo Brasil aos agricultores, que com o serviço podem ter sua renda ampliada de 30% a 100%. 

Redação Notícias de Santaluz