Por g1 e TV Globo

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para o comando da Petrobras, durante sessão no Congresso | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo governo federal para presidir a Petrobras, afirmou nesta quarta-feira (4) que a estatal não fará intervenção nos preços dos combustíveis.

Segundo Prates, “nunca ninguém falou em intervenção” nos preços, que, de acordo com ele, serão vinculados de “alguma forma” ao mercado internacional.

Após a declaração do indicado para o comando da Petrobras, o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, passou a operar em alta.

Às 15h01, o Ibovespa subia 1,23%, a 105.442 pontos. Perto do mesmo horário, as ações da Petrobras subiam cerca de 2,6%.

A política de preços a ser adotada, conforme Prates, ainda será discutida e levará em conta a prática do mercado.

Prates não tem data definida para assumir a Petrobras, uma vez que seu nome ainda precisa ser aprovado pelo conselho de administração da empresa.

Contudo, nesta quarta, ele deu declarações sobre o que planeja para sua gestão.

“A Petrobras não faz intervenção em preços, ela cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto. É um contexto. A Petrobras reage a um contexto. A gente vai criar a nossa política de preços para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras”, disse o senador.

Mudança na política de preços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende desde a campanha eleitoral modificar a política de preços praticada pela Petrobras.

Atualmente, a empresa se baseia no Preço de Paridade Internacional (PPI), que consiste em vender a gasolina e o diesel pelo mesmo preço que eles são vendidos no resto do mundo.

O modelo era criticado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por facilitar altas nos preços conforme as oscilações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

Segundo Prates, mudanças na política ainda serão discutidas por diferentes atores e envolverão ações do governo, mercado e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ele entende que o modelo deve levar em conta a produção nacional de combustíveis.

“Todo preço vai ser vinculado internacionalmente de alguma forma. Há diferença entre PPI, paridade de importação, e paridade internacional. Uma coisa é você ter o internacional como referência, outra coisa é você se guiar por um preço de uma refinaria estrangeira, mais o frete até chegar aqui. Paridade de importação é o que para nós não faz muito sentido em alguns casos”, disse.

Prates afirmou que os combustíveis terão preço do “mercado brasileiro”.

“Ele é composto parte importado e parte nacional. A gente tem que ter um preço que reflita o fato de a gente produzir no Brasil. É só isso”, afirmou.

O senador é a favor de uma política regionalizada dentro do Brasil para o preço dos combustíveis, porém o tema ainda será debatido no Conselho Nacional de Política Energética.

Por Folhapress

A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, durante entrevista à Folha |  Foto: Pedro Ladeira /Folhapress

A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que a vacina contra a Covid-19 será incorporada ao calendário anual do governo para pessoas do grupo prioritário –como idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), a vacina não fazia parte do calendário anual de vacinação e foi incorporada apenas ao PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).

A população deve ser convocada para receber as doses junto com a imunização contra a gripe. A intenção é que isso ocorra a partir de abril, dando prazo para organizar a estratégia do governo nos primeiros 100 dias.

“Agora, efetivamente, a Covid entra no nosso Departamento de Imunização. O ministério acabou de receber uma compra grande de doses que, a princípio, daria para cobrir esses grupos prioritários”, disse à Folha.

“A ideia é que a campanha siga os mesmos grupos prioritários da gripe, que são os mais vulneráveis, como os profissionais de saúde, imunossuprimidos, idosos. A princípio, será uma dose de reforço com a vacina bivalente”, afirma.

Ethel diz que a pasta terá entre as prioridades o aumento da cobertura de todas as imunizações, e que a comunicação terá papel central para reverter a resistência da população. O ceticismo em relação às doses cresceu nos últimos anos, estimulado também pelo então presidente Bolsonaro.

“A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. Infelizmente, estamos saindo dessa pandemia com essa imagem… acho que dizer ‘arranhada’ é muito pouco. A comunicação, sem dúvidas, vai ser central neste governo para que a gente possa recuperar a confiança [na vacinação]”, disse.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O líder do governo no Senado e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá diálogo constante com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que concorre à reeleição com o apoio do PT.

Wagner ressaltou a habilidade política do presidente da República e minimizou o desgaste do governo com o União Brasil, sigla que comanda dois ministérios, mas não garantiu apoio a Lula.

“Lula não escolhe quem ele quer, mas convive com quem está. O presidente tem uma capacidade muito grande de fazer política. Já teve conversas com o Arthur Lira, vai chamá-lo para conversar de novo. Tudo indica que Lira será reeleito. Você ganha com alguns e quer governar com todos, precisa ter maioria. Lula não é um ditador”, afirmou Wagner ao portal Metrópoles. 

Horas antes da declaração de Wagner, o nome de Arthur Lira foi vaiado no Planalto, durante a posse de Alexandre Padilha como ministro das Relações Institucionais. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que a militância terá de aceitar o apoio a Lira, que fez campanha para Jair Bolsonaro.

Apesar de o União Brasil ter emplacado dois ministros (Juscelino Filho, no Ministério das Comunicações, e Daniela do Waguinho, no Turismo), a bancada do partido na Câmara tem reclamado que não foi contemplada. Até agora, o governo não sabe se poderá contar com os 59 deputados da legenda.

“Na Câmara houve ruído com o União Brasil, mas seguramente será superado. Claro que todo mundo não está satisfeito. A gente vai fazer política”, completou o senador e ex-ministro da Casa Civil.

Por g1 CE

Rita de Cássio morreu de fibrose pulmonar, doença que causa cicatrizes nos pulmões e dificulta a respiração | Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu nesta terça-feira (3) em Fortaleza. Rita estava internada em um hospital particular da capital cearense desde 1º de janeiro, onde tratava uma fibrose pulmonar. Rita de Cássia é conhecida como uma das principais compositoras de forró do país, tendo nais de 500 músicas gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar. São delas composições como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”. Nas últimas postagens nas redes sociais, a cantora desejou feliz ano novo no hospital onde estava internada. Ela falava com a voz fraca, em consequência da doença. A fibrose causa “cicatrizes” e enrijecimento dos pulmões, dificultando a respiração. Segundo o Ministério da Saúde, as causas da doença são desconhecidas. O corpo de Rita será levado para Alto Santo, cidade natal da cantora, onde ela será velada e sepultada.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Foto: Reprodução TV Sudoeste

Um terreiro de Candomblé na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ficou destruído após ser invadido e alvo de vandalismo. Conforme informou a Polícia Civil, o caso aconteceu no domingo (1º) e o suspeito foi identificado após deixar um documento cair durante a fuga, mas não foi preso.

A polícia não especificou qual documento foi encontrado. Entretanto, os donos do imóvel informaram que dentro do terreiro foi achada a carteira de identidade do suspeito.

No momento da invasão, a mãe de santo Simone Souza Oliveira, que também mora no local, havia saído com os filhos para uma confraternização. Ao chegar em casa, ela encontrou o imóvel revirado e as imagens dos orixás, panelas, prateleiras e até a geladeira destruídas.

“Eu não tenho palavras para isso, porque eu gosto de ajudar as pessoas. Eu só queria encontrar com ele [suspeito] e perguntar o que fiz para ele. Eu estou sem comer, sem forças”, lamentou a mãe de santo.

Além do terreiro, o suspeito, que não teve o nome divulgado, tentou invadir outras duas casas e danificou o portão de outro terreiro. Segundo a polícia, ele mora na mesma rua em que os ataques foram registrados.

A família de Simone trata o caso como intolerância religiosa. A polícia não detalhou o motivo pelo qual o homem não foi preso, já que ele foi identificado.

Por Metrópoles

Entre domingo (1) e segunda-feira (2), postos de combustíveis pelo país aumentaram bruscamente o preço da gasolina | Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas. Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento. Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. “Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o ministro da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Por Folhapress

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) tomou posse na segunda-feira (2) como ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e citou como uma das prioridades da pasta ampliar refinarias.

A respeito do preço dos combustíveis, Silveira afirmou ser preciso “implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas preserve o consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis”.

“É muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis e temos a riqueza do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente à mercê dos preços das commodities internacionais”, disse.

“Apesar de sermos, muito graças a Petrobras, o maior produtor de petróleo da América Latina, nossa capacidade de refino deficitária nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e gás natural, deixando o mercado nacional exposto às constantes e abruptas oscilações internacionais de preços. Alguma coisa estamos fazendo de forma equivocada”, completou.

A possibilidade de intervenção do governo na política de preços da Petrobras é um dos principais temores do mercado diante da nova gestão do Planalto.

No domingo (1º), após tomar posse, Lula assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada por Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo e que tinha como prazo 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo chefe do Executivo.

A decisão, somada ao discurso do novo presidente e a retirada de estatais do programa de privatizações, levou a Bolsa a cair 3% na segunda-feira. No mercado de câmbio, o dólar comercial à vista fechou o pregão com alta de 1,47% sobre o real, cotado a R$ 5,3570.

Por IstoÉ Dinheiro

Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

Pelo terceiro ano consecutivo, os condutores de veículos terão isenção do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Em 2023, o pagamento não precisará ser realizado, já que o fundo do seguro recebeu um excedente de R$ 4,3 bilhões em 2021 do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder, que administrou o DPVAT até 2020. Criado para garantir uma indenização a quem se envolve em acidentes, o DPVAT precisava ser pago anualmente, assim como o IPVA e o licenciamento do veículo. Desde 2021, no entanto, o valor excedente tem tornado o seu pagamento desnecessário. O seguro auxilia vítimas com dinheiro em casos de morte, invalidez ou tratamento médico. As indenizações são de R$ 13,5 mil, nos dois primeiros casos, e até R$ 2,7 mil para despesas hospitalares. O DPVAT é de responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e seus fundos são geridos pela Caixa, que também faz o pagamento das indenizações. Os pedidos de indenização em acidentes com vítimas podem ser realizadas em agências da Caixa ou pelo aplicativo DPVAT Caixa.

Por Autoesporte

CNH | Imagem: Divulgação/Detran

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores.

Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento.

O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.

Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

Prazos de renovação da CNH vencida em 2022

Por g1

Imagem: Simon Mayer/Getty Images/iStockphoto

O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, se reuniu nesta terça-feira (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Scioli, a pauta incluiu a eventual criação de uma moeda comum do Mercosul.

O objetivo da proposta, afirma o embaixador, é fortalecer o comércio entre os países do bloco comercial.

“Não significa que cada país não tenha sua moeda. Significa uma unidade para integração e aumento do intercâmbio comercial no bloco regional. E, como disse o presidente Lula, fortalecer o Mercosul e ampliar a união latino americana é muito importante”, declarou ele, após o encontro.

Segundo o embaixador, Haddad é um economista que tem uma “visão muito positiva, da economia real, e um compromisso muito forte com os objetivos da moeda comum”.

Questionado, o Ministério da Fazenda afirmou que não vai comentar a reunião.

Scioli também disse que discutiu, com o novo ministro da Fazenda, temas como integração energética e financeira para promover incrementar o comércio entre os dois países.

Ele lembrou que o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina em um contexto, classificado por ele, de “crise da globalização”.

“Foi um bom encontro com o ministro Haddad para falar sobre as políticas acordadas pelo presidente Lula e o presidente Alberto Fernández sobre integração energética e financeira, além do aumento do comércio entre os nossos países”, acrescentou.