Por g1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

O lavrador José Raimundo Costa, de 60 anos, ficou conhecido como “morto-vivo”, em Pedrão, cidade onde mora, a cerca de 142 km de Salvador. O homem ganhou esse apelido depois de uma descoberta inusitada: aos 55 anos, cheio de saúde, descobriu que estava morto após uma consulta no cartório do município.

Na pequena cidade de pouco mais de 7.300 habitantes, é difícil encontrar alguém que não conheça essa história. O “morto-vivo” de Pedrão não é nenhuma lenda ou “causo” do município que fica no interior baiano.

A “morte” do idoso não tem causa e nem registro nos cartórios, mas tem data: 19 de agosto de 2011. O nome de José Raimundo consta no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), mas para a Receita Federal, o documento Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) está válido.

No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os bancos e o Sistema Único de Saúde (SUS) usam os dados ofertados pelo Sisobi. Com isso, a vida do lavrador virou um pesadelo.

É da terra que José Raimundo tira o sustento da família. Na roça, ele planta milho, feijão, mandioca e cria alguns animais.

Para o trabalho duro no campo, que dá conta sozinho, ele está bem vivo. A experiência de mais de 40 anos como lavrador rendeu a ele a habilidade de reconhecer, de longe, uma safra perdida, mas quando isso acontece, o fato de estar oficialmente morto impede que ele tenha acesso ao Seguro Safra ou a empréstimos em bancos.

José Raimundo sempre dependeu dessas soluções para enfrentar os períodos de má colheita. Atualmente, o idoso teme não conseguir se aposentar.

Além disso, não conseguiu receber o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia da Covid-19 e tem dificuldade para ter acesso a remédios e atendimento médico na rede pública de saúde.

A única coisa que conseguiu fazer durante a vida “pós-morte” foi renovar a carteira de identidade.

Divanêre Batista virou esposa de José Raimundo e ficou viúva ao mesmo tempo. A aposentada conta que se casou com o “morto” sem saber da situação que ele enfrentava.

Em 2020, o INSS disse que o erro aconteceu porque o CPF do lavrador foi colocado na certidão de óbito da mãe dele e orientou que o idoso procurasse o cartório para alterar os dados. José Raimundo cumpriu a orientação, mas a medida não foi suficiente para “trazê-lo a vida novamente”.

O lavrador tenta através da Justiça a tão sonhada “ressurreição”. Fora do cemitério, onde devia estar enterrado se realmente estivesse morto, o lavrador aproveita para fazer uma oração: não passar pela “porta do céu” tão cedo.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Aliados de Lula comemoraram a declaração de Gilberto Kassab sobre liberar os diretórios do PSD na eleição presidencial, mas disseram que o posicionamento não foi uma surpresa para o PT. A informação é do portal Metrópoles. Kassab fez a declaração à imprensa ao participar de um evento em São Paulo, na terça-feira (26). Segundo interlocutores de Lula, o ex-ministro já havia comunicado dirigentes petistas sobre a decisão. Lula tentou conseguir o apoio do PSD no primeiro turno, mas Kassab defendia a ideia de lançar uma candidatura própria. Publicamente, Kassab afirma que a liberação dos diretórios será confirmada caso o PSD não entre na disputa pelo Planalto, mas a chance de o partido encontrar um nome para encabeçar a campanha é remota.

Foto: Sergio Lima/AFP

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a adoção de uma medida para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar ações que tratam das propagandas eleitorais para o pleito de outubro.

Segundo publicação da Folha de S.Paulo, em campanhas anteriores, os dois ministros substitutos oriundos da advocacia estiveram à frente desses processos. Em 2022, contudo, uma das responsáveis pelo tema até agosto deverá ser a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Também há chance de outro membro do Supremo seguir com a atribuição durante o pleito.

Cármen foi indicada para a função no período pré-eleitoral devido à saída do advogado Carlos Velloso Filho, que alegou problemas de saúde e deixou o cargo de ministro substituto em março. Agora, caberá ao presidente Bolsonaro indicar um nome para assumir o posto.

Em tese, o sucessor deveria herdar o posto de responsável pelas propagandas. No entanto, a depender da escolha do presidente, a cúpula do TSE avalia mudar a regra convencional para delegar a um integrante do STF.

Por g1

Foto: Rafael Neddermeyer

O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida e atingiu novo recorde nos postos de combustíveis, mostram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, o que representa uma alta de 0,70% em relação a semana anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

O pico até então tinha sido registrado na semana entre os dias 13 e 19 de março (R$ 7,267 o litro), após o forte reajuste de preços anunciado pela Petrobras.

O maior preço encontrado nos mais de 5 mil postos pesquisados foi de R$ 8,599 o litro. Até então, a máxima encontrada pela pesquisa tinha sido de R$ 8,499 o litro. O menor valor encontrado foi R$ 6,190.

O etanol e o diesel também subiram nas bombas.

A disparada dos preços dos combustíveis ocorre em meio à forte alta nos preços internacionais do petróleo após a Rússia ter invadido a Ucrânia, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.

Desde 2016, a Petrobras adotou o chamado PPI (Preço de Paridade de Importação), após anos praticando preços controlados, sobretudo no governo Dilma Rousseff. O controle de preços era uma forma de mitigar a inflação, mas causou grandes prejuízos à petroleira.

Pela política de preços atual, os valores cobrados nas refinarias se orientam pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio.

Com informações da Agência Senado

Foto: Freepik

O Senado aprovou na terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.

As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet. O crescimento acelerado desse mercado em todo o mundo tem gerado preocupação com seu uso para lavagem de dinheiro diante da insuficiência de regulamentação. Para o novo mercado funcionar, as prestadoras de serviços de ativos virtuais terão que obter prévia autorização “de órgão ou entidade da Administração Pública Federal”.

De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei. O Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros regulados pela futura lei.

A prestação de serviço de ativos virtuais terá que seguir algumas diretrizes, como a obrigação de controlar e manter de forma segregada os recursos dos clientes. Também terá que adotar boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos; segurança da informação e proteção de dados pessoais; proteção e defesa de consumidores e usuários; proteção à poupança popular; solidez e eficiência das operações.

Será exigida ainda a prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.

A regulamentação não valerá para as NFTs (Non-Fungible Tokens). Segundo o relator do substitutivo aprovado, senador Irajá (PSD-TO), a NFT, uma espécie de certidão digital de um serviço, poderá ser regulada pelo Executivo em um ato posterior à aprovação do projeto.

Foto: Barney Campos/Inter TV

Um policial militar morreu depois de bater com a viatura policial na traseira de um caminhão, capotar e atingir outro veículo na RJ-116, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, na manhã desta quarta-feira (27).

Uma câmera de segurança registrou o momento do acidente. A viatura tenta ultrapassar o caminhão, mas o motorista acaba perdendo o controle e bate na traseira do veículo. A viatura capota e atinge uma caminhonete que vinha no sentido contrário.

Um ciclista que seguia pelo acostamento no mesmo sentido da caminhonete também cai depois da batida. Com o impacto, o teto da viatura amassou e imprensou o militar, que morreu no local.

Na viatura também estava um segundo policial, no banco do carona. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com ferimentos e encaminhado para o Hospital Municipal Raul Sertã.

A Polícia Militar informou que o segundo policial foi socorrido sem risco de morte, e que os demais envolvidos estão bem, sem necessidade de atendimentos médicos.

A identidade do policial morto ainda não foi divulgada.

Por g1

Foto: Helena Pontes/IBGE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) o orçamento de 2022 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Pela decisão, a CDE terá R$ 32,096 bilhões, dos quais R$ 30,219 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de luz, o que representa alta de 54,3% na comparação com 2021, quando os clientes pagaram R$ 19,581 bilhões. Pelas estimativas da agência, o aumento médio na conta de luz será de 3,39%. A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo usado para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo no setor de energia. A CDE deve ser utilizada, por exemplo, para garantir a universalização do serviço de energia elétrica no país. O total previsto para a CDE aprovado nesta terça-feira representa aumento de 34,2% na comparação com 2021, quando o orçamento do fundo foi de R$ 23,917 bilhões. O orçamento de 2022 é também o maior valor desde 2003, quando a CDE foi implementada.

Por TV Globo e g1 BA

Foto: TVE/Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), comentou a operação Cianose, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (26), para investigação da contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.

O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça. Rui Costa criticou a operação e disse que não entende a realização de buscas dois anos após o começo da investigação. A mesma empresa foi alvo de uma ação da Polícia Civil da Bahia em uma investigação da policia baiana sobre o caso.

“Eu confesso que até entenderia e bateria palma se hoje os responsáveis tivessem sido presos. Mas eu não consigo entender uma busca e apreensão dois anos depois. Alguém acha que esse povo tá com alguma coisa a mais?”, disse.

“Alguém acha que um bandido que roubou, que fez traquinagem com o dinheiro público, alguém acha que depois de dois anos ele está guardando as coisas em casa? Eu estaria alegre se tivesse tido prisão”, completou.

A operação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador.

O governador lamentou o andamento do processo na Justiça brasileira e comparou com um processo movido na Justiça dos Estados Unidos, também sobre uma compra frustrada de respiradores, mas que já foi julgado e finalizado.

“Não tem ninguém mais ansioso do que eu para que esse processo avance e se conclua. Nós temos que demonstrar e comparar. Tivemos dois processos de compras frustrados. Um de uma empresa americana e outro de um grupo no Brasil. A do processo na Justiça americana, o estado já teve o dinheiro de volta. Na Justiça brasileira se arrasta há quase dois anos. […] Queremos a conclusão disso e quem está culpado vá para o xilindró”, disse.

O governador ainda criticou o Ministério Público e o judiciário baiano por concederem liberdade para os empresários presos durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a Hempcare.

“Porque o Ministério Público da Bahia pediu a soltura dos bandidos que roubaram o estado? Porque que juíza concordou com isso? Se queria remeter para a Justiça Federal não precisava ter soltado. A decisão deveria ser para que mantivesse preso e transferia o processo pra Justiça Federal. […] Continuo indignado pelo fato de saber que estavam presas e assinaram documento que iriam devolver o dinheiro, e o Ministério Público da Bahia pediu para soltar essas pessoas e o juiz confirmou”, disse.

Em nota, o Consórcio Nordeste diz “foi vítima de fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos”.

O Consórcio diz ainda que foi o responsável pela denúncia e que segue aguardando a apuração do crime, o julgamento e a punição dos responsáveis, além da devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados. Atualmente, o Consórcio é presidido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Por TV Globo e g1 BA

Veículos da Polícia Federal e da CGU no Corredor da Vitória, em Salvador | Foto: Phael Fernandes/TV Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União.

Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT) . O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça.

Por meio de nota, o ex-secretário Bruno Dauster considerou a ação “extemporânea e desnecessária”. Dauster diz que já prestou, de forma espontânea, dois depoimentos, um para a Polícia Civil e outro para a Polícia Federal e diz que sempre se colocou à disposição para auxiliar no esclarecimento dos fatos.

Outro alvo da operação é o consultor Cleber Isaac. Após a operação ser deflagrada, ele se apresentou na sede da Polícia Federal, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com o advogado Milton Ventorim Jr, responsável pela defesa de Cleber Isaac, ele entregou o celular e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respiradores.

Ainda segundo o advogado, Cleber Isaac foi um consultor contratado inclusive após as negociações terem se iniciado. Ele diz ainda que seu cliente comprovará “o seu empenho para solução dessa entrega dos respiradores, mesmo não tendo gerência ou qualquer participação na empresa HempCare”.

Em nota, o Consórcio Nordeste diz “foi vítima de fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos”. O Consórcio diz ainda que foi o responsável pela denúncia e que segue aguardando a apuração do crime, o julgamento e a punição dos responsáveis, além da devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados.

Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

Em nota, a CGU cita que em auditoria realizada foi verificado que, “apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, não constava do processo justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à comercialização de medicamentos à base de Cannabis, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato”.

Além disso, a CGU diz que auditoria constatou que o pagamento de quase R$ 49 milhões foi feito de forma antecipada, “sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado”. O órgão ainda diz que como respiradores nunca foram entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 48.748.575,82.

Por g1 BA

Foto: Marlon Ferraz/Blog Braga

Cerca de 400 quilos de maconha, divididos entre 342 tabletes, foram apreendidos em Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia, na noite de segunda-feira (25). Segundo o caminhoneiro que transportava a carga, o receptador da droga seria um pastor evangélico que atua na cidade.

A Polícia Militar encontrou o material após receber uma denúncia anônima. Quando os militares chegaram no posto, o material já estava sendo descarregado, para ser entregue ao pastor. Homens que desempilhavam a carga fugiram ao ver os agentes.

Os policiais, no entanto, encontraram o motorista do caminhão ainda no local. Ele não teve nome divulgado e disse que não sabia o teor da carga. O homem detalhou que o material foi pego em uma empresa de transportes da cidade paranaense de Maringá.

Na nota do material constava que a carga seria uma doação para uma igreja de Feira de Santana, liderada pelo pastor, que seria o receptor da droga. O motorista foi levado para delegacia, prestou depoimento e foi liberado.

A polícia não informou o nome do pastor, nem disse se ele vai ser convocado para prestar depoimento. 

A empresa de transportes informou que desconhecia o conteúdo que estava nas caixas transportadas e apreendidas em Luís Eduardo Magalhães. Disse ainda que a empresa foi contratada por um homem para enviar 10 caixas para a cidade Feira de Santana, pelo valor de R$ 400.

A empresa reiterou que o contratante alegou que nas caixas tinham alimentos para doação e coisas de cozinha. A transportadora detalhou que já entrou em contato com a polícia, para apresentar as provas disponíveis.