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Imóvel usado para plantio de maconha deve ser desapropriado sem indenização

Agência CNM
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Foto: Divulgação

Os imóveis usados para o plantio de maconha, ou de qualquer substância psicotrópica, devem ser desapropriados, sem direito a indenização ou ressarcimento aos proprietários. A medida está prevista na Lei 8.257/1991 e foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no caso da expropriação de fazenda flagrada com cerca de três mil pés de maconha – cannabis sativa. Localizada no Paraná, a área estava avaliada em R$ 500 mil. A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Guarapuava (PR) acionou a Justiça para reivindicar que a fazenda fosse totalmente expropriada e destinada à reforma agrária para o plantio de alimentos ou produtos medicamentosos.  A justificativa para a desapropriação foi de propriedade utilizada de forma nociva ao interesse público. Com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da AGU foi expropriada toda a área da gleba, independentemente da extensão de terra em que foi efetivamente localizado o plantio ilegal. O entendimento para a decisão foi: independente de culpa ou dolo do proprietário, é cabível a desapropriação prevista no artigo 243 da Constituição Federal. 

Coité: três são presos pela CETO e adolescentes são apreendidos durante operação Varredura

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Droga apreendida durante ação da Polícia Militar em Coité | Foto: Divulgação / PM

No início da madrugada desta segunda-feira (9), duas guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), pertencente ao Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), prenderam duas pessoas em flagrante e conduziram outras quatro à delegacia de Conceição do Coité. Segundo a PM, entre os envolvidos havia três adolescentes, todos com 17 anos. Durante a ocorrência foram aprendidos 11 ‘pinos’ de cocaína, e uma pequena quantidade de maconha, além de duas motocicletas, das quais, uma apresentava adulteração na numeração do chassi, pertencente a um veículo Volkswagen Kombi, com licença de São Paulo.

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Moto estava com placa pertencente a Kombi | Foto: Divulgação / PM

De acordo com a PM, os autuados em flagrante foram Emerson de Araújo Santos e Renata Varela Mota. Um mulher identificada como Yone Ferreira Alves e os três adolescentes, foram ouvidos e liberados. Segundo a assessoria de comunicação do 16º BPM, a ação ocorreu durante a operação Varredura, que é planejada pelo Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) e executada, periodicamente, em entroncamentos rodoviários e demais pontos de acesso de todas as cidades da área de responsabilidade do 16° Batalhão.

Redação Notícias de Santaluz

Santaluz sedia prova de 50 km válida pela penúltima etapa do Campeonato Baiano de Mountain Bike XCM

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Foto: Notícias de Santaluz

Estrada de barro, pedras, caminhos difíceis de atravessar e subidas. Muitas subidas. Esse foi o cenário do 3º Desafio de Mountain Bike XCM, que aconteceu neste domingo (8) em Santaluz. A prova, válida pela penúltima etapa do Campeonato Baiano de Mountain Bike XCM 2015, reuniu 103 atletas de diversas regiões do estado, distribuídos nas categorias Elite, Júnior, Sub-30, Turismo A e B, Feminino, Master A, B, C, D, E. A largada aconteceu às 9h e os ciclistas fizeram um percurso de 50 km, com largada e chegada na Praça do Saber.

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Foto: Notícias de Santaluz

Ao todo, foram distribuídos R$ 4 mil de premiação – exceto para as categorias de Turismo, onde os ciclistas receberam brindes. Além disso, os cinco primeiros colocados de cada categoria ganharam troféu. Policiais militares acompanharam o trajeto para garantir a segurança dos ciclistas. A terceira edição do Desafio de Mountain Bike XCM de Santaluz foi realizada por Marcelo Bike Peças, com apoio da Prefeitura Municipal de Santaluz, Federação Baiana de Ciclismo, Equipe Trilhar Saúde e Aventura e do comércio local. 

Redação Notícias de Santaluz

Santaluz: Honyama passa fácil pelo Botafogo e é campeão juvenil invicto

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Jogadores do Honyama posam para foto do título no estádio Milton Goes | Foto: Divulgação

O Honyama venceu o Botafogo por 5 a 1, neste domingo (8), e garantiu o título do Campeonato Juvenil de Santaluz 2015. O Botafogo saiu na frente do marcador, mas ao fim do primeiro tempo, o Honyama empatou com David. Eddy e Tchelo brilharam nos 45 minutos finais do duelo. Eddy marcou o segundo do Honyama e, pouco tempo depois, foi a vez de Tchelo, fazer o terceiro em cobrança de falta. Antes do apito final, a dupla balançou a rede novamente e sacramentou a vitória e o título. O time comandado por Cal Baixinho terminou a competição invicto, com cinco vitórias em cinco partidas disputadas. Além do título, a equipe ficou com os prêmios de artilheiro, com David, que marcou 10 gols na competição, e goleiro menos vazado, com Berguinho e Mateus, que se revezaram como titulares durante o certame. Esse é o segundo título juvenil conquistado pelo Honyama. O primeiro foi em 2013, última vez em que a competição havia sido realizada. “É uma satisfação enorme para nós conquistar duas vezes, e de maneira consecutiva, o título mais importante das categorias de base do futebol luzense”, comemorou Amennemar Lopes, presidente da equipe. Em tempo, o Campeonato Juvenil foi organizado pela Liga Desportiva Luzense, com apoio da Prefeitura de Santaluz.

Redação Notícias de Santaluz

Caminhoneiros fecham BR-407 em Capim Grosso; protesto bloqueia rodovias pelo país

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Manifestação faz parte de um movimento nacional e os caminhoneiros reivindicam mudanças no setor de transportes | Foto: Divulgação / Whatsapp

A BR-407 que liga Capim Grosso a Juazeiro, no norte do Estado, foi fechada por um grupo de caminhoneiros nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (9). Os caminhoneiros reivindicam mudanças no setor de transportes, como o preço do óleo diesel, taxas de pedágio, aumento do valor do frete, tabela nacional do frete e saída da presidente Dilma Rousseff. Conforme o site Arnaldo Silva Radialista, prepostos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar da 91ª CIPM estão no local monitorando a manifestação.

Manifestação dos caminhoneiros já atinge 7 estados

Um protesto de caminhoneiros bloqueia nesta segunda-feira (9) trechos de várias estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos acontecem em Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O grupo de caminhoneiros foi convocado pelo Comando Nacional do Transporte. Os manifestantes são autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Segundo o G1, eles são contra o governo Dilma Rousseff pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre várias outras questões.

Número de armas de fogo apreendidas sobe 9,88% na Bahia

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Foto: Paulo Rios / Agência Alagoas

O número de armas de fogo apreendidas pela polícia em 2015 já superou o do ano passado na Bahia. Segundo dados levantados pelo jornal A Tarde, entre janeiro e outubro deste ano foram recolhidos 4.378 armamentos, contra 3.984 nos 12 meses de 2014. Mesmo sem considerar o último bimestre de 2015, as estatísticas já indicam um aumento de 9,88%. Números do Ministério da Justiça apontam que desde 2003, 22.653 armas de fogo já foram entregues às autoridades para serem destruídas. No entanto, o cenário pode mudar em breve com a possível aprovação do novo Estatuto do Desarmamento. O texto flexibiliza as regras para adquirir armas de fogo e foi aprovado por uma comissão especial da Câmara na última terça-feira (27). O projeto de lei propõe, por exemplo, a redução de 25 para 21 anos a idade mínima para os que podem comprar armas e permite o porte de armas para deputados e senadores.

Santaluz: carro bate em poste após motorista tentar desviar de moto que seguia na contramão

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Foto: Notícias de Santaluz

Um carro atingiu um poste na noite deste domingo (8), na Avenida Getúlio Vargas, em Santaluz. Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 18h30. Ninguém ficou ferido. Com o impacto da batida, o poste ficou danificado e terá que ser substituído. Segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle do veículo, um Chevrolet Cruze, ao tentar desviar de uma moto que trafegava na contramão e acabou batendo contra o poste. O motociclista teria se evadido do local após o acidente. As informações foram confirmadas pelo condutor do automóvel, Robenilson Senna.

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Foto: Notícias de Santaluz

A via foi bloqueada por agentes da Guarda Civil Municipal. Funcionários da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) chegaram ao local logo após o acidente para realizar a troca do poste. O fornecimento de energia foi suspenso na região durante o serviço, que avançou pela madrugada desta segunda-feira (9). A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar.

Redação Notícias de Santaluz

ELEIÇÃO OAB: Advogados LGBTs entregam Carta da Diversidade a Carlos Rátis

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Foto: Divulgação

Foi durante o happy hour animado da Chapa Coragem para Renovar 77, na noite da última sexta-feira (06), que o candidato à presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, recebeu a Carta da Diversidade entregue pelos advogados e advogadas LGBTs. “A carta já nasce com honra e gratificações por sua densidade jurídica, é extremamente enriquecedora. As propostas já vêm sendo seguidas por diversas chapas de outras seccionais da Ordem. Vamos unir esforços para implementá-las aqui”, afirmou Rátis, após recebê-la no comitê da chapa. O advogado e professor coordenador do grupo, Enézio de Deus, criticou a falta de diálogo com a gestão atual da seccional baiana, e contou que chegou a solicitar seu desligamento da Comissão da Diversidade da OAB por conta disso. Ele classificou Rátis como inovador e ético, sério e preparado. Também pontuou que, foi na gestão de Saul Quadros, que a Comissão da Diversidade Sexual teve sua criação autorizada. “Ele foi muito respeitoso com a questão que apresentamos. Devemos esse marco a Dr. Saul”, acrescentou.

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Foto: Divulgação

O documento contém as propostas do movimento. Entre elas, estão manter regimentalmente a Comissão da Diversidade Sexual e o diálogo com o movimento social LGBT. Para o candidato à vice-presidência da OAB-BA, Maurício Góes e Góes, a OAB serve para estar ao lado das minorias. “Elas precisam de nosso apoio. Estou certo de que vamos ganhar”, comemorou. Já a candidata à secretaria-geral da seccional baiana, Christianne Gurgel, lembrou que, desde os primeiros encontros da chapa, foi estabelecida, como uma das metas do grupo, a elaboração de propostas para os diversos segmentos da Advocacia, especialmente aqueles que sofrem discriminação.

PT lidera rejeição a partidos com 38% em pesquisa Ibope

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Foto: Divulgação

Ocupante da Presidência da República desde o início de 2003, o PT é hoje o partido com maior rejeição no Brasil, segundo pesquisa Ibope realizada na segunda quinzena de outubro e publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Do total de entrevistados, 38% apontaram a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como aquela de que menos gostam. No outro extremo, 12% indicaram o PT como partido preferido – ou seja, para cada petista, há cerca de três antipetistas no País. No ranking da rejeição, o PT não apenas está em primeiro lugar, mas é o líder disparado. Em distante segundo lugar, com 30 pontos porcentuais a menos, está o PSDB (8% de rejeição). O PMDB, com 6%, aparece em empate técnico, também na segunda colocação. É a primeira vez que o Ibope mede a rejeição às legendas com uma pergunta específica (“de qual desses partidos você gosta menos?”). Em outubro do ano passado, lembra a reportagem, o PT tinha uma imagem “favorável” ou “muito favorável” para 41% dos eleitores, entrevistados pelo Ibope às vésperas da eleição presidencial que reelegeu a petista Dilma Rousseff. “De lá para cá, a opinião contrária ao PT cresceu para 70%, enquanto as favoráveis caíram a apenas 23%”, informa.

Serrinha: CETO apreende arma de fogo e conduz dois irmãos à delegacia após briga

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Foto: Divulgação / PM

No início da noite deste sábado (7), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), pertencente ao 16º Batalhão de Polícia Militar, conduziu à delegacia de Serrinha, Antônio Carlos de Jesus, 25 anos, e um irmão dele de 15 anos, após ter encontrado  uma arma de fogo sem registro na casa onde ambos residem, no povoado Lagoa do Mato. Segundo a PM, a guarnição chegou à dupla após ser acionada pela Central de Operações do Batalhão, para atender uma ocorrência envolvendo briga entre dois irmãos. Ainda de acordo com a PM, no momento da ocorrência, o adolescente tentou fugir mas, ao ser capturado pelos policiais, disse haver uma arma em sua residência, e que a mesma seria de propriedade do seu irmão, Antônio Carlos, por quem teria sido agredido. Diante das circunstâncias, os dois envolvidos, e mais a arma apreendida, foram conduzidos à delegacia, para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

Redação Notícias de Santaluz



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