Por g1 Goiás

Deputados durante sessão da Assembleia Legislativa de Goiás | Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa

Deputados aprovaram um projeto que proíbe que escolas de Goiás abordem temas ligados à “ideologia de gênero”. Um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou, durante a tramitação do texto na Assembleia Legislativa, que a medida vai contra a legislação nacional e a liberdade de ensino sobre tópicos da vida social.

O projeto de lei foi apresentado inicialmente em fevereiro de 2019 pelo deputado Henrique César (PSC). Ele estabelecia a proibição, tanto na rede pública quando privada, conteúdos que abordem “ideologia de gênero dentro ou fora da sala de aula” e “orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados”.

A proposta defendia que o planejamento educacional deveria “abordar matérias que garantam a neutralidade ideológica, respeitando os direitos das famílias e dos educandos, a receberem a orientação sexual de acordo com as convicções morais de seus pais ou responsável legal”.

O Conselho Estadual de Educação criticou o texto, fazendo esclarecimentos sobre os termos. No parecer, o órgão explicou que “identidade de gênero não é a mesma coisa que sexo biológico e orientação sexual. […] Algumas pessoas podem não se identificar com o sexo com o qual nasceram. A ciência defende que a causa pode ser genética, hormonal ou social. Identidade de gênero é como a pessoa se reconhece, diferentemente de orientação sexual, que se refere a sexualidade da pessoa, e a quem ela sente atração afetivo-sexual”.

Por fim, apontou que o projeto não deveria ser aprovado pois vai contra a leis já em vigor em âmbito federal.

Diante disso, o então deputado Diego Sorgatto (DEM), que atualmente é prefeito de Luziânia, propôs um substitutivo ao projeto, mudando uma lei já existente que trata sobre as bases e diretrizes do sistema educativo.

O texto aprovado aponta que os conteúdos educacionais devem respeitar “convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

A alteração inclui ainda que “a educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.

O projeto, agora, segue para análise do governador, que pode aprovar ou vetar o texto. A assessoria do governo disse que o texto será analisado pelas áreas técnicas.

Ângela Soligo, professora da Universidade de Campinas (Unicamp) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Diferenças e Subjetividades em Educação, disse que ensinar e aprender são direitos que estão na Constituição.

“Ensinar e discutir gênero na escola tem uma função muito importante, que é ensinar o respeito. Nós vivemos em um país marcado pelas violências de gênero, orientação sexual, marcado por muitos preconceitos e discriminações. Ensinar e discutir gênero na escola é uma forma de combater a violência por meio da educação”, disse.

Por g1 BA e TV Oeste

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Arquivo

Um idoso de 70 anos foi preso suspeito de estuprar uma menina de 9 anos, na zona rural da cidade de Barra, que fica na região oeste da Bahia. O homem foi detido na quarta-feira (24). A vítima é neta da então companheira dele. O nome do investigado, a quem a criança considerava um avô, não foi divulgado pela polícia. A vítima mora com a avó que, em julho deste ano, precisou ir até o centro da cidade, e deixou a garota com o idoso. Foi na ausência dela que o suspeito abusou da criança. A garota contou à vizinha que foi estuprada e, depois de ouvir o relato, a mulher contou a situação para a avó da vítima. A idosa também encontrou sangue no banheiro. Ela então buscou a delegacia para fazer a denúncia. Durante o registro da ocorrência, a criança contou que o idoso ameaçou matá-la, se ela contasse o crime para a avó. Outras testemunhas foram ouvidas e o pedido de prisão do investigado foi solicitado à Justiça.

Por g1 BA

Lula e Bolsonaro | Fotos: Ricardo Stuckert e Isac Nóbrega/PR

Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado nesta quinta-feira (25) e encomendado pelo Grupo Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores da Bahia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 61% das intenções de votos, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) está com 20%.

Ciro Gomes (PDT) acumula 7% das intenções de voto dos eleitores da Bahia. Simonet Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo) teriam 1%, cada.

O levantamento estimulado indica que seis candidatos não pontuaram na pesquisa: Pablo Marçal (Pros), Léo Péricles (UP), Vera (PSTU), Soraya Thronicke (UNIÃO), Roberto Jefferson (PTB) e Sofia Manzano (PCB).

Intenções de voto em branco, nulo ou em nenhum somaram 5%, outros 4% não souberam responder.

A vantagem de Lula sobre Bolsonaro no 1º turno é maior entre mulheres (62% a 16%) do que entre homens (59% a 24%). O petista também tem ampla vantagem entre os menos escolarizados (68% a 14%), entre quem tem renda familiar de até 1 salário (69% a 13%), na parcela que se declara de cor preta (69% a 14%) e entre quem recebe ou mora com quem recebe Auxílio Brasil (68% a 17%).

No eleitorado com escolaridade média, Lula tem 56% e Bolsonaro 25%. Já entre quem tem renda familiar superior a 2 salários, Lula lidera por 50% a 30%, e na fatia de brancos (53% a 27%).

O Instituto Datafolha apurou também as intenções de voto em formato de pesquisa espontânea. O instituto perguntou: “Em outubro haverá eleição para presidente. Em quem você pretende votar para presidente em outubro?” Neste cenário, Lula lidera com 54%, e Bolsonaro tem 18%. Ciro Gomes aparece com 3%, e Simone Tebet com 1%.

Não souberam responder a pesquisa espontânea 18% dos entrevistados. Brancos, nulos e nenhum são 4%. Outras respostas somaram 1%.

A pesquisa ouviu 1008 eleitores entre 22 e 24 de agosto, em 63 municípios da Bahia. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com os códigos BA-01548/2022 e BR-05675/2022.

Por g1 BA

De acordo com polícia, ele gravou um áudio e divulgou em grupos de WhatsApp da região, com a falsa denúncia | Foto: Reprodução

Um empresário de 50 anos foi levado à delegacia para prestar depoimento, após divulgar um falso ataque a tiros e morte em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, nesta quarta-feira (24). Depois de prestar depoimento, ele foi liberado. De acordo com Polícia Civil, o homem gravou um áudio e divulgou em grupos de WhatsApp da região, com a falsa denúncia. A polícia informou que, ao investigar de onde partiu a notícia falsa, os investigadores chegaram ao empresário, que não teve o nome divulgado. Em uma das gravações, ele pedia para que as pessoas de diferentes bairros de Eunápolis não saíssem de casa, pois haveria uma possível invasão de criminosos nessas localidades. O homem foi autuado por provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto.

ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL) | Arte: CNN

Pesquisa Datafolha divulgada na tarde desta quarta-feira (24) aponta vitória do candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), ainda no primeiro turno. Com 54% das intenções de votos dos entrevistados, o ex-prefeito de Salvador aparece na liderança entre os postulantes ao cargo. Encomendado pela Rádio Metrópole, o levantamento do cenário estimulado mostra que 16% dos entrevistados apoiam o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, e 8% afirmam votar em João Roma (PL). A margem de erro é de três pontos percentuais. Os candidatos do PCB e do PCO, Giovani Damico e Marcelo Millet tiveram, cada um, 1%. Kleber Rosa do PSOL não pontuou. Com a soma das intenções de votos, os adversários de ACM Neto acumularam 26%. Os votos em branco e nulo somaram 10%. Os entrevistados que não souberam responder somaram 10%. A pesquisa foi feita entre 22 e 24 de agosto, e tem nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE: BA-01548/2022 e BR-05675/2022.

Por g1 BA

Candidatos ao Senado pela Bahia | Foto: g1

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quarta-feira (24), e encomendado pela Rádio “Metrópole”, revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador pela Bahia.

O candidato do PSD, Otto Alencar, lidera a disputa com 32% das intenções de voto, seguido por Cacá Leão (PP), com 10%. Raissa Soares aparece em terceiro com 7%.

Cícero Araújo do PCO tem 6% e Tâmara Azevedo, do PSOL, tem 4%, mesmo percentual de Marcelo Barreto, do PMN. Brancos e nulos são 21% e 16% não sabe.

Foram realizadas 1008 entrevistas no Estado da Bahia, distribuídas em 63 municípios. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como os códigos BA-01548/2022 e BR-05675/2022.

Por Agência Brasil

Foto: Rodrigo Nunes/MS

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite de terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa.

A Agência acrescentou que, nessa análise, confirmará se as características essenciais da vacina são as mesmas aprovadas pela AREE, tais como: fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações, contraindicações, posologia, população-alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.

O processo de avaliação passará pela Comissão Técnica da Emergência Monkeypox, criada pela Anvisa e a decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência.

Shopping Rio Sul, em Botafogo na Zona Sul do Rio | Foto: Reprodução/Google Street View

Uma médica pediatra foi presa na terça-feira (23) após furtar um produto de cabelo em uma loja de um shopping de luxo da Zona Sul do Rio. De acordo com informações da TV Globo, policiais da 10ªDP (Botafogo) foram acionados pela central de monitoramento do Shopping Rio Sul, após verificarem que a suspeita teria furtado um produto de R$ 90 de uma das lojas. Na delegacia, a mulher se apresentou dando um nome falso, mas logo após consulta, os agentes descobriram a farsa e a verdadeira identidade dela. Quando estava sendo conduzida para a carceragem, a médica chegou a se jogar no chão, se debateu e agrediu o agente, chegando a rasgar a camisa do policial. A mulher tem outra passagem pela polícia, em 2004, por estelionato.

Por Bahia Notícias

Lula e Bolsonaro – Crédito: Montagem com fotos de Ricardo Stuckert (Instituto Lula) e de Clauber Cleber Caetano (Presidência da República)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a disputa eleitoral para a Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (24). Em cenário estimulado, Lula lidera com 41,7%, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo com 37%. Em terceiro surge Ciro Gomes (PDT) com 7,3%.

Na sequência do levantamento ainda são citados Simone Tebet (MDB) com 2,7%; Pablo Marçal (PROS), com 0,4%; Vera (PSTU), com 0,2%; além de Eymael, Felipe D’Ávila, Leo Péricles, Roberto Jefferson, Sofia Manzano e Soraya Thronicke, todos com 0,1%. Não sabem ou não responderam foram apontados por 4,1% dos entrevistados na pesquisa, e nulos e brancos somam 6%.

O Instituto Paraná Pesquisas também testou outro cenário estimulado, em caso de um eventual segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro. Neste caso o ex-presidente também lidera as intenções de voto, com 47,8%. Bolsonaro aparece com 40,4%. Brancos e nulos são 7,4% e não sabe ou não respondeu soma 4,4% no cenário.

No cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Lula tem vantagem apertada: soma 30% contra 26,5% de Bolsonaro. Neste cenário, Ciro Gomes aparece em terceiro com 2,7%, seguido por Simone Tebet com 1%. Não sabem ou não responderam são 33,3% e brancos e nulos 5,9%.

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 2020 eleitores. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais, com eleitores com 16 anos ou mais, em 26 estados e Distrito Federal e em 162 municípios brasileiros entre os dias 19 e 23 de agosto de 2022, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, no mínimo, 20,0% das entrevistas.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob número º BR-03138/2022.

Por TV Globo

Ministra Maria Claudia Bucchianeri | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de terça-feira (23) que uma rede social exclua um vídeo publicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que vinculou o presidente Jair Bolsonaro a mortes pela Covid.

A ministra atendeu a um pedido da coligação formada pelo PL, partido de Bolsonaro, e o Republicanos. Segundo os partidos, o vídeo representou propaganda eleitoral antecipada negativa ao atacar a honra de Bolsonaro “vinculando não apenas as mortes de brasileiros pala COVID-19 ao Chefe de Estado, mas a suposta intenção do Presidente da República em praticar o ato”.

Em decisão provisória, Bucchianeri entendeu que os argumentos dos partidos justificam a retirada do conteúdo.

“Como se sabe, a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos. Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política”, escreveu.

Na decisão, a ministra citou que o vídeo diz que “’necropolítica’ não é só deixar morrer, é fazer morrer também” e traz expressões como “negacionismo”, “Falta de empatia”, “desinformação”, e “em breve fora do palácio”.

Para a ministra, há indícios de que ocorreu a propaganda eleitoral irregular e que o canal da entidade pode ter divulgado conteúdo eleitoral, o que é proibido.

“Nesse cenário, mostra-se plausível a pretensão da coligação representante, pois se vislumbra, ainda que em tese, a possível caracterização do ilícito de propaganda eleitoral irregular”, afirmou a ministra.