Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação / Chesf

A vazão da hidrelétrica de Sobradinho, situada no Sertão do São Francisco, voltará a ser reduzida. A partir desta quinta-feira (10), o escoamento será diminuído para 3,5 mil metros cúbicos por segundo. Até então, a vazão estava em 4 mil m³ por segundo.

No próximo sábado (12), a vazão vai ter nova redução, caindo para 3 mil m³ por segundo. A informação foi divulgada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que administra a hidrelétrica. Segundo a companhia, atualmente o reservatório está com 82% do volume útil.

A previsão é que a barragem volte a ter 100% do volume útil até final do próximo mês de abril. Segundo a Chesf, a redução da vazão ocorre por conta da diminuição na incidência de chuvas no alto São Francisco e da necessidade de manutenção dos níveis dos reservatórios na Bacia do São Francisco, diante da aproximação do final do período úmido, entre final de abril e início de maio.

A companhia informou que é preciso manter atenção nas áreas no leito do Velho Chico, pelo fato de ocorrer aumento no nível do rio durante o período chuvoso.

Por g1

Foto: Freepik

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou nesta quarta-feira (09) um decreto que regulamenta a devolução à União de recursos do auxílio emergencial pago indevidamente — nas hipóteses de constatação de irregularidade ou erro material em sua concessão, manutenção ou revisão, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O texto permite que o cidadão pague o valor devido em até 60 parcelas. Segundo a pasta, o decreto será publicado na edição de quinta-feira (10) do “Diário Oficial da União”.

“O parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos”, afirmou a Secretaria-Geral.

O texto permite que a União notifique beneficiários por mensagem encaminhada por telefone celular, canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.

Se o beneficiário não fizer a restituição voluntariamente, o governo fará uma cobrança extrajudicial. Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias após a notificação.

Ainda, segundo a Secretaria-Geral, serão cobrados os valores devidos apenas se o beneficiário tiver: “renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários-mínimos.”

A pasta também informou que o beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado, será considerado inadimplente e será inscrito na dívida ativa da União.

Segundo o governo, o Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar à União R$ 4,3 milhões neste ano, e mais R$ 8,7 milhões por ano nos próximos dois anos. Um total de R$ 21,8 milhões.

“Os valores serão utilizados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita e outros; na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis e ultra vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão”, afirmou a Secretaria-Geral.

Por g1 BA

Joabson Bispo Silva, o “Nonon”, era procurado por homicídios e tráfico de drogas em Jequié | Foto: Divulgação/SSP

Um homem investigado por liderar um grupo criminoso suspeito de envolvimento com homicídios e tráfico de drogas em Jequié, no sudoeste da Bahia, foi preso na quarta-feira (9) em Osasco, no estado de São Paulo. Ele é apontado como “Sete de Copas” no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).

O suspeito foi identificado como Joabson Bispo Silva, conhecido como “Nonon”. Ele era procurado pela polícia baiana e tinha três mandados de prisão em aberto, que foram cumpridos. Na manhã desta quinta (10), ele permanece preso, à disposição do Poder Judiciário. Não foi detalhado se há previsão de recambiamento do suspeito de São Paulo para a Bahia.

De acordo com a SSP, Joabson apresentou documentos falsos quando foi abordado por policiais, no entanto, foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) e pelo Instituto de Identificação de São Paulo.

A prisão ocorreu após ações que envolveram agentes dos dois estados, com equipes de quatro unidades da Polícia Civil da Bahia e três da corporação paulista.

Carro foi encontrado às margens do rio Cariacá, zona rural do município de Cansanção | Foto: Redes Sociais

Uma caminhonete S10 foi encontrada queimada na manhã desta quarta-feira (9) às margens do rio Cariacá, zona rural de Cansanção, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com informações de um familiar, o veículo, que ficou destruído pelas chamas, pertence ao comerciante conhecido como Rodrigo Network, proprietário de uma empresa que atua nos ramos de climatização e segurança eletrônica, sediada em Santaluz. O homem, que é primo de Rodrigo, relatou que um corpo carbonizado foi achado dentro do carro, mas ainda não foi identificado oficialmente. O familiar do comerciante disse ainda que Rodrigo teria sido visto pela última vez na noite de terça-feira (8), no povoado Serra Branca, zona rural de Santaluz, onde reside. A Polícia Civil de Cansanção informou que uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para realizar a perícia e remoção do corpo. A delegacia da cidade vai investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Por g1

David Bennett posa com o cirurgião Bartley P. Griffith antes de sua cirurgia | Foto: University of Maryland School of Medicine (UMSOM)/Handout via Reuters

David Bennett, de 57 anos, primeiro homem a receber em um transplante um coração de porco geneticamente modificado, morreu na terça-feira (9). A cirurgia havia sido feita em janeiro deste ano, no Centro Médico da Universidade de Maryland, em Baltimore, nos Estados Unidos.

“Era morrer ou fazer esse transplante. Eu quero viver. Eu sei que é um tiro no escuro, mas é minha última opção”, declarou Bennett um dia antes da operação. O paciente passou os meses anteriores ao procedimento na cama e ligado a uma máquina de suporte à vida.

À época, a Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) americana, similar à Anvisa no Brasil, concedeu uma autorização de emergência para a cirurgia na véspera de Ano Novo — uma última chance para um paciente que não estava apto para um transplante convencional.

“Esta foi uma cirurgia revolucionária e nos deixa um passo mais perto de resolver a crise de escassez de órgãos”, disse Bartley Griffith, que transplantou o coração do porco.

Foto: Freepik

O Ministério Público do Estado (MP-BA) acionou a Justiça para garantir uma maior fiscalização do abate de jumentos. A ação foi movida nesta terça-feira (8) pelo promotor Julimar Barreto Ferreira contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab).

A demanda também foi endereçada contra a empresa Nordeste Pecuária, situada em Amargosa, no recôncavo baiano. Neste caso, o MP-BA cobra que a companhia suspenda o abate de jumentos até que a Adab regule a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina.

O promotor ainda pediu que a Adab crie um protocolo para garantir a efetiva criação de uma cadeia produtiva destes animais no estado. O objetivo é evitar a extinção da espécie, fazendo com que o crescimento do rebanho seja superior ou no mínimo igual ao destinado para o abate.

O promotor informou que o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA) apontou que no frigorífico de Amargosa foram abatidos 28.199 jumentos de janeiro a novembro de 2021. “Uma quantidade alarmante se comparada à quantidade total de animais vivos no Estado da Bahia que é de aproximadamente 400 mil”, disse o promotor de Justiça.

O produto do abate vai quase todo para o mercado chinês e é destinado à fabricação de um produto típico da indústria cosmética e farmacêutica chinesa chamado de ‘ejiao’, substância feita com o colágeno presente no couro dos jumentos.

Por g1

Foto: Antonio Augusto/PGR/Arquivo

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou, em evento em homenagem ao Dia das Mulheres, que elas têm “o prazer de escolher a cor das unhas” e também “o sapato” que vão calçar.

A fala de Aras ocorreu na terça-feira (8), durante o seminário Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Esse dia é um dia de homenagem à mãe, às filhas. É um dia de homenagem à mulher. À mulher no seu sentido mais profundo, da sua individualidade, da sua intimidade. À mulher que tem o prazer de escolher a cor da unha que vai pintar. À mulher que tem o prazer de escolher o sapato que vai calçar. Pouco me importa que tipo de escolha ela faça, porque essas maravilhosas mulheres que integram as nossas vidas e as nossas instituições são tão dedicadas a todas as causas em que se envolvem”, afirmou.

Aras está em seu segundo mandato como chefe do Ministério Público Federal.

Ele foi indicado para a PGR pela primeira vez em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o nome dele não figurou entre os três mais votados da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Em julho de 2021, Bolsonaro indicou Aras para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. Mais uma vez, a lista tríplice da ANPR foi ignorada pelo presidente — embora isso tenha se tornado uma tradição, ele não tem obrigação de indicar alguém da lista.

Por g1

Foto: Freepik

Vai ficar mais fácil para o consumidor identificar e bloquear as insistentes chamadas de telemarketing: a partir desta quinta-feira (10), entra em vigor a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que obriga esse tipo de chamada a ser identificado pelo código 0303, que aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços.

Por enquanto, a regra vale apenas para chamadas originadas de números de telefone celular. Para aqueles feitos de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho.

Resumo

Chamadas de telemarketing originadas da rede celular devem começar com o número 0303;

A partir de junho, regra começa a valer para rede fixa;

Número será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo;

Empresas que solicitam doação e que fazem cobrança não precisarão fazer uso do código;

Identificação terá que aparecer de forma clara no visor do telefone;

Consumidores poderão pedir às operadoras o bloqueio das chamadas de telemarketing.

Facilitar identificação

O identificador foi aprovado pela Anatel no final do ano passado, por meio Ato nº 10.413. O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

Telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. Empresas que solicitam doação e que fazem cobrança foram consideradas exceções e não precisarão fazer uso do código.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as operadoras de telefonia fixa e móvel têm de permitir a identificação desse número de forma clara, no visor do aparelho do usuário. As operadoras também ficarão responsáveis por coibir o uso do código fora das regras estabelecidas pela agência.

Além disso, segundo a Anatel, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O motorista de um carro funerário morreu após bater o veículo que conduzia contra um caminhão, na BR-101, no trecho da cidade de Itagimirim, no sul da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 16h de terça-feira (8), no km 688, perto do trevo que dá acesso ao município de Belmonte.

Uma câmera acoplada no caminhão registrou todo o acidente. As imagens mostram o momento em que o motorista do carro funerário perde o controle da direção e invade a pista no sentido contrário, ao passar por uma curva. Chovia forte no momento da colisão.

O homem estava a trabalho, a serviço da prefeitura de Itapebi. Depois da batida, ele chegou a ligar para familiares e informou que tinha sofrido um acidente. No entanto, o motorista não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois, antes da chegada das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O carro funerário ficou completamente destruído, teve o capô arrancado e o motor completamente exposto. O motorista do caminhão não teve ferimentos e ficou no local, aguardando a chegada da polícia.

Por g1 BA

Foto: Reprodução/TV Bahia

Motoristas e motociclistas da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, voltaram a protestar contra o aumento dos combustíveis, na noite de segunda-feira (7). O grupo rodou as principais ruas do município para abastecer, em postos diferentes, com R$ 0,50, exigindo entrega de nota fiscal.

Os frentistas tiveram dificuldades, já que não conseguiam colocar a quantidade equivalente ao valor, por causa da pressão da bomba de abastecimento. Apesar disso, o protesto surtiu efeito e houve uma redução de R$ 0,11 no preço da gasolina.

Até a segunda, o litro do combustível custava em média R$ 8,14 nos postos de Itabuna. Após os protestos, caiu para R$ 8,03.

O mesmo protesto já havia sido feito na manhã de domingo (6), quando a alta do preço do combustível chegou nas bombas. Os manifestantes se reuniram na Avenida Mário Padre, próximo a Câmara de Vereadores, e saíram por vários pontos da cidade, abastecendo com R$ 0,50.