Valores repassados à prefeitura de Santaluz no dia 20 de maio de 2015

Foto: Reprodução/PCS

Um homem de 21 anos foi preso na noite desta quarta-feira (20) com 21 pedras de crack na cidade de Riachão do Jacuípe, distante 55 km de Serrinha. Com Reilan Souza das Merces, vulgo “Rildo”, a polícia apreendeu ainda dinheiro e um telefone celular que podem ter sido obtidos como pagamento pelo entorpecente. No aparelho do acusado, a polícia encontrou fotos de um revólver e de pinos de cocaína formando a sigla da facção criminosa PCC. A prisão do suspeito foi realizada por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), por volta das 19h. O suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia (Riachão do Jacuípe) e autuado por tráfico de drogas. Informações do Portal Clériston Silva.

Proposta teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e segue para votação no Plenário do Senado.

Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 199/2015) que regula a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de Municípios. Esta é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que duas propostas foram vetadas integralmente em 2013 e 2014. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e segue para votação no Plenário da Casa. De acordo com a Agência Senado, o PLS 199/2015 resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, vetado pela presidente em agosto do ano passado. O projeto reúne critérios de viabilidade; exigências de população mínima; e regras para a apresentação de proposta de fusão ou desmembramento de Municípios às assembleias estaduais e de realização de plebiscito para consulta à população interessada. Ao vetar os outros dois projetos do Senado sobre o assunto, a Presidência da República alegou, na ocasião, temer o crescimento exagerado no número de Municípios brasileiros, o que geraria impacto financeiro para as novas unidades, as já existentes e também para os Estados.

G1 BA

Em Salvador, prisões ocorreram na Pituba | Foto: Divulgação / Sefaz

Uma operação contra sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios, que teria acumulado R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS, cumpriu sete mandados de prisão e 14 de busca e apreeensão em três municípios baianos e dois paulistas na manhã desta quinta-feira (21), de acordo com Sheila Meireles, chefe da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador. A ação foi realizada por meio de força-tarefa organizada pelas secretarias da Fazenda e de Segurança Pública do Estado da Bahia, como também pelo Ministério Público Estadual. Do total de presos, cinco pertencem à mesma família. Sheila Meireles detalha que um casal e um filho foram presos entre a capital paulista e Atibaia (SP). Um outro filho do casal e a esposa dele foram presos em Salvador. Dentre os demais, estão um homem, apontado como contador da família, e uma mulher, que é suspeita de ser laranja. Na Bahia, três prisões foram feitas no bairro da Pituba. Apenas a mulher apontada como laranja da família foi presa em Lauro de Freitas, na região metropolitana. Além de Salvador e Lauro de Freitas, apreensões foram feitas na cidade baiana de Belmonte, onde fica uma empresa da latcínios da família. Intitualada como “Grana Padano”, a Operação traz investigações que apontam indícios de formação de quadrilha visando sonegação fiscal e blindagem de patrimônio pessoal, com utilização de laranjas, ou seja, a interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas, além de emissão de notas fiscais inidôneas. Os detidos em Salvador foram encaminhados para a sede da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

Foto: Divulgação

Os proprietários de veículos com placas de final 5 têm até o próximo dia 28 para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O benefício é válido somente para pagamento à vista. Para quem preferir, é possível também parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o vencimento da primeira cota será na mesma data. Outra opção é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 31 de julho. Neste mês também ocorre o vencimento de cotas mensais para quem optou pelo parcelamento nos meses anteriores. Para os carros com placas de final 2 a quitação da terceira parcela deve ser feita até o dia 29. Para as placas de final 3, o prazo para quitar a segunda parcela termina no dia 27. Para as placas de final 4, o pagamento da segunda parcela deve ser efetuado até o dia 28. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015 disponível no site da Sefaz-BA. Para efetuar o pagamento, basta comparecer a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que vão atuar nos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, visitaram nesta quarta-feira (20) a sede do sistema Ascoob (Associação de Cooperativas de Apoio à Economia Familiar), no município de Serrinha, na região sisaleira do estado. Segundo o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, é imprescindível que os técnicos da empresa conheçam bem o tema do cooperativismo para avançar, cada vez mais, nas ações de inclusão socioprodutiva no estado. “Estamos aqui para discutir as possibilidades de parcerias e saber quais as estratégias e estrutura deste sistema, tendo em vista o início da execução do Bahia Produtiva e do Pró-Semiárido. As cooperativas de crédito podem apoiar esses projetos que têm, sobretudo, o perfil produtivo, de geração de renda, segurança alimentar e qualidade de vida”. Criada em 1999, por iniciativa de cinco cooperativas de crédito apoiadas por entidades ligadas aos movimentos sociais da Bahia, a exemplo do Movimento de Organização Comunitária (MOC), Associações dos Pequenos Agricultores (Apaebs), dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Instituto de Cooperação Belgo-brasileiro para o Desenvolvimento Social (Disop Brasil), a Ascoob possui, atualmente, 51 mil cooperados, R$ 42 milhões de operações ligadas ao microcrédito rural, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e microcrédito para empreendedores, estando presentes em 16 territórios da Bahia, com 32 agências e 16 cooperativas. Os técnicos também visitaram à tarde, em Serrinha, o Armazém Arco Sertão, unidade de comercialização de produtos da agricultura familiar e economia solidária.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (20) que o parecer realizado pelo jurista Miguel Reale Júnior reconheceu que há indícios “cada vez maiores” de crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, mas que o impeachment “não é agenda para agora”. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o presidente nacional do PSDB se reúne com outros líderes oposicionistas para apresentar as conclusões do parecer.  De acordo com Aécio, a oposição se unirá para agir e se dedicará para desgastar o governo com críticas a ações que possam levar a um eventual impeachment.

Foto: Reprodução

Mauricio Silva, 27 anos, morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo na tarde desta quarta-feira (20) no distrito de Algodões, município de Quijingue. Moradores informaram à Polícia Militar que dois homens chegaram em uma moto, um deles desceu armado e foi até o bar da vítima que fica às margens da BA-381, e efetuou os disparos na cabeça e nas costas e, em seguida montou de volta na motocicleta e juntamente com o comparsa fugiu sem deixar pistas. A vítima morreu antes da chegada da PM. Ninguém havia sido preso até a publicação desta matéria. Informações do site Metendo a Bronca.

Silvano teria escapado de uma tentativa de homicídio há alguns meses | Foto: Reprodução

O conselheiro tutelar Silvano Silva, 57 anos, foi assassinado no inicio da noite desta quarta-feira(20), na cidade de Ipirá. Segundo informações, o conselheiro estava à bordo de uma moto, quando recebeu vários tiros principalmente na cabeça e morreu no local. As polícias Militar e Civil estiveram no local do crime buscando pistas que levem o autor do homicídio. O que foi informado por populares é que há alguns meses, Silvano sofreu uma tentativa de homicídio na rodovia que liga Ipirá a Itaberaba, mas conseguiu fugir dos assassinos, e que ele estava a frente de algumas família ligadas ao movimento sem terra. Silvano ganhou notoriedade em Ipirá por sua firme posição de esquerdista nato. Marceneiro de qualidade, tentou carreira na política candidatando-se a vereador, porém não obteve exito. Sua grande paixão era cuidar das crianças e dos adolescentes. Foi comissário de menores, chefe da guarda mirim, conselheiro tutelar e depois passou a ocupar uma posição de destaque no Acampamento Dom Mathias. Atualmente exercia novamente a função de Conselheiro Tutelar e o seu último grande feito foi na rádio Ipirá FM na última segunda-feira (18), conclamando a todos para se unir na luta contra a exploração sexual de Crianças e Adolescentes. Informações de Jorge Luiz, Angico Notícias.

Estadão Conteúdo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse no início da noite desta quarta-feira (20) que a reforma política será votada diretamente em plenário de forma fatiada, com oito temas em separado. “Fizemos um acordo de procedimento que vai ser tratado na segunda [25] sobre uma ordem de votação dos temas a partir de terça (26). Serão votados: 1º o sistema de votação, 2º, o financiamento de campanha, 3º, a decisão sobre o fim ou não da reeleição, 4º, o tamanho do mandato, 5º, a coincidência de mandato, 6º, a cota das mulheres, 7º, o fim de coligações, 8º, a cláusula de barreira”, disse. O presidente está puxando para si, apoiado pelos líderes partidários, a atribuição que a comissão especial criada para apresentar uma proposta de consenso do Congresso sobre a reforma política não conseguiu entregar. Pouco antes do anúncio, Cunha recebeu o manifesto de entidades civis contrárias às propostas de reforma debatidas na Câmara. O grupo se posicionou contrário a temas como o chamado “distritão” (eleição dos mais votados nos Estados para o Legislativo) e o financiamento privado de campanha. Ao ser questionado se a reforma que será votada não deveria envolver um debate mais amplo com a sociedade, o presidente da Câmara disse que o tema é discutido há bastante tempo e que os parlamentares precisam votar. “Esse debate se dá com a apreciação para votar em debate, não adianta a gente ficar aqui explicando todo dia ou falando para a imprensa ou qualquer meio que a gente quer votar a reforma política se a gente não vai no plenário e vota”, afirmou.