Por Folhapress

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro | Foto: Mauro Pimentel/AFP

A assessoria jurídica do Ministério da Economia emitiu um duro alerta ao governo após analisar a proposta de privatização da Petrobras e afirmou, em parecer obtido pela reportagem, que o modelo discutido até agora se assemelha a uma “doação” aos sócios privados da empresa.

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) elencou uma série de riscos e frisou que o avanço da proposta pode deixar o governo exposto a questionamentos jurídicos, inclusive por “possível lesão ao erário”, dado o desprezo a qualquer possibilidade de ganho financeiro para a União.

Os planos para a privatização da Petrobras foram anunciados pelo ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) no dia de sua posse, em 11 de maio, como uma resposta aos sucessivos aumentos nos combustíveis praticados naquele momento pela companhia. O ministro Paulo Guedes (Economia) também é um entusiasta da operação.

O projeto de lei ainda não foi enviado ao Congresso Nacional, mas vem sendo debatido nas instâncias internas dos ministérios. Embora a medida tenha ficado de fora do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de reeleição, interlocutores de Guedes afirmam que o projeto “está mais vivo do que nunca”.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo em junho, o modelo que vem sendo analisado pelos técnicos prevê a conversão de ações preferenciais da companhia (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas).

Apenas essa transação já seria suficiente para diluir a participação da União na empresa. Com isso, a Petrobras deixaria de ser uma estatal.

Em suas manifestações, os órgãos técnicos do Ministério da Economia não se opuseram no mérito à privatização, mas questionaram o formato e alertaram para os riscos.

A Secretaria do Tesouro Nacional, por exemplo, ressaltou que a ausência de estudos sobre modelos alternativos pode gerar questionamentos jurídicos e também por parte de órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo os técnicos, caso o governo brasileiro optasse por vender as ações que detém hoje, isso poderia “gerar receitas significativas para a União, o que não ocorre num processo de conversão de ações”.

A PGFN engrossou os alertas e disse que o projeto de privatização da Petrobras elaborado pelos ministérios “carece de dados mais aprofundados a demonstrar a pertinência financeira da medida”.

“A União estará, inequivocamente, renunciando o seu atual controle acionário sobre a Petrobras (que deixaria de ser uma sociedade de economia mista federal), sem receber nenhum valor ou compensação financeira como contraprestação imediata a essa perda do controle”, afirmou o órgão jurídico, em parecer de 29 de junho.

“A bem da verdade, vislumbra-se que a proposta de desestatização da Petrobras, estabelecida no art. 1° [do projeto analisado], implica a alienação do controle estatal por meio de um ato jurídico que se aproxima, na realidade, a uma doação não onerosa, na medida em que a União transferirá, gratuitamente, o seu atual controle acionário permanente para os seus atuais sócios privados na empresa”, acrescentou.

Além do potencial prejuízo para a União, o órgão também indicou que a conversão das ações pode ter um “relevante impacto financeiro negativo” sobre a Petrobras, uma vez que os atuais acionistas da companhia que discordarem da operação poderão exercer seu direito de retirada. Nesse caso, a lei manda a companhia ressarci-los.

Na avaliação da PGFN, a privatização por meio da conversão das ações se dará “em exclusivo benefício dos atuais acionistas minoritários da companhia”, restando dúvidas quanto à sua razoabilidade.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia direcionou as perguntas ao Ministério da Economia, que preferiu não se manifestar.

Reservadamente, fontes do governo dizem que o modelo de conversão de ações foi priorizado nas discussões diante da percepção de que seria a via mais rápida para assegurar a desestatização da companhia.

A equipe econômica queria avançar o máximo possível, ainda que seja o último ano do atual mandato de Bolsonaro. O presidente busca a reeleição, mas está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –que é contra qualquer tentativa de privatizar a Petrobras.

A pressa do governo foi mal vista pela PGFN, para quem a ausência de estudos que deem suporte ao formato escolhido expõe uma “vulnerabilidade jurídica da proposta”.

Técnicos favoráveis à privatização buscam minimizar os questionamentos e afirmam que, com mais tempo, o governo poderá debater a conveniência de adotar outros modelos de privatização, como venda de ações ou capitalização –como foi feito no caso da Eletrobras. Essas fontes, porém, avaliam que é viável seguir com o plano de conversão de ações.

O ministro Paulo Guedes tem a intenção de usar os recursos da desestatização para abastecer um fundo de combate à pobreza. No entanto, o posicionamento dos órgãos técnicos demonstra que esse dinheiro pode nem sequer ingressar nos cofres da União.

Guedes também tem argumentado que a proposta de conversão de ações pode colocar a Petrobras no Novo Mercado, segmento da B3 que reúne as empresas adeptas do padrão mais elevado de governança. Essa justificativa foi inclusive usada pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para submeter o projeto à análise técnica.

Mas esse ponto também é criticado pela PGFN, que vê “precariedade na motivação de um ato tão relevante como a privatização da maior empresa estatal brasileira”. O órgão afirma ainda que não há qualquer garantia de que a empresa receberá o selo de boa governança após a operação, uma vez que isso depende de outros fatores.

Em seu parecer técnico, a Procuradoria também elencou outros problemas no projeto de privatização da Petrobras. Além da ausência de contrapartida financeira, a conversão de ações seria um modelo “absolutamente inovador”, nunca antes previsto no PND (Programa Nacional de Desestatização).

O órgão disse ainda desconhecer “qualquer precedente societário pelo qual a conversão de ações tenha resultado na perda do controle acionário em uma companhia, quanto mais numa desestatização”.

“A proposta […] revela-se societariamente inusitada, não observando os atuais padrões normativos nem da legislação societária privada, nem da legislação pública, o que a deixa mais exposta a críticas e questionamentos judiciais”, diz o documento.

A Procuradoria também apontou incoerência do governo em tentar avançar logo com o projeto, uma vez que o Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) recomendou, no início de junho, a qualificação da Petrobras ao programa justamente para a realização de estudos para sua privatização –inclusive sugerindo a criação de um comitê interministerial.

Outra crítica do órgão é o fato de a conversão de ações ser uma operação conduzida pela própria companhia, diferentemente do que acontece em outros processos de privatização, comandados pelo governo por meio do PPI e, em muitos casos, com auxílio e expertise do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Considerando, então, tudo o que foi até aqui explanado, torna-se factível o questionamento judicial dessa proposta, seja por possível lesão ao erário, a ser apurada, inclusive, com base na legitimidade e economicidade seja por possível violação aos princípios constitucionais implícitos da supremacia e indisponibilidade do interesse público e da razoabilidade/proporcionalidade”, disse a PGFN.

Equipe de Santaluz conquista 23 medalhas no Campeonato Baiano de Karatê-Dô | Foto: Divulgação

A equipe Evolução Karatê-Dô, de Santaluz, se destacou em sua participação no campeonato estadual realizado com a chancela da Federação Baiana de Karatê-Dô (Fbkd), em Ubatã, região sul da Bahia, no último domingo (14). A equipe luzense viajou com 14 atletas e conquistou 23 medalhas, sendo dez ouros, dez pratas e três bronzes. Um resultado que representa a terceira colocação no quadro geral de medalhas por equipe. “É um resultado que nos deixa contentes e ainda mais confiantes, principalmente pelo alto rendimento da nossa equipe, que teve todos os atletas subindo ao pódio. Seguiremos focados para continuar representando bem a nossa cidade e conseguir mais resultados positivos como este”, afirmou o sensei Hikson Renan, coordenador da Evolução Karatê-Dô. Os treinos da equipe acontecem na academia Santaluz Jiu-jitsu.

Notícias de Santaluz

Equipe de Santaluz conquista 23 medalhas no Campeonato Baiano de Karatê-Dô | Foto: Divulgação

Por Deutsche Welle

Covid-19 é capaz de modificar o cérebro e sua estrutura cortical com ou sem a presença do vírus no órgão | Foto: Freepik

Problemas neurológicos estão entre as complicações mais frequentes da Ccovid-19 fora do sistema pulmonar e afetam mais de 30% dos pacientes. Perda de memória, falta de concentração e atenção, raciocínio lento, sonolência, fadiga excessiva, ansiedade, depressão, dificuldades com linguagem e outros prejuízos cognitivos e cerebrais podem ser efeitos da doença.

As conclusões são de um estudo coordenado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de São Paulo (USP) e publicado recentemente no prestigiado periódico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). Os sintomas costumam ser associados sobretudo a quadros graves, mas atingem também quem teve quadros moderados ou leves da doença, aponta a publicação.

“A Covid-19 é capaz de modificar o cérebro e sua estrutura cortical com ou sem a presença do vírus no cérebro. A doença é capaz de fazer isso”, afirma Daniel Martins-de-Souza, professor de bioquímica da Unicamp e um dos pesquisadores.

Nos casos em que o coronavírus chega ao cérebro, infecta principalmente astrócitos — as células cerebrais mais abundantes e responsáveis por sustentar e nutrir neurônios. Os neurônios que se alimentam dos astrócitos infectados acabam tendo seu funcionamento prejudicado ou morrendo. Os astrócitos são o principal local de infecção e, possivelmente, de replicação do vírus no cérebro.

“Nem todo mundo com sintoma neurológico teve o vírus no cérebro. Às vezes, o sintoma é advindo da inflamação sistêmica por causa da doença”, explica Martins-de-Souza. “Os casos em que o vírus chega ao cérebro potencialmente podem ser mais graves, mas não podemos afirmar isso com certeza”, observa o biólogo, doutor e pós-doutor em bioquímica pela Unicamp e com experiências de pós-doutorado no Instituto Max Planck de Psiquiatria, na Alemanha, e na Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Os pesquisadores continuarão a acompanhar os pacientes do estudo, o que pode trazer mais respostas no futuro, por exemplo, ao verificar se os efeitos neurológicos serão passageiros ou duradouros. A pesquisa também encontrou indícios de correlação entre Covid-19 e neurodegeneração, mas os dados são preliminares. Ao continuar a investigação, os estudiosos também querem determinar se o vírus causa alterações semelhantes em outros órgãos, o que pode encurtar caminhos de tratamento.

Por TV Subaé e g1 BA

Clínica clandestina de aborto é fechada pela polícia em Feira de Santana | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma clínica clandestina de aborto foi fechada pela polícia em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, mulheres recebiam injeções com medicação que induzia a interrupção da gravidez.

O suspeito de realizar os procedimentos foi identificado como José Pamponet e está foragido. Ele já responde por venda de remédios falsificados, segundo a polícia. Outro homem, identificado como Fernando P. G., foi preso por fornecer os medicamentos para a clínica.

A polícia chegou até o fornecedor em 5 de agosto, após uma quebra de sigilo telefônico autorizada pela Justiça. No entanto, a informação só foi divulgada nesta terça-feira (16). Fernando P. G. passou por audiência de custódia e está detido no Conjunto Penal de Feira de Santana.

As investigações foram iniciadas em abril deste ano após a polícia receber uma denúncia anônima sobre a clínica.

O estabelecimento clandestino funcionava em uma farmácia desativada, localizada na casa de José Pamponet, no bairro de Sobradinho, próximo ao Complexo de Delegacias da região.

No imóvel, foi apreendida uma grande quantidade de medicamentos abortivos, além de anabolizantes e remédios de uso controlado.

Ainda segundo a polícia, todas as mulheres que foram identificadas e realizaram o procedimento, foram interrogadas e serão indiciadas, já que o aborto é considerado crime no Brasil. A interrupção da gravidez só é permitida em casos de abuso sexual ou quando há risco de morte para a gestante.

Carga com mais de 400kg de drogas que seria entregue em Feira de Santana e Cansanção é apreendida pela polícia | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um carregamento de drogas avaliado em R$ 1,5 milhão foi apreendido pela Polícia Civil em Feira de Santana, na madrugada desta terça-feira (16). De acordo com polícia, a carga contendo 402kg de maconha, 10kg de crack e 10kg de pasta base de cocaína estava sendo levada em um ônibus de turismo que viajava de São Paulo (SP) com destino a cidade de Cansanção, na região sisaleira da Bahia. Conforme a polícia, uma parte da droga ficaria em Feira de Santana e a outra seria levada para Cansanção, para ser distribuída na região de Senhor do Bonfim. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional. O ônibus e uma caminhonete que estava fazendo baldeação dos entorpecentes foram apreendidos.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Reprodução/RBS TV

A Petrobras informou nesta segunda-feira (15) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%. A partir de terça-feira (16), o preço do litro passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados. O litro da gasolina é vendido às distribuidoras a R$ 3,71 desde a última redução, em 29 de julho. No ano, o combustível ainda acumula alta de 14,24%. No mês de julho, a gasolina ficou em média 15,48% mais barata nas bombas, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Em 12 meses, no entanto, ainda acumulava alta de 5,64%. A queda de preços no mês foi puxada principalmente pela imposição de um limite para as alíquotas do ICMS, imposto estadual que incide sobre o combustível. O levantamento semanal de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no entanto, não é divulgado há duas semanas, após uma tentativa de ataque aos sistemas da agência.

Por g1

Prefeituras e Distrito Federal cadastraram mais de 300 mil motoristas de táxi para recebimento do auxílio | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil vão receber, nesta primeira etapa, o Benefício Taxista. Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16), referentes aos meses de julho e agosto. Nessa fase, serão gastos R$ 490,4 milhões com os auxílios.

Foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados.

Segundo o ministério, outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, em razão de descumprimento de requisitos legais, como, por exemplo, o de estar exercendo a atividade devidamente registrado até 31 de maio.

As prefeituras têm até esta segunda-feira (15) para cadastrar os taxistas que ainda não foram inscritos para receber o benefício. É a segunda fase de cadastro. Segundo o ministério, aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até hoje poderão receber as duas parcelas no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.

Gustavo Canuto, presidente da Dataprev, estatal que processo os cadastros, informou que as prefeituras já enviaram o nome de mais 25 mil taxistas que podem estar aptos a receber o benefício.

A data-limite para o envio dos cadastros será até 11 de setembro, porém o ministério não descarta uma nova prorrogação do prazo, caso necessário.

O Benefício Taxista foi criado pela emenda constitucional que ficou conhecida por PEC Kamikaze, por autorizar gastos de até R$ 42 bilhões fora das regras fiscais e a menos de três meses da eleição. Os pagamentos serão feitos até dezembro.

Para o auxílio aos taxistas, a emenda autorizou um gasto de até R$ 2 bilhões. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, com esse valor é possível pagar seis parcelas de R$ 1 mil a 333 mil taxistas. Caso o número de inscritos fique acima, o valor da parcela pode ser reduzido, assim como a quantidade de parcelas.

Benefício para caminhoneiros

O ministério também informou que começa nesta segunda-feira (15) o prazo para que os caminhoneiros autônomos de carga façam a autodeclaração para receber o benefício de R$ 1 mil destinado à categoria.

Devem fazer o procedimento os profissionais com situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

O benefício aos caminhoneiros começou a ser pago no último dia 9, mas apenas 190.861profissionais com registros ativos – de um total de 848.333 dos cadastrados na ANTT – estão recebendo o auxílio. São os profissionais com registros ativos e que realizaram operação de transporte.

Já nesta segunda fase, caminhoneiros que não transportaram cargas no ano, mas têm caminhão e registro ativo na ANTT podem fazer a autodeclaração para receber o benefício.

Quem fizer a autodeclaração até 29 de agosto vai receber a primeira e segunda parcelas, referentes a julho e agosto, a partir do dia 6 de setembro. Quem fizer o processo após 29 de agosto, não terá direito ao benefício retroativo.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o cadastro é algo “muito simples”. O procedimento pode ser feito no Portal de Serviços do Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira do Trabalho Digital.

“Não tem absolutamente nada de complicado, ele não tem que anexar documentação nenhuma, vai autodeclarar que ele é transportador autônomo de cargas, que está cadastrado na base da ANTT. Lá ele deve informar também o Renavam do veículo que ele utiliza”, afirmou Oliveira.

O total de recursos disponível para os dois benefícios (taxistas e caminhoneiros) é de R$ 7,4 bilhões até o fim deste ano.

Por g1 BA

Viatura pega fogo no bairro de Brotas, em Salvador | Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma viatura da Polícia Militar ficou destruída após pegar fogo na tarde desta segunda-feira (15), no bairro de Brotas, em Salvador.

Segundo informações da PM, uma equipe da 26ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) fazia patrulhamento pela Avenida Dom João VI quando a viatura apresentou aquecimento excessivo no painel. Em seguida, o veículo pegou fogo.

De acordo com a PM, os militares conseguiram deixar o veículo sem quaisquer ferimentos e acionaram o Corpo de Bombeiros para debelar o fogo.

A PM disse que não há informações quanto ao que poderia ter iniciado o incêndio, que será apurado em Inquérito Técnico.

Por TV Bahia e g1 BA

Material apreendido foi apresentado na delegacia de Santo Antônio de Jesus | Foto: Divulgação/Polícia Militar

Três homens foram mortos durante um ataque a tiros em uma festa do tipo ‘paredão’, que ocorria em um bar na região de Canta Galo, zona rural de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. O crime aconteceu na noite de domingo (14), e os suspeitos foram presos logo após fugirem do local.

As vítimas foram identificadas como Pedro dos Santos, 29 anos, Felipe Pereira e Alex de Oliveira Barbosa, ambos de 25 anos. Outra pessoa foi baleada e levada ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não há informações sobre seu estado de saúde.

De acordo com a Polícia Militar, equipes do 14º Batalhão foram acionadas depois da corporação ser informada do crime e encontraram dois suspeitos de participação no crime na localidade de Urbis 3, nas imediações da BA-046.

Eles tentaram fugir quando viram as viaturas da PM e foram flagrados com drogas, armas e dinheiro. Os suspeitos foram levados à 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foram autuados pelo triplo homicídio, além de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Com a dupla, a polícia encontrou 16 pinos e uma trouxa de uma substância esbranquiçada que aparenta ser cocaína, um revólver calibre 38 com munições e uma motocicleta. Além disso, os suspeitos estavam com R$ 110 em espécie, dois telefones celulares, relógios e pertences pessoais.

Jovem foi socorrido para o hospital de Queimadas, onde o óbito foi confirmado | Foto: Notícias de Santaluz

Minael Ferreira Matos das Mercês, de 24 anos, morreu na tarde deste domingo (14) após um acidente na zona rural de Queimadas, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com relatos de um primo, Minael retornava da comunidade Lagoa da Cisterna, onde havia participado de um jogo de futebol, quando perdeu o controle da moto que conduzia e colidiu contra uma cerca na entrada do povoado Gregório, onde ele morava. O jovem foi socorrido e levado para o hospital da cidade, onde teve a morte confirmada. Não há detalhes sobre o sepultamento de Minael.

Notícias de Santaluz

Jovem morre após colidir moto contra cerca na zona rural de Queimadas | Foto: Divulgação