O laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, concluído após necropsia feita no corpo de uma criança que teria morrido em decorrência da agressão física praticada pela própria mãe, uma adolescente de 17 anos, apontou que a vítima morreu por “desnutrição de alto grau”. Késia de Jesus tinha 50 dias de vida e residia no distrito de Entroncamento, em Jaguaquara, no sudoeste baiano. A mãe chegou a ser apreendida e, na delegacia, afirmou ter “sacudido” o bebê porque ele não parava de chorar, “por conta de cólicas”. A informação inicial foi de que a criança havia sofrido lesão no pescoço e no braço, o que não foi confirmado pelo laudo médico. A adolescente foi liberada na tarde desta quarta-feira (14). De acordo com informações do site Marcos Frahm, a delegada da cidade, Maria do Socorro, negou que tenha partido da polícia a informação sobre a hipótese de a menina ter sido morta após supostas agressões da mãe. (Marcos Frahm)

A nova diretoria aguarda ser empossada desde o dia 28 de maio.

No dia 28 de maio de 2013 aconteceu na Casa dos Conselhos, em Santaluz, a eleição da nova diretoria do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A eleição foi conduzida pelo ex-presidente, o Sr. Jackson da Silva Avelino. A nova diretoria foi eleita por unanimidade e ficou composta da seguinte forma:

O representante da Secretaria Municipal de Obras, Sr. José Pereira do Carmo (Zé Malandrinho), foi eleito como presidente do Conselho, a vice-presidência será assumida pelo vereador Paulo Sérgio Crespo (PMDB). O professor Clenildo da Cunha Peixinho foi eleito 1º secretário e a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Cleita Dias dos Santos será a nova 2ª secretária.

Vereador pede agilidade na publicação do decreto

Segundo o vereador Paulo Crespo, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (12), até o momento não foi publicado o Decreto municipal em que, o prefeito Zenon Nunes (PSD) Institui a nova diretoria do Conselho, para o biênio de 2013/2014.

O edil fez questão de lembrar que já se passaram aproximadamente 90 dias desde a data da eleição e que espera que o prefeito publique o decreto o mais rápido possível.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tem como atribuições: sugerir e colaborar na elaboração de leis; fiscalizar o cumprimento das leis ambientais; receber denúncias de agressões ao meio ambiente; deliberar sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo em áreas de interesse ambiental; propor e colaborar com programas de educação ambiental; entre outras.

Redação Notícias de Santaluz

Uma criança, de apenas nove anos, morreu em um incêndio no abrigo onde morava na cidade de Barreiras, oeste do estado. O incêndio aconteceu na tarde da quarta-feira (14), no abrigo “Lar Paola”. Segundo informações da polícia, a menina estava dormindo na hora em que as chamas começaram. A menina que morava no abrigo com os irmãos desde 2008, tinha problemas físicos e mentais e por isso não conseguiu deixar o local. A criança chegou a ser encaminhada para o Hospital do Oeste com queimaduras em 70% do corpo, mas não resistiu. A polícia está investigando o caso. A suspeita é que um problema na rede elétrica tenha provocado o incêndio. (G1)

A colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, reproduziu nesta quinta-feira (15) informações sobre o limite de crédito de autoridades brasileiras sugerido pelo Serasa e divulgadas pelo site Consultor Jurídico. Na lista, a empresa de banco de dados aconselha a seus clientes um limite de R$ 2,1 mil para a presidente Dilma Rousseff; R$ 12 mil ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e de R$ 10,8 mil ao ex-presidente Lula. Entre os figurões dos três poderes do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, tem o maior limite de crédito: R$ 25,9 mil. Já o político com menor limite sugerido é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – de apenas R$ 778 –, que teve o nome consultado pela joalheria Tiffany & Co no dia 5 de junho. De acordo com a Serasa, os dados “destinam-se exclusivamente a apoiar os seus clientes na tomada de decisão de crédito e de negócios” e o acesso às informações “ofendem o princípio da destinação das informações, desvirtuam o propósito dos serviços prestados pela empresa e sujeitam os infratores às sanções cabíveis”.

Acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto (sexta e sábado) a eleição para escolha dos representantes dos professores e também do pessoal de apoio do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, em Santaluz.

A eleição terá uma urna fixa na sede da APLB/SINDICATO e mais duas urnas itinerantes que atenderão os servidores da educação das regiões de Pereira, Sisalândia, Serra Branca e Várzea da Pedra. A eleição se encerrará no sábado às 17h, quando serão apresentados os representantes eleitos.

Arturo Ribeiro Leal, Clenildo da Cunha Peixinho, Dimiralva Alves de Almeida e Roseneide Maciel de Souza, concorrerão às vagas destinadas à classe dos professores.

As vagas destinadas aos Servidores de apoio serão disputadas por: Flordinice Bahia da Silva, Maria Reinilza Ferreira de Oliveira Nascimento

A comissão eleitoral é formada por: Cleilza Ferreira de Oliveira, Erenildes Nascimento Lima, Ildélia Evangelista de Brito e Marivaldo Matos Abreu.

Sobre o Conselho do FUNDEB

Todo município deve ter um conselho municipal de fiscalização do Fundo da Educação Básica (FUNDEB), de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o fundo. O papel do conselho é acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEB no município e, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais.

Redação Notícias de Santaluz – Com informações do Conselho do FUNDEB

Foto: Divulgação

O próximo concurso do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFO) ainda não teve seu período de inscrições iniciado, mas já se sabe que a Consultec foi selecionada como organizadora do processo seletivo. A empresa, que também elaborou as provas do último concurso, no ano passado, obteve a melhor pontuação na licitação feita pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o edital do concurso já está pronto e deve ser publicado nos próximos dias. Um total de 120 vagas serão oferecidas, sendo 108 para homens e 12 para mulheres.

Governo do Estado realiza nesta sexta-feira (16), na sede da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a licitação para a construção de dois frigoríficos com capacidade para abate de 100 animais por dia nos municípios de Remanso e Valença. Na próxima segunda-feira (19) será realizado o processo licitatório para construir frigorífico na cidade de Bom Jesus da Lapa. Além destes três frigoríficos, já foi feita a licitação para a construção da unidade do município de Morro do Chapéu. O edital está disponível aos interessados e pode ser retirado na sede da Sucab, no Centro Administrativo da Bahia, na Terceira Avenida, número 390. A Bahia possui hoje 33 frigoríficos e mais 20 estão em processo de construção, sendo 13 pelo Governo do Estado, e mais sete pela iniciativa privada. Nos 13 matadouros-frigoríficos serão investidos cerca de R$ 43 milhões, sendo R$ 26 milhões para a construção e R$ 17 milhões para compra de equipamentos.

As inscrições do concurso para cartórios extrajudiciais foram suspensas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (13). As inscrições começariam nesta quarta-feira (14) e uma nova data deve ser definida ainda este mês.

A Corte baiana suspendeu as inscrições, pois não estavam previstas no cronograma a realização de audiências públicas para divulgação dos resultados de cada fase do concurso. O cronograma será readequado. Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que os Tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal façam concurso para os cartórios extrajudiciais em 90 dias. Na época, o Conselho ratificou a decisão de afastar os administradores de cartórios extrajudiciais que não ingressaram por concurso público depois da Constituição Federal de 1988. O concurso oferece mais de 1,8 mil vagas.

Câmara votou projeto na noite dessa quarta (14).

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta a destinação dos royalties advindos da exploração do petróleo. Pelo texto aprovado, 75% do dinheiro será destinado para a educação e 25% para a saúde.

Os deputados retiraram do texto a regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção. O governo entende que esse percentual poderia atrapalhar a licitação do campo de Libra, prevista para outubro.

Na manhã desta quarta, governo e aliados fecharam um acordo sobre a redação final do projeto. Pelo combinado, foi retomado o texto que já havia sido aprovado pela Câmara mas que passou por alterações no Senado, essencialmente no que se refere ao Fundo Social.

Os deputados haviam destinado para a educação metade dos recursos do Fundo Social. Senadores derrubaram esse medida e restabeleceram o interesse original do governo, de que seja destinado metade dos rendimentos do Fundo Social. No acordo de hoje, voltou o texto da Câmara: metade do Fundo Social. (R7)