16 dos 25 condenados poderão ter que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13), por maioria (seis votos a cinco), pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério. Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram com embargos infringentes, que só serão julgados no ano que vem. Pelo menos 15 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além de quem não questionou todas as penas nos infringentes. Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já [uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa] o ministro Luís Roberto Barroso respondeu: “Certamente sim”.

A assessoria de imprensa do Supremo informou que na manhã desta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão. Com informações do G1.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei que promove uma minirreforma eleitoral. Embora as novas regras não tenham sido aprovadas até 5 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode considerá-las válidas para as eleições do próximo ano. Isso porque as modificações promovidas pela proposta são de procedimento, o que permite desconsiderar a regra da anualidade – mudanças profundas na legislação eleitoral só podem ser promovidas até um ano antes do pleito. Isso ainda será analisado pelo TSE. A reforma proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem sido chamada de “perfumaria” desde o início de sua tramitação. Apesar de tratar essencialmente do formato das propagandas durante o período de campanha [proíbe, por exemplo, o uso de cavaletes nas ruas ou a pintura de muros] o texto abre uma brecha para doações de empresas concessionárias de serviços públicos. O projeto veda a permissionários a transferência de dinheiro para campanhas apenas “quando forem os responsáveis diretos pela doação”. Com essa redação, o projeto vai permitir que empresas acionistas, sócias, ou ainda as com razão social diferente do concessionário façam doações já nas próximas eleições. Com informações da Agência Estado.

A Polícia Militar da Bahia divulga no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição desta quarta-feira, a convocação dos candidatos aprovados para o Curso de Formação de Soldado – CFSD 2012. Todas as orientações relativas à nova fase do certame constam no Diário Oficial. É importante que os candidatos fiquem atentos aos prazos constantes do documento.

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Um homem foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (13) em Cansanção. O corpo foi achado no interior de um estabelecimento conhecido por “Bar do Sultão”. A vítima, Joildo Douglas, 34 anos, que residia no povoado de Gregório, Município de Queimadas, foi morto a golpes de faca na altura do peito. Policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar isolaram o local para possibilitar a realização de perícia pela Polícia Técnica. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. (Cansanção.Net)

Supremo determinou a prisão imediata de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) rejeitar os segundos embargos de declaração dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), dos ex-deputados Roberto Jefferson, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e José Borba, do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O recurso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi aceito para esclarecer o valor do suposto desvio cometido quando ele era presidente da Câmara. Durante o julgamento do primeiro recurso, houve um impasse sobre a condenação pelo crime de peculato. A defesa argumentou que, na denúncia do Ministério Público, o valor supostamente desviado por João Paulo Cunha seria de R$ 536 mil, mas no acórdão, o montante subiu, após análise pericial, para cerca de R$ 1 milhão.

Primeira prisão
No julgamento, o Supremo decidiu determinar a prisão imediata de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Foi a primeira decisão sobre prisão no processo do mensalão. O tribunal negou o último recurso possível e decidiu que, para Pizzolato, o processo do mensalão terminou. A pena de Pizzolato deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Ainda será definido pelo tribunal como será a prisão e em que momento será expedido o mandado que fará com que ele seja conduzido à prisão. Com informações do G1

Campus de Jacobina estaria prestes a perder um recurso de R$ 180 mil doado por deputado

Estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Campus IV, em Jacobina, paralisaram a universidade na noite desta terça-feira (12). De acordo com o Movimento Estudantil da Universidade, a medida é uma forma de protesto ao descaso da Reitoria da instituição, que estaria prestes a perder um recurso de R$ 180 mil, doado pelo deputado Federal Amauri Teixeira, para aquisição de equipamentos para a unidade. Os estudantes afirmam que desde o mês de agosto vem tentando se comunicar com os setores específicos da Reitoria, e que já estiveram em Salvador para tentar resolver a situação. Eles ainda afirmam que seguirão acampados dentro do departamento até que a situação seja resolvida. (iBahia)

Padre já responde na Justiça por homicídio doloso,  por causa de um acidente em outubro de 2012 | Foto: Irecê Repórter

Um padre foi preso em Irecê, no centro norte da Bahia, suspeito de abusar sexualmente de uma mulher durante uma viagem de ônibus nesta terça-feira (12). De acordo com informações do delegado responsável pela investigação, Clériston Jambeiro, o padre foi autuado em flagrante quando desembarcou na rodoviária de Irecê e foi reconhecido pela mulher que teria sido abusada por ele. O padre de 36 anos atua na cidade de Barra do Rio Grande, que fica na região do centro norte da Bahia. Durante o depoimento, o padre negou o crime. Segundo a polícia, ele já responde na Justiça por homicídio doloso, quando não há intenção de matar, por causa de um acidente em outubro de 2012, perto do aeroporto de Irecê. O padre dirigia o carro e estava acompanhado de uma mulher que morreu no acidente. A família dela acusa o padre de imprudência e de ter tido um envolvimento amoroso com a vítima. Com informações do G1/Bahia.

O trabalho “Uma ação inovadora” superou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Reinaldo Cherubini, de Nova Prata, no RS

O Colégio Estadual Rubem Nogueira, de Serrinha, conquistou o 13º Prêmio Escola Voluntária. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (12) e teve transmissão do Portal da Band. O trabalho “Uma ação inovadora” superou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Reinaldo Cherubini, de Nova Prata, no Rio Grande do Sul, que ficou em segundo lugar. O Colégio Maria Imaculada, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi o terceiro colocado. Os colégios receberam, respectivamente, R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil para serem usados em benefício do projeto.  Receberam menção honrosa a Escola Estadual Paulo Virgílio, de Cunha, e ETEC Tiquatira, de São Paulo. A professora Shirley Aparecida Monteiro, da Escola Estadual Paulo Virgílio, de Cunha, foi escolhida como educadora destaque. Com informações do Portal Band.

Bandidos explodiram na madrugada desta quarta-feira (13) um caixa eletrônico do Banco do Brasil, na cidade de São Gonçalo dos Campos, Região Metropolitana de Feira de Santana. A ação ocorreu por volta das 3h, no terminal que fica na Rua Capitão Antônio Carlos, Shopping Garden Plaza Center. Segundo a polícia, seis homens divididos em dois veículos, um Corola prata e um Civic preto, chegaram ao local e renderam dois vigilantes da rua e dois populares. Todos foram obrigados a deitar no chão, e o relógio de um deles foi saqueado. Em seguida, os bandidos invadiram a agência, explodiram o caixa e levaram todo o dinheiro. A parte interna do banco ficou completamente destruída. Policiais militares se dirigiram ao local do crime, mas os assaltantes já haviam fugido. Câmeras do sistema interno de segurança gravaram toda a ação. As imagens deverão ser usadas na investigação. (Acorda Cidade)