Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relatada por Celso de Mello na qual o PPS pede a criminalização da homofobia. Janot mandou o relatório na segunda-feira (15) e deu razão parcial ao partido. Ele validou o pedido para que esse tipo de discriminação seja equiparado ao racismo e concordou com a alegação de que há omissão do Congresso em relação à homofobia. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, Rodrigo Janot também reconheceu que deve ser estipulado um prazo para que os parlamentares apreciem projetos sobre o tema. Os pedidos do PPS só não foram 100% aceitos por Janot porque o PGR entende que não cabe ao STF condenar o Estado a indenizar quem for vítima de homofobia e transfobia.

Foto: Ascom PMS

O prefeito de Santaluz, Zenon Nunes Filho (PSD), foi recebido em audiência pelo diretor-geral do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), Maurício Bacelar. Na ocasião, o prefeito cobrou a execução do projeto de sinalização de trânsito da cidade, que inclui sinalização vertical e horizontal, na sede e zona rural, e solicitou convênio entre o órgão e a Superintendência Municipal de Tráfego de Santaluz. “O encontro serviu para estreitar a relação entre a nossa gestão e o Detran, parceria fundamental para um trânsito mais seguro e organizado. Além disso, propusemos um convênio entre o órgão e a nossa superintendência de tráfego, com o objetivo de padronizar a sinalização da nossa cidade, proporcionando mais segurança para motoristas e pedestres luzenses”, afirmou o prefeito.

Segundo o Detran, 106 municípios baianos já foram contemplados com projetos de engenharia de tráfego e, até o final do ano, mais quinze cidades serão atendidas com a nova sinalização. Os projetos e a execução dos serviços são realizados pelo Detran, em parceria com as prefeituras. O órgão se responsabiliza pelo maquinário, pessoal e material para a sinalização vertical (placas de trânsito) e horizontal (pintura) de ruas. Já a prefeitura, aponta os locais que necessitam de sinalização e fornece nomes oficiais a serem impressos nas placas.

Outra solicitação feita pelo prefeito ao diretor-geral do Detran foi a implantação de um posto avançado do órgão em Santaluz. “Sem dúvida, essa é a demanda mais importante, pois permitirá ao cidadão luzense realizar diversos atendimentos, a exemplo de emissão de guias de licenciamento, solicitação de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação, CNH definitiva, ou ainda mudança de categoria, entre outros serviços importantes do Detran, sem precisar se dirigir à Conceição do Coité”, ressaltou o prefeito.

Acompanharam Zenonzinho, o vice-prefeito Roudillys Rios, o vereador Miraldo Sena (PDT), o empresário José Haílton, o superintendente de tráfego, Weliton Guimarães Jr., o comandante da Guarda Civil Municipal, Jacson Araújo Lima e o coordenador do Detran em Santaluz, Antônio Marcos Carneiro de Oliveira.

Redação Notícias de Santaluz

São cerca de duas mil páginas de telegramas que citam a Odebrecht, produzidos durante o governo Lula.

Após o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, propor que o ministério burlasse a lei para manter e segredo documentação que relacionava a Odebrecht ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as informações vieram à tona. Após a manobra ter sido revelada, os documentos (cerca de duas mil páginas) foram disponibilizados, inicialmente para revista Época fotografar e depois digitalizados para atender aos sucessivos pedidos de veículos de imprensa. Na semana passada, O Globo revelou que uma manobra do Itamaraty para colocar sob segredo por até 10 anos essa documentação, solicitada por ÉPOCA. Esses telegramas foram classificados inicialmente como reservados (sigilo de cinco anos) e, em razão do prazo, já deveriam ser públicos. Mas o diplomata João Pedro Costa, Diretor do Departamento de Comunicações e Documentação, sugeriu então colocar o arquivo como secreto (sigilo de 15 anos), em razão de ÉPOCA já ter feito reportagem sobre as ligações de Lula com a empreiteira. O Itamaraty decidiu então liberar os documentos após a revelação da manobra. São três arquivos em PDF, que podem ser acessados aqui, aqui e aqui. (por conta do tamanho dos arquivos, as páginas podem demorar um pouco para carregar).

Foto: Reprodução / Oeste 10

Homens armados atacaram um carro-forte na rodovia BR-349, entre São Felix do Coribe e Bom Jesus da Lapa, na região da Bacia do Rio Corrente, na tarde desta quarta-feira (17), próximo ao município de Santana. Após renderem os vigilantes do veículo, os bandidos roubaram o dinheiro que estava no carro blindado e uma camionete S-10 que passava no momento da ação, de acordo com o portal Oeste10. Depois, incendiaram o blindado. Esse é o segundo carro-forte assaltado no trecho em dois meses. Em abril, uma quadrilha chegou a trocar tiros com os seguranças, que fugiram; os criminosos conseguiram roubar todo o dinheiro que estava sendo transportado.

G1 BA

Revólveres, drogas, aparelhos eletrônicos e dinheiro foram apreendidos com o grupo | Foto: Divulgação/Polícia Civil de Feira de Santana

Seis pessoas foram presas durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar em Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (18). Intitulada “São João em Paz”, a ação tem como objetivo o combate ao tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e homicídios. Além das prisões, armas, dinheiro e drogas foram apreendidos. Segundo informações da Polícia Civil de Feira de Santana, 33 mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Juíz da Vara de Tóxicos da comarca, com parecer do Ministério Público (MP-BA). Cerca de 290 policiais participaram da operação. Ainda segundo a polícia, além das seis pessoas presas em flagrante, quatro por uso de drogas e duas por cumprimento de mandados de prisão preventiva, outras 13 pessoas foram conduzidas pela polícia. Elas foram ouvidas e liberadas em seguida. Conforme a polícia, foram apreendidos três revólveres, uma espingarda, 40 munições calibre 38, seis calibre 32, 161 trouxas de maconha, 75 “bulas” de maconha, oito “dolões” de maconha, 34 petecas de cocaína, 46 “pinos” de cocaina, 377 gramas de maconha prensada e uma quantia de R$ 4.619,05. Dezoito aparelhos de celular, um notebook, um tablet, três balanças de precisão, material para embalagem de drogas e três motos também foram apreendidos. A polícia ainda informa que alguns dos homens presos teriam ligações com a facção criminosa conhecida como “caveiras”.

Idoso morreu poucas horas após dar entrada no Hospital Regional de Conceição do Coité, com sinais de espancamento | Foto: Reprodução/Calila Notícias

Morreu por volta das 22h desta quarta-feira (17), no Hospital Regional de Conceição do Coité, o aposentado Altino Souza, 84 anos, poucas horas depois de ter dado entrada na unidade, bastante ferido e com sinais de espancamento. O agricultor morava sozinho numa propriedade que fica na região da Fazenda Cansanção, distante 6 km da sede do distrito de Juazeirinho, e a 18 km de Conceição do Coité. O idoso foi encontrado por uma vizinha agonizando em sua casa, no final da tarde. Segundo um dos filhos do homem, identificado como Manoel Souza, ele foi informado do ocorrido por volta das 17h e ao chegar encontrou o pai sem falar, e deduziu que o mesmo estivesse há algumas horas ferido, já que havia sangue coalhado próximo ao corpo do idoso.”Estive aqui no hospital na hora que ele deu entrada e fui pra casa, quando estava lá fui  informado da morte dele e voltei”, contou Manoel, que afirmou que seu pai tem muitos filhos, mas sempre preferiu ficar sozinho, já que era viúvo. Manoel disse que esta não foi a primeira vez que a casa do seu pai foi invadida e assaltada, e contou à Polícia Militar que tem um suspeito. De acordo com ele, seria a mesma pessoa com as características que o aposentado informou ter sido agredido antes de ter seu quadro de saúde agravado. Ninguém soube informar se foi levado alguma quantia do idoso, mas a família acredita que sim, pois ele sempre ficava com dinheiro da aposentadoria em casa. O caso será investigado pela Polícia Civil. As informações são do site Calila Notícias.

Caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (17) em Serrinha | Foto: Reprodução/PCS

Uma briga com o namorado terminou em tragédia para a estudante Emily Santos Camila, de 14 anos, e sua família, no início da tarde desta quarta-feira (17), em Serrinha. Após uma discussão com o namorado, a menina cometeu suicídio ingerindo inseticida. O motivo da briga é desconhecido. A garota, que morava no bairro do Alto do Recreio, ainda foi levada para o pronto-socorro do Hospital Municipal (HM) de Serrinha, mas não resistiu e morreu por volta das 14h. O corpo de Emily foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Serrinha. As informações são do Portal Clériston Silva.

17/06/2015 20h54 – Atualizado em 17/06/2015 23h45

Populares observam corpo sendo retirado da água | Foto enviada por leitor do Notícias de Santaluz

Um motorista perdeu o controle de um carro de passeio e caiu no açude do distrito de Riacho da Onça, por volta das 19 horas desta quarta-feira (17), na zona rural da cidade de Queimadas. Segundo informações preliminares, o veículo, um Fiat Elba, estava sendo conduzido por João Domingos dos Santos, conhecido como ‘João de Nina’, de aproximadamente 70 anos, morador da comunidade de Tanque Velho. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local para ajudar a retirar o corpo da água e aguardar a chegada de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente.

Redação Notícias de Santaluz

Manifestantes da UNE e da Ubes fizeram apitaço e gritaram palavras de ordem contra a proposta aprovada | Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Foi aprovado na noite desta quarta-feira (17), por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos. De acordo com a Agência Câmara, votaram a favor da redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB. Após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões. Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”. Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o texto precisa ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. A primeira votação está prevista para o dia 30 de junho. É preciso um mínimo de 308 votos favoráveis. Aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado, onde também precisa ser apreciado em duas votações.